ACTA

(2008/C 207 E/05)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING,

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 9h05.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Resultados do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho de 2008 em Bruxelas — Actividade semestral da Presidência Eslovena (debate)

Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão: Resultados do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho de 2008 em Bruxelas

Declaração da Presidência em exercício do Conselho: Actividade semestral da Presidência Eslovena

Janez Janša (Presidente em exercício do Conselho) apresenta o relatório do Conselho Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em Bruxelas, e, na qualidade de Presidente em exercício do Conselho, profere uma declaração sobre o semestre de actividades da Presidência eslovena.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) profere igualmente uma declaração sobre os resultados do Conselho Europeu.

Intervenções de Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Roger Helmer (Não-inscritos), Philip Bushill-Matthews, Hannes Swoboda, Jelko Kacin, Mario Borghezio, Mary Lou McDonald, Luca Romagnoli, Mihael Brejc, Jo Leinen, Andrew Duff, Jim Allister, Avril Doyle, Andrzej Jan Szejna, Silvana Koch-Mehrin, Philip Claeys, Elmar Brok, Proinsias De Rossa, Romana Jordan Cizelj, Libor Rouček, Gay Mitchell, Enrique Barón Crespo e Ljudmila Novak.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Carlo Fatuzzo, Csaba Sándor Tabajdi, Reinhard Rack, Gérard Onesta, Genowefa Grabowska, Tunne Kelam, Richard Corbett, Derek Roland Clark e Alojz Peterle.

Intervenções de Janez Janša e José Manuel Barroso.

O debate é dado por encerrado.

4.   Composição do Parlamento

As autoridades italianas comunicaram que Gian Paolo Gobbo e Francesco Musotto foram eleitos para o desempenho de funções incompatíveis com a de deputados ao Parlamento, em conformidade com o n o 3 do artigo 7 o do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.

O Parlamento regista o facto e, em conformidade com o n o 1 do artigo 4 o do seu Regimento, verifica a abertura das vagas, com efeitos a contar de 23.6.2008.

As autoridades italianas competentes comunicaram a designação de Paolo Bartolozzi, Erminio Enzo Boso e Innocenzo Leontini, em substituição de Antonio Tajani, Gian Paolo Gobbo e Francesco Musotto, como deputados ao Parlamento, com efeitos a contar de 23.6.2008.

Nos termos do n o 2 do artigo 3 o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Paolo Bartolozzi, Erminio Enzo Boso e Innocenzo Leontini terão assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

5.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

6.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 7.7.2008 a 10.7.2008.

7.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 11h45.