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Document 62015TA0495

    Processo T-495/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.° 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN — Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Identidade dos produtos — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

    JO C 144 de 8.5.2017, p. 38–38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    8.5.2017   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 144/38


    Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN)

    (Processo T-495/15) (1)

    ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN - Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Identidade dos produtos - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

    (2017/C 144/50)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus (Pulpí, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e K. Sidat Humphreys, agentes)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Spanish Oranges, SL (Castellón, Espanha) (representante: F. Perez Arnau, advogado)

    Objeto

    Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de junho de 2015 (processo R 871/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus e a Spanish Oranges.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 354, de 26.10.2015.


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