COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 3.2.2021

COM(2021) 44 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO EMPTY

Plano Europeu de Luta contra o Cancro

{SWD(2021) 13 final}

Índice

1.    Um Plano de Luta contra o Cancro para a Europa: Introdução    

2.    Uma abordagem moderna do cancro: novas tecnologias, investigação e inovação ao serviço de uma prevenção e cuidados oncológicos centrados no doente    

2.1.    Impulsionar a mudança através do conhecimento e da investigação    

2.2.    Tirar o máximo partido dos dados e da digitalização na prevenção e cuidados oncológicos    

3.    Salvar vidas através de uma prevenção sustentável do cancro    

3.1.    Melhorar a literacia em saúde sobre os riscos de cancro e os determinantes    

3.2.    Garantir uma Europa sem Tabaco    

3.3.    Reduzir o consumo nocivo de álcool    

3.4.    Melhorar a promoção da saúde através do acesso a regimes alimentares saudáveis e atividade física    

3.5.    Redução da poluição ambiental    

3.6.    Reduzir a exposição a substâncias perigosas e radiações    

3.7.    Prevenir os cancros de origem infecciosa    

4.    Melhorar a deteção precoce do cancro    

5.    Garantir normas elevadas em matéria de cuidados oncológicos    

5.1.    Prestação de cuidados de elevada qualidade    

5.2.    Garantir uma mão de obra altamente qualificada no setor da saúde    

5.3.    Garantir o acesso a medicamentos essenciais e inovação    

5.4.    Realizar a promessa de medicina personalizada na prevenção, no diagnóstico e no tratamento do cancro    

6.    Melhorar a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro e dos cuidadores    

7.    Reduzir as desigualdades no domínio do cancro na UE    

8.    Dar primazia ao cancro pediátrico    

9.    Financiamento    

10.    Colaboração e coordenação internacionais    

11.    Execução e governação: cumprir o plano em conjunto    

12.    Conclusão    

1.Um Plano de Luta contra o Cancro para a Europa: Introdução

O cancro afeta-nos a todos, de uma forma ou de outra. Em 2020, 2,7 milhões de pessoas na UE foram diagnosticadas com esta doença e 1,3 milhões de pessoas morreram de cancro 1 . O cancro é um diagnóstico individual com repercussões importantes para os doentes, mas também afeta gravemente a vida das suas famílias e amigos.

Atualmente, a Europa tem 10 % da população mundial, mas um quarto dos casos de cancro a nível mundial. Sem uma ação decisiva, as vidas perdidas na União Europeia devido ao cancro deverão aumentar 24 % até 2035 2 , tornando-o a principal causa de morte na UE. Estima-se que o impacto económico global do cancro na Europa seja superior a 100 mil milhões de euros por ano. Além disso, a pandemia de COVID-19 afetou gravemente o setor dos cuidados oncológicos, perturbando as ações preventivas e os tratamentos, atrasando os diagnósticos e a vacinação e dificultando o acesso aos medicamentos. Desde o início da pandemia, o número de diagnósticos de cancro diminuiu, prevendo-se um aumento futuro de casos desta doença.

Há várias décadas que a UE está a trabalhar para combater o cancro e as ações que desenvolveu, nomeadamente em matéria de controlo do tabagismo e de proteção contra substâncias perigosas, permitiram salvar e prolongar a vida de muitas pessoas. Todavia, o último plano de ação europeu contra o cancro foi desenvolvido ainda no início do anos 90 e, desde então, o mundo registou progressos significativos no tratamento desta doença. A medicina personalizada — ajustada às situações e necessidades individuais — alterou radicalmente os prognósticos dos doentes. Simultaneamente, a investigação e a inovação, como as tecnologias associadas ao ARN mensageiro (ARNm), com a ajuda das tecnologias digitais 3 , melhoraram drasticamente a nossa compreensão sobre a iniciação e a progressão do cancro, a sua prevenção e o diagnóstico.

A Europa necessita urgentemente de um novo compromisso em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos, que reconheça os crescentes desafios e as possíveis soluções, incluindo no domínio dos cuidados oncológicos. Precisamos de uma abordagem governativa global, centrada no doente e capaz de maximizar o potencial dos novos conhecimentos e tecnologias; que reforce a cooperação e a possibilidade de explorar o valor acrescentado da UE; que elimine as desigualdades no acesso ao conhecimento, à prevenção, ao diagnóstico e aos cuidados no domínio do cancro; e que garanta melhores resultados de saúde aos doentes.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro constitui a resposta da UE a estas necessidades. Reflete o compromisso político assumido no sentido de tudo fazer para combater o cancro. Assente na mobilização do poder coletivo da UE para impulsionar a mudança, o Plano de Luta contra o Cancro prevê ações concretas e ambiciosas que apoiarão, coordenarão e complementarão os esforços dos Estados-Membros para reduzir o sofrimento causado pelo cancro. Assinala o início de uma nova era em matéria de prevenção e cuidados oncológicos, que garante o acesso dos doentes a um rastreio e tratamentos de elevada qualidade, e às mais avançadas tecnologias, através do apoio da UE, o que permite desenvolver uma ação em maior escala e uma maior especialização, no pleno respeito das competências dos Estados-Membros em matéria de saúde 4 . Ao fazê-lo, o novo plano concretiza as orientações políticas da Presidente da Comissão von der Leyen. É também uma resposta direta aos apelos fortes e claros do Parlamento Europeu no sentido de uma ação neste domínio.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro visa combater esta doença em todas as fases da sua evolução.  Está estruturado em torno de quatro ações-chave em que a UE pode gerar maior valor acrescentado: a) a prevenção; b) a deteção precoce; c) o diagnóstico e o tratamento; e d) a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro. Nos próximos anos, incidirá a sua ação na investigação e inovação, explorará o potencial da digitalização e das novas tecnologias e mobilizará instrumentos financeiros para apoiar os Estados-Membros.

Através dos seus objetivos estratégicos, dez iniciativas emblemáticas e múltiplas ações de apoio, o plano ajudará os Estados-Membros a inverter as tendências do cancro. Facilitará a partilha de conhecimentos especializados e de recursos em toda a UE, em benefício dos países, regiões e cidades com menos conhecimentos e capacidades. Ajudará os investigadores a partilhar as suas conclusões, entre pequenos e grandes Estados-Membros, e a ter acesso a dados de saúde cruciais sobre as potenciais causas do cancro e os tratamentos mais promissores. O pessoal médico e os hospitais poderão explorar uma vasta quantidade de informações partilhadas. Em última análise, permitirá que os doentes em toda a UE beneficiem de melhores cuidados e tratamentos.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro é um elemento essencial para garantir uma União Europeia da Saúde mais forte e uma UE mais segura, preparada e resiliente. Identifica ações concretas para atenuar o impacto da pandemia de COVID-19 nos cuidados oncológicos e apoiar melhorias estruturais que garantam uma via mais sustentável para o cancro. Além disso, o novo e ambicioso programa EU4Health e outros instrumentos da UE darão um importante contributo financeiro de cerca de 4 mil milhões de euros aos Estados-Membros, para tornar os seus sistemas de saúde mais robustos e capazes de combater o cancro.

A pandemia de COVID-19 e a experiência adquirida com o desenvolvimento das vacinas mostraram claramente que, quando unimos esforços e recursos, é possível realizar progressos sem precedentes. Para isso, precisamos do poder único de congregação da UE, de definir objetivos, estabelecer prazos claros, disponibilizar os fundos necessários e interligar os principais atores através da criação de parcerias eficazes. Aplicar esta abordagem ao cancro pode gerar resultados efetivos. Trabalhando em equipa e conjugando esforços aos níveis nacional e da UE, podemos superar as fragilidades individuais, reduzir a fragmentação e responder de forma mais eficaz e equitativa ao cancro. A força e o êxito resultam também do envolvimento e da comunicação com o público em geral, para que apoie os esforços conjuntos. Reconhecendo o valor das parcerias, o Plano de Luta contra o Cancro adota uma abordagem multilateral de integração da «Saúde em Todas as Políticas» e é resultado de um ampla consulta. Tem em conta as opiniões apresentadas pelos grupos de partes interessadas e de doentes, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.

Um vastíssimo leque de políticas da UE apoiará o Plano de Luta contra o Cancro, representando a digitalização, investigação e inovação o ponto de partida para uma nova abordagem dos cuidados oncológicos na UE. As ações serão transversais a vários domínios, desde o emprego, educação, política social e igualdade, até ao marketing, à agricultura, à energia, ao ambiente e ao clima, e ainda, os transportes, a política de coesão e a fiscalidade. Desta forma, o Plano de Luta contra o Cancro poderá combater as causas do cancro nas escolas e nos locais de trabalho, nos laboratórios de investigação, nas cidades e nas comunidades rurais, utilizando a inovação, escolhas saudáveis e medidas que melhorem o ambiente. A cooperação será igualmente desenvolvida a nível internacional no âmbito do quadro de cooperação estabelecido com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e da longa colaboração com o Centro Internacional de Investigação do Cancro.

Sobretudo, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro atribui uma importância central aos interesses e ao bem-estar dos doentes, das suas famílias e da população em geral, durante todo o processo.

2.Uma abordagem moderna do cancro: novas tecnologias, investigação e inovação ao serviço de uma prevenção e cuidados oncológicos centrados no doente

Quanto melhor compreendermos os processos biológicos, os fatores de risco e os determinantes da saúde que conduzem ao cancro, mais eficazmente poderemos prevenir, detetar, diagnosticar e tratar esta doença. A investigação, a inovação e as novas tecnologias relacionadas com o cancro podem salvar vidas. Contudo, para salvar o maior número possível de vidas, é importante partilhar tão amplamente quanto possível os novos conhecimentos, para que as autoridades de saúde e outras partes interessadas os possam traduzir em ações concretas. Nos últimos 20 anos, registaram-se enormes progressos científicos. A compreensão do papel da genética e genómica e das diferenças sexuais no cancro melhorou notavelmente, tal como as tecnologias da digitalização e o poder crescente dos instrumentos de análise informatizados.

Uma combinação inteligente dos dados de saúde com as novas tecnologias possibilitou o desenvolvimento exponencial da medicina personalizada, que se tornou uma ferramenta poderosa para combater o cancro através de estratégias de prevenção e tratamento ajustadas ao doente, que permitem terapias mais adequadas a cada caso, sem desperdício financeiro em tratamentos de «tentativa e erro».

Com base nos resultados que a UE, os Estados-Membros, os profissionais de saúde, a indústria e as organizações de doentes já alcançaram, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro explorará o potencial notável das novas tecnologias e do progresso científico, incluindo os ensinamentos resultantes das comorbilidades e das ciências sociais e comportamentais, para combater o cancro de uma forma mais adequada ao longo de toda a sua evolução através das suas iniciativas emblemáticas e ações. A UE encontra-se numa posição única para maximizar este potencial, congregando as competências, os conhecimentos, os dados e capacidades informáticas para desenvolver soluções inovadoras e personalizadas que beneficiarão os doentes de cancro.

