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Document 52008AP0341
Amendment of Regulation (EC) No 881/2004 establishing a European Railway Agency ***II European Parliament legislative resolution of 9 July 2008 on the Council common position for adopting a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 881/2004 establishing a European Railway Agency (Agency Regulation) (16138/3/2007 — C6-0131/2008 — 2006/0274(COD))#P6_TC2-COD(2006)0274 Position of the European Parliament adopted at second reading on 9 July 2008 with a view to the adoption of Regulation (EC) No …/2008 of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 881/2004 establishing a European Railway Agency (Agency Regulation)
Alteração do Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia *** II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008 , referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ( regulamento relativo à Agência ) (16138/3/2007 — C6-0131/2008 — 2006/0274(COD))
P6_TC2-COD(2006)0274 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ( regulamento relativo à Agência )
Alteração do Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia *** II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008 , referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ( regulamento relativo à Agência ) (16138/3/2007 — C6-0131/2008 — 2006/0274(COD))
P6_TC2-COD(2006)0274 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ( regulamento relativo à Agência )
JO C 294E de 3.12.2009, p. 122–122
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 09/07/2008; Data da votação
- Date of vote:
- 09/07/2008
- Author:
- Parlamento Europeu, Comissão dos Transportes e do Turismo
- Rapporteur:
- COSTA Paolo
- Form:
- Aprovação da posição comum sem alteração
- Parliamentary term:
- sexta legislatura
- Additional information:
- processo de codecisão (2ª leitura), COD 2006/0274, Parlamento consultado por documento nº 0131/2008
- Procedure number:
- Link
- European Parliament - Legislative observatory
- Legal basis:
-
- 12006E251 - P2
- Link
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- Earlier related instruments:
-
- 52008AG0005 EP Opinion parecer não modificativo
- Instruments cited:
- Link
- Related document(s):
-
- 52007AP0558 Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
|
3.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 294/122 |
Quarta-feira, 9 de Julho de 2008
Alteração do Regulamento (CE) n.o881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia ***II
P6_TA(2008)0341
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Julho de 2008, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia (regulamento relativo à Agência) (16138/3/2007 — C6-0131/2008 — 2006/0274(COD))
2009/C 294 E/42
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a posição comum do Conselho (16138/3/2007 — C6-0131/2008) (1),
Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2006)0785),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE,
Tendo em conta o artigo 62.o do seu Regimento,
Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão dos Transportes e do Turismo (A6-0210/2008),
|
1. |
Aprova a posição comum com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
(1) JO C 93 E de 15.4.2008, p. 1.
(2) Textos Aprovados de 29.11.2007, P6_TA(2007)0558.
Quarta-feira, 9 de Julho de 2008
P6_TC2-COD(2006)0274
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Julho de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia («regulamento relativo à Agência»)
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em segunda leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.o 1335/2008.)
