18.6.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/8

1.

Em 10 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Kulczyk Holding S.A. («KH»), uma filial a 100 % da Kulczyk Investments S.A. («KI», Polónia), e a Strabag Sp. z o.o. («Strabag»), uma filial a 100 % da Strabag SE, Áustria, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da SPPD Sp. z o.o. («SPPD», Polónia), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KH: sociedade de investimento pertencente à KI, um grupo de capital que se dedica ao investimento num vasto leque de setores, designadamente minerais e extração mineira, energia, infraestruturas, desenvolvimento e gestão de projetos imobiliários e produtos químicos. A KI concentra as suas atividades de investimento em negócios na Europa e África, onde a KI detém participações de investimento em infraestruturas rodoviárias e projetos de concessão na Polónia;

—   Strabag: ativa nos setores da construção, engenharia civil e construção de túneis;

—   SPPD: (empresa comum que passará a denominar-se A2 Route Sp.z.o.o.): prestação de serviços específicos de manutenção pesada em estradas e autoestradas públicas na Polónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7860 — KH/Strabag/SPPD, para o seguinte endereço: