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Document 52011DC0497
REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT on the European Research Council's operations and realisation of the objectives set out in the Specific Programme Ideas in 2010
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo às operações do Conselho Europeu de Investigação e à realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» de 2010
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo às operações do Conselho Europeu de Investigação e à realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» de 2010
/* COM/2011/0497 final */
/* COM/2011/0497 final */ RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo às operações do Conselho Europeu de Investigação e à realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» de 2010
1. Introdução e base jurídica O Conselho Europeu de Investigação (CEI), estabelecido pela Decisão 2007/134/CE da Comissão[1], tem como missão essencial a execução do Programa Específico «Ideias», dotado de um orçamento geral de 7,51 mil milhões de euros. O CEI é constituído por um Conselho Científico independente, apoiado por uma estrutura de execução específica que assumiu a forma de Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AECEI)[2], criada ao abrigo do regime geral das agências de execução. Em 2008, a responsabilidade pela execução do Programa «Ideias» e pelo apoio ao Conselho Científico foi delegada pela Comissão na Agência, tendo-lhe sido concedida autonomia em Julho de 2009. Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, e o anexo I da Decisão do Conselho relativa ao Programa Específico «Ideias», o presente relatório anual da Comissão, elaborado em colaboração com o Conselho Científico e a Agência Executiva do CEI, apresenta a avaliação da Comissão sobre as operações do CEI e a realização dos seus objectivos em 2010. O presente relatório é complementado por um relatório do Conselho Científico sobre a execução científica e as realizações do programa durante o ano de 2010. 2. Questões estratégicas O Conselho Científico é responsável pela definição da estratégia científica do CEI, incluindo a elaboração do documento de estratégia mais importante do CEI que é o Programa de Trabalho «Ideias» anual. 2.1. Regimes de financiamento No Programa de Trabalho «Ideias», o Conselho Científico tem procurado definir uma visão clara e estável para as actividades de investigação do CEI. É de recordar que a estratégia do Conselho Científico nesta matéria inclui dois regimes de subvenções que abrangem todos os domínios de investigação: - Subvenções do CEI para Arranque como Investigador Independente (Subvenções do CEI de Arranque): destinadas a ajudar investigadores que obtiveram recentemente o seu doutoramento a estabelecer a sua independência; - Subvenções do CEI para Investigadores Avançados: destinadas a apoiar as melhores actividades de investigação realizadas por investigadores seniores que trabalham na Europa. 2.2. Programa de Trabalho de 2010 do Programa Específico «Ideias» O Programa de Trabalho de 2010 para a execução do Programa Específico «Ideias» (Programa de Trabalho de 2010)[3] foi apresentado pelo Conselho Científico em 2 de Abril de 2009 e subsequentemente adoptado pela Comissão em 29 de Julho de 2009. No Programa de Trabalho de 2010 não foi introduzida qualquer alteração fundamental na estratégia, tendo apenas sido aperfeiçoados os regimes de subvenções com base na experiência adquirida. A fim de assegurar uma avaliação mais adequada de ambos os subgrupos que concorrem para a concessão de Subvenções do CEI para Arranque (ou seja, investigadores principais que se encontram na fase inicial de transição para uma situação de independência em investigação e investigadores em fase de consolidação da sua actividade de investigação ou equipa), o Conselho Científico alargou as regras de elegibilidade aos candidatos que tenham obtido o seu doutoramento 2 a 10 anos antes da apresentação da sua candidatura. Tal foi possível devido ao considerável reforço do orçamento de 2010. Com este período de elegibilidade, os investigadores principais candidatos são subdivididos, no processo de avaliação, em dois grandes grupos, constituídos por candidatos que obtiveram o seu doutoramento no mínimo há 2 anos e no máximo há 6 anos (em termos gerais designados «investigadores em fase de arranque») ou há mais de 6 anos, mas não há mais de 10 anos (em termos gerais designados «investigadores em fase de consolidação») em relação à publicação do convite. Para garantir uma taxa de sucesso comparável entre os investigadores em fase de arranque e de consolidação, o orçamento indicativo de cada painel foi dividido na proporção da procura orçamental das propostas apresentadas pelas duas categorias de candidatos. Outros ajustamentos efectuados incluíram uma maior simplificação das regras relativas à reapresentação de candidaturas e a candidaturas múltiplas, bem como a introdução de medidas para promover o interesse dos investigadores residentes em países terceiros em trabalhar na UE e países associados, bem como para incentivar a participação das mulheres cientistas. Será disponibilizado financiamento adicional a investigadores de países terceiros, a fim de os incentivar e ajudar a estabelecerem-se na Europa e será prestada maior atenção a interrupções anteriores de carreira e a percursos profissionais não convencionais, esperando-se assim promover uma maior participação das mulheres cientistas. 2.3. Metodologia da análise pelos pares O CEI utiliza uma estrutura de painéis de alto nível para análise pelos pares, cujos membros são seleccionados pelo Conselho Científico e que incluem cientistas, engenheiros e académicos tanto da UE como de outros países. Estes painéis abrangem todas as disciplinas de investigação e estão organizados em três domínios de investigação principais: Ciências Físicas e Engenharia, Ciências da Vida e Ciências Sociais e Humanas. Tal como em convites anteriores, o número de painéis foi de 25 para ambos os regimes. 3. Execução do programa Na execução do programa, foram plenamente executadas autorizações num valor superior a 1,1 mil milhões de euros e pagamentos num valor de 528 milhões de euros, representando 100% das dotações operacionais do Programa Específico «Ideias» para 2010. Cerca de 2,58% do orçamento operacional foi utilizado para fins de administração. 3.1. Subvenções Desde o Programa de Trabalho de 2008 que os convites do CEI são efectuados mediante um processo de candidatura numa só fase, em que os candidatos devem apresentar a sua proposta completa, e de avaliação em duas fases. As subvenções são atribuídas às melhores propostas em função das disponibilidades orçamentais. A oferta de subvenção é feita com base na própria proposta e no financiamento recomendado na avaliação por análise pelos pares. 3.1.1. Subvenções do CEI para Arranque O convite à apresentação de propostas de 2010 para as Subvenções do CEI para Arranque foi publicado em Julho de 2009 com um orçamento indicativo de 528 milhões de euros. No total, foram recebidas 2 873 propostas repartidas por domínios do seguinte modo: 1 205 propostas em Ciências Físicas e Engenharia, 1 230 em Ciências da Vida e 638 em Ciências Sociais e Humanas. Foram financiadas no total 436 propostas com um orçamento superior a 537 milhões de euros e uma média de subvenção de cerca de 1,2 milhões de euros. O convite à apresentação de propostas de 2010 para as Subvenções do CEI para Arranque foi publicado em Julho de 2010 com um orçamento indicativo de 661 milhões de euros. No total, foram apresentadas 4 080 propostas: 1 690 em Ciências Físicas e Engenharia, 1 440 em Ciências da Vida e 950 em Ciências Sociais e Humanas, que representam, respectivamente, 42%, 35% e 23%, uma repartição similar à do convite de 2010 de Subvenções para Arranque. 3.1.2. Subvenções do CEI para Investigadores Avançados O convite à apresentação de propostas de 2010 para as Subvenções do CEI para Investigadores Avançados foi publicado em Outubro de 2009 com um orçamento indicativo de 590 milhões de euros. Foi recebido um número total de 2 009 propostas, distribuídas por domínios do seguinte modo: 902 propostas em Ciências Físicas e Engenharia (45%), 621 em Ciências da Vida (31%) e 486 em Ciências Sociais e Humanas (24%). O processo de avaliação resultou na selecção de um número total de 266 propostas para financiamento com a concessão de um montante superior a 588 milhões de euros e uma média de subvenção de cerca de 2,2 milhões de euros. O convite à apresentação de propostas de 2011 de Subvenções do CEI para Investigadores Avançados foi publicado em Novembro de 2010, com prazos entre Fevereiro e Abril de 2011 e com um orçamento indicativo de 661 milhões de euros. O aumento do número de propostas em ambos os regimes de subvenção revela uma procura constante de financiamento de investigação de excelência a nível europeu. 