Cooperação em matéria de ensino e formação profissionais (EFP)

PONTOS-CHAVE

As conclusões identificaram quatro áreas prioritárias a abordar, para além das prioridades e orientações estabelecidas no processo de Copenhaga.

1. Introdução de instrumentos e dispositivos europeus comuns para promover a cooperação em matéria de EFP
   • Importa desenvolver sistemas e quadros nacionais de qualificações com base nos resultados da aprendizagem, em consonância com o Quadro Europeu de Qualificações.
   • É essencial que estes, assim como o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) e o Quadro Europeu de Referência da Garantia de Qualidade (EQARF), sejam implementados. Nesta perspetiva, será necessário desenvolver projetos-piloto, métodos e instrumentos coerentes, incluindo instrumentos de validação dos resultados da aprendizagem informal¹ e não formal², assim como instrumentos de garantia de qualidade.

1. Promover a qualidade e a atratividade dos sistemas de EFP
   • A atratividade do EFP deve ser promovida junto de todos os grupos-alvo, em particular junto de alunos, adultos e empresas. Ao mesmo tempo, o acesso e a participação no EFP devem ser abertos a todos, em particular às pessoas ou grupos em risco de exclusão.
   • Igualmente, a informação e os serviços de orientação e aconselhamento ao longo da vida devem ser mais facilmente acessíveis. Devem ainda ser facilitados percursos que permitam avançar de um nível de qualificação para outro.
   • Devem ser criados instrumentos comuns para promover a qualidade dos sistemas de EFP. Em particular, devem ser desenvolvidos mecanismos de garantia de qualidade através do futuro EQARF. As políticas de EFP devem assentar em dados coerentes, cuja recolha deve ser melhorada. Além disto, importa aumentar o investimento na formação dos intervenientes no EFP, desenvolver a aprendizagem de línguas adaptada ao EFP, promover a inovação e a criatividade no EFP, bem como melhorar a permeabilidade e a continuidade dos percursos de aprendizagem entre os diferentes níveis de ensino.

1. Correlacionar melhor o EFP com o mercado de trabalho
   • Para melhorar a correlação entre o EFP e o mercado de trabalho, é essencial continuar a desenvolver mecanismos de prospeção de empregos e qualificações, identificando possíveis lacunas e défices de competências. Os parceiros sociais e os agentes económicos devem participar no desenvolvimento de políticas de EFP.
   • Os serviços de orientação e de aconselhamento devem ser melhorados por forma a facilitar a transição da formação para o emprego.
   • Os mecanismos destinados a promover a formação de adultos devem também ser reforçados a fim de contribuir para melhorar as oportunidades de carreira e aumentar a competitividade das empresas. Devem ser empreendidos esforços para pôr em prática a validação e o reconhecimento dos resultados das aprendizagens informais e não formais. A mobilidade dos formandos profissionais em alternância deve ser também ser incrementada, em particular reforçando os programas da UE adequados. Por último, importa desenvolver o papel do ensino superior no EFP e reforçar a integração no mercado de trabalho.

1. Mais cooperação europeia
   • As atividades de aprendizagem entre pares devem ser mais eficazes e os seus resultados devem ser utilizados para estruturar políticas nacionais em matéria de EFP. É também necessário garantir que as prioridades associadas ao EFP são bem integradas e visíveis no âmbito do futuro quadro estratégico de cooperação europeia no domínio do ensino e da formação e da respetiva implementação.
   • O EFP deve ser melhor articulado com as políticas relativas aos outros níveis de ensino, ao multilinguismo e à juventude. Além disto, a colaboração com os países não pertencentes à UE e as organizações internacionais deve ser reforçada.
   • A Comissão e os países da UE são convidados a concretizar, no âmbito das suas competências respetivas, as ações definidas nestas quatro áreas prioritárias. Devem utilizar tanto financiamentos públicos como privados para promover reformas a nível nacional e implementar os instrumentos da UE. Devem continuar a melhorar o âmbito e a qualidade das estatísticas e dos critérios de referência do EFP. Além disto, devem continuar a desenvolver atividades de antevisão das necessidades em matéria de competências.
   • A Comissão e a UE devem intercambiar informações e colaborar em matéria de EFP com os países não pertencentes à UE. O Cedefop (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) e a Fundação Europeia para a Formação (FEF) estão também estreitamente envolvidos no apoio à Comissão em questões relacionadas com o EFP.