O papel da cultura na cooperação para o desenvolvimento da União Europeia

SÍNTESE DE:

Conclusões do Conselho sobre o papel da cultura no contexto das relações externas da UE

SÍNTESE

PARA QUE SERVEM ESTAS CONCLUSÕES?

• Estas conclusões sublinham a importância da cultura como um instrumento útil no quadro das relações com os países não pertencentes à União Europeia (UE), em particular no contexto do desenvolvimento.
• Convidam também os países da UE e a Comissão Europeia a tomarem medidas concretas com vista a incorporar a cultura como uma dimensão específica nas suas relações com os países não pertencentes à UE no contexto do desenvolvimento.

PONTOS-CHAVE

• Embora a cultura já seja reconhecida como um elemento essencial do desenvolvimento sustentável, deve ser desenvolvida uma abordagem mais integrada que tenha em conta, por exemplo:
  • a intensificação dos esforços para salvaguardar o património mundial cultural;
  • o apoio ao desenvolvimento a longo prazo dos setores culturais e criativos nos países parceiros não pertencentes à UE;
  • a complementaridade entre os atuais programas e os regimes de financiamento.
• Os países da UE e a Comissão Europeia são incentivados a participar num grupo de trabalho ad hoc que será acolhido pelo Governo do Luxemburgo. Este grupo contribuirá para a preparação de uma abordagem à cultura e à cooperação para o desenvolvimento que seja concreta, baseada em provas, partilhada e de longo prazo. O grupo reunir-se-á durante o período inicial de 2016-2017 e os resultados serão apresentados às instâncias competentes do Conselho da UE (nomeadamente no domínio da cultura e da cooperação para o desenvolvimento).
• A Comissão Europeia, em conjunto com o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é incentivada a desenvolver e apresentar uma abordagem mais estratégica ao papel da cultura nas relações externas.

CONTEXTO

Os setores culturais e criativos, incluindo o património cultural, podem contribuir para a redução da pobreza, a prevenção de conflitos e a reconciliação, incentivando simultaneamente o crescimento, o emprego, a coesão social e o desenvolvimento local. Além disso, a existência de um setor cultural e da comunicação social independente é uma componente fundamental de uma sociedade democrática.

A cultura no contexto das relações externas da UE, nomeadamente no contexto do desenvolvimento, é uma das prioridades do Plano de Trabalho da UE para a Cultura (2015-2018).

ATO

Conclusões do Conselho sobre a cultura no contexto das relações externas da União Europeia, com especial destaque para o papel da cultura na cooperação para o desenvolvimento (JO C 417 de 15.12.2015, p. 41-43)

última atualização 31.05.2016