3.2. Comité de Programa O Comité de Programa do Programa Específico «Ideias» funciona, para além das suas funções formais, como uma importante rede de comunicação entre os Estados-Membros e os países associados ao 7.° PQ, o Conselho Científico, o Secretário-Geral do CEI e a Comissão. Em 2010, realizaram-se reuniões do Comité em 23 de Março e 22 de Outubro. 3.3. Exame ético No processo de exame ético esteve envolvido um painel de ética externo constituído por 40 peritos. Em 2010, todas as propostas foram sujeitas a uma análise preliminar do ponto de vista ético, tendo apenas 3 sido assinaladas como respeitantes a células estaminais embrionárias humanas. No entanto, uma vez que se encontravam na lista de reserva no final de 2010, estas propostas serão transferidas para a Comissão para finalização do processo apenas se e quando integrarem a lista principal; por conseguinte, em 2010 não houve participação do Comité do Programa «Ideias». 3.4. Recurso Em 2010, foi apresentado um número total de 225 recursos relativos a ambos os convites, representando 4,6% do número total de propostas. Embora a percentagem de recursos introduzidos revele um ligeiro aumento em relação a 2009 (+0,7%), verificou-se uma redução de 71% no número de reavaliações (de 14 para 10) com base no resultado da avaliação do Comité de Recursos da Agência Executiva do CEI e nenhum dos recursos apresentados em 2010 foi aceite. Está ainda pendente uma reavaliação. 3.5. Comunicação Durante o ano de 2010, o CEI prosseguiu os seus esforços de sensibilização da comunidade de investigação para as oportunidades de financiamento oferecidas e aumentou a visibilidade do CEI e dos seus projectos de investigação entre o público em geral e nos meios de comunicação social. O Conselho Científico do CEI decidiu, em especial, colocar uma maior ênfase nas actividades de sensibilização fora da Europa, a fim de atrair um maior número de investigadores de topo de países não europeus a realizar os seus trabalhos de investigação na Europa. Para o efeito, foram organizadas visitas específicas e campanhas de sensibilização de proximidade nos EUA, China, Japão, Índia e Brasil. O CEI esteve presente em importantes conferências, feiras de emprego e workshops internacionais: Reunião Anual da «AAAS» em San Diego, Feira de Emprego MIT-Europa em Boston, Reunião Anual da Sociedade de Neurociências em San Diego, «ESOF» em Turim, Feira de Emprego de Investigação em Paris e «EMBO» em Barcelona, Expo Mundial de Xangai e Congresso Indiano de Ciência em Kerala. As delegações do CEI visitaram também universidades nos Estados Unidos (Berkeley, Stanford e UC Davis) e em São Paulo, Brasil, bem como institutos e organizações em Pequim, Xangai e Tóquio. Em consonância com esta prioridade de sensibilização de proximidade, foram elaboradas brochuras específicas que foram traduzidas para chinês, japonês, russo e espanhol, tendo sido realizadas faixas publicitárias do CEI para as delegações da UE nos Estados Unidos, China, Brasil e Índia. Um resultado imediato destas actividades de sensibilização de proximidade foi o aumento do número de consultas no sítio Web do CEI proveniente dos países visitados. Foram organizadas actividades de imprensa na Europa e noutros continentes. Ao longo do ano, o CEI captou o interesse dos meios de comunicação social não apenas como uma organização, mas também pelo cada vez maior destaque dado aos seus beneficiários. Tal foi, por exemplo, o caso de Konstantin Bovoselov, beneficiário das Subvenções CEI para Arranque, que foi Prémio Nobel de Física em 2010. O caso de Alberto Broggi, beneficiário de uma Subvenção CEI para Investigadores Avançados, que concluiu com sucesso uma viagem intercontinental de 10 000 km com automóveis autónomos alimentados a energia solar, partindo de Itália com destino à Exposição Mundial, e que, em Xangai, recebeu grande atenção dos meios de comunicação social a nível mundial. Consciente da necessidade de não descurar qualquer canal de comunicação, o CEI também produziu vários vídeos, incluindo um que descreve a evolução histórica do CEI e que foi apresentado na comemoração do 1000.º beneficiário de subvenções CEI e em que foi apresentado um primeiro retrato de um dos seus beneficiários bem sucedidos. O CEI continuou a promover as relações com as actuais redes de partes interessadas e a colaborar estreitamente com os serviços competentes da Comissão Europeia, bem como com as delegações da UE em todo o mundo. Os Pontos de Contacto Nacionais (PCN), existentes em toda a Europa e que funcionam como multiplicadores de informação para os potenciais candidatos, foram continuamente mantidos informados da evolução do CEI e dos seus convites à apresentação de propostas. 