2.1.Impulsionar a mudança através do conhecimento e da investigação 

Intensificar os esforços de investigação e inovação melhorará a compreensão dos fatores de risco do cancro, e os diagnósticos, as terapias, os tratamentos e as políticas de prevenção. Várias iniciativas-chave a nível da UE contribuirão para este objetivo.

Espera-se que a iniciativa Missão contra o Cancro 5 , recentemente proposta no âmbito do Horizonte Europa, venha a ser uma importante componente do investimento da UE na investigação e inovação no domínio do cancro. Esta iniciativa permitirá uma melhor compreensão da complexidade do cancro. Baseando-se na investigação e inovação, na saúde pública e nas políticas desenvolvidas, contribuirá para muitas das principais ações do Plano de Luta contra o Cancro e trará soluções para os doentes, incluindo os doentes com comorbilidades.

Além disso, o programa-quadro Horizonte Europa financiará as infraestruturas de investigação, a computação em nuvem e as ações do Conselho Europeu da Inovação 6 . Tal inclui permitir o acesso dos investigadores às infraestruturas e ferramentas necessárias. Além disso, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia 7 utilizará as suas parcerias para a inovação, conhecidas por «Comunidades de Conhecimento e Inovação», para propor soluções transformadoras contra o cancro centradas nas pessoas. As Ações Marie Skłodowska-Curie continuarão a desenvolver as competências dos investigadores em matéria de prevenção, previsão, deteção, diagnóstico e tratamento do cancro 8 . Para o período 2021-2025, o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) apoiará a investigação sobre a proteção dos doentes sujeitos a terapias de diagnóstico e tratamento do cancro que envolvem fontes de radiação.

Duas novas parcerias previstas no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa explorarão as possibilidades oferecidas pelos investimentos na investigação e produzirão benefícios concretos para os doentes. A «Iniciativa para a Saúde Inovadora», também proposta, ajudará a criar um ecossistema de investigação e inovação à escala da UE. Promoverá a cooperação entre a indústria da saúde, o meio académico e outras partes interessadas, com o objetivo de traduzir os conhecimentos científicos em inovações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a gestão de doenças, incluindo o cancro. A proposta de Parceria para a Transformação dos Sistemas de Saúde e de Prestação de Cuidados, que reúne as autoridades responsáveis pela saúde e prestação de cuidados de saúde, as regiões, os doentes e os profissionais de saúde, contribuirá para uma maior utilização das oportunidades criadas pela investigação e inovação.

2.2.Tirar o máximo partido dos dados e da digitalização na prevenção e cuidados oncológicos 

A transformação digital pode trazer benefícios significativos para o setor da saúde. Atualmente, 30 % dos dados armazenados a nível mundial são produzidos pelos sistemas de saúde. Mas o setor da saúde regista um atraso na exploração deste potencial. Trata-se de um setor «rico em dados, mas pobre em informação» 9 .

Os cuidados oncológicos são considerados uma das áreas da saúde que mais beneficiará com a Estratégia Digital Europeia 10 , graças a uma melhor utilização dos dados reais 11 através de ferramentas poderosas como a inteligência artificial (IA) e a computação de alto desempenho 12 . Apesar disso, persistem obstáculos relacionados com a interoperabilidade 13 , as normas jurídicas e éticas, os mecanismos de governação, a cibersegurança, os requisitos técnicos 14 e a conformidade com as regras de proteção de dados pessoais 15 .

Os registos de saúde eletrónicos tornar-se-ão no futuro ferramentas cruciais para a prevenção e os cuidados oncológicos 16 . Garantirão uma partilha eficiente da informação clínica entre oncologistas, radiologistas e cirurgiões, otimizando o tratamento dos doentes e as suas possibilidades de sobrevivência. Os registos de saúde também mostram com maior rigor as experiências e os resultados dos doentes oncológicos, proporcionando uma visão mais clara do que os 5 % de doentes que participam nos ensaios clínicos. Combinar os registos de saúde, no pleno respeito da legislação da UE em matéria de proteção de dados, com outros conjuntos de dados, como os relativos à genómica, pode melhorar a compreensão da eficácia dos tratamentos e a sua otimização 17 .

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro procura explorar ao máximo o potencial dos dados e da digitalização. Através do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), que será proposto em 2021, os doentes oncológicos poderão aceder de forma segura e partilhar os seus dados de saúde utilizando o sistema integrado de registos de saúde eletrónicos, seja entre diferentes prestadores de cuidados de saúde seja entre diferentes países da UE. O EEDS permitirá o acesso dos médicos de clínica geral e especialistas aos dados clínicos dos doentes, garantindo uma prestação integrada dos tratamentos e cuidados de saúde ao longo de todo o percurso do doente, e a articulação com o Centro de Conhecimento sobre o Cancro, para uma partilha eficiente dos conhecimentos. Neste contexto, a Comissão continuará também a trabalhar com os Estados-Membros no sentido de definir um formato comum de intercâmbio dos registos de saúde eletrónicos e para garantir a segurança, privacidade e interoperabilidade dos dados.

Além da digitalização dos dados de saúde, a utilização combinada das novas tecnologias, como a inteligência artificial e a computação de alto desempenho, pode ajudar a tratar rapidamente grandes quantidades de dados de saúde e contribuir para o desenvolvimento de mecanismos mais específicos de rastreio. Pode também gerar diagnósticos mais rápidos e rigorosos, através da automatização e normalização das tarefas, e evitar ao mesmo tempo eventuais preconceitos de género e de origem racial ou étnica. Além disso, a computação de alto desempenho poderá ajudar a realizar simulações complexas de interações moleculares e celulares, como os testes virtuais de eficácia de novos medicamentos ou medicamentos reorientados.

Além disso, o Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro 18 , que monitoriza a incidência do cancro na Europa, será alargado a partir de 2021. Este sistema incluirá novos indicadores, agora detalhados também por estádios do cancro 19 , e uma nova vertente sobre o cancro pediátrico. As novas características incluirão também uma maior pormenorização dos dados a nível subnacional, o que facilitará a sua interligação com os dados ambientais 20 e socioeconómicos. O sistema alargado ajudará a monitorizar os progressos e as futuras necessidades em matéria de luta contra o cancro aos níveis nacional e da UE. Esta informação é crucial para compreender e combater o cancro.

3.Salvar vidas através de uma prevenção sustentável do cancro

A prevenção é mais eficaz do que qualquer cura. Cerca de 40 % dos casos de cancro na UE são evitáveis. A prevenção constitui igualmente a estratégia de luta contra o cancro a longo prazo mais eficaz em termos de custos. Beneficiando de uma abordagem governativa global, o Plano de Luta contra o Cancro visa sensibilizar para e eliminar os principais fatores de risco, como o tabagismo, o consumo nocivo de álcool, a obesidade e a falta de atividade física, a exposição à poluição, às substâncias cancerígenas e às radiações, e os agentes infecciosos que podem provocar cancro. O Plano de Luta contra o Cancro terá também em conta os fatores determinantes da saúde, incluindo a educação, o estatuto socioeconómico, as questões de género e o emprego. Além disso, deve ser prestada atenção às desigualdades no acesso à prevenção e aos cuidados oncológicos, que afetam, por exemplo, os idosos, as pessoas com deficiência ou as minorias.

O apoio às ações dos Estados-Membros será complementado por iniciativas da UE centradas na genómica do cancro, um domínio em que a investigação procura identificar a predisposição genética dos indivíduos para desenvolver cancros, abrindo novas perspetivas para uma avaliação personalizada dos riscos e uma prevenção específica do cancro (ver capítulo 5.4).

3.1.Melhorar a literacia em saúde sobre os riscos de cancro e os determinantes

Melhorar o acesso à informação e a compreensão sobre os fatores de risco e os determinantes da saúde é vital para melhorar os resultados em matéria de saúde, especialmente no caso de doenças complexas como o cancro. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro lançará um certo número de ações para disponibilizar aos indivíduos as informações e as ferramentas necessárias para fazerem escolhas mais saudáveis. A promoção da cooperação entre os serviços de saúde e sociais e a comunidade constitui uma parte importante do Plano de Luta contra o Cancro. Envolverá assistentes sociais, professores e enfermeiros, para educar o público sobre os comportamentos saudáveis e explicar aos doentes como podem viver bem depois de um tratamento oncológico.

O Código Europeu contra o Cancro será atualizado, para ter em conta os desenvolvimentos científicos, e acrescentará novas recomendações de base científica para melhorar a literacia em saúde. O Plano de Luta contra o Cancro procurará sensibilizar, pelo menos, 80 % da população para as mensagens deste Código até 2025. Uma «Aplicação Móvel da UE para a Prevenção do Cancro», a financiar ao abrigo do programa EU4Health, disponibilizará informações aos cidadãos sobre a forma de reduzir os riscos de cancro. Deste modo, alargará o alcance do referido Código e — ao explicar como podemos beneficiar dos novos desenvolvimentos em matéria de avaliação personalizada dos riscos de cancro — permitirá às pessoas gerir a sua própria saúde. Será igualmente lançado um novo projeto «Literacia em Saúde sobre Prevenção e Cuidados Oncológicos», que procurará desenvolver e partilhar boas práticas para reforçar a literacia em saúde em matéria de prevenção e cuidados de saúde oncológicos, em especial para os grupos vulneráveis. Estas medidas serão aplicadas no período de 2021-2025.

3.2.Garantir uma Europa sem Tabaco

O consumo de tabaco continua a ser a principal causa evitável de cancro, sendo 27 % de todos os cancros atribuídos ao consumo de tabaco 21 . A eliminação do tabagismo poderia evitar nove em cada dez casos de cancro do pulmão.

Através da aplicação rigorosa do quadro de controlo do tabagismo da UE e da sua adaptação aos novos desenvolvimentos e tendências do mercado, incluindo regras mais rigorosas para os novos produtos 22 , o Plano Europeu de Luta contra o Cancro promoverá ações a partir de 2021 que ajudarão a criar uma «Geração Livre de Tabaco», com um consumo de tabaco inferior a 5 % da população até 2040 (em vez dos atuais 25 %). O objetivo intermédio é atingir a meta fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução relativa de 30 % do consumo de tabaco até 2025, face a 2010, o que corresponde a uma prevalência do tabagismo de cerca de 20 % na UE. A Comissão continuará a dar prioridade à proteção dos jovens contra os efeitos prejudiciais do tabaco e produtos afins 23 .

Os instrumentos reguladores a nível da UE serão reforçados para cumprir estes objetivos. A tributação do tabaco representa um dos instrumentos mais eficazes para combater o consumo de tabaco, em especial para dissuadir os jovens de começarem a fumar. Serão tomadas medidas decisivas através da revisão da Diretiva Produtos do Tabaco, da Diretiva Tributação do Tabaco 24 e do quadro jurídico sobre a aquisição transfronteiriça de tabaco por particulares 25 . Tal inclui trabalhar com a máxima transparência no sentido de garantir embalagens simples e exigir a proibição total de aromas, recorrendo às atuais agências da UE para melhorar a avaliação dos ingredientes, alargando a tributação aos novos produtos do tabaco e combatendo a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco na Internet e nas redes sociais.

