92001E1494

PERGUNTA ESCRITA E-1494/01

apresentada por Chris Davies (ELDR) à Comissão

(18 de Maio de 2001)

Objecto: A ameaça da tuberculose

No âmbito do seu programa de ajuda destinado a combater as doenças ligadas à pobreza nos países em desenvolvimento, que recursos são ou serão consagrados pela Comissão à estratégia DOTS (Directly Observed Treatment Short-course tratamento de breve duração sob observação directa) de luta contra a tuberculose, que é considerada eficaz em 99 % dos casos?

Resposta dada pelo Comissário Nielson em nome da Comissão

(28 de Junho de 2001)

É extremamente difícil indicar uma verba específica no âmbito das dotações da Comunidade a favor do DOTS (Directly Observed Treatment Short-course/tratamento de breve duração sob observação directa). A maior parte dos fundos comunitários no sector da saúde apoiam acções destinadas a melhorar a organização, a gestão e os resultados dos sistemas de saúde nacionais, incluindo programas de luta contra a tuberculose (TB). Os referidos fundos são atribuídos cada vez mais a título de apoio sectorial ou orçamental e não a título de apoio a projectos de programas relativos a doenças específicas. Uma grande parte deste apoio beneficiará igualmente iniciativas nacionais de luta contra a tuberculose.

O Programa de Acção acelerado contra a tuberculose, o Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndroma da Imunodeficiência Adquirida (VIH/SIDA) e a malária(1), no contexto da redução da pobreza, estabelece uma estratégia global através de intervenções com impacto nas três principais doenças transmissíveis. Estas intervenções têm como objectivo reforçar o impacto das intervenções existentes e, no que respeita à tuberculose, incluem o DOTS.

Porém, e não obstante os progressos realizados desde 1995, são necessários esforços suplementares para promover o uso disseminado do DOTS; o potencial desta estratégia económica e eficaz para reduzir a morbilidade e a mortalidade causadas pela tuberculose ainda não foi plenamente aproveitado, o que se deve igualmente a problemas técnicos e à complexidade das estratégias de tratamento.

A Comissão definirá as intervenções prioritárias Saúde, SIDA e População (HAP), para os próximos cinco anos, no âmbito do orçamento total da cooperação para o desenvolvimento. No que respeita às autorizações, as intervenções HAP em 2000 representaram 8 % do orçamento destinado ao Desenvolvimento (aproximadamente 800 milhões de euros) e aumentarão periodicamente, à medida que melhorar a capacidade de fornecimento da ajuda. Uma parte da assistência reforçada será atribuída às acções identificadas no Programa de Acção acelerado que incluem acções contra a tuberculose, bem como o DOTS.

A Comissão elabora actualmente planos de actividades detalhados e analisará mais profundamente, em particular com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com outros doadores interessados, as possibilidades de acelerar e intensificar os fluxos de recursos a favor dos países que deles necessitam para combater a tuberculose e as restantes doenças transmissíveis.

(1) COM(2001) 96 final.