3.6. Acompanhamento, aferição e avaliação do Programa Específico «Ideias» Em 2010, a Comissão, a Agência Executiva do CEI e o Conselho Científico tomaram medidas em resposta às recomendações apresentadas na revisão das estruturas e mecanismos do CEI[4]. Numa decisão que altera a decisão que estabelece o CEI[5], a Comissão confirmou as modalidades de apoio local ao Presidente e Vice-Presidentes do Conselho Científico nos seus locais de trabalho e introduziu o pagamento de honorários para a participação em reuniões plenárias do Conselho Científico, em reconhecimento do empenhamento pessoal dos membros do Conselho Científico e do tempo que têm de consagrar a tarefas do CEI. A mesma decisão introduziu o conceito de Comité de Identificação Permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. A Comissão também alterou as regras do CEI relativas à apresentação de propostas e aos respectivos procedimentos de avaliação, selecção e atribuição[6], a fim de melhorar os procedimentos administrativos do CEI e permitir, em especial, uma simplificação sistemática dos procedimentos de nomeação e reembolso dos peritos independentes envolvidos no processo de avaliação do Programa «Ideias». A ampla utilização de ferramentas electrónicas e a criação de cartas de nomeação únicas permitiu reduzir a carga de trabalho dos avaliadores, aos quais é atribuída uma grande parte do sucesso do CEI. O Conselho Científico, por seu lado, criou dois comités específicos, um para a análise pelos pares e outro para conflitos de interesse, falta grave em matéria científica e questões éticas. O resumo das reuniões plenárias é publicado no sítio Web do CEI[7]. No que diz respeito à governação do CEI, a Comissão procedeu, em estreito contacto com o Conselho Científico, a uma reflexão mais aprofundada sobre uma solução sustentável e orientada para o futuro, tendo em vista a próxima iniciativa «Horizonte 2020» - Programa-Quadro para a Investigação e a Inovação. Esta reflexão foi confiada a uma Task Force do CEI criada em Dezembro de 2010 e que inclui representantes do Conselho Científico, do Painel de Revisão do CEI e da Comissão[8]. O seu relatório será transmitido ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O relatório do Grupo de Peritos sobre a Avaliação Intercalar do Sétimo Programa-Quadro, publicado em 12 de Novembro de 2010[9], congratula-se com o sucesso do CEI, «que obteve rapidamente reconhecimento por parte da comunidade de investigação, bem como dos responsáveis políticos de toda a Europa. Apesar de ser um novo instrumento e, por conseguinte, não estar ainda testado, o Conselho Europeu de Investigação tem manifestamente conseguido atrair e financiar investigação de craveira mundial e está a desempenhar um papel importante no processo de captação de talentos no domínio da investigação». 4. Estrutura do Conselho Europeu de Investigação 4.1. Conselho Científico Em Fevereiro de 2010, o Professor Fotis Kafatos demitiu-se de Presidente do Conselho Científico e de Presidente do CEI, tendo sido eleita para lhe suceder a Professora Helga Nowotny. Em 2010, o Conselho Científico efectuou reuniões regulares em toda a Europa, geralmente a convite das autoridades nacionais. Foram organizadas cinco reuniões plenárias do Conselho Científico no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010: em Março em Bucareste (Roménia), em Abril e Dezembro em Bruxelas (Bélgica), em Junho em Santiago de Compostela (Espanha) e em Outubro no Luxemburgo. Para além das sessões plenárias e dos dois comités permanentes (no que diz respeito à análise pelos pares e a conflitos de interesse, falta grave em matéria científica e questões éticas), os membros do Conselho Científico reuniram-se em grupos de trabalho para estudar questões específicas. Em 2010, a Agência Executiva organizou várias reuniões dos Grupos de Trabalho sobre «Relações com a Indústria», «Acesso Aberto», «Participação de Países Terceiros» e «Equilíbrio de Géneros». Os Grupos de Trabalho efectuaram análises e contribuíram para a estratégia científica do CEI com propostas a adoptar pelo Conselho Científico em reunião plenária nos domínios abrangidos pelos seus mandatos: examinar a relação do CEI com o sector industrial/empresarial e o impacto da