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Document 31988L0378R(04)
Corrigendum to Commission Communication in the framework of the implementation of Council Directive 88/378/EEC of 3 May 1988 concerning the approximation of the laws of the Member States on the safety of Toys (OJ C 297 of 9.12.2003)
Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO C 297 de 9.12.2003)
Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO C 297 de 9.12.2003)
JO C 79 de 30.3.2004, p. 15–15
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1988/378/corrigendum/2004-03-30/oj
- Date of document:
- 30/03/2004
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Retificação Diretiva
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- Modifies:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 31988L0378 (DA, DE, EL, EN, ES, FI, FR, IT, NL, PT, SV) - Link
31988L0378R(04)
Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO C 297 de 9.12.2003)
Jornal Oficial nº C 079 de 30/03/2004 p. 0015 - 0015
Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (Jornal Oficial da União Europeia C 297 de 9 de Dezembro de 2003) (2004/C 79/17) Na página 18: em vez de: "Observação: A norma EN 71-1:1998/A8:2003 refere-se apenas aos riscos causados por "pequenas bolas" (definidas na norma como "objecto esférico, ovóide ou elipsoidal") que se destinam a ser lançadas, batidas, chutadas, deixadas cair ou a ressaltar. Esses riscos estão relacionados com a forma das pequenas bolas e não com a sua função. Os brinquedos contendo pequenas bolas que não se encontrem abrangidos pela norma devem obter um certificado de exame CE de tipo antes de serem comercializados". deve ler-se: "Observação: A norma EN 71-1:1998/A8:2003 refere-se apenas aos riscos causados por "pequenas bolas" (definidas na norma como "objecto esférico, ovóide ou elipsoidal") concebidas ou previstas para ser lançadas, batidas, chutadas, roladas, deixadas cair ou ressaltar. Os brinquedos contendo pequenas bolas que não se encontrem abrangidos pela norma devem obter um certificado de exame CE de tipo antes de serem comercializados".
