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Document 52016XC0914(01)
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006) (Text with EEA relevance)
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2016/5644
JO C 337 de 14.9.2016, pp. 3–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 14/09/2016; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Resumo
- Legal basis:
-
- 32006R1907 - A64P9 32006R1907 - ANXIV
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
14.9.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 337/3 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 337/04)
Decisões de concessão de uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2016) 5644 |
7 de setembro de 2016 |
Amarelo de sulfocromato de chumbo N.o CE 215-693-7, N.o CAS 1344-37-2 |
DCC Maastricht BV OR Sortieweg 39, 6219 NT Maastricht, Países Baixos. |
REACH/16/3/0 |
Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para os utilizadores a jusante do requerente. A decisão estabelece obrigações de informação sobre o titular da autorização e sobre os seus utilizadores a jusante. |
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REACH/16/3/1 |
Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.) |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/2 |
Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária. |
21 de maio de 2019 |
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REACH/16/3/3 |
Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/4 |
Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/5 |
Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos de corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente. |
21 de maio de 2019 |
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Vermelho de cromato molibdato sulfato de chumbo N.o CE 235-759-9, N.o CAS 12656-85-8 |
REACH/16/3/6 |
Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/7 |
Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.) |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/8 |
Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária. |
21 de maio de 2019 |
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REACH/16/3/9 |
Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/10 |
Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor. |
21 de maio de 2022 |
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REACH/16/3/11 |
Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente. |
21 de maio de 2019 |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm
