Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) é uma autoridade da União Europeia (UE) independente sediada em Paris, que tem por objetivo salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro da UE. Fá-lo assegurando a integridade, a transparência, a eficiência e o bom funcionamento dos mercados dos valores mobiliários e aumentando a proteção dos investidores.

Após a crise financeira global de 2008, ficou acordado que os mecanismos de supervisão da UE deveriam ser reforçados para melhor proteger os cidadãos e para restituir a sua confiança no sistema financeiro. Estes mecanismos deveriam centrar-se nas empresas em particular (por exemplo, bancos e companhias de seguros) e na estabilidade do sistema financeiro em geral.

Como resultado, foi criado em 2011 o Sistema Europeu de Supervisão Financeira. Este inclui:

• três autoridades europeias de supervisão:
  • a ESMA,
  • a Autoridade Bancária Europeia,
  • a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma;
• o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS);
• o Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão;
• as autoridades supervisoras nacionais.

Em 2019, uma revisão do sistema europeu de supervisão financeira levou a uma atualização da legislação em vigor, que:

• reforça os poderes de governação e de convergência da ESMA;
• reforça a capacidade da ESMA de promover e assegurar a supervisão coerente e a execução uniforme do direito da UE;
• atribui novos poderes de supervisão direta à ESMA.

VER TAMBÉM

• Governação económica
• Autoridade Bancária Europeia (EBA)
• Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
• Autoridades europeias de supervisão (AES)
• Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS)
• Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (síntese)
• Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (síntese)
• Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
• Sistema Europeu de Supervisão Financeira (Comissão Europeia)
• Comité Europeu do Risco Sistémico (Comité Europeu do Risco Sistémico)