Até 2023, a Comissão proporá a atualização da Recomendação do Conselho sobre a Criação de Espaços sem Fumo, quer alargando a sua cobertura a novos produtos, como os cigarros eletrónicos e os produtos de tabaco aquecido, quer alargando os espaços sem fumo, incluindo os espaços ao ar livre. O Plano de Luta contra o Cancro conduzirá a uma aplicação mais adequada da legislação nas estratégias nacionais de luta antitabaco dos Estados-Membros, especialmente no que diz respeito às vendas a menores e às campanhas para a cessação tabágica. Estas medidas contribuirão para a aplicação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo Antitabaco, incluindo as obrigações em matéria de transparência 26 , e ajudarão a respeitar plenamente os princípios do Registo da Transparência 27 . Além disso, o sistema de acompanhamento e localização da UE será alargado a todos os produtos do tabaco até 2024.

3.3.Reduzir o consumo nocivo de álcool 

Os efeitos nocivos do álcool constituem uma importante preocupação de saúde pública na UE. Em 2016, o cancro foi a principal causa das mortes atribuídas ao álcool (29 %), seguido da cirrose hepática (20 %), das doenças cardiovasculares (19 %) e dos ferimentos (18 %) 28 . A Comissão reforçará o apoio aos Estados-Membros e às partes interessadas na aplicação de boas práticas e no reforço das capacidades, com vista a reduzir o consumo nocivo de álcool, em consonância com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Tal inclui uma redução relativa de, pelo menos, 10 % do consumo nocivo de álcool até 2025 29 . Além disso, a Comissão irá rever a legislação da UE relativa à tributação do álcool e à aquisição transfronteiriça de álcool por particulares 30 , garantindo que continua a ser adequada à sua finalidade, equilibrando os objetivos das receitas públicas com os objetivos de proteção da saúde.

A fim de reduzir a exposição dos jovens ao marketing do álcool, a Comissão acompanhará atentamente a aplicação das disposições da Diretiva relativa aos Serviços de Comunicação Social Audiovisual em matéria de comunicações comerciais das bebidas alcoólicas, incluindo nas plataformas de partilha de vídeos em linha. Tal exigirá uma colaboração com os Estados-Membros, o Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA) e as partes interessadas, para incentivar as iniciativas de autorregulação e corregulação. Além disso, a Comissão irá rever a sua política de promoção de bebidas alcoólicas e proporá a indicação obrigatória da lista de ingredientes e da declaração nutricional nos rótulos das bebidas alcoólicas antes do final de 2022 e das advertências de saúde nos rótulos antes do final de 2023. Será ainda concedido apoio aos Estados-Membros para a realização de intervenções breves de base científica relacionadas com o álcool 31 , nas estruturas de cuidados de saúde primários, nos locais de trabalho e nos serviços sociais.

3.4.Melhorar a promoção da saúde através do acesso a regimes alimentares saudáveis e atividade física 

O risco de cancro é agravado pelos efeitos conjugados dos regimes alimentares pouco saudáveis e inatividade física 32 . No que diz respeito à nutrição, a Comissão reduzirá mais ainda a presença de contaminantes cancerígenos nos alimentos. Fixará teores máximos para um maior número destes contaminantes, com base na última evidência científica disponível. O Plano de Luta contra o Cancro centrar-se-á também em medidas destinadas a assegurar uma maior disponibilidade dos alimentos saudáveis. Ao mesmo tempo, analisará em colaboração com os Estados-Membros a utilização de incentivos fiscais para aumentar o consumo destes alimentos, a adoção de medidas para melhorar a informação dos consumidores e a literacia em saúde e abordar as questões do marketing e publicidade de produtos associados a um risco de cancro.

A luta contra a obesidade e a diabetes começa na infância. A Comissão avaliará o Plano de Ação da UE contra a Obesidade Infantil de 2014-2020 e proporá medidas de acompanhamento. Além disso, como anunciado na «Estratégia do Prado ao Prato» 33 , a Comissão proporá a revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas em 2023, com vista a uma maior disponibilização de produtos saudáveis às crianças e para melhorar a compreensão dos benefícios de uma alimentação saudável, através da «Aplicação Móvel da UE para a Prevenção do Cancro». Proporá, igualmente, uma rotulagem nutricional harmonizada e obrigatória na frente das embalagens, para que os consumidores possam fazer escolhas alimentares informadas, saudáveis e sustentáveis.

O marketing e a publicidade procuram influenciar as escolhas dos consumidores. Em 2022, a Comissão tenciona elaborar um relatório de execução sobre a Diretiva relativa aos Serviços de Comunicação Social Audiovisual, incluindo as comunicações comerciais sobre os alimentos e bebidas prejudiciais à saúde. A Comissão apoia também os Estados-Membros e as partes interessadas nos seus esforços de reformulação e aplicação de políticas eficazes para reduzir o marketing de produtos alimentares não saudáveis, nomeadamente através da ação conjunta para a aplicação de boas práticas validadas em matéria de nutrição. A Comissão está a proceder a uma revisão 34 da política de promoção dos produtos agrícolas, com vista a promover uma produção e um consumo sustentáveis e em consonância com a transição para uma alimentação mais baseada em vegetais, com menor consumo de carnes vermelhas e transformadas e outros alimentos associados aos riscos de cancro 35 e maior consumo de fruta e produtos hortícolas.

As medidas fiscais também podem contribuir para a promoção da saúde. A proposta da Comissão relativa às taxas de IVA permite que os Estados-Membros direcionem as taxas, por exemplo, para apoiar a disponibilidade e a acessibilidade de preços dos alimentos saudáveis e nutritivos. Além disso, em 2022, a Comissão publicará um estudo com um levantamento das medidas fiscais e políticas de preços do açúcar, dos refrigerantes e das bebidas alcoólicas. Com base nesse estudo, a Comissão ponderará a viabilidade de propor novas medidas fiscais sobre o açúcar e os refrigerantes.

A campanha «HealthyLifestyle4All», a lançar em 2021, com a participação nomeadamente dos principais setores que contribuem para a promoção do desporto, da atividade física e da alimentação saudável, contribuirá para a realização dos objetivos do Plano de Luta contra o Cancro. Os Estados-Membros, os governos regionais e locais e os representantes da sociedade civil serão convidados a contribuir para a promoção de escolhas saudáveis, facilmente acessíveis e pouco dispendiosas. No intuito de reduzir as desigualdades, a iniciativa HealthyLifestyle4All procurará sobretudo envolver as pessoas com baixo estatuto socioeconómico e os grupos desfavorecidos, como as pessoas com deficiência ou as pessoas de minorias étnicas ou raciais, e assegurar uma participação equilibrada em termos de género. A Comissão promoverá o investimento em infraestruturas de mobilidade ativa, cantinas saudáveis e campanhas de sensibilização. Estes esforços serão canalizados através de importantes iniciativas da UE, como a Semana Europeia do Desporto, o programa da UE de distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas, o programa Erasmus e a Semana Europeia da Mobilidade, juntamente com a política da UE sobre a promoção de produtos agroalimentares.

Outras ações e iniciativas da UE incluem o Guia do Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável sobre a articulação dos transportes e da saúde 36 . Além disso, em 2021 a Comissão irá rever o Pacote de Mobilidade Urbana de 2013, a fim de apoiar modos de transporte e uma mobilidade sustentáveis e saudáveis.

3.5.Redução da poluição ambiental

Os europeus esperam legitimamente viver em ambientes saudáveis e sustentáveis. Todavia, apesar da extensa legislação em matéria de poluição ambiental, estima-se que as causas ambientais estejam na origem de mais de um quarto de milhão de mortes por cancro na Europa todos os anos 37 . A poluição ambiental tem um efeito particularmente nocivo nas crianças de tenra idade.

A poluição atmosférica 38 é um dos principais fatores de mortalidade, provindo os poluentes de uma grande variedade de fontes, incluindo a energia, os transportes, a agricultura e a indústria, e contribui para 400 000 mortes prematuras por ano, incluindo por cancro do pulmão, doença cardíaca e acidente vascular cerebral 39 . Os contaminantes também continuam a representar um risco significativo. Por exemplo, os produtos químicos com propriedades perigosas podem ser nocivos para o ambiente e para a saúde humana, causando cancros e afetando os sistemas imunitário, respiratório, endócrino, reprodutivo e cardiovascular. O enfraquecimento do sistema imunitário humano aumenta a vulnerabilidade às doenças 40 , incluindo o cancro, e reduz a capacidade de resposta do organismo às vacinas 41 .

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro interagirá estreitamente com o Pacto Ecológico e o seu Plano de Ação para a Poluição Zero, a fim de reforçar as ações em matéria de contaminantes na água de superfície, subterrânea e potável, no solo e no ar. Com base na avaliação da atual legislação em matéria de qualidade do ar 42 , as normas da qualidade do ar estabelecidas pela UE serão revistas até 2022, com vista a uma maior aproximação das recomendações da OMS 43 . A melhoria da monitorização, modelização e dos planos de qualidade do ar ajudarão as autoridades locais a garantir um ar mais limpo. Espera-se que a revisão da Diretiva relativa às Emissões Industriais, prevista para o final de 2021, reduza mais ainda a entrada de contaminantes na água, no ar e no solo. Paralelamente, a Comissão adotou recentemente a sua Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, que define um conjunto de medidas destinadas a apoiar a transição para uma mobilidade sem emissões e a reduzir a poluição ambiental causada pelos transportes.

Com a entrada em vigor da Diretiva relativa à Água Potável, na sua versão revista, será adotada uma abordagem mais baseada nos riscos para impedir a presença de contaminantes na água potável. No âmbito da Diretiva-Quadro relativa à Água, a Comissão proporá a introdução ou o reforço dos limites de concentração de determinados poluentes nas águas superficiais ou subterrâneas suscetíveis de contribuir para a incidência do cancro, nomeadamente através do consumo de peixes e moluscos.

3.6.Reduzir a exposição a substâncias perigosas e radiações

A redução da exposição a substâncias perigosas e radiações contribuirá significativamente para a prevenção do cancro. É particularmente importante melhorar a segurança dos produtos destinados aos consumidores e utilizadores profissionais e reduzir a exposição a agentes cancerígenos em contextos específicos como o local de trabalho, tendo em conta que 52 % das mortes profissionais anuais na UE podem ser atribuídas a cancros relacionados com o trabalho.

A Diretiva relativa aos Agentes Cancerígenos e Mutagénicos protege os trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição durante a realização da atividade profissional. No quadro do Plano de Luta contra o Cancro, a Comissão propôs a atualização da diretiva, estabelecendo limites de exposição profissional novos ou revistos para três substâncias importantes: o acrilonitrilo, os compostos de níquel e o benzeno 44 . Sob reserva do resultado da consulta em curso com os parceiros sociais, a Comissão tenciona apresentar uma proposta legislativa em 2022 para reduzir ainda mais a exposição dos trabalhadores ao amianto, para protegê-los dos riscos de cancro. O novo Quadro Estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027 estabelecerá compromissos firmes para reduzir a exposição profissional aos produtos químicos. A UE-OSHA continuará, por sua vez, a desenvolver o inquérito sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco de cancro na Europa 45 , a fim de ajudar a reduzir o cancro relacionado com o trabalho.

Além disso, a Comissão explorará medidas destinadas a prevenir a exposição às radiações ultravioletas, nomeadamente nos aparelhos de bronzeamento artificial, que aumenta o risco de melanoma — a forma mais grave de cancro da pele. A Comissão apoiará também os Estados-Membros na aplicação dos requisitos em matéria de proteção contra as radiações ionizantes 46 , na origem de um número substancial de cancros do pulmão. O Programa de Investigação e Formação da Euratom contribuirá para um melhor conhecimento da exposição ao radão e das medidas que podem ser implementadas para reduzir a sua acumulação em habitações. Os resultados deste programa são esperados em 2025.

Por último, a execução das ações no âmbito da Estratégia da Comissão para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos 47 permitirá agir mais rapidamente em caso de produtos químicos perigosos e reduzir eficazmente a exposição dos consumidores e profissionais a substâncias cancerígenas ou a outros produtos químicos perigosos que interferem com os sistemas endócrino e imunitário. Esta estratégia apoiará igualmente uma agenda de investigação e inovação no domínio dos produtos químicos tendo em vista o desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis. Finalmente, a capacidade da UE em matéria de avaliação dos riscos químicos será reforçada através da Parceria para a Avaliação dos Riscos das Substâncias Químicas do programa-quadro Horizonte Europa.

3.7.Prevenir os cancros de origem infecciosa 

Muitos cancros podem ser evitados e as vidas salvas através da vacinação.

Além disso, a Comissão ajudará a garantir o acesso à vacinação contra a hepatite B e aos tratamentos para prevenir os cancros hepático e gástrico associados ao vírus da hepatite C e às infeções por Helicobacter pylori. Proporá igualmente uma Recomendação do Conselho sobre os Cancros de Prevenção Vacinal, a fim de ajudar a combater os riscos de cancro associados à hepatite B e às infeções pelo vírus do papiloma humano. Paralelamente, como anunciado pela Estratégia Farmacêutica da UE, a Comissão examinará o sistema de incentivos e obrigações para estimular a inovação e assegurar um melhor acesso aos medicamentos e vacinas de primeira linha.

4.Melhorar a deteção precoce do cancro

A deteção precoce através do rastreio oferece a melhor oportunidade de combater o cancro e salvar vidas. Em 2020, 25 países da UE haviam introduzido nos seus Planos Nacionais de Controlo do Cancro programas de rastreio da população para o cancro da mama, 22 para o cancro do colo do útero e 20 para o cancro colorretal. No entanto, muitos programas não foram plenamente implementados e persistem desigualdades inaceitáveis dentro dos Estados-Membros e entre Estados. Por exemplo, a cobertura da população-alvo varia entre 6 % e 90 % para o rastreio do cancro da mama e cerca de 25 % e 80 % para o rastreio do cancro do colo do útero 49 .

Para orientar a nova ação da UE em matéria de rastreio do cancro com os dados mais recentes, a Comissão lançará, em 2021, a preparação de um terceiro relatório relativo à aplicação da recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro 50 . Paralelamente, a médio prazo, o Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro, na sua versão atualizada, começará a recolher regularmente indicadores para monitorizar e avaliar os programas de rastreio do cancro.

No que respeita ao acesso, a Comissão apresentará, até 2022, uma proposta de atualização da Recomendação do Conselho sobre o Rastreio do Cancro, de modo a refletir os mais recentes dados científicos disponíveis. Será considerada a possibilidade de alargar o rastreio a outros cancros além dos cancros da mama, colorretal e cervical, nomeadamente aos cancros da próstata, dos pulmões e gástrico. Este trabalho basear-se-á nos pareceres formulados pelo Grupo de Conselheiros Científicos da Comissão Europeia 52 e deverá estar preparado até ao início de 2022, o mais tardar. Este grupo analisará os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos de rastreio do cancro e avaliará os avanços registados na medicina personalizada, inteligência artificial, megadados e outras tecnologias, bem como a garantia da qualidade operacional.

Estas provas contribuirão também para o trabalho do Centro de Conhecimento sobre o Cancro, que estabelecerá novas orientações e sistemas de garantia da qualidade para o rastreio do cancro, o diagnóstico, a reabilitação após o tratamento, o acompanhamento e os cuidados paliativos do cancro colorretal e do colo do útero, além da atual Iniciativa da Comissão Europeia sobre o Cancro da Mama. Tal incluirá programas voluntários de acreditação e certificação para centros de oncologia e programas de rastreio, atualizando continuamente as orientações existentes sobre o cancro da mama.

Para melhorar os diagnósticos, os dados do Programa de Rastreio do Cancro contribuirão para a nova Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica, aumentando os dados de rastreio disponíveis e promovendo novos métodos para melhorar a qualidade e a rapidez dos programas de rastreio que utilizam inteligência artificial.

Para impulsionar o novo Programa de Rastreio do Cancro da UE, a Missão contra o Cancro recentemente proposta produzirá dados sobre a otimização dos programas existentes de rastreio do cancro na população, desenvolverá novas abordagens para o rastreio e a deteção precoce e proporá opções para alargar o rastreio a outros cancros. O novo programa será implementado nos Estados-Membros com financiamento do futuro programa EU4Health, o apoio do Instrumento de Assistência Técnica e empréstimos do Banco Europeu de Investimento. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional pode igualmente apoiar os investimentos no domínio da deteção precoce. A taxa de sobrevivência dos cancros do colo do útero, da mama e colorretal é um dos principais indicadores da eficácia dos sistemas de saúde no domínio oncológico, refletindo tanto a eficiência da deteção precoce como a eficácia dos tratamentos 53 .

5.Garantir normas elevadas em matéria de cuidados oncológicos 

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro procurará garantir o acesso de todas as pessoas na UE a cuidados de saúde preventivos e tratamentos de elevada qualidade, a preços acessíveis, tal como solicitado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais 54 . A prestação de cuidados oncológicos de elevada qualidade depende de vários fatores, nomeadamente o trabalho de mão de obra altamente qualificada em equipas multidisciplinares, o acesso rápido a serviços especializados contra o cancro que proporcionem tratamentos ótimos e de qualidade garantida, e a disponibilidade de medicamentos essenciais e inovação.

5.1.Prestação de cuidados de elevada qualidade

No que se refere ao acesso a cuidados oncológicos de elevada qualidade e, em especial, a um diagnóstico e um tratamento rápidos, os doentes continuam a enfrentar desigualdades consideráveis nos padrões dos cuidados prestados, gerando disparidades inaceitáveis na UE. Por exemplo, as taxas de sobrevivência após o tratamento do cancro da mama variam 20 % entre os diferentes países e a sobrevivência de cinco anos para o cancro do cólon varia entre 49 % e 68 % 55 .

A rede da UE será apoiada pelas quatro Redes Europeias de Referência (RER) 57 que existem atualmente para os cancros raros e por um grupo de redes de referência recém-criadas. Estas novas redes de referência centrar-se-ão em casos de cancros específicos, particularmente complexos, que poderão desta forma beneficiar da cooperação transfronteiriça e dos conhecimentos especializados da UE. Estes casos incluem as doenças metastáticas, as comorbilidades nos cuidados oncológicos, os cancros complexos com prognóstico desfavorável, os cancros pediátricos e doenças específicas ligadas à genómica nos cuidados oncológicos, aos cuidados paliativos e sobrevivência. As redes permitirão interligar os peritos, partilhar conhecimentos especializados em toda a UE e dar resposta, segurança e esperança aos doentes em casos sem esperança anteriormente.

5.2.Garantir uma mão de obra altamente qualificada no setor da saúde

Para assegurar uma qualidade elevada dos cuidados oncológicos, é preciso dispor de mão de obra altamente qualificada. Os doentes merecem os melhores cuidados possíveis e os profissionais de saúde devem ser apoiados para obterem formação e atualizarem regularmente as suas competências ao longo da sua vida profissional. Esse apoio deve ter em conta o peso da dimensão de género na mão de obra do setor da saúde e prestação de cuidados. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro utilizará a formação e a educação contínuas, nomeadamente em matéria de competências digitais, inteligência artificial, genómica e medicina personalizada, para desenvolver uma mão de obra multidisciplinar no domínio do cancro.

A Comissão lançará um «Programa de Formação Interespecialidades no domínio do Cancro» em 2021. Focado na oncologia, cirurgia e radiologia, o programa visa garantir uma mão de obra mais qualificada e móvel no domínio do cancro através de uma formação transfronteiriça e da partilha de informações. Esta formação incluirá, igualmente, a qualidade de vida e o bem-estar dos doentes, incluindo o apoio psicológico, psicossocial e nutricional, bem como a capacitação dos doentes. Ajudará os Estados-Membros a colmatar as atuais deficiências em matéria de competências e a equipar a sua mão de obra do setor da saúde com pessoal formado em prevenção, deteção precoce, diagnóstico, tratamento, reabilitação e sobrevivência do cancro.

O programa ajudará a melhorar a colaboração entre especialistas nas questões relativas ao cancro e, em última análise, beneficiará o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos doentes com cancro. Contribuirá para os trabalhos do Pacto para as Competências, uma parceria em larga escala no setor da saúde, anunciada na Agenda de Competências para a Competitividade Sustentável, a Justiça Social e a Resiliência 58 , que visa oferecer oportunidades de formação aos profissionais de saúde, tanto para o seu desenvolvimento como para requalificação. Complementa igualmente as ações de formação em curso oferecidas no âmbito do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, das Ações Marie Skłodowska-Curie e do programa Erasmus+.

5.3.Garantir o acesso a medicamentos essenciais e inovação

Os recentes desenvolvimentos em matéria de diagnóstico e tratamento do cancro melhoraram drasticamente as taxas de sobrevivência e a qualidade de vida dos doentes com cancro. No entanto, os custos financeiros são elevados e variam significativamente na UE. Além disso, a escassez de medicamentos contra o cancro aumentou consideravelmente, com graves consequências para os doentes. Superar estes desafios é um objetivo importante do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e, de um modo mais geral, da Comissão.

São necessários, em média, quase 15 anos para desenvolver novos medicamentos. A reorientação dos medicamentos existentes pode ser uma estratégia viável para reduzir os prazos, diminuir os custos de desenvolvimento e melhorar as taxas de sucesso.

A Estratégia Farmacêutica para a Europa, recentemente adotada, e a anunciada revisão da legislação farmacêutica de base, permitirá melhorar o acesso aos medicamentos, incluindo aos medicamentos genéricos e biossimilares. A estratégia lançou também ações destinadas a garantir a segurança das cadeias de abastecimento e a responder à escassez de medicamentos, e procurará estimular a inovação para dar resposta a necessidades não satisfeitas dos doentes, assegurando ao mesmo tempo a acessibilidade dos preços destes tratamentos.

