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Document 62012TA0170
Case T-170/12: Judgment of the General Court of 30 April 2014 — Beyond Retro v OHIM — S&K Garments (BEYOND VINTAGE) (Community trade mark — Opposition proceedings — International registration designating the European Community — Word mark BEYOND VINTAGE — Earlier Community word mark BEYOND RETRO — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Obligation to state reasons — Article 75 of Regulation No 207/2009)
Processo T-170/12: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2014 — Beyond Retro/IHMI — S&K Garments (BEYOND VINTAGE) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa BEYOND VINTAGE — Marca nominativa comunitária anterior BEYOND RETRO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento CE n. ° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]
Processo T-170/12: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2014 — Beyond Retro/IHMI — S&K Garments (BEYOND VINTAGE) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa BEYOND VINTAGE — Marca nominativa comunitária anterior BEYOND RETRO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento CE n. ° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 194 de 24.6.2014, p. 21–22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
24.6.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 194/21 |
Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2014 — Beyond Retro/IHMI — S&K Garments (BEYOND VINTAGE)
(Processo T-170/12) (1)
([«Marca comunitária - Processo de oposição - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca nominativa BEYOND VINTAGE - Marca nominativa comunitária anterior BEYOND RETRO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento CE n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])
2014/C 194/27
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente): Beyond Retro Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Malynicz, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: I. Harrington, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: S&K Garments, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de janeiro de 2012 (processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Beyond Retro Ltd e a S&K Garments, Inc.
Dispositivo
1) |
É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de janeiro de 2012 (processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4), na parte em que diz respeito aos produtos abrangidos pela marca nominativa BEYOND VINTAGE das classes 18 e 25 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado. |
2) |
É negado provimento ao recurso quanto ao restante. |
3) |
A Beyond Retro Ltd suportará um terço das despesas da interveniente no Tribunal Geral. O IHMI suportará dois terços das referidas despesas. |