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Document 62011CB0067
Case C-67/11 P: Order of the Court (Fifth Chamber) of 20 October 2011 — DTL Corporación, SL v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs), Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL (Appeal — Community trade mark — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(1)(b) — Opposition procedure — Figurative mark containing the word element ‘Solaria’ and earlier national figurative mark containing the word element ‘Solartia’ — Registration refused in part — Likelihood of confusion — Request for a stay of the proceedings before the General Court — Failure to lodge the request in good time)
Processo C-67/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 20 de outubro de 2011 — DTL Corporacíon, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Processo de oposição — Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «Solaria» e marca figurativa anterior que inclui o elemento nominativo «Solartia» — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Pedido de suspensão do processo no Tribunal Geral — Falta de apresentação do pedido em tempo útil]
Processo C-67/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 20 de outubro de 2011 — DTL Corporacíon, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Processo de oposição — Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «Solaria» e marca figurativa anterior que inclui o elemento nominativo «Solartia» — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Pedido de suspensão do processo no Tribunal Geral — Falta de apresentação do pedido em tempo útil]
JO C 49 de 18.2.2012, p. 14–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
18.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 49/14 |
Despacho do Tribunal de Justiça de 20 de outubro de 2011 — DTL Corporacíon, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL
(Processo C-67/11 P) (1)
(Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Processo de oposição - Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «Solaria» e marca figurativa anterior que inclui o elemento nominativo «Solartia» - Recusa parcial de registo - Risco de confusão - Pedido de suspensão do processo no Tribunal Geral - Falta de apresentação do pedido em tempo útil)
2012/C 49/23
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: DTL Corporacíon, SL (representante: A. Zuazo Araluze, advogado)
Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente), Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL (representantes: M. Polo Carreño e M. Granado Carpenter, advogados)
Objeto
Recurso do acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção), de 15 de dezembro de 2010, DTL/IHMI (T-188/10) — Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales (Solaria) (T-188/10), que negou provimento ao recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de fevereiro de 2010 (processo R 767/2009-2), relativo a um processo de oposição entre a Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales SL e a DTL Corporacíon SL.
Dispositivo
1. |
Não há lugar a decisão sobre o recurso no que se refere aos serviços da classe 37 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado. |
2. |
É negado provimento ao recurso no que se refere aos serviços da classe 42 na aceção do referido Acordo de Nice. |
3. |
A DTL Corporacíon SL é condenada nas despesas. |