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Document 62016TA0309

Processo T-309/16: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de julho de 2017 — Cafés Pont/EUIPO — Giordano Vini (Art’s Cafè) «Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia Art’s Cafè — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, e artigo 51.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

JO C 293 de 4.9.2017, p. 31–31 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.9.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/31


Acórdão do Tribunal Geral de 20 de julho de 2017 — Cafés Pont/EUIPO — Giordano Vini (Art’s Cafè)

(Processo T-309/16) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia Art’s Cafè - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o 1, e artigo 51.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2017/C 293/35)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Cafés Pont, SL (Sabadell, Espanha) (representantes: E. Manresa Medina e J. Manresa Medina, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Giordano Vini SpA (Diano d'Alba, Itália) (representantes: F. Jacobacci e L. Ghedina, advogados)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de abril de 2016 (processo R 1110/2015-2), relativa a um pedido de declaração de extinção entre a Giordano Vini e a Cafés Pont.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Cafés Pont, SL é condenada nas despesas.


(1)  JO C 296, de 16.8.2016.


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