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RELATÓRIO DA COMISSÃO (Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia - ECHO) - Relatório Anual de 2002

ÍNDICE

Relatório da Comissão (proposta)

(Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia - ECHO)

Relatório Anual 2002

1. Resumo

2. Quadro político geral em 2002

3. Panorâmica das acções humanitárias do ECHO

3.1. África, Caraíbas e Pacífico

3.1.1. Corno de África e África Oriental

3.1.2. África Austral

3.1.3. África Central

3.1.4. África Ocidental

3.2 Balcãs, Novos Estados Independentes (NEI) e Sul do Mediterrâneo

3.2.1. Balcãs

3.2.2. Novos Estados Independentes (NEI)

3.2.3. Sul do Mediterrâneo e Médio Oriente

3.3 Ásia e América Latina

3.3.1. Ásia

3.3.2. América Latina

3.4 Preparação para o risco de catástrofes - DIPECHO

4. Questões horizontais

4.1. Relações contratuais com os parceiros - AQP

4.2. Relações com os principais parceiros e doadores humanitários exteriores à UE

4.3. Relações com outras Instituições Comunitárias

4.4. Instrumentos de planificação

4.5. Mecanismo de subvenção

4.6. Comunicação e informação

4.7. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação

5. Tendências e perspectivas

6. Anexos estatísticos

Anexo 1:

Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE por fonte de financiamento

Relatório da Comissão

(Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia - ECHO)

Relatório Anual 2002 [1]

[1] Nos termos do artigo 19º do Regulamento (CE) nº 1257/96 do Conselho, de 20 de Junho de 1996, relativo à ajuda humanitária.

1. Resumo

A resposta do Serviço ECHO às crises humanitárias acompanhou a evolução global de carências em zonas afectadas por catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, que registou uma deslocação da Europa de Leste para a África e a Ásia. A resposta do ECHO foi prestada através 114 decisões de financiamento, num total de 537,8 milhões de euros, mais uma vez um montante consideravelmente mais elevado do que o inicialmente estipulado no orçamento da Comissão. A evolução dramática da situação humanitária no Afeganistão, após o regresso de 1,5 a 2 milhões de refugiados, e a crise alimentar na África Austral, onde cerca de 13 milhões de pessoas são afectadas por uma escassez grave de alimentos, exigiu que o ECHO recorresse a 80 milhões de euros adicionais em dotações para autorizações da reserva de emergência. O ECHO também lançou atempadamente planos de emergência para fazer face às consequências humanitárias da guerra no Iraque.

O ECHO continuou a prestar especial atenção às "crises esquecidas", em zonas raramente filmadas pelas câmaras de televisão. Angola, Chechénia, Uganda, Sara Ocidental e Iémen são alguns dos países onde o ECHO prestou assistência humanitária a vítimas que deixaram de estar sob as luzes da ribalta. Para assegurar que a distribuição da ajuda seja imparcial e efectuada em função das necessidades, o ECHO aperfeiçoou a sua metodologia de identificação das crises esquecidas.

Outro aspecto do trabalho do ECHO consistiu em alcançar a sustentabilidade das operações realizadas, tentando transferir projectos ou abrir caminho para uma futura ligação a instrumentos de desenvolvimento de longo prazo. A aplicação de uma política que estabelece a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento foi marcada pela redução das operações nos Balcãs. Por outro lado, na Serra Leoa e em Angola, a prestação de ajuda humanitária do ECHO foi integrada num Plano da Acção integrado da CE para fazer face às crises humanitárias e ao processo inicial de reinstalação de refugiados e deslocados.

Os novos desenvolvimentos relacionados com a gestão de crises, no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum e também no contexto da "Convenção sobre o Futuro da Europa", exigiram uma resposta activa do ECHO na explicação e defesa da especificidade do "espaço humanitário".

O ECHO aprofundou as suas relações com os principais parceiros, através dos chamados "Diálogos de Programação Estratégica" que se realizaram em Novembro de 2002, pelo terceiro ano consecutivo, com as principais agências da ONU (ACNUR, PAM, UNICEF, OCHA e, pela primeira vez, a OMS). Foram organizados diálogos semelhantes com o CICV, a IFRCS e as ONG.

Em 2002, o ECHO desenvolveu esforços significativos no sentido de melhorar a comunicação, a colaboração e a coordenação com o Parlamento Europeu. Na sua sessão plenária de 14 de Janeiro de 2003, o PE aprovou o relatório elaborado por Marie-Arlette Carlotti, que expressava o apreço do PE pelos progressos do ECHO na prestação eficaz da ajuda, simplificação dos procedimentos e gestão financeira sólida, durante o período 2001-2002.

O ECHO reforçou as suas actividades de informação, comunicação e sensibilização em 2002, designadamente através de uma maior cobertura nos órgãos de informação e do lançamento, em Novembro, da sua página Web reestruturada.

No que se refere à execução contínua da reforma, em 2002, o ECHO transformou os seus circuitos financeiros centralizados em circuitos parcialmente descentralizados. Os sistemas internos de controlo foram redireccionados e reforçados, de forma a permitir uma melhor avaliação dos riscos associados aos projectos humanitários e um acompanhamento mais eficaz dos progressos, mediante uma concentração sobre os resultados.

Em Julho de 2002, o ECHO sofreu uma reorganização interna, destinada a melhorar a eficiência do serviço, a estabelecer novas sinergias e a conseguir uma melhor distribuição de tarefas entre as unidades.

2. Quadro político geral em 2002

Em 2002, as catástrofes naturais afectaram 170 milhões de pessoas e mataram perto de 40 mil. Mais de 42 guerras e crises violentas em curso ao longo do ano deixaram atrás de si uma herança de 37 milhões de pessoas desenraizadas. Apesar de o ECHO ter sido mais uma vez um dos três principais doadores humanitários a nível mundial, com um orçamento de 537,8 milhões de euros em 2002, a ajuda humanitária global de 4,5 mil milhões USD$ (OCHA - Serviço de Coordenação dos Assuntos Humanitários) continua a representar apenas uma fracção das despesas militares mundiais que se elevaram a 839 mil milhões USD$ (SIPRI Yearbook 2002), obrigando a comunidade humanitária a limitar a sua resposta e a centrar-se nas zonas onde as carência são maiores.

A resposta do ECHO acompanhou a evolução global das carências essenciais das pessoas afectadas por catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, tendo a atenção continuado a reorientar-se da Europa de Leste para a África e a Ásia. Metade das crises violentas localizou-se em África, onde vivem 27,5% de todos os refugiados. A Ásia alberga a maior população de refugiados a nível mundial (48,3% de todos os refugiados). A distribuição regional dos financiamentos de operações humanitárias pelo ECHO demonstra que este Serviço conseguiu pôr em prática a sua estratégia baseada nas necessidades: as populações dos países ACP foram as principais beneficiárias de ajuda (211,5 milhões de euros, ou 39%), seguidas pelas da Ásia (137,96 milhões de euros, ou 26%) e pelas da Europa de Leste (85,3 milhões de euros, ou 16%). Novas situações de emergência, como a que se verificou no Afeganistão, após o regresso de 1,5 a 2 milhões de refugiados, e a crise alimentar na África Austral, onde cerca de 13 milhões de pessoas são afectadas por uma grave escassez de alimentos, exigiram que o ECHO recorresse a 80 milhões EUR adicionais em dotações para autorizações da reserva de emergência. Por outro lado, devido à situação política internacional gerada após o dia 11 de Setembro, o ECHO também lançou atempadamente planos de emergência para fazer face às consequências humanitárias da guerra no Iraque. Esta iniciativa envolveu uma estreita coordenação com os Estados-Membros, os principais parceiros, nomeadamente as agências das Nações Unidas e o movimento da Cruz Vermelha, e outros doadores como os Estados Unidos.

Enquanto a situação crítica do povo iraquiano, provocada por dois grandes conflitos e dez anos de sanções internacionais, merecia cada vez mais a atenção dos órgãos de informação em 2002, outras crises humanitárias desapareciam dos títulos dos jornais e da abertura dos noticiários. O ECHO conseguiu continuar a prestar o seu apoio às crises esquecidas. O financiamento total para as crises identificadas na Tanzânia, Uganda, Iémen, Angola, Chechénia e Sara Ocidental atingiu 85 milhões de euros (16% do orçamento do ECHO).

