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Document 91999E000121
WRITTEN QUESTION No. 121/99 by Patricia McKENNA Combating the problem
PERGUNTA ESCRITA n. 121/99 do Deputado Patricia McKENNA Bekämpning av problemet med avfallshantering
PERGUNTA ESCRITA n. 121/99 do Deputado Patricia McKENNA Bekämpning av problemet med avfallshantering
JO C 341 de 29.11.1999, p. 55
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
- Date of document:
- 02/02/1999; Data de envio
- Date of dispatch:
- 02/02/1999
- Date of reply:
- 26/03/1999; ?
- Author:
- Parlamento Europeu, MCKENNA
- Form:
- Pergunta escrita
- Parliamentary term:
- quarta legislatura
- Political group:
- Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
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91999E0121
PERGUNTA ESCRITA n. 121/99 do Deputado Patricia McKENNA Bekämpning av problemet med avfallshantering
Jornal Oficial nº C 341 de 29/11/1999 p. 0055
PERGUNTA ESCRITA E-0121/99 apresentada por Patricia McKenna (V) à Comissão (2 de Fevereiro de 1999) Objecto: Combate ao problema da eliminação de resíduos Estará a Comissão ciente da necessidade e urgência de se tomarem medidas no seio da União Europeia para combater o crescente problema da eliminação de resíduos? Por que motivo não apresentou ainda a Comissão uma proposta de directiva relativa a esta questão, especialmente no que respeita à compostagem, à biometanização, aos resíduos eléctricos e electrónicos e ao PVC? Não considera a Comissão que se deveriam aplicar o mais amplamente possível os princípios da "precaução", do "poluidor-pagador" e da "acção preventiva", previstos na artigo 130o-R do Tratado que institui a Comunidade Europeia? Resposta da Comissária R. Bjerregaard em nome da Comissão (25 de Março de 1999) A Comissão concorda com a Senhora Deputada no sentido de que a prevenção da produção de resíduos é de suprema importância em qualquer sistema de gestão de resíduos, bem como na legislação relativa a resíduos. A Comissão procura promover o princípio da responsabilização do produtor em questões relacionadas com a gestão de resíduos, o que pode ser considerado uma via concreta de apoio ao princípio do poluidor-pagador. A Comissão está a apreciar uma iniciativa relativa à compostagem como seguimento lógico do debate comunitário em matéria de aterros, visando a proposta de directiva(1) reduzir significativamente ao longo dos próximos anos a deposição de resíduos municipais biodegradáveis em aterros. Tais resíduos podem ser mais utilmente canalizados para a compostagem ou para a biometanização. Na sua proposta de directiva do Conselho relativa a veículos em fim de vida útil(2), a Comissão anunciou que iria abordar na generalidade a questão do cloreto de polivinilo (PVC), estando já em curso um estudo de análise. O programa da Comissão para 1998 anunciou uma proposta de directiva relativa aos resíduos eléctricos e electrónicos. Os trabalhos neste sentido sofreram um ligeiro atraso. (1) COM(98) 189 final. (2) JO C 337 de 7.1.1997.
