92001E1389

PERGUNTA ESCRITA E-1389/01

apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão

(7 de Maio de 2001)

Objecto: Crise dos tabacos orientais na Puglia

A Comissão pode informar se tenciona intervir para solucionar, a nível estrutural, os problemas do sector do tabaco, prevendo, ainda que provisoriamente, a atribuição de um prémio comunitário para tais produtos em função da respectiva qualidade? Com efeito, afigura-se necessário ter em consideração a crise que afecta os tabacos orientais, em Salento (Puglia-Itália), na sequência da redução das quotas de produção, que gera disparidades em relação aos tabacos orientais gregos que beneficiam de um prémio comunitário mais elevado.

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(4 de Julho de 2001)

Os factores que determinam a crise actual dos tabacos salentini estão essencialmente ligados a dificuldades de escoamento no mercado, apesar da redução das quotas de produção prevista para esse tipo de tabacos.

A crise não afecta os tabacos orientais gregos, que registam uma boa procura e podem ser escoados no mercado a preços satisfatórios.

O mecanismo de resgate das quotas de produção introduzido com a reforma da organização comum de mercado de 1998 pode constituir uma solução estrutural para os problemas que afectam os tabacos orientais na região da Apúlia. Esse mecanismo tem por objectivo facilitar o abandono voluntário da cultura do tabaco por parte dos produtores.

A reforma de 1998 da organização comum de mercado do tabaco previu igualmente a possibilidade de activar programas estruturais de desenvolvimento rural, a fim de permitir a reconversão das regiões produtoras de tabaco em dificuldades noutras actividades.

A Comissão não tem previstas medidas adicionais ligadas à qualidade, pois as disposições em vigor já prevêem a modulação do prémio em função da qualidade. Essa modulação foi mesmo reforçada na presente campanha, em aplicação das decisões adoptadas pelo Conselho.