Vários elementos novos relacionados com a gestão de crises, no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum e também no contexto da "Convenção sobre o Futuro da Europa" exigiram uma resposta activa do ECHO. Consequentemente, o ECHO participou em diversas instâncias (comités do Conselho no âmbito do segundo pilar, comité militar da UE, etc.) e elaborou documentos para explicar e defender a especificidade do "espaço humanitário", destacar o "valor acrescentado" do sistema de ajuda humanitária existente a nível europeu e assente em dez anos de experiência, e garantir que todos os intervenientes estejam conscientes do carácter neutro, imparcial e independente da ajuda humanitária.

3. Panorâmica das acções humanitárias do ECHO

A secção que se segue descreve as acções humanitárias do ECHO por país. Não se trata apenas de uma descrição geral. A assistência humanitária prestada reflecte a estratégia de execução do Serviço ECHO em 2002, que consiste designadamente em intervir nas zonas com maiores carências humanitárias, continuar a dar apoio às vítimas das crises esquecidas e prestar ajuda humanitária de qualidade, assegurando que os esforços da ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento sejam devidamente coordenados. A fim de sublinhar este aspecto e destacar a orientação do seu trabalho para os resultados, o ECHO decidiu alterar a apresentação desta secção em relação ao ano passado. As acções humanitárias são descritas destacando as carências humanitárias, os objectivos humanitários e a sua concretização e ainda os esforços desenvolvidos para se assegurar a coordenação e ligação com os instrumentos de intervenção de longo prazo. Além disso, as informações não se referem apenas às decisões financeiras mas também à sua execução em termos de contratos assinados e de pagamentos efectuados [2].

[2] O facto de pequenos montantes do orçamento de 2002 não terem sido objecto de contrato antes do fim de 2002 pode ser atribuído a um ou vários dos seguintes factores: atrasos devidos a uma situação de segurança volátil; duração global de decisões de mais de 12 meses (quando alguns contratos são deliberadamente emitidos numa fase tardia); pedidos de fundos, por parte dos parceiros, de montante inferior ao previsto na altura da decisão; reservas não gastas ou datas de decisão nos últimos dias do ano.

A resposta do ECHO às crises humanitárias em todo o mundo foi canalizada através 114 decisões de financiamento [3], num montante total de 537,8 milhões de euros. A taxa de execução orçamental em termos de dotações para autorizações atingiu os 100%, pelo quinto ano consecutivo. Em 2002, foram assinados 798 contratos para acções humanitárias, abrangendo projectos em mais de 60 países [4]. Os parceiros a nível da execução foram organizações não-governamentais (62% dos financiamentos do ECHO), a grande maioria das quais da UE, agências da ONU [27%, sendo os principais parceiros o ACNUR (10,2%), o PAM (8%) e a UNICEF (4,7%)] e outras organizações internacionais, sobretudo o CICV e a IFRCS (com 7,9% dos financiamentos). Os restantes 3,5% foram sobretudo utilizados para contratos de assistência técnica ou informação, comunicação, auditoria ou avaliação.

[3] Tipo de decisão: Emergência Máxima: 1 - Emergência: 21 - Plano Global: 10 - Ajuda Humanitária/Dipecho: 82

[4] Incluindo os contratos de execução das decisões de 2001

3.1. África, Caraíbas e Pacífico

3.1.1. Corno de África e África Oriental

Sudão:

Carências humanitárias

Afectadas por catástrofes crónicas, naturais e provocadas pelo homem, as populações extremamente vulneráveis do Sudão, no Norte (territórios controlados pelo Governo) e no Sul (territórios controlados pela oposição), continuaram a sofrer graves reveses humanitários, num período em que o processo de paz parecia estar a registar uma evolução positiva. As carências humanitárias eram prementes em todos os principais sectores, ou seja, a saúde e nutrição, a segurança alimentar, a água e saneamento.

Objectivos humanitários e sua concretização

O objectivo de impedir uma maior deterioração da situação dos segmentos mais vulneráveis da população, com especial destaque para os deslocados internos (cerca de 4 milhões em todo o país), foi alcançado através de uma vasta gama de intervenções nas zonas acima referidas e, também, através da prestação de apoio logístico, coordenação e segurança das acções humanitárias, etc. Para tal, o Plano Global 2002 para o Sudão disponibilizou 17 milhões de euros e as suas actividades cobriram, de forma equilibrada, o Norte e o Sul, através de 4 parceiros. A maior parte do financiamento do ECHO destinou-se a intervenções na área da saúde e nutrição. Estes projectos tiveram em vista melhorar a situação nutricional crítica de crianças, mulheres lactantes e outros grupos vulneráveis e aumentaram e melhoraram o acesso a instalações de cuidados de saúde primários. Foram iniciados, entre os milhares de sudaneses do Sul, o controlo e a prevenção específicos das doenças que constituem as principais causas de morte. Embora não seja ainda possível ter uma panorâmica final do seu impacto sobre a saúde e a nutrição, estes projectos beneficiaram directamente mais de 2,5 milhões de pessoas - incluindo crianças subnutridas, mulheres, deslocados internos e respectivas comunidades de acolhimento e idosos. Os projectos de abastecimento de água e de saneamento financiados pelo ECHO, no Norte, beneficiaram directamente cerca de 230 000 pessoas e o respectivo gado e, no Sul, o número de beneficiários foi de aproximadamente 380 000. Os projectos relacionados com a segurança alimentar foram especialmente intensos no Sul, onde se atendeu às necessidades de mais de 2 milhões de pessoas, fornecendo-lhes equipamento ligeiro, ferramentas e sementes e proporcionando-lhes um melhor acesso ao gado e aos produtos pecuários. Foram ainda desenvolvidos esforços no sentido de erradicar a peste bovina e de controlar outras doenças dos animais.

Em resposta a um apelo urgente entre agências, o ECHO adoptou uma nova decisão de emergência de 1 milhão EUR, destinada a ajuda humanitária de emergência aos deslocados recentemente chegados à região de Kassala devido ao recrudescimento das hostilidades e às populações necessitadas residentes em zonas anteriormente inacessíveis. As principais limitações continuaram, entretanto, a ser o elevado grau de insegurança em muitas regiões e as dificuldades de acesso devido a recusas por parte do Governo e a condições climáticas sazonais. O ECHO tem defendido activamente, a vários níveis, o acesso sem entraves do pessoal humanitário às populações necessitadas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, os progressos em matéria de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento foram muito limitados. Apesar de ter sido aprovado em Abril de 2001, o programa "Humanitarian Plus", financiado pelo FED e concebido para promover a transição da ajuda de emergência para a ajuda ao desenvolvimento, não chegou ainda à fase de execução plena. Contudo, o reatamento do diálogo político entre o Sudão e a UE, em 1999, fez surgir a possibilidade de uma normalização progressiva das relações UE-Sudão e, consequentemente, da transferência de actividades a longo prazo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Etiópia

Carências humanitárias

Embora se mantivessem algumas bolsas de carências agudas, no final do ano, as situações de emergência humanitária, decorrentes da guerra de fronteira com a Eritreia e da seca na região sudeste, encontravam-se em grande medida estabilizadas. Além disso, com a melhoria contínua da situação no noroeste da Somália, as necessidades dos refugiados somalis oriundos dessa zona passaram a ser de assistência ao repatriamento e não de cuidados e subsistência.

Tal como em 2001, registou-se uma epidemia de meningite em larga escala e choveu menos do que habitualmente. Em finais do ano, a escassez de chuvas gerou uma preocupação crescente quanto aos efeitos de secas em grande escala, em algumas zonas das regiões de Somali, Oromia e Afar. Estes efeitos sobre a produção e a disponibilidade de alimentos em todo o país levaram a um agravamento dos já crónicos problemas de subnutrição, registando-se, em algumas zonas, uma taxa global de subnutrição aguda de 29%. Por outro lado e em paralelo com os problemas crescentes de segurança do abastecimento de água, nas comunidades pastoris e agro-pastoris de Afar e Hararghe, verificaram-se elevadas perdas de gado que, em algumas áreas, atingiram os 40%.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em resposta às bolsas de carências originadas pela seca e a fim de consolidar a anterior ajuda de emergência, o ECHO disponibilizou assistência no montante de 400.000 EUR para abastecimento de água nas regiões de Somali, Oromia e Afar, para controlo da segurança alimentar e sistemas de alerta precoce, na região de Somali. Além disso, face às contínuas necessidades de protecção decorrentes do conflito fronteiriço, o ECHO atribuiu 750.000 EUR ao CICV, para ajuda aos cerca de 7.000 prisioneiros de guerra e outras pessoas detidas em consequência da guerra. Para prover às necessidades de repatriamento dos refugiados somalis, o ECHO atribuiu ainda ao ACNUR 1,5 milhões de euros, que foram utilizados com sucesso no repatriamento de 30.000 refugiados somalis seleccionados.