investigação e inovação financiadas pelo CEI; desenvolver uma posição do CEI sobre o acesso aberto; explorar mecanismos adequados para promover a participação de investigadores não europeus, especialmente do Brasil, Rússia, Índia e China (os países BRIC) em regimes do CEI e assegurar que o CEI se encontre na vanguarda das melhores práticas no que diz respeito ao equilíbrio entre géneros na distribuição de subvenções. Para prosseguir a garantir a sua ligação com a Comissão Europeia e a Agência Executiva, o Presidente e os Vice-Presidentes do Conselho Científico, o Secretário-Geral do CEI e o Director da Agência reúnem-se regularmente enquanto Conselho de Administração do CEI. Nestas reuniões estão igualmente presentes os quadros superiores da Agência. Em 2010, o Conselho de Administração reuniu em Bruxelas 9 vezes, nomeadamente para preparar ou acompanhar as reuniões do Conselho Científico. As reuniões plenárias do Conselho Científico e as reuniões dos seus membros com as partes interessadas do CEI são preparadas com o apoio organizacional e administrativo da Agência Executiva. A Agência também proporciona aconselhamento e análises destinadas a facilitar a execução das tarefas do Conselho Científico tal como descrito no anexo 1 do Programa Específico «Ideias», bem como a apoiar as actividades operacionais dos grupos de trabalho e comités permanentes. 4.1.1. Nomeação de novos membros Em 2010, a Comissão criou um «Comité de Identificação»[10] para fins de identificação de novos membros para a renovação gradual do Conselho Científico. O Comité apresentou as suas propostas à Comissão em Dezembro de 2010 e o seu relatório foi transmitido ao Conselho e ao Parlamento. Com base nestas propostas, a Comissão nomeou como novos membros do Conselho Científico as seguintes personalidades: Professor Nicholas Canny (Universidade Nacional da Irlanda, Galway), Professor Tomasz Dietl (Academia das Ciências Polaca), Professor Daniel Dolev (Universidade Hebraica de Jerusalém), Professor Sir Timothy Hunt (Instituto de Investigação de Londres), Professor Mart Saarma (Universidade de Helsínquia), Professora Anna Tramontano (Universidade de Roma La Sapienza) e Professora Isabelle Vernos (Centro de Regulação Genómica, Barcelona). 4.2. Secretário-Geral do CEI O Secretário-Geral do CEI actua sob a autoridade do Conselho Científico, é responsável por uma ligação eficaz entre o Conselho Científico, a Comissão e a Agência Executiva do CEI, e acompanha a efectiva execução, por parte da Agência Executiva do CEI, da estratégia e das posições adoptadas pelo Conselho Científico. O segundo Secretário-Geral do CEI, Professor Andreu Mas-Colell, Professor de Economia da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona e Presidente da Escola Superior de Economia de Barcelona, nomeado para o lugar em 30 de Junho de 2009, demitiu-se em 1 de Setembro de 2010. Está actualmente em curso o processo de nomeação do seu sucessor pela Comissão. 4.3. Agência Executiva do CEI Desde Julho de 2009 que a Agência é responsável por todos os aspectos da gestão administrativa e da execução do programa, conforme estabelecido no Programa de Trabalho. As actividades da Agência são supervisionadas por um Comité de Direcção, nomeado pela Comissão e composto por três funcionários da Comissão (o Director-Geral e o Director de Recursos da DG Investigação e Inovação e o Director responsável pelo Comité Consultivo de Nomeações da DG Recursos Humanos e Segurança), um membro do Conselho Científico (Professor Mathias Dewatripont) e um cientista independente (Professora Catherine Cesarsky) e o Secretário-Geral do CEI na qualidade de observador. Em 2010, realizaram-se quatro reuniões do Comité de Direcção e foram adoptadas decisões relacionadas com o Programa de Trabalho Anual, o orçamento e as contas da Agência. Em cada uma das suas reuniões, o Comité de Direcção recebeu um relatório circunstanciado do Director da Agência. 