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Document 52016XC1104(01)
List of approved facilities for the treatment of foods and food ingredients with ionising radiation in the Member States (According to Article 7(4) of Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation) (This text cancels and replaces the text published in the OJ C 51, 13.2.2015, p. 59)
Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.°, n.° 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o publicado no JO C 51 de 13.2.2015, p. 59)
Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.°, n.° 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o publicado no JO C 51 de 13.2.2015, p. 59)
JO C 405 de 4.11.2016, p. 6–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
4.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 405/6 |
Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros
(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1))
(O presente texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 51 de 13 de fevereiro de 2015, p. 59)
(2016/C 405/05)
Estado-Membro |
Instalações de irradiação aprovadas |
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Fonte N.o de referência Nome Endereço |
Pormenores suplementares da aprovação |
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AT |
Nenhuma |
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BE |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: 2110/91/0004
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Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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BG |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: 1/23.05.2008
N.o de referência: 2/26.10.2010
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Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais secos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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CY |
Nenhuma |
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CZ |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: IR-02-CZ
|
Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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DE |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: SN 01
N.o de referência: BY FS 01/2001
N.o de referência: NRW-GM 01
Fonte: irradiação por eletrões acelerados N.o de referência: D-BW-X-01
N.o de referência: NRW-GM 02
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Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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DK |
Nenhuma |
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EE |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: 2835
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Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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ES |
Fonte: irradiação por eletrões acelerados N.o de referência: 5.00001/CU
N.o de referência: 5.00002/B
N.o de referência: 5.00005/SO
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Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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FI |
Nenhuma |
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FR |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: 13 055 F
N.o de referência: 72 264 F
N.o de referência: 85 182 F
N.o de referência: 01 142 F
Fonte: irradiação por eletrões acelerados N.o de referência: 10 093 F
|
Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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GR |
Nenhuma |
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HR |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: 541-02/03-IRB16-1
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Autorizada para: ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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HU |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: EU-AIF 04-2002
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Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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IE |
Nenhuma |
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IT |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: RAD 1/04 IT
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Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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LU |
Nenhuma |
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LT |
Nenhuma |
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LV |
Nenhuma |
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MT |
Nenhuma |
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NL |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossiê 368959
N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossiê 368959
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Aprovação para o tratamento de frutos secos, leguminosas, produtos hortícolas desidratados, flocos de cereais, ervas aromáticas, especiarias, camarões, aves de capoeira, pernas de rã, goma arábica e ovoprodutos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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PL |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-2/MR/03
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Aprovação para o tratamento de cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos |
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Fonte: irradiação por eletrões acelerados N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-3/MR/03
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Aprovação para o tratamento de batatas, cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos |
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PT |
Nenhuma |
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RO |
Fonte: irradiação gama por 60Co Instalaţie de iradiere cu scopuri multiple
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Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
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SE |
Nenhuma |
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SI |
Nenhuma |
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SK |
Nenhuma |
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UK |
Fonte: irradiação gama por 60Co N.o de referência: EW/04
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Aprovação para determinadas ervas aromáticas e especiarias, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE |
(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.