Em conformidade com o seu mandato principal, o ECHO atribuiu 1 milhão EUR ao sector da saúde, dos quais 785.000 EUR foram entregues às organizações de Médicos Sem Fronteiras (MSF), que deram uma resposta eficaz à epidemia de meningite. A fim de conter a epidemia, essa resposta incluiu a vacinação de emergência de mais de 970.000 pessoas, garantindo uma cobertura de cerca de 90% das zonas afectadas. Em finais do ano, em resposta ao início de uma seca em grande escala, foi autorizada uma nova ajuda de 4 milhões de euros para fazer face aos problemas de saúde e subnutrição humanas e de escassez de água. Os financiamentos decorrentes desta decisão continuam a ser pagos, nos termos do mandato principal, uma vez que a seca se mantém em 2003, originando carências agudas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Depois de ter sido dada resposta às situações de emergência e pós-emergência, suscitadas pela guerra de fronteiras e pela seca, e ainda ao repatriamento dos refugiados somalis, as intervenções do ECHO em 2002 foram reduzidas como planeado. Em Junho, depois de ter igualmente dado resposta à situação de emergência decorrente da epidemia de meningite, o gabinete do ECHO em Addis Abeba foi encerrado e a vigilância mantém-se agora através do Gabinete Regional de Nairobi. Cerca de 50% dos principais parceiros do ECHO receberam financiamentos de continuidade de outros instrumentos de intervenção de longo prazo, como o da segurança alimentar e do co-financiamento de ONG; quase todos os restantes parceiros obtiveram financiamentos de outros doadores que prestam assistência à reabilitação e ao desenvolvimento.

Em resposta a novas necessidades decorrentes da seca que teve início em finais de 2002, o ECHO reforçou os recursos humanos do Gabinete Regional de Nairobi, de forma a cobrir a Etiópia. As estratégias de intervenção e de transferência de projectos e programas são estreitamente coordenadas com outros instrumentos de intervenção da CE, nomeadamente a resposta global da CE em matéria de ajuda alimentar.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Eritreia

Carências humanitárias

Em 2002, as situações de emergência decorrentes da guerra de fronteiras com a Etiópia foram, em grande parte, estabilizadas. Continuam, entretanto, por resolver o problema dos 60.000 deslocados internos, a viver em campos e à espera de reinstalação, e dos refugiados no Sudão que aguardam o repatriamento.

Objectivos humanitários e sua concretização

No valor de 1,75 milhões de euros em 2002, a nova assistência do ECHO garantiu o alojamento adequado de 60.000 deslocados internos, a protecção, através do CICV, de mais de 2 500 prisioneiros de guerra e de outras pessoas detidas em consequência da guerra, bem como o apoio ao ACNUR na primeira fase de repatriamento de mais de 30.000 refugiados eritreus recenseados. Do montante global de financiamento, 300.000 EUR destinados a acções de sensibilização para o risco da existência de minas não foram plenamente aplicados, porque o Governo decidiu assumir directamente esse tipo de acções. Por último, os financiamentos também incluíram apoio à OCHA, que abrangeu a abertura de subdelegações nas regiões de Debub e Gash Barka, para facilitar a coordenação da interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento e a avaliação de eventuais novas carências urgentes.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

A redução progressiva das intervenções do ECHO foi executada como planeado, com uma dotação de 1,75 milhões de euros em 2002, contra 7 milhões de euros em 2001. O gabinete do ECHO em Asmara foi encerrado em Junho de 2002 e a vigilância é agora mantida através do Gabinete Regional de Nairobi. Além disso, a OCHA recebeu financiamentos para prestar apoio ao processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento. O financiamento do ECHO para a primeira fase de repatriamento dos refugiados eritreus está ligado ao financiamento do FED para a reinstalação de refugiados.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Somália

Carências humanitárias

Em especial nas regiões centro e sul, a Somália continua a ser palco de agitação civil, de anarquia e das acções dos senhores da guerra. Dado o fracasso de 13 iniciativas de paz, os progressos no sentido da estabilização política do país foram escassos e a grande maioria da população continua a viver em condições de pobreza absoluta. A insegurança e a instabilidade extremas provocaram o colapso das infra-estruturas e dos serviços sociais. A situação foi ainda agravada por alterações climáticas adversas.

As carências em matéria de segurança alimentar são elevadas, devido à redução drástica da produção de cereais e gado. As estruturas de saúde pública existentes são afectadas por falta de medicamentos e de pessoal qualificado em todas as categorias (0,4 médicos e 2,8 enfermeiras por 100.000 habitantes). Calcula-se que 30% da população não tenha acesso a serviços de saúde. A esperança de vida estimada à nascença é de 47 anos. Apenas 15,6% das crianças com um ano receberam todas as vacinas. A média global de subnutrição aguda entre as crianças com idades inferiores a 5 anos é de 17%.

Os sistemas de abastecimento de água do centro e do sul da Somália foram completamente destruídos devido à instabilidade crónica e ao colapso do Estado. 70% dos poços de perfuração ultrapassaram o seu tempo de vida útil e requerem grandes obras de reabilitação. Menos de 20% da população tem acesso a água potável. Algumas avaliações recentes indicam que as pessoas chegam a caminhar 6 horas para ir buscar 20 litros de água.

Objectivos humanitários e sua concretização

Face à redução dos financiamentos dos doadores, o ECHO aumentou a sua assistência. Em 2002, a ajuda financeira à Somália duplicou relativamente a 2001, atingindo os 4,5 milhões de euros. O objectivo global do ECHO para a Somália é prestar assistência às vítimas da insegurança e das alterações climáticas, sobretudo nas regiões centro e sul do país. Os projectos financiados pelo ECHO em 2002 tiveram por alvo algumas carências agudas nos sectores da saúde, nutrição, segurança alimentar e da água e saneamento. Com 71% do orçamento total autorizado para projectos de saúde e nutrição, as actividades financiadas apoiaram um programa global de saúde de que beneficiaram perto de um milhão somalis. Este programa incluiu cuidados de saúde primários, hospitais de referência, alimentação terapêutica, imunização e controlo da cólera. Em Mogadíscio, foi instalado um Centro de Cuidados de Saúde Primários (CCSP) e três hospitais, em Mogadíscio Norte e Sul e na zona de Bay, receberam auxílio em medicamentos e equipamento médico, para poderem tratar os feridos de guerra e outros doentes. A rapidez das respostas permitiu a contenção da epidemia de cólera e impediu a eclosão de um surto no nordeste do país. Devido ao facto de, por seis anos consecutivos, não ter havido estação das chuvas na região de Gedo, os projectos de segurança alimentar que tiveram por alvo 150.000 pessoas foram concebidos para dar resposta às sérias consequências dessa situação para as comunidades pastoris e respectivo gado.

No sector do abastecimento de água e do saneamento, os financiamentos foram utilizados para reconstruir pontos de água em zonas rurais. No centro e sul da Somália, foram abertos 11 furos e 30 poços de escavação manual, financiados pelo ECHO, que beneficiaram 55.200 pessoas. No noroeste do país, as actividades executadas neste sector alargaram o abastecimento de água a mais 350.000 pessoas, incluindo refugiados e deslocados internos recentemente reinstalados na cidade de Hargeisa. Como medida de controlo na contenção do surto de cólera em Bossaso, foi executado um projecto de saneamento nos campos de deslocados, a fim de melhorar as condições de higiene.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

O ECHO e a Unidade Somália da CE elaboraram uma estratégia comum para a identificação e avaliação de projectos, a fim de evitar potenciais sobreposições, duplicações e diferenças de abordagem entre projectos apoiados por diferentes instrumentos de intervenção da CE e de outros doadores. As agências são incentivadas a comunicar as suas propostas ao Organismo de Coordenação da Ajuda à Somália (SACB) antes de as apresentarem à CE.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Uganda

Carências humanitárias

A situação humanitária no norte do Uganda, designadamente em Acholiland (distritos de Gulu, Kitgum e Pader), tem vindo a deteriorar-se há vários anos, devido à forte insegurança causada, em especial, pelos ataques brutais contra a população civil levados a cabo pelo Exército de Resistência do Senhor (LRA). Cerca de um milhão de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas e a viver em campos protegidos pelo exército ugandês. Assim, cerca de 80% da população de Acholiland vive em campos de pessoas deslocadas no próprio país. A deslocação da população local gerou carências nos sectores de abastecimento de água e saneamento, saúde e nutrição, segurança alimentar, produtos não alimentares e, também, em matéria de protecção/reinserção de crianças-soldados.

