Pacote de medidas para o ensino superior

 

SÍNTESE DE:

Conclusões do Conselho sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior para o futuro da Europa

Recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior

QUAL É O OBJETIVO DAS CONCLUSÕES E DA RECOMENDAÇÃO?

As conclusões e a recomendação visam no seu conjunto:

• apoiar a contribuição das instituições de ensino superior da Europa para moldar economias sustentáveis e resilientes e para tornar a União Europeia (UE) mais ecológica, mais inclusiva e mais digital;
• elevar a cooperação transnacional a um novo nível de intensidade e âmbito e desenvolver uma dimensão genuinamente europeia no setor do ensino superior assente em valores partilhados.

PONTOS-CHAVE

Pacote de medidas para o ensino superior

Em janeiro de 2022, a Comissão Europeia lançou duas novas iniciativas no âmbito do ensino superior:

• uma estratégia europeia para as universidades — destinada a apoiar as universidades em toda a Europa no cumprimento e progresso das suas missões; e
• uma proposta de recomendação do Conselho da União Europeia relativa à construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior — destinada a permitir uma cooperação transnacional mais estreita, sustentável e eficaz entre as instituições de ensino superior da Europa.

O Conselho, em representação dos Estados-Membros da UE, respondeu a cada uma destas iniciativas com recomendações aos Estados-Membros e à Comissão.

Estratégia europeia para as universidades

Em resposta à iniciativa da Comissão, o Conselho apresentou quatro objetivos principais para apoiar a cooperação transnacional entre as instituições de ensino superior europeias. A prossecução destes objetivos faz parte de um esforço conjunto no plano institucional, nacional e europeu:

• reforçar a dimensão europeia no ensino superior, na investigação e inovação, a par das sinergias entre estes;
• impulsionar o papel e a liderança da Europa à escala mundial;
• reforçar a recuperação e a resposta da Europa às transições ecológica e digital;
• promover o sentimento de pertença europeia baseado em valores comuns.

Várias medidas são propostas à Comissão e aos Estados-Membros para alcançar estes objetivos, incluindo o apoio a alianças de instituições de ensino superior, tais como as selecionadas no âmbito da iniciativa relativa às redes de universidades europeias.

O Conselho também propõe uma série de novas medidas para alcançar os objetivos principais.

Recomendação do Conselho relativa à cooperação europeia no domínio do ensino superior

Em resposta à proposta da Comissão, o Conselho formulou uma série de recomendações aos Estados-Membros e à Comissão.

As suas recomendações aos Estados Membros incluem:

• proporcionar às instituições de ensino superior a oportunidade de explorar a necessidade, benefícios, riscos e viabilidade de estabelecer uma cooperação institucionalizada, tal como um possível estatuto jurídico para alianças de instituições do ensino superior, com o objetivo de facilitar uma cooperação mais profunda através da partilha de capacidades humanas, técnicas, de dados, de educação, de investigação e de inovação, quando necessário;
• facilitar às instituições de ensino superior envolvidas na cooperação transnacional a oferta de programas conjuntos e a atribuição de diplomas conjuntos, de acordo com os instrumentos de Bolonha;
• apoiar as instituições de ensino superior no desenvolvimento de atividades educativas transnacionais conjuntas interdisciplinares a todos os níveis (ciclos curtos, licenciatura, mestrado e doutoramento);
• apoiar a mobilidade integrada em programas educativos transnacionais conjuntos;
• manter o apoio financeiro direto ou indireto para aprofundar a cooperação institucional transnacional no domínio do ensino superior, nomeadamente para as «universidades europeias»;
• promover e proteger os princípios fundamentais da autonomia institucional;
• reforçar a confiança mútua através da garantia externa da qualidade e da acreditação de programas educativos conjuntos e de outras formas de oferta educativa conjunta;
• apoiar o desenvolvimento de uma aprendizagem colaborativa virtual de elevada qualidade;
• incentivar as instituições de ensino superior a envolver aprendentes, académicos, investigadores e pessoal na governação das estruturas de cooperação transnacional entre instituições do ensino superior.

As suas recomendações à Comissão incluem:

• apoiar os Estados-Membros e as instituições de ensino superior no ensaio da utilização dos instrumentos europeus existentes a partir de 2022;
• analisar a necessidade e viabilidade de instrumentos de cooperação institucionalizados, tais como um possível estatuto jurídico para as alianças de instituições do ensino superior;
• analisar as opções e as medidas necessárias com vista à criação de um possível diploma conjunto baseado num conjunto comum de critérios europeus;
• prosseguir o desenvolvimento da iniciativa relativa às redes de universidades europeias, seguindo uma abordagem ascendente através do programa Erasmus+;
• apoiar o alargamento da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante.

Iniciativa relativa às redes de universidades europeias

• Em 2017, a Comissão apresentou uma visão para um Espaço Europeu da Educação (EEE), a ser estabelecido até 2025.
• A iniciativa relativa às redes de universidades europeias é uma iniciativa emblemática do EEE e da Estratégia Europeia para as Universidades. A estratégia define a ambição de apoiar 60 «Universidades Europeias» com a participação de mais de 500 instituições de ensino superior até meados de 2024. As Universidades Europeias são alianças transnacionais de instituições de ensino superior que abrirão o caminho para as universidades do futuro, promovendo os valores e a identidade europeus e revolucionando a qualidade e a competitividade do ensino superior europeu.

CONTEXTO

Para mais informações, consultar:

• Espaço Europeu da Educação — Ensino superior (Comissão Europeia).
• O Processo de Bolonha e o Espaço Europeu do Ensino Superior (Comissão Europeia).
• Iniciativa relativa às redes de universidades europeias (Comissão Europeia).

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

Conclusões do Conselho sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior para o futuro da Europa (JO C 167 de 21.4.2022, p. 9-17).

Recomendação do Conselho, de 5 de abril 2022, sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior (JO C 160 de 13.4.2022, p. 1-8).

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia europeia para as universidades [COM(2022) 16 final de 18.1.2022].

Proposta de recomendação do Conselho relativa à construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior [COM(2022) 17 final de 18.1.2022].

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Documentos que acompanham a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia europeia para as universidades e a proposta de recomendação do Conselho da União Europeia relativa à construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior [SWD(2022) 6 final de 18.1.2022].

última atualização 13.10.2022