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Document 52013DP0405

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, referente ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2013/2853(RSO))

JO C 181 de 19.5.2016, p. 96–97 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Date of document:
09/10/2013; Data da votação
Date of vote:
09/10/2013
Author:
Parlamento Europeu
Form:
Decisão
Addressee:
Comissão Europeia, Conselho da União Europeia
Parliamentary term:
sétima legislatura
Internal reference:
2013/2853(RSO)
Session:
2013-2014
Legal basis:
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19.5.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 181/96

P7_TA(2013)0405

Número e composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, referente ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2013/2853(RSO))

(2016/C 181/19)

O Parlamento Europeu,

—

Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,

—

Tendo em conta as suas decisões de 6 de maio de 2009 (1), de 14 de setembro de 2009 (2), de 15 de junho de 2010 (3) e de 14 de dezembro de 2011 (4) referentes ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais,

—

Tendo em conta o artigo 198.o do seu Regimento,

1.

Decide que, na sequência da adesão da Croácia à União Europeia, é extinta a Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia;

2.

Decide alterar a composição numérica das delegações interparlamentares como segue:

 

Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo: 30 membros

 

Delegação para as Relações com a Península Arábica: 19 membros

 

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: 57 membros

 

Delegação para as Relações com o Canadá: 21 membros

 

Delegação para as Relações com os Países da América Central: 16 membros

 

Delegação para as Relações com o Japão: 26 membros

 

Delegação para as Relações com a República Popular da China: 42 membros

 

Delegação para as Relações com a Índia: 29 membros

 

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): 25 membros

 

Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia: 19 membros

 

Delegação para as Relações com a África do Sul: 21 membros;

3.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.

(1)  JO C 212 E de 5.8.2010, p. 136.

(2)  JO C 224 E de 19.8.2010, p. 36.

(3)  JO C 236 E de 12.8.2011, p. 159.

(4)  JO C 168 E de 14.6.2013, p. 132.

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