O número de consultas e o consumo de medicamentos dos departamentos de doentes externos de 4 hospitais em Gulu, Kitgum e Pader aumentou em 40%. Devido ao sobrepovoamento das "aldeias protegidas", as práticas de higiene e sanitárias, aliadas à deficiente cobertura do abastecimento de água, contribuíram para a prevalência de doenças como a malária, a diarreia e as infecções respiratórias. A título de exemplo, nos campos de pessoas deslocadas do distrito de Gulu, a cobertura em latrinas é de 18% e a média de água disponível é inferior aos 3 litros/pessoa/dia. Em consequência de uma pluviosidade insuficiente e imprevisível, as colheitas de 2002, nos distritos de Kotido, Kitgum e Pader, registaram perdas de cerca de 80%.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em 2002, a resposta do ECHO consistiu num programa concertado de apoio aos hospitais de referência distritais. Graças o financiamento de vários parceiros, foram enviadas equipas médicas, medicamentos essenciais, geradores, reservatórios para água e latrinas para cinco hospitais de Gulu, Kitgum e Kalongo e desenvolvidas actividades destinadas a melhorar as condições de abastecimento de água e de saneamento, nos locais onde se encontram concentrados os deslocados internos. Estas intervenções tiveram por alvo cerca de 950.000 pessoas. Foram abertos 20 furos, reparados outros 5, concluída a abertura manual de 6 poços e decidida a construção de 2.950 latrinas e 1000 fossas para detritos. Foram distribuídos produtos não alimentares a 4.800 deslocados internos. Em resultado do elevado número de raptos de crianças pelo LRA, o ECHO financiou um projecto de protecção, reabilitação e reintegração de crianças-soldados, nos distritos de Kitgum e Pader: 1400 crianças foram beneficiárias directas e cerca de 10.000 pessoas, incluindo familiares e vizinhos mais próximos dessas crianças, foram os beneficiários indirectos.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

A assistência do ECHO é estreitamente coordenada com outros instrumentos de intervenção da CE, dos Estados-Membros e de outros doadores, através de Delegação da CE em Kampala.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quénia

Carências humanitárias

Por três anos consecutivos (1999-2001), o norte do Quénia foi afectado pela seca. Em 2001, as chuvas provocaram uma melhoria geral da situação no país, sobretudo nas terras aráveis ocidentais, mas, nos distritos do norte e do leste, os níveis de pluviosidade foram mais uma vez inferiores ao normal e insuficientes para uma recuperação realmente eficaz dos mecanismos de sobrevivência.

A falta de pastos e de água originaram numerosas migrações de comunidades pastoris para zonas onde as condições de pasto eram melhores. Registaram-se taxas crescentes de subnutrição, nos distritos de Wajir, Marsabit, Tana River e Mandera. No primeiro destes distritos, a subnutrição aguda generalizada foi de 14,7%, incluindo 2,9% de casos graves. Os serviços de saúde pública são afectados de grande escassez de medicamentos e estima-se que cerca de 80.000 crianças se encontrem em risco de morrer devido à combinação fatal de subnutrição e infecções.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em 2002, o ECHO apoiou um pacote integrado de projectos destinados a aliviar as consequências da seca, cujos beneficiários foram sobretudo as comunidades pastoris dos distritos do norte e noroeste. Em conformidade com o seu objectivo de preparar as comunidades vulneráveis para futuras secas, o ECHO apoiou um grande projecto pecuário. Centenas de pessoas ligadas à saúde animal receberam formação em vacinação e tratamento das principais epidemias do gado. No sector da água, foram reabilitados mais de 200 pontos de água e criados comités locais de gestão dos recursos hídricos.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

O ECHO está a reduzir gradualmente o seu programa de combate à seca mas continuará a acompanhar de perto a situação humanitária no terreno e a incentivar activamente os doadores para o desenvolvimento a darem seguimento às intervenções de longo prazo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ECHO-Flight

O serviço ECHO Flight, que completou 8 anos de actividade em 2002, continua a fornecer uma capacidade de transporte aéreo eficiente e com uma boa relação custo/eficácia para os projectos no Corno de África e regiões vizinhas. Tradicionalmente orientado, ao longo dos últimos anos, para o Corno de África, este serviço passou a incluir, em 2002, uma linha regular de Nairobi para a República Democrática do Congo (RDC), tendo sido criada uma base em Goma. O facto melhorou consideravelmente o transporte do pessoal humanitário e de cargas para projectos no leste da RDC.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.1.2. África Austral

Angola

Carências humanitárias

A morte em combate, em Fevereiro de 2002, do líder da UNITA, Jonas Savimbi, e o posterior cessar-fogo suscitaram esperanças de uma verdadeira paz em Angola, após 27 anos de guerra civil. Contudo, a maior acessibilidade resultante do cessar-fogo levantou o manto que ocultara a verdadeira extensão da situação humanitária nas zonas do país até aí inacessíveis. As taxas de subnutrição e mortalidade bem acima dos limiares de emergência são bastante comuns, incluindo entre os ex-combatentes da UNITA e respectivas famílias, que se tinham juntado em aquartelamentos em vários pontos do país. A maior acessibilidade também despoletou grandes movimentações da população. Em finais do ano, 1,5 milhões de deslocados internos e 80.000 refugiados tinham regressado, na sua maior parte, a zonas onde se verifica uma total ausência das condições mínimas para a sua instalação e, em muitos casos, fortemente minadas. Apesar do cessar-fogo, as carências humanitárias aumentaram, havendo, em finais de 2002, três milhões de pessoas dependentes da ajuda humanitária.

Objectivos humanitários e sua concretização

À medida que a escala das carências humanitárias se tornava evidente, tornava-se também claro que o financiamento do ECHO, por si só, seria insuficiente. Além dos 8 milhões de euros iniciais destinados a ajuda de emergência, nos domínios alimentar, da saúde e de outros produtos essenciais, a logística e a actividades de coordenação, o ECHO consagrou quase exclusivamente 6 milhões de euros adicionais a intervenções de emergência nutricional destinadas a salvar vidas, nas zonas recentemente acessíveis (ZRA), incluindo nas zonas de aquartelamento da UNITA. Após o cessar-fogo, o ECHO adoptou uma abordagem mais flexível para as suas intervenções, a fim de acompanhar e dar uma resposta rápida às movimentações de massa das populações, e continuar a dar assistência aos grupos mais vulneráveis. Os esforços da comunidade humanitária em geral continuam a ser dificultados pelas infra-estruturas extremamente pobres de transportes aéreos e rodoviários e pela infestação de minas terrestres. A explosão de minas causou muitos mortos e ferimentos - incluindo entre os trabalhadores humanitários - e, mais uma vez, deixou isoladas milhares de pessoas. Em finais de 2002, 42% dos contratos financiados pelo ECHO durante o ano tinham sido concluídos, estando a conclusão dos restantes prevista para Março de 2003. Estes projectos ajudaram a estabilizar a situação nutricional, salvando centenas de vidas de jovens, a restabelecer os cuidados de saúde primários, em zonas onde estes eram inexistentes quatro anos antes, e forneceram bens de ajuda de emergência como cobertores, trens de cozinha e abrigo temporário a mais de 225.000 pessoas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Após o acordo de cessar-fogo, as Direcções-Gerais DEV, AIDCO e o ECHO prepararam um Plano de Acção (125 milhões de euros) para apoiar o Processo de Paz, através da aceleração da execução dos programas existentes de ajuda de emergência e de reabilitação. O Plano de Acção direccionava - ou redireccionava - todos os tipos de financiamento da CE para fazer face à crise humanitária e ao processo inicial de reinstalação. Por outro lado, em Agosto, foi aprovado um programa de emergência (30 milhões de euros de fundos FED), para responder às primeiras fases do processo de desmobilização. Este programa de emergência complementa as actividades do ECHO em Angola.

O Documento de Estratégia Nacional para o 9º FED reconhece o papel central da interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, como é evidenciado pelo Plano de Acção para Angola. O ECHO procurará, pois, reduzir progressivamente a sua acção em áreas que requerem uma intervenção mais sustentada, identificando as agências de desenvolvimento que poderão encarregar-se desse trabalho e confiando-lho o mais depressa possível, para passar a concentrar-se no seu mandato principal, ou seja, nas intervenções destinadas a salvar vidas.

Angola, Zimbabué, Zâmbia, Malawi

Carências humanitárias

Em Julho de 2002, as Nações Unidas solicitaram 611 milhões US$ para ajuda humanitária à África Austral. Nesse momento, cerca de 13 milhões de pessoas eram vítimas de grave escassez de alimentos, doenças, escalada da pobreza, falta de água, condições sanitárias calamitosas e deterioração contínua dos serviços básicos. Dessa verba, 511 milhões US$, ou seja, 84%, destinavam-se a ajuda alimentar e o resto a assistência humanitária de emergência em bens não alimentares. Os países afectados incluíam o Lesoto, o Malawi, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué.

O apelo da ONU centrava-se predominantemente nas necessidades alimentares da região mas era evidente que esta não era afectada apenas pela escassez de alimentos provocada pela seca. Um declínio económico prolongado, políticas inadequadas e a propagação dramática da pandemia do HIV/SIDA contribuíram para aquilo que está a tornar-se uma crise complexa e extensiva. Um em cada três adultos já está infectado pelo HIV/SIDA. Em 1998, na maioria dos países da região, a esperança de vida à nascença baixara em mais de 20 anos e, no Malawi, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué, fora reduzida para menos de 40 anos. Uma em cada seis do total de mortes provocadas pela SIDA em todo o mundo, em 2001, ocorreu no Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué.

Objectivos humanitários e sua concretização

Com base nas indicações preliminares em matéria de carências humanitárias na região, no primeiro semestre de 2002, o ECHO já autorizara uma ajuda de emergência ao Malawi, Zâmbia e Zimbabué, no montante de 6,5 milhões de euros. Esta assistência financiou especificamente operações de apoio ao controlo nutricional, alimentação escolar, alimentação suplementar, alimentação terapêutica e cuidados de saúde. Foi ainda autorizada uma verba adicional de 1 milhão EUR para combater uma praga de gafanhotos em Madagáscar.

Em Setembro de 2002, na sequência do apelo da ONU, o ECHO mobilizou rapidamente mais 30 milhões de euros. A dotação adicional financiou operações no Zimbabué (13,7 milhões de euros), Zâmbia (9 milhões de euros), Malawi (2,7 milhões de euros), Suazilândia (1,4 milhões de euros) e Angola (2 milhões de euros). Este financiamento permitiu alargar substancialmente as operações de alimentação escolar no Zimbabué e na Suazilândia, de modo a satisfazer as carências nutricionais e a manter as crianças na escola. O ECHO também apoia directamente a ONU e a OCHA na coordenação humanitária. O Programa Alimentar Mundial recebe apoio em termos de assistência logística e de acompanhamento, para garantir uma distribuição alimentar neutral ao nível político. Na Zâmbia, foram apoiadas operações nos campos de refugiados e feitos preparativos para o repatriamento de perto de 300.000 refugiados angolanos. Em Angola, a assistência do ECHO centra-se em operações nas zonas recentemente tornadas acessíveis, para apoiar a gigantesca tarefa de reinstalar milhões de deslocados internos e refugiados regressados.

Também em Setembro de 2002, o ECHO destacou um conselheiro técnico experiente do gabinete regional de Nairobi para Harare, para dar apoio às operações e abrir um gabinete do ECHO. Em Novembro, o ECHO nomeou um conselheiro técnico permanente para Harare e concluiu a contratação de pessoal local. Os planos para 2003 incluem a ampliação deste gabinete, para dar apoio às operações alargadas na região.

É ainda demasiado cedo para se poder avaliar o impacto total das operações do ECHO mas torna-se já evidente que a assistência do ECHO tem tido um impacto crucial no salvamento de vidas humanas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

A assistência do ECHO na África Austral é complementar dos fundos do FED disponíveis para a região, incluindo os anteriores financiamentos do FED ao Zimbabué, agora exclusivamente destinados a uma assistência que beneficie directamente a população do país. Além disso, têm sido feito consultas pormenorizadas e frequentes aos outros serviços da Comissão encarregados da ajuda alimentar de emergência, a fim de garantir a complementaridade da assistência do ECHO relativamente a estas outras formas de assistência à região.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.1.3. África Central

República Democrática do Congo (RDC)

Carências humanitárias

Na República Democrática do Congo (RDC), o ECHO deparou com uma nação estruturalmente empobrecida por décadas de corrupção e má gestão do regime de Mobutu e que tinha também que fazer face aos efeitos acumulados de duas guerras civis sucessivas. Um estudo realizado pela ONG norte-americana International Rescue Committee (IRC) indicava que, em 33 meses, entre Agosto de 1998 e Abril de 2001, se verificara, no Leste da RDC uma "sobremortalidade" de 2,5 milhões pessoas. Contudo, apenas 14% das vítimas dessa "sobremortalidade" tinham morrido em consequência directa da violência, sendo as restantes mortes atribuíveis à deterioração persistente das condições de vida e dos serviços sociais, ao longo de várias décadas. Em 2002, os Congoleses não morriam de ferimentos de bala ou de machete mas de malária e subnutrição, devido à ruptura da produção e dos mecanismos de distribuição de alimentos e à ausência de cuidados de saúde primários.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em termos de resposta humanitária, foi útil fazer a distinção entre: (a) as necessidades crónicas e agudas geradas por crises prolongadas e por uma "grande guerra" em fase de abrandamento; e (b) as necessidades agudas de emergência geradas pelas "pequenas guerras" em curso. As prioridades humanitárias em zonas de carências crónicas foram restabelecer ou consolidar um sistema sustentável de cuidados de saúde primários, que fosse eficaz e acessível a todas as camadas da população, fornecer alimentação suplementar e terapêutica a crianças subnutridas e segurança alimentar de curto prazo às respectivas famílias. Em matéria de necessidades de emergência/agudas, o ECHO centrou-se na ameaça imediata constituída pelas chamadas doenças "assassinas", através de campanhas de vacinação contra o sarampo e intervenções de emergência clássicas de combate à malária, cólera e subnutrição.

Os objectivos humanitários do ECHO fixados pelo Plano Global 2002 para a RDC foram cumpridos com êxito, tendo os 32 milhões de euros do Plano Global sido totalmente pagos. Em termos de objectivos operacionais (por sector), os cuidados de saúde primários foram prestados, ao longo do ano, através de 18 parceiros, em 105 dos 306 distritos sanitários. Cerca de 2,7 milhões de doentes foram tratados em centros de saúde apoiados pelo ECHO, através do fornecimento de medicamentos, equipamento, apoio técnico e logístico, água potável e vestuário. Dez outros parceiros prestaram assistência integrada nas áreas de nutrição, ajuda alimentar e segurança alimentar de emergência, cujos destinatários foram cerca de 375.000 congoleses, em zonas de conflito. O ECHO também apoiou os mandatos especiais de algumas agências internacionais e esteve particularmente activo na promoção da coordenação e do papel da OCHA, desempenhando um papel preponderante na missão de avaliação conjunta dos doadores, em Julho.

Além das actividades previstas no Plano Global, o ECHO também deu uma resposta rápida à entrada em erupção do vulcão Goma, a 17 de Janeiro. Os operacionais do ECHO estavam no terreno 48 horas mais tarde e foi aprovado de imediato um pacote de ajuda de emergência de 5 milhões de euros. Em dois dias, foram criados pontos de água de emergência e distribuídos kits familiares de bens essenciais de emergência a cerca de 100.000 pessoas. As principais estradas de acesso a Goma foram desobstruídas e os sistemas municipais de abastecimento de água reabilitados, tendo também sido prestados cuidados de saúde gratuitos para todos, durante três meses. Finalmente, 3.000 famílias necessitadas (15.000 pessoas) receberam os meios necessários à reconstrução das suas casas, destruídas pela lava.