Em 2021, a Comissão lançará uma plataforma europeia para a melhoria do acesso aos medicamentos anticancerosos, que permitirá apoiar a reorientação dos medicamentos existentes. Esta plataforma elaborará e testará modelos para reforçar a colaboração entre as partes interessadas e identificará, reunirá e partilhará os dados existentes, utilizando as novas ferramentas digitais. Com base na experiência adquirida com a reorientação de medicamentos para o tratamento da COVID-19 59 , será lançado um projeto adicional que utilizará a computação de alto desempenho para testar rapidamente as moléculas existentes e as novas combinações medicamentosas. Começando com os cancros com prognóstico desfavorável e os cancros raros, este trabalho envolverá também a análise e a mobilização de novos tratamentos inovadores e promissores. 

O novo quadro jurídico dos ensaios clínicos entrará em aplicação até ao final de 2021. O novo quadro introduzirá um sistema altamente coordenado, robusto e ágil para a avaliação e supervisão dos ensaios clínicos na UE. A racionalização dos procedimentos facilitará a realização de ensaios que favoreçam a inovação em benefício dos doentes. A adoção rápida da proposta de Regulamento sobre a Avaliação das Tecnologias da Saúde (ATS) pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu contribuiria para um acesso mais célere a diagnósticos e tratamentos inovadores contra o cancro. Um quadro permanente para a cooperação da UE em matéria de ATS poderá garantir aos Estados-Membros relatórios de de elevada qualidade e em tempo útil neste domínio, permitindo-lhes partilhar recursos, conhecimentos especializados e capacidades. Este aspeto é particularmente relevante para os procedimentos e tratamentos altamente especializados de diagnóstico do cancro.

Para reforçar a segurança do aprovisionamento de radioisótopos para o diagnóstico e prestação de cuidados oncológicos, e melhorar a qualidade e a segurança das tecnologias radiológicas na medicina, a Comissão apresentará um novo plano de ação no âmbito da Agenda Estratégica para as Aplicações da Tecnologia Nuclear e Radiológica no domínio das Radiações Ionizantes Médicas (SAMIRA). Tal fornecerá orientações adicionais sobre a investigação e inovação na UE e apoiará a formação de profissionais de saúde em radiologia, radioterapia e medicina nuclear, em estreita cooperação com o «Programa de Formação Interespecialidades».

5.4.Realizar a promessa de medicina personalizada na prevenção, no diagnóstico e no tratamento do cancro

Todos os doentes são diferentes e nenhum cancro é igual. Para uma maior eficácia da prevenção e do tratamento do cancro, é preciso uma abordagem personalizada adaptada às características do doente e da doença. Os medicamentos personalizados contra o cancro podem melhorar significativamente a prevenção, a deteção e o prognóstico dos doentes com cancro e reduzir o risco de efeitos adversos. Esta abordagem deve ser adotada para os os futuros medicamentos contra o cancro. Além disso, a capacidade para aceder a dados genómicos além-fronteiras na UE dará aos investigadores e profissionais clínicos a capacidade de analisar e comparar a informação genética e clínica dos doentes. Tal ajudará a prever o potencial desenvolvimento de cancro, a detetar a doença mais precocemente e a decidir quais os tratamentos mais eficazes.

A nova Parceria para uma Medicina Personalizada, que deverá ser lançada em 2023 e financiada ao abrigo do programa-quadro Horizonte Europa, identificará as prioridades de investigação e educação no domínio da medicina personalizada, apoiará os projetos de investigação relevantes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do cancro, e formulará recomendações para a implementação de abordagens de medicina personalizada nas práticas médicas quotidianas dos Estados-Membros. A título de ação preparatória da Parceria, a Comissão proporá um Roteiro da Prevenção Personalizada, identificando lacunas na investigação e inovação, e apoiará uma abordagem para identificar todas as anomalias biológicas conhecidas que resultam numa suscetibilidade ao cancro, incluindo os cancros hereditários.

Para ajudar os Estados-Membros a tirar o máximo partido da rápida evolução da genómica na prevenção, no diagnóstico e no tratamento do cancro, em 2021 a Comissão lançará o projeto «Genómica para a Saúde Pública». O projeto complementará a Iniciativa «1+ Milhão de Genomas» 60 , representando o cancro uma das principais áreas de aplicação, e deverá permitir o acesso a uma vasta quantidade de dados genómicos para fins de investigação, prevenção e medicina personalizada. As ações realizadas no âmbito do projeto, financiadas pelo programa EU4Health, também procurarão identificar a predisposição genética dos indivíduos para desenvolver cancro, abrindo novas perspetivas a uma avaliação personalizada dos riscos e prevenção específica do cancro. Além disso, o projeto ajudará os Estados-Membros a definir orientações e recomendações com vista a determinar mais adequadamente quem testar e o que testar, a organizar os serviços de saúde para realizar os testes genéticos e a prestar 61 educação e formação específicas aos profissionais da saúde para uma melhor compreensão da luta contra o cancro.

Já a partir de 2021, as redes de infraestruturas de investigação biomédica novas e existentes prestarão um apoio adaptado aos investigadores que trabalhem em tratamentos personalizados contra o cancro. Tal incluirá a livre utilização de metodologias, tecnologias, ferramentas e equipamentos avançados para trabalhar em novas terapias contra o cancro, desde a descoberta inicial a novos medicamentos de terapia avançada e radioterapia. Tal incluirá também o apoio para continuar a explorar e desenvolver a área da vacinação terapêutica personalizada contra o cancro, que registou um enorme avanço com a recente aprovação de vacinas ARNm para a COVID-19, mostrando que esta nova tecnologia está pronta para maior implantação. Os doentes com melanoma avançado e cancros da cabeça e do pescoço, por exemplo, já foram tratados com êxito com a tecnologia ARNm.

Novas plataformas, criadas no âmbito da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta 63 , apoiarão mais ainda a investigação interdisciplinar sobre o cancro e permitirão a prestação de tratamentos personalizados avançados. Esta colaboração permitirá aos investigadores aceder, analisar e tratar dados de investigação de forma transdisciplinar e transnacional, nomeadamente através das Redes Europeias de Referência e da Rede da UE de Centros Nacionais Integrados do Cancro, no pleno respeito da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A medicina personalizada também retirará benefícios da computação de alto desempenho. A combinação dos dados de saúde individuais com uma monitorização em tempo real através de dispositivos inteligentes e da farmacocinética formará uma base para a criação de gémeos digitais (ou seja, representações virtuais) dos doentes. Esta metodologia alavancará as abordagens de medicina personalizada e melhorará as estratégias de rastreio e prevenção adaptadas a casos específicos, a rapidez dos diagnósticos e a individualização dos conceitos terapêuticos.

A fim de continuar a explorar o potencial da inovação da tecnologia digital no tratamento do cancro, a partir de 2021 a Comissão apoiará novos projetos colaborativos, que reunirão as partes interessadas e os conhecimentos especializados relevantes para utilizar as novas abordagens de analítica dos dados, utilizando a computação de alto desempenho e a inteligência artificial. Estes projetos apoiarão os esforços para promover a medicina personalizada, centrando-se inicialmente nos cancros com prognóstico desfavorável, como o cancro pancreático ou da cabeça e pescoço. Também em 2021, a Iniciativa sobre os Medicamentos Inovadores lançará projetos sobre a utilização da inteligência artificial para ajudar uma tomada de decisão de base científica por parte dos profissionais de saúde, prestadores de cuidados e doentes em matéria de prevenção, diagnóstico e tratamento, bem como projetos para combater a resistência aos medicamentos anticancerosos e sobre o valor acrescentado da terapia protónica no cancro do esófago.

6.Melhorar a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro e dos cuidadores

Graças aos avanços na deteção precoce, à eficácia das terapias e aos cuidados de apoio, as taxas de sobrevivência aumentaram drasticamente. O número de sobreviventes de cancro aumenta todos os anos, sendo atualmente estimado em mais de 12 milhões na Europa. Este número inclui cerca de 300 000 sobreviventes de cancro pediátrico, um número que deverá também aumentar substancialmente nos próximos anos. Embora esta seja uma razão para otimismo, os sobreviventes, as suas famílias e os cuidadores podem enfrentar desafios significativos. Estes desafios podem muitas vezes ser evitados ou mitigados através de uma maior cooperação entre os sistemas de saúde e de assistência social, e com os empregadores. Neste contexto, não devemos continuar a focar a ação desenvolvida unicamente no «tempo de vida» dos doentes após o diagnóstico, mas antes «na qualidade e no tempo de vida». O Plano Europeu de Luta contra o Cancro visa não só garantir que os doentes oncológicos sobrevivem às suas doenças, mas também que vivem vidas longas e satisfatórias, sem discriminação e obstáculos injustos.

As questões mais comuns que os sobreviventes enfrentam estão relacionadas com a insuficiente gestão dos efeitos tardios e a longo prazo dos tratamentos; a falta de coordenação e comunicação entre prestadores de cuidados de saúde; necessidades psicossociais não satisfeitas e questões relacionadas com reabilitação, sofrimento emocional, recorrência de tumores e doença metastática. Os sobreviventes de cancro também enfrentam obstáculos no regresso ao trabalho. Além disso, estudos indicam que a situação profissional das pessoas diagnosticadas com cancro, muitas vezes, se deteriora consideravelmente anos após o diagnóstico. As medidas destinadas a facilitar a integração social e a reintegração no local de trabalho, incluindo uma avaliação precoce e adaptação das condições de trabalho dos doentes com cancro, devem fazer parte integrante do percurso do doente 64 . Além disso, devido à sua história clínica, muitos sobreviventes de cancro em remissão a longo prazo sofrem frequentemente um tratamento injusto no acesso aos serviços financeiros. São muitas vezes confrontados com prémios proibitivamente elevados, mesmo quando estão curados há vários anos ou décadas 65 .

A Comissão também apoia os Estados-Membros na promoção de programas de requalificação e desenvolvimento de competências, para ajudar os sobreviventes de cancro a regressarem ao mercado de trabalho, com o eventual apoio financeiro do Fundo Social Europeu Mais. Em 2022, a Comissão lançará um novo estudo relacionado com o regresso ao trabalho dos sobreviventes de cancro, que fará um levantamento das políticas nacionais de emprego e de proteção social, e identificará os obstáculos e os desafios que ainda subsistem.

As lacunas no acesso à proteção social podem pôr em risco o bem-estar das pessoas, aumentar a incerteza económica, tanto para os doentes como para os sobreviventes, e agravar os resultados em termos de saúde. No Quadro Estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho, a aprovar proximamente, a Comissão analisará os riscos psicossociais e grupos vulneráveis, incluindo os sobreviventes de cancro. Além disso, o plano de ação para aplicar os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais 66 analisará as condições de trabalho, a proteção e inclusão sociais, a promoção da saúde e dos cuidados de saúde para todos os trabalhadores, incluindo os afetados por cancro. Além disso, o recente Livro Verde sobre o Envelhecimento 67 lançou um amplo debate nomeadamente sobre o acesso, a qualidade e a acessibilidade dos custos dos cuidados de saúde, e os impactos a longo prazo nos sistemas de proteção social.

O papel dos cuidadores informais, em especial dos familiares, é crucial para apoiar e prestar cuidados aos doentes com cancro. Esta forma de prestação de cuidados implica frequentemente sacrifícios para o cuidador, incluindo dificuldades em conciliar a atividade profissional e a prestação de cuidados, a perda de rendimentos devido ao menor número de horas de atividade profissional e as repercussões a longo prazo no seu rendimento após a reforma. Esta situação também perpetua as desigualdades entre homens e mulheres. Além disso, as responsabilidades do cuidador podem também afetar o seu bem-estar físico e, em especial, a sua saúde mental. Por conseguinte, a Comissão assegurará também que os Estados-Membros transponham integralmente a Diretiva relativa à Conciliação entre a Vida Profissional e a Vida Familiar dos Progenitores e Cuidadores, que introduz uma licença para os cuidadores e a possibilidade de horário de trabalho flexível. A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, a adotar brevemente, visa promover o emprego inclusivo e não discriminatório para as pessoas com deficiência. A este respeito, será importante continuar a apoiar a adaptação dos padrões de trabalho para os doentes e sobreviventes de cancro considerados pessoas com deficiência.

Através do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, a Comissão examinará atentamente as práticas adotadas pelos serviços financeiros (incluindo os seguros), para garantir um tratamento justo dos sobreviventes de cancro em situação de remissão a longo prazo. A curto prazo, a Comissão trabalhará com as partes interessadas pertinentes para assegurar o acesso aos produtos financeiros por parte dos sobreviventes de cancro. A Comissão encetará igualmente um diálogo com as empresas no sentido de desenvolver um código de conduta, com vista a assegurar que a evolução dos tratamentos contra o cancro e a sua maior eficácia se reflitam nas práticas comerciais dos prestadores de serviços financeiros, para que apenas sejam utilizadas informações necessárias e proporcionadas na avaliação da elegibilidade dos candidatos aos produtos financeiros, como o crédito e os seguros associados a contratos de crédito ou empréstimo. 

7.Reduzir as desigualdades no domínio do cancro na UE

Vários indicadores revelam importantes diferenças na prevenção e nos cuidados oncológicos entre os Estados-Membros e dentro de cada Estado. Estas desigualdades podem ser observadas no acesso a programas de prevenção, nas taxas de deteção precoce do cancro, diagnóstico, tratamento e sobrevivência e nas medidas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro. Por exemplo, as taxas de mortalidade por cancro colorretal são substancialmente mais elevadas nos homens do que nas mulheres 68 . As diferenças em matéria de sobrevivência e acesso aos cuidados de saúde podem ser explicadas por diferenças de género, por uma combinação de menor exposição aos fatores de risco e melhor acesso aos programas de rastreio e serviços de saúde, e por uma capacidade para absorver as consequências sociais e financeiras do cancro. Além disso, podem também observar-se discrepâncias persistentes nas mulheres 69 , nas pessoas idosas, nas pessoas com deficiência, e nos grupos vulneráveis e marginalizados, como as pessoas de minoria racial ou étnica e em situação de pobreza.

Estas desigualdades são inaceitáveis numa União Europeia da Saúde, que procura proteger todos os seus cidadãos. Não devem existir na UE doentes de cancro de primeira e segunda classe. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro procura eliminar as desigualdades ao longo de todo o processo da doença. Abordará estas questões também em conjugação com as ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Farmacêutica para a Europa e da futura Estratégia da UE para os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Várias ações referidas no Plano de Luta contra o Cancro abordarão a questão das desigualdades entre Estados-Membros da UE e dentro de cada Estado. As recomendações atualizadas do Conselho sobre o rastreio do cancro aconselharão os Estados-Membros sobre as mais recentes abordagens nesta matéria e proporão soluções para a garantia da qualidade e acreditação do rastreio e tratamento dos cancros da mama, colorretal e cervical. A Rede Europeia de Centros Nacionais Integrados do Cancro apoiará os Estados-Membros na criação de, pelo menos, um Centro Nacional de Luta contra o Cancro até 2025 70 , garantindo que 90 % dos doentes elegíveis tenham acesso a esses centros até 2030.

Para reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde, os Estados-Membros podem beneficiar dos fundos da política de coesão da UE, por exemplo, através da utilização de unidades móveis de cuidados de saúde para rastreio do cancro ou de diagnósticos laboratoriais. Este aspeto é particularmente importante para as pessoas que vivem nas comunidades mais carenciadas e isoladas, com acesso restrito aos grandes centros urbanos. Estes projetos visam prestar cuidados de saúde e serviços oncológicos, com destaque para a prevenção de doenças e o diagnóstico precoce. As unidades móveis, dotadas de uma equipa multidisciplinar, visitarão regularmente a população e possibilitarão a ligação com os serviços de saúde existentes através de sistemas digitais móveis. A UE promoverá igualmente a utilização de tecnologias móveis avançadas pelos prestadores de cuidados de saúde através dos futuros programas EU4Health e Europa Digital. A iniciativa Europa Digital apoia a implantação de conectividade rápida em consonância com os objetivos da «Sociedade a Gigabits» para 2025 71 . A UE concederá financiamento prioritário a projetos que envolvam instalações de saúde com uma missão de serviço público. Por último, ao apoiar uma mobilidade a preços comportáveis, acessível e equitativa para todos, a Estratégia de Mobilidade Inteligente e Sustentável melhorará a ligação de pessoas e doentes em zonas remotas com os hospitais e centros de saúde.

A pandemia de COVID-19 afetou mais gravemente os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, incluindo os doentes oncológicos. As medidas de isolamento e restrição adotadas devido à pandemia de COVID-19 afetaram os cuidados de seguimento destes doentes e a sua qualidade de vida. A UE está a trabalhar no sentido de garantir um acesso contínuo e equitativo aos cuidados de saúde, nomeadamente em situações de crise, representando o Plano Europeu de Luta contra o Cancro uma parte essencial desses esforços.

As ações neste domínio incluem o reforço e integração da telemedicina e monitorização à distância nos sistemas de saúde e de prestação de cuidados, apoiando as ações de investigação, inovação e implantação com fundos da UE. Tal ajudará a proteger os doentes oncológicos imunodeprimidos da exposição a doenças infecciosas como a COVID-19. Estes desenvolvimentos podem também ajudar os doentes em zonas remotas ou rurais. Além disso, será promovido o modelo de consulta virtual das Redes Europeias de Referência, para melhorar a partilha de conhecimentos entre os profissionais de saúde. Através do EEDS, a Comissão trabalhará no sentido de eliminar os obstáculos à prestação transfronteiras de serviços de saúde digitais. As medidas incluirão também a formação e educação contínuas dos profissionais que trabalham na área do cancro.

8.Dar primazia ao cancro pediátrico

A União Europeia pode e deve fazer mais para proteger os nossos filhos contra o cancro. Em 2020, mais de 15 500 crianças e adolescentes foram diagnosticados com esta doença, tendo 2 000 perdido a vida 72 . De facto, o cancro é a principal causa de morte por doença nas crianças com mais de um ano de idade. No entanto, existem diferenças importantes entre os cancros das crianças e dos adultos quanto ao tipo de cancro, grau de disseminação e forma de tratamento. Por exemplo, quando são diagnosticados, 80 % dos cancros pediátricos já se espalharam a outras partes do corpo, em comparação com cerca de 20 % nos cancros adultos.

Até 30 % das crianças afetadas por cancro sofrem graves consequências a longo prazo. Com o aumento do número de sobreviventes de cancro pediátrico, são essenciais cuidados, tratamentos e um seguimento integrados que ajudem os jovens doentes a recuperar favoravelmente e a beneficiar de uma boa qualidade de vida 73 . O novo «Cartão Digital de Sobrevivente de Cancro» também terá em conta as especificidades dos sobreviventes de cancro pediátrico, incluindo uma monitorização a longo prazo dos resultados e da potencial toxicidade dos tratamentos, a reabilitação, o apoio psicológico, as questões educativas, a conectividade com o pessoal de saúde e informação sobre o historial clínico. Este cartão ajudará também a adequar os cuidados de seguimento das crianças doentes, com base nas informações registadas pelos cuidadores e em acordo com as famílias. Para além do nível individual, o Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro, agora melhorado, com uma nova secção especificamente adaptada e dedicada ao cancro pediátrico, facilitará a monitorização e a continuação da investigação. Além disso, a regulamentação relativa aos medicamentos órfãos e pediátricos será revista de modo a melhorar as condições de estudo e autorização de novos medicamentos contra o cancro para uso pediátrico.

Em 2022, a Comissão criará uma nova «Rede Europeia de Jovens Sobreviventes de Cancro, para complementar as ações no âmbito da iniciativa «Ajudar as Crianças com Cancro», que estabelecerá a ligação entre os jovens sobreviventes de cancro, as suas famílias e os cuidadores informais e formais. A rede ajudará a reforçar o acompanhamento a longo prazo dos planos de cuidados oncológicos do doente, aos níveis nacional e regional. As crianças, os adolescentes e os jovens adultos sobreviventes serão representantes da rede nos Estados-Membros. É sobretudo importante limitar o impacto perturbador do cancro na educação das crianças e dos jovens afetados por esta doença, como doentes ou cuidadores.

Os jovens doentes com cancro também serão apoiados no âmbito da Missão contra o Cancro do programa-quadro Horizonte Europa. Por exemplo, a iniciativa prevista «Cancros em Crianças, Adolescentes e Jovens Adultos: Curar Mais e Melhor» poderá ajudar a compreender o início e a progressão do cancro, e impulsionar a transformação dos cuidados oncológicos pediátricos, através de uma informação factual, para fazer avançar os diagnósticos, os tratamentos e os apoios à sobrevivência.

9.Financiamento

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será executado, ativado e apoiado através dos vários instrumentos de financiamento da Comissão, beneficiando de um total de 4 mil milhões de euros para ações de luta contra o cancro. Prevê-se que uma parte considerável do futuro programa EU4Health, num total de 1,25 mil milhões de euros, seja utilizada para apoiar ações e iniciativas delineadas no Plano de Luta contra o Cancro. Por exemplo, receberão apoio as seguintes iniciativas: «Aplicação Móvel Europeia para a Prevenção do Cancro», «Rede Europeia de Centros Integrados do Cancro», «Ajudar as Crianças com Cancro», «Uma Vida Melhor para os Doentes de Cancro», «Centro de Conhecimento sobre o Cancro» e «Formação Interespecialidades da UE».

Além disso, será concedido apoio financeiro através de outros instrumentos de financiamento da UE, refletindo a abordagem governativa global e a diversidade de ações abrangidas pelo Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Por exemplo, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa 74 poderá disponibilizar um total de 2 mil milhões de EUR para apoiar a Missão contra o Cancro, recentemente proposta, e outros projetos de investigação relacionados com o cancro, incluindo para as infraestruturas de investigação e as parcerias. O Erasmus+, o Instituto Europeu de Tecnologia e as Ações Marie Skłodowska-Curie poderão disponibilizar um montante total de 500 milhões de euros para projetos de educação, formação e investigação no domínio do cancro 75 . O programa Europa Digital financiará até 250 milhões de euros para projetos relacionados com o cancro e apoiará investimentos digitais mais vastos, nomeadamente relacionados com os dados eletrónicos, a cibersegurança e as competências digitais, em benefício do setor da saúde.

