92003E1560

PERGUNTA ESCRITA E-1560/03

apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão

(7 de Maio de 2003)

Objecto: Tintas para o cabelo e cancro

Em resposta à pergunta escrita P-0090/03(1) sobre tintas para o cabelo e cancro, a Comissão afirmou que, no domínio específico das tintas oxidantes para o cabelo, a maioria das substâncias já foi proibida, ou a sua utilização está sujeita a condições específicas com base em avaliações dos riscos efectuadas pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos (Sccnfp). Aduziu que a Comissão está a discutir com os Estados-Membros e com os representantes dos consumidores e da indústria qual a prioridade a dar às substâncias que devem ser avaliadas ou reavaliadas.

Poderá a Comissão indicar para quando prevê a conclusão destes debates, que iniciativas pretende tomar nessa altura e em que medida as consequências para terceiros, ou não-utilizadores destes produtos, são tomadas em consideração na avaliação levada a cabo pela UE?

(1) JO C 155 E de 3.7.2003, p. 212.

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(13 de Junho de 2003)

Numa reunião recente, celebrada no final de Abril de 2003 com os Estados-Membros e representantes tanto dos consumidores como da indústria, a Comissão apresentou a debate uma estratégia para a avaliação sistemática das tintas para o cabelo no contexto dos relatórios publicados sobre a possível ligação existente entre tintas permanentes para o cabelo e o cancro da bexiga.

O elemento principal desta estratégia consiste numa abordagem progressiva e modulada, com a qual se exige da indústria a apresentação, em determinados prazos, de processos de segurança relativos a tintas para o cabelo para serem avaliados pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos (Sccnfp). O objectivo global desta estratégia consiste em regular o uso destas substâncias com base na avaliação científica destes processos. As substâncias para as quais não tiver sido apresentado um processo destinado à avaliação do risco por parte do Sccnfp terão tratamento prioritário, enquanto as substâncias acerca das quais existam informações disponíveis serão tratadas posteriormente. No primeiro caso, a Comissão irá considerar as medidas mais apropriadas, incluindo uma possível proibição da sua utilização.

Esta abordagem foi recebida com bastante agrado pelos participantes da reunião. A Comissão solicitou mais informações à indústria e aos Estados-Membros, de modo a poder estabelecer prioridades para o trabalho futuro. O debate irá continuar durante o verão e está previsto que se chegue a uma conclusão nos próximos meses.