Por último, em finais do ano, em resposta a um apelo de emergência do ACNUR, foi aprovada uma decisão de financiamento de 1,1 milhões de euros, para impedir o encerramento de campos que prestavam cuidados, protecção e alimentos a 60.000 refugiados angolanos.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

A primeira grande transferência da interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento a ter lugar, em começos de 2002, incidiu num projecto-piloto do ECHO, iniciado em 2000. Tratava-se de um programa de reinstalação na região de Masisi, no Kivu Norte, uma zona com uma tradição de produtividade elevada, assolada por conflitos étnicos e por deslocações populacionais em larga escala. No quadro do Programa de Apoio à Reabilitação (PAR) e dos fundos Artigo 255º da Convenção de Lomé, foram disponibilizados mais de 7 milhões de euros. A segunda "parcela" de transferências verificou-se no sector da saúde. A partir de 1 de Julho, 31 zonas de saúde apoiadas pelo ECHO nas províncias do Kivu Norte e Kivu Oriental foram assumidas pelas DG DEV e AIDCO, com 9 milhões de euros, no quadro do Programa de Apoio Transitório à Saúde (PATS) e dos financiamentos Artigo 255º da Convenção de Lomé. Por último, após a erupção do vulcão Goma, a 17 de Janeiro, o AIDCO enviou rapidamente uma missão de avaliação que, trabalhando com a equipa do ECHO no terreno, propôs um pacote de 4 milhões de euros (Artigo 255º, Lomé) para a reabilitação de infra-estruturas sociais, como complemento do trabalhado realizado pelo ECHO durante a fase de emergência.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Burundi

Carências humanitárias

O Burundi é um dos países afectados pelo conflito irresolúvel da região dos Grandes Lagos, que dura há vários anos e que, neste país, tem raízes internas resultantes do conflito étnico entre os grupos Tutsi e Hutu. A guerra civil, iniciada em 1993, após o assassinato do primeiro Presidente democraticamente eleito do país, ainda continua, apesar do Acordo de Paz assinado em Agosto de 2000 e da constituição de um Governo de transição, com acordos de cessar-fogo assinados em 2002, entre três facções rebeldes. A situação no Burundi não melhorou em 2002 e continuaram os combates entre os grupos rebeldes e o Exército governamental. As deslocações populacionais, o afluxo de refugiados aos países vizinhos e a destruição de infra-estruturas sociais e económicas constituem as consequências directas deste conflito para a população civil.

Objectivos humanitários e sua concretização

O objectivo do ECHO no Burundi foi fazer face às carências humanitárias básicas da população em risco (deslocados internos, pessoas necessitadas, órfãos, mulheres chefes de família, regressados). Este objectivo foi alcançado com êxito, através da cooperação com 20 parceiros. A resposta do ECHO às necessidades de emergência incidiu sobretudo nos sectores dos cuidados de saúde primários, segurança alimentar, água potável, saneamento e reabilitação nutricional. A assistência consistiu no fornecimento/prestação de medicamentos e serviços médicos essenciais, em zonas onde os cuidados de saúde não existiam ou eram extremamente deficientes. Foram ainda financiados programas de reabilitação nutricional, em períodos de crise alimentar e nas áreas afectadas, e operações de abastecimento de água potável e montagem de instalações sanitárias básicas para os deslocados, em todo o país. O ECHO deu ainda resposta a crises súbitas, como deslocações temporárias de pessoas em zonas instáveis (províncias leste e sul e Bujumbura rural), e reagiu de imediato a epidemias (meningite, cólera). Beneficiaram das operações financiadas pelo ECHO cerca de 2 milhões de pessoas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

O processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento teve seguimento em 2002, em especial com programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e em cooperação com os Estados-Membros, sobretudo depois de terem sido relançadas várias actividades de reabilitação e desenvolvimento, a fim de incentivar o processo de paz e a reconstrução do país. Contudo, a instabilidade constante da situação no Burundi continua a representar uma dificuldade para a transferência das actividades do ECHO.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Tanzânia

Carências humanitárias

A Tanzânia tem uma vasta população de refugiados dos países vizinhos, quase inteiramente dependente da ajuda humanitária para a sua sobrevivência. Em começos de 2002, viviam no oeste da Tanzânia, em 14 campos sob a protecção do ACNUR, 495.000 refugiados do Burundi, RDC e Ruanda. Ao longo do ano, esta população de refugiados aumentou em mais 20.000. Apesar das tentativas contínuas de fazer cumprir os acordos de paz, a maior parte dos refugiados não pode regressar e a lei tanzaniana impede a auto-suficiência e a integração. As carências humanitárias incluíram alimentação, água, abrigo, protecção e cuidados de saúde.

Objectivos humanitários e sua concretização

O principal objectivo do ECHO foi dar continuidade ao apoio prestado, desde há vários anos, a esta operação de "cuidados e subsistência", uma vez que se trata de uma crise adiada, que muitos doadores deixaram de considerar uma prioridade. Os objectivos do Plano Global 2002 do ECHO para a Tanzânia foram concretizados, com um montante de 27 milhões de euros atribuídos a parceiros internacionais como a IFRCS, o ACNUR, a UNICEF e o PAM. Todas as dotações concedidas aos parceiros foram aprovadas. Foram aprovados programas nos sectores da ajuda alimentar, logística, abastecimento de água e saneamento, saúde, nutrição, abrigo e protecção. Mais de 500.000 refugiados beneficiaram desta intervenção e o ECHO foi o principal doador do ACNUR para o programa de refugiados na Tanzânia. O objectivo de continuidade do acompanhamento também foi alcançado. Foi dada especial atenção ao repatriamento de refugiados do Burundi, que começou em Março de 2002, a fim de garantir que os princípios humanitários de segurança, dignidade e autonomia eram respeitados durante a operação. Apesar de, ao longo do ano, 50.000 refugiados terem regressado (regressos espontâneos e estimulados) ao Burundi, a continuação da violência no país e na RDC provocou a chegada à Tanzânia de novas levas de refugiados. Apesar do regresso inesperado da maioria dos refugiados do Ruanda, em finais de 2002 (mais de 20.000), o número total de refugiados registados nos campos dirigidos pelo ACNUR, na Tanzânia Ocidental, aumentou durante o ano. O ECHO sustentou a protecção dos grupos vulneráveis através de projectos dirigidos às crianças e relacionados com o género.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, foi conseguida a interligação de alguns projectos, através da intervenção no âmbito do Programa Especial para Zonas de Acolhimento de Refugiados (SPRAA, 22 milhões de euros, 1997-2003) e do Artigo 73º do Acordo de Cotonu relativo a financiamentos (antigo Artigo 255º da Convenção de Lomé; 4 milhões de euros para alguns dos sectores de longo prazo: educação, ambiente, saúde e água/saneamento). Além disso, foi alcançado um acordo sobre a transferência de alguns projectos de ajuda alimentar financiados pelo ECHO para o instrumento de intervenção de segurança alimentar gerido pelo AIDCO.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.1.4. África Ocidental

Serra Leoa - Guiné - Libéria

Carências humanitárias

Os três países que constituem a União do Rio Mano viveram situações de guerra e de tumultos ao longo dos últimos 12 anos. Os problemas humanitários da região encontram-se estreitamente ligados ao facto de os acontecimentos ocorridos num país terem quase sempre um impacto directo sobre os outros dois. Além disso, a determinada altura, havia cerca de 700.000 deslocados internos nos três países (500.000 na Serra Leoa, 250.000 na Libéria, 50.000 na Guiné). O centro de agitação tem vindo a deslocar-se da Libéria para a Serra Leoa.

Desde Setembro de 2000, cerca de 75.000 refugiados da Serra Leoa regressaram ao seu país (ACNUR). Destes, 58.000 necessitam da ajuda humanitária. Assim, considerou-se que a principal prioridade humanitária e o principal desafio para o país era um programa de reinstalação destes ex-refugiados.

Na Guiné, a situação humanitária tem-se mantido relativamente estável, apesar dos períodos de insegurança que afectaram a região florestal. Em começos de 2002, havia ainda na Guiné 180.000 refugiados. Destes, 65.000 viviam em campos administrados pelo ACNUR (50.000 da Serra Leoa; 15.000 da Libéria), havendo ainda 50.000 refugiados da Serra Leoa e 65.000 refugiados da Libéria a viver fora dos campos.

Na Libéria, os deslocados internos encontravam-se numa situação extremamente vulnerável. A rede social local, já atingida por muitos anos de combates e instabilidade, não tinha condições para fazer face ao fardo adicional de 38.000 deslocados internos, que tinham fugido devido ao reinício dos combates na zona de Lofa. Estes deslocados foram instalados em campos, nas regiões de Bong, Grand Cape Mount e Gbapolou. Por outro lado, cerca de outros 35.000 refugiados da Serra Leoa viviam em campos, na Libéria.

Objectivos humanitários e sua concretização

A resposta do ECHO às carências humanitárias foi dada através de uma abordagem regional, com um Plano Global de 17 milhões de euros, que teve por alvo quatro grupos de pessoas (refugiados, retornados, deslocados e comunidades de acolhimento) com diferentes graus de vulnerabilidade e prestou assistência integrada (incluindo a prestação de cuidados de saúde, água e saneamento, nutrição, abrigo e produtos não alimentares). Além disso, foi dado apoio a sistemas de base de dados e de cartografia humanitários, à distribuição de alimentos e à promoção de princípios humanitários básicos. Os objectivos humanitários do ECHO foram alcançados com êxito, com o pagamento total do pacote aprovado de 17 milhões de euros. Os projectos nos três países foram executados por 21 parceiros, incluindo agências da ONU, ONG internacionais e CICV.

