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Document 62020TB0365
Case T-365/20: Order of the General Court of 2 June 2021 — Birkenstock Sales v EUIPO (Wavy crisscrossing lines on the sole of a shoe) (Action for annulment — EU trade mark — Application for an EU trade mark consisting in wavy crisscrossing lines on the sole of a shoe — Absolute ground for refusal — No distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 7(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Action manifestly lacking any foundation in law)
Processo T-365/20: Despacho do Tribunal Geral de 2 de junho de 2021 — Birkenstock Sales/EUIPO (Posição de linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]
Processo T-365/20: Despacho do Tribunal Geral de 2 de junho de 2021 — Birkenstock Sales/EUIPO (Posição de linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]
JO C 297 de 26.7.2021, p. 43–43
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 02/06/2021
- Date lodged:
- 11/06/2020
- Author:
- Tribunal Geral
- Form:
- Informações judiciais
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Link
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- Case affecting:
-
- Related EU case-law document 62020TO0365
- Instruments cited in case law:
- Link
- EUROVOC descriptor:
|
26.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 297/43 |
Despacho do Tribunal Geral de 2 de junho de 2021 — Birkenstock Sales/EUIPO (Posição de linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato)
(Processo T-365/20) (1)
(«Recurso de anulação - Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»)
(2021/C 297/54)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Birkenstock Sales GmbH (Linz am Rhein, Alemanha) (representantes: C. Menebröcker e K. Middelhoff, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
Objeto
Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de março de 2020 (processo R 1706/2019-1), relativa a um pedido de registo de um sinal que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Birkenstock Sales GmbH é condenada nas despesas. |
