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Document C:1996:315:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 315, 24 de outubro de 1996


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    24/10/1996
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial

    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 0257-7771

    C 315
    39.o ano
    24 de Outubro de 1996



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Comunicações e Informações

    		  

    Número de informação

    Índice

    Página

    		 
      

    I Comunicações

    		 
      

    Conselho

    96/C 315/01

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 52/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/398/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

    1

    96/C 315/02

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 53/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à manutenção de disposições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios específicos

    4

    96/C 315/03

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 54/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 95/2/CE, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

    9

    96/C 315/04

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 55/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

    12

    96/C 315/05

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 56/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade

    18

    96/C 315/06

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 57/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das telecomunicações, nomeadamente na rede digital com integração de serviços (RDIS) e nas redes móveis digitais

    30

    96/C 315/07

    POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 58/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações

    41




    PT


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