Na Serra Leoa, o ECHO contribuiu para o funcionamento de quatro hospitais distritais e de 56 unidades de cuidados de saúde primários, para o Programa Alargado de Imunização, de âmbito nacional, e para um estudo destinado a avaliar a resistência da malária à cloroquina. Além disso, foram abertos ou reabilitados mais de cem pontos de água e instalados 300 latrinas, mais de 50 duches e zonas de lavagem, em campos de refugiados e de deslocados. Procedeu-se ainda à distribuição de produtos não alimentares essenciais e material de abrigo, entre a população desenraizada (mais de 30.000 cobertores e colchões, 50.000 trens de cozinha e jerrycans, 30.000 barras de sabão e 700 rolos de 200 m de cobertura plástica).

Na Guiné, os financiamentos do ECHO contribuíram para o lançamento de um programa integrado de cuidados de saúde primários e abastecimento de água e saneamento, que teve por alvo perto de 37.000 refugiados dos campos de Boréah, Nonah, Laïné e Kouankan. Foram ainda abertos 75 poços e construídas 300 latrinas noutras localidades. Além disso, a população da prefeitura de Guéckédou (200.000 pessoas) passou a ter acesso a cuidados de saúde primários e cerca de 7.000 crianças e 500 mulheres grávidas receberam alimentação suplementar. Finalmente, após um surto de febre-amarela, em Conakry, o ECHO contribuiu para uma campanha de vacinação de emergência que teve por alvo 1,5 milhões de pessoas. Esta operação foi executada pela Organização Mundial de Saúde.

Na Libéria, parceiros financiados pelo ECHO administraram alimentação terapêutica a 150 crianças com graves problemas de subnutrição e executaram um programa de resposta a um surto de cólera, que colocara em risco uma população de 50.000 pessoas. Foram ainda abertos dez pontos de água e construídas 200 latrinas e outros tantos balneários em campos de deslocados internos. Finalmente, o programa de protecção do CICV abrangeu 100.000 membros de grupos vulneráveis.

Em finais do ano (20/12/2002), foi autorizado um financiamento suplementar de 2 milhões de euros para ajudar o ACNUR no repatriamento de refugiados da Serra Leoa e na prestação de serviços humanitários básicos aos refugiados liberianos na Serra Leoa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, as actividades de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento do ECHO concentraram-se essencialmente em preparar - com a DG DEV e o AIDCO - o terreno para o arranque de dois programas de desenvolvimento e reabilitação financiados pela CE, essenciais para a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento na Serra Leoa: o SLRRP (Programa de Reinstalação e Reintegração para 200.000 retornados) e o HSSP (Programa de Apoio ao Sector da Saúde). Com o início destes dois programas, em Novembro de 2002, a chegada de um assistente técnico para o Ministério da Saúde e o recrutamento, para a Delegação, de um perito responsável por estas actividades de interligação, a CE obteve bons progressos neste domínio na Serra Leoa.

Na Guiné, o ECHO transferiu para outros serviços da Comissão alguns programas de segurança alimentar, que estavam fora do âmbito do seu mandato principal. A partir de Dezembro de 2002, as DG DEV e AIDCO assumiram dois projectos anteriormente financiados pelo ECHO (utilizando fundos do 6º e 7º FED); outro projecto passou a ser abrangido pela rubrica orçamental de co-financiamento de ONG.

Na Libéria, as DG DEV e AIDCO e o ECHO estão a pôr em prática uma abordagem de continuidade, segundo a qual os programas dos dois serviços são complementares. As DG DEV e AIDCO continuam a financiar projectos pós-emergência, através de fundos previstos pelo artigo 255º do 8º FED (25 milhões de euros para dois anos), para os sectores da saúde, abastecimento de água e nutrição. O ECHO complementa este contributo ocupando-se das populações desenraizadas em Monróvia e arredores.

Costa do Marfim

No seguimento de uma tentativa de golpe de Estado na Costa do Marfim, em Setembro de 2002, foi aprovada uma decisão de financiamento de emergência no montante de 1,5 milhões de euros. Este contributo foi, e continua a ser, utilizado no apoio a várias estruturas de saúde e permitirá que as famílias vulneráveis recebam rações alimentares suplementares.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.2. Balcãs, Novos Estados Independentes (NEI) e Sul do Mediterrâneo

3.2.1. Balcãs

Sérvia

Carências humanitárias

Em 2002, a situação na Sérvia entrara já numa fase de pós-crise. Porém, as necessidades críticas mantiveram-se, porque a situação se agravou devido ao aumento da pobreza e ao número de refugiados e deslocados internos (377.000 e 187.000, respectivamente) que continuava a ser significativo.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO continuou a reduzir gradualmente as suas intervenções no país mas manteve ainda uma operação de vulto, no montante de 37,5 milhões de euros, orientada para as carências humanitárias imediatas da população mais vulnerável, nomeadamente dos refugiados e deslocados internos.

Os objectivos principais da operação ECHO 2002 incluíram três componentes: em primeiro lugar, a manutenção das condições de vida básicas para os refugiados e deslocados internos vulneráveis e para algumas pessoas extremamente vulneráveis, durante o Inverno de 2002-2003; em segundo lugar, a consolidação e a conclusão dos programas ECHO nos sectores da saúde e do apoio psicossocial, mediante o fornecimento e a recuperação de equipamentos médicos básicos e de acções de formação; e em terceiro lugar, a promoção de soluções duradouras para os refugiados. A finalidade de todas essas intervenções foi maximizar as oportunidades de integração dos refugiados. O ECHO continuou a manter os financiamentos para o repatriamento sustentável para a Bósnia-Herzegovina e a Croácia. Aos candidatos ao regresso foram proporcionadas visitas de reconhecimento, apoio jurídico e transporte.

As duas decisões tomadas pelo ECHO em relação à Sérvia, em 2002 (37,5 milhões de euros), deram origem a 47 contratos, 25 dos quais já se encontram concluídos. No período em análise, foram fornecidos alimentos de base e artigos de higiene a cerca de 115.000 indivíduos. Foi dado apoio a 1.200 famílias refugiadas, a quem foram fornecidos materiais de construção e subvenções em espécie, permitindo assim a sua fixação permanente na Sérvia. Mais de 150 refugiados idosos extremamente vulneráveis estão a ser alojados em centros de assistência de longo prazo, previamente reconstruídos. Aproveitando as visitas de reconhecimento, 1.000 indivíduos voltaram à Croácia, a fim de decidirem se desejam regressar definitivamente.

No que se refere aos deslocados internos, manteve-se o fornecimento ininterrupto de alimentos e de artigos de higiene para 50.000 pessoas. Foram acolhidas 110 famílias deslocadas em alojamentos privados e procedeu-se à reconstrução de 51 centros colectivos.

No total, foi prestada assistência a 98.000 casos sociais, de pessoas extremamente vulneráveis, através do fornecimento de artigos de higiene ou de alimentação gratuita em refeitórios sociais. A 28.000 residentes em centros colectivos e casos vulneráveis foi distribuído material combustível, para poderem resistir ao Inverno.

A ajuda de 6,5 milhões de euros ao sector da saúde foi alargada a toda a população da Sérvia, através de um programa estatal de apoio aos cuidados de saúde primários. Foi dada especial atenção à população cigana, a fim de assegurar a sua inserção nos serviços de saúde.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em todos os sectores, foram desenvolvidos esforços para apoiar o processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, sendo garantida a coordenação com as autoridades nacionais, os outros doadores e a Agência Europeia para a Reconstrução, bem como com os programas da Comissão para o regresso à Bósnia e à Croácia. É demasiado cedo para se avaliar os resultados que o ECHO obteve no incentivo à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, uma vez que muitos projectos estão ainda em curso. No domínio da saúde, as perspectivas são boas e, em 2003, a Agência Europeia para a Reconstrução irá conceder um apoio adicional de 9,5 milhões de euros, para reforçar os cuidados de saúde primários. A Agência considera a possibilidade de apoiar o desenvolvimento de uma política de saúde. Este apoio implica o envolvimento dos parceiros do ECHO como a UNICEF ou a OMS, que também actuam como conselheiros do Ministério. Poderá haver outras oportunidades, em actividades geradoras de rendimentos e na formação profissional. Em 2003, o ECHO continuará a procurar oportunidades de interligação.

