92001E1631

PERGUNTA ESCRITA E-1631/01

apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão

(12 de Junho de 2001)

Objecto: Livro Branco sobre a boa governação europeia

Pode a Comissão informar quais foram as medidas tomadas para garantir que a sociedade civil seja consultada plenamente ao nível da elaboração do Livro Branco sobre a boa governação europeia?

Neste contexto, pode a Comissão especificar o papel do grupo de trabalho encarregado da participação da sociedade civil?

De que modo pretende a Comissão assegurar a inclusão nos debates sobre o Livro Branco sobre a boa governação europeia das recomendações anteriores emanadas da sociedade civil respeitantes à forma de melhorar as relações entre a UE e as ONG?

Resposta dada por Romano Prodi em nome da Comissão

(26 de Julho de 2001)

A consulta externa, nomeadamente a da sociedade civil, constituiu um elemento importante dos trabalhos de preparação do Livro Branco sobre a governança. Um relatório sobre as consultas efectuadas no âmbito desta preparação pelo conjunto dos grupos de trabalho estará, num espírito de boa governança, em breve disponível para consulta no site Europa: (http://europa.eu.int/comm/governance/index_fr.htm).

Os membros do grupo de trabalho sobre a consulta e a participação da sociedade civil, assim como os agentes territoriais efectuaram colectivamente audições e participaram individualmente em manifestações organizadas por agentes da sociedade civil sobre a preparação do Livro Branco.

As principais mensagens recebidas das Organizações não governamentais (ONG) figuram no relatório sobre a consulta, tendo sido devidamente consideradas na elaboração das recomendações do Livro Branco sobre a governança.