4.3.1. Pessoal da Agência Em 2010, o orçamento operacional previa um quadro de pessoal de 100 agentes temporários e um orçamento para 215 agentes contratuais e 15 peritos nacionais destacados, constituindo um total de 330 agentes. No final de Dezembro de 2010, a Agência empregava um total de 316 agentes: 94 agentes temporários, 218 agentes contratuais e 4 peritos nacionais destacados. No que diz respeito à gestão da Agência, já estão actualmente preenchidos todos os lugares. As estatísticas de Dezembro de 2010 mostram que a Agência emprega cerca de 35% de homens e 65% de mulheres. No que diz respeito ao equilíbrio entre géneros no pessoal altamente especializado (agentes temporários e agentes contratuais do grupo de funções IV), 59% dos lugares são ocupados por mulheres. No final de 2010, a Agência Executiva do CEI empregava cidadãos de 21 Estados-Membros. Para além da selecção e recrutamento, no decurso de 2010 a Agência procedeu à consolidação e desenvolvimento dos seus recursos humanos. O Comité de Direcção adoptou as regras de execução relativas à gestão do pessoal e, em particular, à avaliação do pessoal e à progressão na carreira. 5. Conclusões e perspectivas para 2011 Os regimes de financiamento do CEI captaram o interesse da comunidade de investigação europeia. Nos primeiros seis convites houve mais de 20 000 candidaturas. Enquanto em 2009 foram registados cerca de 400 artigos científicos que reconhecem a participação do CEI, este número triplicou em 2010. Tal deve-se à combinação do aumento do número de projectos e da maturação de projectos, o que permitiu produzir um maior número de resultados. Em 2009, os artigos referem-se a 182 projectos e em 2010 a 453 projectos, ou seja, uma média dois e três artigos por projecto em 2009 e 2010, respectivamente. Em resposta ao convite da Comissão para reforçar o papel do CEI na cadeia de inovação[11], o Conselho Científico introduziu um novo tipo de subvenção, o qual a partir de 2011 será oferecido aos beneficiários de subvenções do CEI com vista a estabelecer o potencial de inovação de ideias surgidas no âmbito de projectos financiados pelo CEI. O regime visa colmatar uma lacuna de financiamento na fase inicial de uma inovação. Os beneficiários de subvenções do CEI terão a oportunidade de estabelecer uma «comprovação do conceito» de uma ideia financiada pelo CEI, ou seja, tornar o seu potencial de inovação evidente para o mercado, garantindo assim oportunidades para uma eventual comercialização. O Conselho Científico está também a estudar a forma de diversificar e alargar os seus programas, sempre com base nos princípios que fizeram com que os dois primeiros regimes fossem um sucesso: propostas por iniciativa dos investigadores e rigorosa análise pelos pares com base na excelência científica. Em 2011, a Task Force do CEI apresentará o seu relatório sobre a estrutura jurídica e organizativa do CEI, a tempo de o integrar nas propostas da Comissão relativas ao Programa «Horizonte 2020», cuja apresentação está prevista para antes do final do ano. [1] JO L 57 de 24.2.2007, p.14. [2] Decisão 2008/37CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» para a gestão do programa comunitário específico «Ideias» no domínio da investigação «de fronteira», em aplicação do Regulamento (CE) n.º 58/2003 do Conselho (JO L 9 de 12.1.2008, p.15). [3] C(2009) 5928 de 29.7.2009, não publicado. [4] Relatório do Painel de Revisão: « Towards a world class Frontier Research Organisation: Review of the European Research Council’s Structures and Mechanisms » (23 de Julho de 2009). http://erc.europa.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=158 Resposta da Comissão: Comunicação ao Conselho e ao Parlamento C(2009) 552 final, de 22.10.2009 http://ec.europa.eu/research/evaluations/pdf/archive/other_reports_studies_and_documents/commission_communication_on_the_erc_review_-_22_october_2009.pdf [5] Decisão 2011/12/UE de 12.1.2011, JO L 9 de 13.1.2011, p. 5. [6] Decisão 2010/767/UE de 9 de Dezembro de 2010, JO L 327 de 11.12.2010, p. 51 [7] http://erc.europa.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=60 [8] Comunicado de Imprensa IP/10/1759. http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/1759&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=fr [9] http://erc.europa.eu/pdf/ERC_Update_FP7_interim_report.pdf [10] Este Comité foi constituído por: Professor Eero Vuorio (Director do Biocenter, Finlândia), Professora Ann Dowling (Chefe do Departamento de Engenharia da Universidade de Cambridge), Professor Andreu Mas-Colell (Departmento de Economia e Gestão, Universidade Pompeu Fabra), Professora Gretty Mirdal (Departamento de Psicologia da Universidade of Copenhaga), Professor Arnold Schmidt (Professor Emérito do Instituto de Fotónica da Universidade Técnica de Viena) e Professor Maciej Zylicz (Chefe do Departamento de Biologia Molecular, Instituto Internacional de Biologia Molecular e Celular de Varsóvia). [11] Comunicação sobre a União da Inovação (COM(2010) 546 final de 6.10.2010).