Os fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu Mais) apoiarão os Estados-Membros e as suas regiões no reforço da resiliência, acessibilidade e eficácia dos seus sistemas de saúde. Neste contexto, o financiamento apoiará todo o processo de luta contra o cancro, desde a promoção da saúde e prevenção de doenças, melhorando o acesso à prevenção, deteção precoce e rastreio e tratamento, bem como projetos de investigação e desenvolvimento relacionados com oncologia. Os fundos poderão, por exemplo, investir em equipamento e infraestruturas em serviços de oncologia e prevenção, no desenvolvimento e implementação da telemedicina, aplicações e ferramentas de saúde em linha, ou nas competências dos profissionais de saúde no domínio do cancro. Embora a maioria das intervenções seja executada através de programas nacionais ou regionais, em consonância com as regras relativas aos auxílios estatais, os programas Interreg ao abrigo do FEDER também oferecem possibilidades de financiamento transfronteiras ou transnacionais 76 .

Uma vez que os fundos da política de coesão são objeto de gestão partilhada, os Estados-Membros e as suas autoridades nacionais e regionais serão responsáveis pela definição de prioridades com base nas necessidades existentes e pela realização desses investimentos. Os Estados-Membros são fortemente incentivados a explorar todas as possibilidades de aplicação das medidas incluídas no Plano de Luta contra o Cancro.

No âmbito do plano de recuperação e orçamento da UE «Next Generation EU», está a ser criado um Mecanismo de Recuperação e Resiliência sem precedentes, dotado de um orçamento de 672,5 mil milhões de euros em apoios e empréstimos não reembolsáveis, para financiar reformas e investimentos. Este mecanismo apoiará a recuperação da pandemia de COVID-19 e ajudará a superar o seu impacto económico e social. Os Estados-Membros podem identificar investimentos que incluam infraestruturas de saúde, equipamentos, transformação digital dos cuidados de saúde, capacidade de fabrico de medicamentos e dispositivos médicos, em especial se estiverem ligados ao cumprimento das recomendações específicas por país, que orientam as reformas e o investimento a apoiar pelo referido mecanismo, incluindo no domínio dos cuidados oncológicos.

Além disso, a Comissão apresentou uma proposta para um Instrumento de Assistência Técnica 77 destinado a prestar apoio técnico a todos os Estados-Membros da UE que manifestem interesse em realizar reformas institucionais, administrativas e promotoras do crescimento.

Os investimentos relacionados com o cancro por parte dos Estados-Membros e de entidades públicas e privadas também podem ser mobilizados através de garantias orçamentais da UE, por exemplo, através do programa InvestEU. Disponibilizará empréstimos e financiamento de capitais próprios para investimentos em hospitais, cuidados primários e instalações de cuidados comunitários, saúde eletrónica, mão de obra no setor da saúde e produtos, serviços e modelos de saúde inovadores. No intuito de facilitar a utilização dos instrumentos de financiamento da UE para o investimento no cancro, a Comissão criará um mecanismo de partilha de conhecimentos para informar os Estados-Membros sobre os diferentes mecanismos de financiamento da UE e a forma como podem ser utilizados.

10.Colaboração e coordenação internacionais

A Comissão desenvolve uma colaboração de longa data com as organizações internacionais, como a OMS e a OCDE, sobre questões de saúde, incluindo o cancro. Esta cooperação será mantida com a OMS, nomeadamente no âmbito do quadro recentemente acordado de colaboração em matéria de doenças não transmissíveis 78 , que concede uma importância especial ao cancro. Além disso, a Comissão intensificará os trabalhos com agências e intervenientes especializados, como o Centro Internacional de Investigação do Cancro da OMS 79 ou a Rede Europeia de Registos Oncológicos 80 , com vista a facilitar a colaboração na tomada de medidas contra o cancro também fora das fronteiras da UE. Além disso, o apoio contínuo da UE a favor do reforço dos sistemas de saúde nos países parceiros e da promoção da cobertura universal dos cuidados de saúde, incluindo os cuidados de saúde primários, contribui diretamente para melhorar a prevenção, a deteção, o tratamento e os cuidados de saúde contra o cancro.

Os países terceiros beneficiarão do trabalho e das ações no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, nomeadamente através da investigação colaborativa no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa. Para enfrentar eficazmente desafios globais como o cancro, a cooperação internacional será significativamente reforçada no âmbito do Horizonte Europa, para garantir o acesso ao talento, conhecimento, saber-fazer, peritos, estruturas e mercados de todo o mundo. Além disso, os resultados e os elementos de prova gerados no âmbito do Plano de Luta contra o Cancro, nomeadamente as boas práticas, as orientações ou os programas de rastreio, serão disponibilizados e poderão ser implementados e adaptados aos contextos nacionais de países terceiros. Acompanhar os países parceiros nas campanhas de luta contra o cancro e ações de sensibilização que associem as delegações da UE, os intervenientes internacionais e as agências das Nações Unidas no terreno é fundamental para obter um impacto eficaz. Por exemplo, as orientações ou revisões sistemáticas produzidas através da Iniciativa da Comissão Europeia sobre o Cancro da Mama 81 já são, ou serão, utilizadas em vários países fora da UE 82 .

11.Execução e governação: cumprir o plano em conjunto

A Comissão criará um Grupo de Implementação do Plano de Luta contra o Cancro da UE, a fim de articular as várias ações e políticas em toda a Comissão Europeia e com outras instituições da UE. O grupo reunir-se-á regularmente para debater e analisar a execução do Plano de Luta contra o Cancro e da prevista Missão contra o Cancro do programa-quadro Horizonte Europa. Trabalhará em estreita colaboração com:

·as comissões do Parlamento Europeu que tratam de questões relacionadas com o cancro;

·os Estados-Membros (através do grupo diretor sobre promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão das doenças não transmissíveis);

·o Conselho da Missão contra o Cancro, que funciona como grupo científico consultivo; e

·um grupo de contacto das partes interessadas, constituído, em especial, por grupos de doentes, criado no âmbito da Plataforma para a Política de Saúde da Comissão.

A Comissão reunir-se-á regularmente com representantes destas instituições e grupos de partes interessadas e, pelo menos, duas vezes por ano. Esta abordagem permitirá às instituições da UE e às partes interessadas trabalhar em conjunto de forma mais coerente e tornar plenamente inclusiva a apropriação do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

A execução do Plano de Luta contra o Cancro será monitorizada através de um roteiro de execução e de indicadores de progresso. O roteiro e os indicadores refletirão as ações incluídas no Plano de Luta contra o Cancro e serão regularmente revistos pelo grupo de execução. Com base no Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro reforçado, a Comissão irá também recolher e publicar regularmente dados relevantes para acompanhar as tendências e inserir os dados pertinentes no Registo de Desigualdades no domínio do Cancro. Tal ajudará também a monitorizar os progressos alcançados por todas as ações do plano, incluindo o seu impacto em termos de competitividade, ambiente e saúde noutras áreas que não o cancro.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será revisto no final de 2014. A revisão avaliará se as ações realizadas são suficientes para alcançar os objetivos ou se são necessárias medidas adicionais.

12.Conclusão

A Europa pode, coletivamente, fazer mais. Numa União Europeia da Saúde forte, o cancro deve tornar-se uma prioridade comum política, operacional e científica. Os europeus desejam e merecem viver numa sociedade que os protege de cancros evitáveis, que assegura uma deteção precoce e que presta cuidados oncológicos equitativos, a preços acessíveis, de elevada qualidade e sustentáveis às pessoas que deles necessitam. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro constitui uma estratégia ambiciosa que oferece soluções específicas para responder a essas expectativas. Visa, antes de mais, prevenir o cancro e garantir que os doentes oncológicos, os sobreviventes, as suas famílias e cuidadores possam usufruir de uma elevada qualidade de vida.

A pandemia de COVID-19 pôs à prova a UE, os seus Estados-Membros e a população de uma forma sem precedentes. No entanto, de todos os ensinamentos retirados em 2020 destaca-se a prioridade dada pelos cidadãos à saúde e a expectativa de que a Europa tudo fará para protegê-la. A pandemia demonstrou quanto podem a colaboração, a solidariedade e a vontade comum. Este ensinamento aplica-se também claramente à prevenção, ao diagnóstico e aos cuidados oncológicos. O sucesso do Plano Europeu de Luta contra o Cancro exige um esforço global da sociedade, em consonância com a abordagem «A Saúde em Todas as Políticas».

Os cuidados oncológicos deixaram de ser da responsabilidade exclusiva do setor da saúde. Exigem empenho e a participação de um vasto leque de setores e partes interessadas. Com dez iniciativas emblemáticas e múltiplas ações de apoio que abrangem todo a evolução da doença, este é um plano para a Europa. É inclusivo, oferecendo a todos uma possibilidade de sucesso; e, acima de tudo, privilegia as pessoas, centrando-se nas necessidades dos doentes ao longo de todo o percurso.

A Comissão Europeia convida todos os Estados-Membros, partes interessadas e cidadãos da UE a unirem-se e a garantirem o êxito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Juntos, podemos inverter a tendência crescente de casos de cancro na UE e assegurar um futuro mais saudável, mais equitativo e sustentável para todos, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Juntos, podemos superar o medo e a incerteza gerados por um diagnóstico de cancro — e substituí-los pelo conhecimento, determinação, dignidade e esperança. Juntos, podemos fazer a diferença e vencer o cancro.

(1)      Segundo as estimativas mais recentes do Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro (ECIS) relativas aos países da UE-27. Os novos diagnósticos abrangem todos os tipos de cancro, com exceção do cancro da pele não melanoma.

(2)       https://gco.iarc.fr/tomorrow/en/ .

(3)      O ARN mensageiro (ARNm ou ácido ribonucleico mensageiro) é a molécula que dirige as células no corpo para produzir proteínas. Pode ser utilizado na produção de vacinas para prevenir ou tratar doenças específicas, nomeadamente certos tipos de cancro ou vírus como a COVID-19.

(4)      Ver artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

(5)    O Conselho da Missão de Luta contra o Cancro, constituído por um grupo de peritos independentes da Comissão, formulou 13 recomendações para consideração, que servirão de base para a implementação da Missão contra o Cancro, https://ec.europa.eu/info/publications/conquering-cancer-mission-possible_en .

(6)       https://ec.europa.eu/research/eic/index.cfm .

(7)       https://eit.europa.eu .

(8)      As Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) são o programa emblemático da UE para a mobilidade e a formação dos investigadores, incluindo programas de doutoramento para casos de excelência, programas de investigação colaborativa e bolsas de estudo, e contribuem para a investigação de excelência, https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/node_en .

(9)      OCDE (2019), Health in the 21st Century: Putting Data to Work for Stronger Health Systems, OECD Health Policy Studies, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/e3b23f8e-en .

(10)       https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/content/european-digital-strategy .

(11)      Os dados reais são dados sobre a saúde recolhidos com base numa população humana diversificada em condições de vida real. Esses dados podem incluir registos médicos, repositórios clínicos, biobancos, dados administrativos, inquéritos de saúde, estudos de observação, dados dos seguros de saúde, dados gerados a partir de aplicações móveis, etc.

(12)      Também designada «supercomputação», esta noção refere-se aos sistemas de computação com um poder computacional extremamente elevado, com capacidade para resolver problemas extremamente complexos e exigentes. https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/policies/high-performance-computing .

(13)      O Quadro Europeu de Interoperabilidade apoiará os esforços neste domínio https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52017DC0134

(14)      Couespel, N., et al., Strengthening Europe in the fight against cancer, study for the Committee on Environment, Public Health and Food Safety, Policy Department for Economic, Scientific and Quality of Life Policies, European Parliament, Luxembourg, 2020.

(15)       https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj .

(16)      O registo de saúde eletrónico reúne os registos médicos e outras informações semelhantes sobre a evolução do doente em formato digital (Recomendação (UE) 2019/243 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa a um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos).

(17)    Agarwala, V. et al. (2018), Real-World Evidence In Support Of Precision Medicine: Clinico-Genomic Cancer Data As A Case Study, Health Affairs, Vol. 37/5, pp. 765-772.

(18)      O Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro (ECIS) passará a fazer parte do Centro de Conhecimento sobre o Cancro https://ecis.jrc.ec.europa.eu/ .

(19)      O estadiamento do cancro descreve a extensão de um tumor e tem em conta o seu tamanho, a invasão de órgãos adjacentes e a presença noutros órgãos mais distantes (cancro metastático).

(20)    Por exemplo, os dados do programa de biomonitorização humana da UE ( https://www.hbm4eu.eu/ ) ou os dados ambientais disponibilizados pela Plataforma de Informação para a Monitorização Química ( https://ipchem.jrc.ec.europa.eu /).

(21)      Organização Mundial da Saúde, Gabinete Regional para a Europa, 18.02.2020, em https://www.euro.who.int/en/health-topics/disease-prevention/tobacco/news/news/2020/2/tobacco-use-causes-almost-one-third-of-cancer-deaths-in-the-who-european-region .  

(22)      Por exemplo: os novos produtos do tabaco, os cigarros eletrónicos e os produtos à base de plantas para fumar.

(23)      De acordo com os dados do Eurobarómetro, a tendência inverteu-se no que se refere às taxas de fumadores jovens (15-24 anos), que baixou para 20 % em 2020, contra 25 % em 2014, após um pico de 29 % em 2017.

(24)      Diretiva 2011/64/UE do Conselho.

(25)      Artigo 32.º da Diretiva 2008/118/CE.

(26)      Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, artigo 5.º, n.º 3, https://www.who.int/fctc/text_download/en/ .

(27)       https://ec.europa.eu/transparencyregister/public/homePage.do .

(28)      Para os Estados-Membros da UE, o Reino Unido, a Noruega e a Suíça: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0009/386577/fs-alcohol-eng.pdf

(29)      Entre 2010 e 2016, na União Europeia, apenas foi alcançada uma redução de 1,5 % no consumo total: «WHO fact sheet on the SDGs: Alcohol consumption and sustainable development (2020)».

(30)     https://ec.europa.eu/taxation_customs/sites/taxation/files/ study_assessing_articles_32_and_36_of_council_directive_2008118ec_concerning_the_general_arrangements_for_excise_duty.pdf .

(31)      As intervenções breves sobre o álcool mostraram ser eficazes para a gestão do consumo de álcool no caso de consumidores com hábitos nocivos, que não procuram tratamento. As intervenções breves consistem em debates que procuram sensibilizar os indivíduos para o seu comportamento arriscado, motivando-os para uma mudança de hábitos.

(32)      Wild CP, Weiderpass E, Stewart BW, editors (2020). World Cancer Report: Cancer Research for Cancer Prevention, Lyon, France: Centro Internacional de Investigação do Cancro http://publications.iarc.fr/586 .

(33)      https://ec.europa.eu/food/farm2fork_en

(34)      Iniciativa da Comissão para rever a política de promoção dos produtos alimentares agrícolas da UE, Regulamento (UE) n.º 1144/2014 https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12782-Information-and-promotion-measures-for-agricultural-and-food-products-in-the-internal-market-and-in-non-EU-countries

(35)     https://monographs.iarc.fr/wp-content/uploads/2018/06/mono114.pdf .

(36)       https://www.eltis.org/sites/default/files/linking_transport_and_health_in_sumps.pdf .  

(37)      Dados da mortalidade relativos a 2012 e grupo de países de elevado rendimento da OMS Europa; ver https://www.eea.europa.eu/publications/healthy-environment-healthy-lives.

(38)      https://www.eea.europa.eu/publications/healthy-environment-healthy-lives.

(39)      Pelo menos, uma em cada oito mortes na Europa é causada pela poluição ambiental e, em especial, pela má qualidade do ar. Ver Relatório n.º 21/2019 da AEA.

(40)      Erickson, BE: Linking pollution and infectious disease (2019), c&en – Chemical & Engineering News, Volume 97, N.º 11.

(41)      Substâncias como o sulfonato de perfluorooctano (PFOS) e o ácido perfluorooctanóico (PFOA) estão associadas a uma menor resposta dos anticorpos à vacinação; EFSA, Parecer científico relativo ao PFAS.

(42)      Balanço de qualidade das Diretivas «Qualidade do Ar Ambiente», SWD(2019) 427

(43)       https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ambient-(outdoor)-air-quality-and-health .

(44)       https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020PC0571 .

(45)       https://osha.europa.eu/en/facts-and-figures/workers-exposure-survey-cancer-risk-factors-europe .

(46)      Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes.

(47)      COM(2020) 667 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões «Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos — Rumo a um ambiente sem substâncias tóxicas».

(48)      Com base nos três pilares fundamentais da estratégia global, a OMS recomenda um certo número de metas ou objetivos intermédios que cada país deve cumprir até 2030, para conseguir eliminar o cancro do colo do útero neste século:     https://www.who.int/news/item/19-08-2020-world-health-assembly-adopts-global-strategy-to-accelerate-cervical-cancer-elimination .

(49)       https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/state/docs/2018_healthatglance_rep_en.pdf .

(50)       https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=CELEX:32003H0878 .

(51)      Os três tipos de cancro abrangidos pela Recomendação do Conselho sobre o Rastreio do Cancro que, em 2003, eram os únicos exigidos para o rastreio da população.

(52)       https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/strategy/support-policy-making/scientific-support-eu-policies/group-chief-scientific-advisors_en .

(53)      Espera-se que esta ação contribua para aumentar a taxa de sobrevivência líquida de cinco anos dos doentes com cancro do colo do útero, da mama ou colorretal até 2025. Reduzirá também as desigualdades existentes nas taxas de sobrevivência entre os Estados-Membros da UE.

(54)      Princípio 16 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

(55)       https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/state/docs/2018_healthatglance_rep_en.pdf .

(56)    A criação de Centros Nacionais Integrados do Cancro e a sua ligação em rede a nível da UE são recomendadas pelo Conselho da Missão contra o Cancro do programa-quadro Horizonte Europa e pela Ação Comum CanCon, https://cancercontrol.eu/ .

(57)       https://ec.europa.eu/health/ern_en .

(58)       https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1223&langId=en .

(59)     https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/using-european-supercomputing-treat-coronavirus .

(60)       https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-1-million-genomes-initiative .

(61)      Policy Paper on Public Health Genomics in Cancer, https://cancercontrol.eu/archived/uploads/PolicyPapers27032017/Policy_Paper_1_Genomics.pdf .

(62)      O cancro é uma doença que pode ser afetada por mutações num único ou vários dos seus genes, frequentemente associadas a fatores ambientais. A «pontuação de risco poligénico» pode informar as pessoas sobre o seu risco de desenvolvimento da doença, com base no número total de mutações genéticas relacionadas com doenças específicas, incluindo alguns tipos de cancro.

(63)       https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/strategy/goals-research-and-innovation-policy/open-science/eosc_en .

(64)       Ação conjunta de luta contra o cancro (CanCon )   https://cancercontrol.eu/archived/uploads/images/Guide/042017/CanCon_Guide_7_Survivorship_LR.pdf .

(65)      As organizações de doentes referem-se a esta questão como o «direito a ser esquecido», que não deve ser confundido com a mesma terminologia utilizada no contexto do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

(66)       https://ec.europa.eu/info/european-pillar-social-rights-0/european-pillar-social-rights-20-principles_en .

(67)      COM(2021) 50 final de 27.1.2021.

(68)      https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/state/docs/2020_healthatglance_rep_en.pdf.

(69)      Tal deve-se, por exemplo, ao facto de as mulheres disporem de recursos financeiros comparativamente mais baixos para suportar as consequências financeiras do cancro e menos tempo para o tratamento e recuperação, devido à persistente desigualdade sexual nos salários, rendimentos e pensões, e no número desproporcional de cuidados de saúde assegurados pelas mulheres https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020DC0152.

(70)      Para os Estados-Membros de maior dimensão, recomenda-se um centro por cada 5 milhões de habitantes.

(71)      «Conectividade para um Mercado Único Digital Concorrencial — Rumo a uma Sociedade Europeia a Gigabits» (COM(2016) 587 final).

(72)      Segundo as estimativas mais recentes do Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro (ECIS) relativas aos países da UE-27.

(73)       https://siope.eu/media/wp-content/uploads/2013/09/European_Standards_final_2011.pdf .

(74)      Para além da Missão contra o Cancro, o programa-quadro Horizonte Europa financia projetos de investigação e projetos-piloto no âmbito dos domínios temáticos da «Saúde» com um orçamento de 8,2 mil milhões de euros.

(75)      Devido à natureza ascendente destes programas, o financiamento não pode ser concedido por convites específicos. Por conseguinte, este montante indicativo reflete o orçamento de anteriores projetos relacionados com o cancro no período de 2014-2020.

(76)      Por exemplo, no âmbito do programa Interreg de cooperação transfronteiriça «Euregio Meuse-Rhine» (Aachen-Maastricht-Liège), os hospitais universitários cooperam no tratamento do cancro: https://www.oncocare.eu/ or on rare diseases: https://www.emradi.eu/en/about-emradi .

(77)      O Instrumento de Assistência Técnica (ETI) é o sucessor do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE).

(78)      Declaração conjunta da Comissão Europeia e do Gabinete Regional da OMS para a Europa intitulada «A deeper and result oriented partnership for health in Europe» de 14 de setembro de 2020.

(79)       https://www.iarc.who.int/ .

(80)       https://www.encr.eu/ .

(81)       https://healthcare-quality.jrc.ec.europa.eu/european-breast-cancer-guidelines  

(82)      Barém, Chile, China, México, Tunísia.

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 3.2.2021

COM(2021) 44 final

ANEXO

da

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselhol

Plano Europeu de Luta contra o Cancro

{SWD(2021) 13 final}

LISTA DE AÇÕES 1  

(1)

 As medidas constantes do presente plano de ação terão de ser levadas a efeito em conformidade com os princípios do quadro «Legislar Melhor», incluindo as avaliações gerais e de impacto, conforme aplicável.