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Document 62021TN0686

    Processo T-686/21: Recurso interposto em 25 de outubro de 2021 — energy cake/EUIPO — Foodtastic (ENERGY CAKE)

    JO C 513 de 20.12.2021, p. 32–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    25/10/2021
    Date lodged:
    25/10/2021
    Author:
    Tribunal Geral
    Form:
    Informações judiciais
    Authentic language:
    alemão
    Type of procedure:
    Recurso de anulação
    Defendant:
    Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
    Link
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    Instruments cited in case law:
    Link

    20.12.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 513/32

    Recurso interposto em 25 de outubro de 2021 — energy cake/EUIPO — Foodtastic (ENERGY CAKE)

    (Processo T-686/21)

    (2021/C 513/46)

    Língua em que o recurso foi interposto: alemão

    Partes

    Recorrente: energy cake GmbH (Viena, Áustria) (representante: A. Bernegger, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Foodtastic GmbH (Dortmund, Alemanha)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Titular da marca controvertida: A recorrente

    Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia ENERGY CAKE — Marca nominativa da União Europeia n.o 14 808 935

    Tramitação no EUIPO: Procedimento de cancelamento

    Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de agosto de 2021 no processo R 2324/2020-5

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a decisão impugnada;

    —

    condenar o EUIPO nas despesas.

    Fundamentos invocados

    —

    Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), conjugado com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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