Antiga República Jugoslava da Macedónia - Kosovo

Carências humanitárias

Do ponto de vista humanitário, as principais carências da antiga República Jugoslava da Macedónia/Kosovo, em 2002, relacionavam-se com as consequências do conflito de 1999 e com os refugiados no Kosovo, deslocados internos, retornados e outros residentes vulneráveis das zonas de conflito.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em 2002, o ECHO atribuiu 5,5 milhões de euros à antiga República Jugoslava da Macedónia/Kosovo, com o objectivo de prestar assistência básica a deslocados internos, refugiados, minorias e outros grupos vulneráveis, de disponibilizar soluções duradouras e de facilitar a transição para actividades de desenvolvimento estrutural. Na antiga República Jugoslava da Macedónia, o ECHO ajudou a suprir as necessidades alimentares básicas de deslocados internos, a viver em famílias de acolhimento, de residentes vulneráveis em zonas de conflito e de alojados em centros colectivos, enquanto no sector não alimentar foram fornecidos artigos de higiene às famílias de acolhimento e lenha a famílias, escolas e dispensários na região do conflito. Em 2002, continuou a proceder-se à recuperação de emergência de escolas e dispensários e verificaram-se intervenções nos sectores da água e do saneamento básico. No sector social, foram criados serviços à comunidade e tomadas medidas para a criação de factores de confiança, em Tetovo, Kumanovo e Skopje. Por intermédio do ACNUR, foram procuradas soluções mais duradouras, como o repatriamento, a protecção e a integração local, para os pouco mais de 3.000 refugiados do Kosovo ainda a viver na antiga República Jugoslava da Macedónia.

Em 2002, estavam em curso, na antiga República Jugoslava da Macedónia, 13 projectos, executados por 9 parceiros. Os beneficiários incluíam 3.500 refugiados, 14.000 deslocados internos e 5.500 famílias que constituíam casos sociais. Além disso, 2.500 agricultores receberam sementes e rações para animais. Uma população local de 40.000 indivíduos beneficiou de projectos de água e de saneamento básico. Os projectos em curso nos serviços à comunidade (doenças mentais, assistência infantil, acolhimento, etc.) tiveram cerca de 40.000 beneficiários. Foram concluídos com sucesso 12 projectos, o último dos quais em Junho de 2003.

Embora o ECHO tenha cessado as suas actividades no Kosovo no fim de 2001, as enormes carências das minorias (aproximadamente 150.000 pessoas) obrigaram a um apoio suplementar (protecção e assistência material), prestado por intermédio do ACNUR, em 2002. O projecto do ACNUR foi concluído com sucesso.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Na antiga República Jugoslava da Macedónia, o processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento é menos linear do que em outros países, pelo facto de a maioria dos instrumentos se concentrar mais nas reformas institucionais para preparar o país para o processo de associação e estabilização do que no desenvolvimento das comunidades. No entanto, o ECHO continuou a executar a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento em diversos sectores. No sector social, os 23 centros Babylon criados pelo ECHO, destinados a crianças e jovens e que reuniram crianças (e pais) de diferentes origens étnicas, foram agora transferidos para o Banco Mundial. Ainda neste sector, o apoio do ECHO a famílias que constituem casos sociais foi tornado extensivo a 2002, enquanto se aguardavam os resultados das reformas da segurança social nacional, que acabaram por ser anunciadas pelo Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais no início de 2003. Na antiga República Jugoslava da Macedónia, o ECHO investiu um montante considerável no sector da água e do saneamento básico, e o último projecto neste sector incluiu a criação de uma base de dados que dá pormenores sobre todos os projectos ECHO. Estes projectos foram lançados tendo em vista um desenvolvimento a longo prazo; o Governo e as autoridades locais sancionaram a base de dados, a qual poderá vir a ser útil à Agência Europeia para a Reconstrução na elaboração de futuros programas para este sector.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.2.2. Novos Estados Independentes (NEI)

Chechénia, Inguchétia e Daguestão

Carências humanitárias

Três anos após o início da segunda guerra na Chechénia, não se encontrava ainda à vista qualquer solução política para o conflito. Embora a fase inicial dos grandes bombardeamentos tenha dado origem a um conflito de menor intensidade, mais de 80.000 elementos das forças federais continuavam estacionados na Chechénia, em 2002, sem que os ataques regulares dos rebeldes tivessem diminuído. A situação caracterizou-se também por violações gravíssimas dos Direitos Humanos e das leis humanitárias, sendo a população civil a principal vítima do conflito.

Numa situação de insegurança permanente em que todas as famílias da Chechénia foram afectadas pelo conflito, há ainda inúmeras famílias chechenas deslocadas nas repúblicas limítrofes da Inguchétia e do Daguestão, bem como no resto da Federação Russa. Apesar das pressões constantes exercidas sobre as famílias deslocadas na Inguchétia para regressarem à Chechénia e do encerramento, em Novembro, de um dos campos de tendas, ainda há cerca de 100.000 deslocados internos na Inguchétia e entre 5.000 e 10.000 no Daguestão.

Objectivos humanitários e sua concretização

Não se tendo registado qualquer melhoria na situação humanitária na Chechénia, na Inguchétia ou no Daguestão, e tendo mesmo aumentado a vulnerabilidade dos deslocados - por, em certa medida, estes terem excedido largamente as suas capacidades de reacção - o ECHO continuou a prestar apoio aos deslocados internos e à população local da Chechénia. O financiamento total (28 milhões de euros) foi repartido entre a Chechénia (mais de 60% do financiamento total), a Inguchétia (cerca de 35%) e o Daguestão (menos de 5%). Na Chechénia, o ECHO continuou a financiar o abastecimento de água a Grozny, a distribuição de alimentos de base em todas as regiões da Chechénia, o fornecimento de medicamentos gratuitos em hospitais e a ajuda a serviços de cirurgia e traumatologia de diversos hospitais, a recuperação de uma oficina de próteses em Grozny, bem como a assistência a quatro hospitais pediátricos, a criação de espaços seguros para as crianças, em Grozny, e o apoio às actividades de sensibilização para a infestação por minas.

Na Inguchétia, o ECHO defendeu o direito dos deslocados internos de ali permanecerem, enquanto a insegurança na Chechénia obstasse ao seu regresso em segurança, continuando, por conseguinte, a prestar-lhes um apoio significativo. Os financiamentos foram utilizados para: melhorar os abrigos, substituindo primeiro as tendas danificadas e, a seguir, tentando construir abrigos, para alojar os deslocados com necessidade urgente de alojamento; melhorar as instalações de água e de saneamento básico nos campos e acampamentos espontâneos; distribuir produtos essenciais não alimentares (colchões e cobertores, roupas e artigos de higiene); providenciar escolas primárias e jardins-de-infância; prestar apoio médico e psicológico, nomeadamente no domínio dos cuidados materno-infantis; apoiar acções psicossociais e de formação profissional, especialmente destinadas aos jovens; e dar protecção, nomeadamente mediante aconselhamento jurídico e apoio à defesa dos direitos dos deslocados internos e da população local da Chechénia.

No Daguestão, o ECHO atribuiu fundos para apoio aos deslocados internos da Chechénia, através do fornecimento de alimentos básicos, prestou assistência médica a um hospital e fez obras de reparação das instalações de abastecimento de água e de saneamento básico, nos acampamentos espontâneos.

Face aos níveis de insegurança registados na Chechénia e ao aumento desses mesmos níveis na Inguchétia e no Daguestão, as actividades tiveram de ser executadas à distância pelos parceiros, tal como já acontecera no passado. O acesso à Chechénia tornou-se muito problemático, por as autoridades federais e locais levantarem cada vez mais obstáculos à prestação de ajuda. Além disso, surgiram novas restrições ao trabalho das agências humanitárias na Inguchétia, onde as autoridades tentaram proibir os parceiros de substituírem tendas em campos ou de construírem abrigos alternativos para os deslocados. Durante algum tempo, o acesso aos campos foi problemático e as condições de segurança na Inguchétia agravaram-se no final do ano.

No Daguestão, o rapto do chefe de missão dos Médicos sem Fronteiras (MSF), a 12 de Agosto, levou à suspensão de todas a actividades dos MSF no Daguestão e na Chechénia.

Em 2002, as operações financiadas pelo ECHO foram executadas por 17 parceiros diferentes. Destas operações, 45 foram concluídas e uma suspensa, tendo sido assinados 61 novos contratos. Foram prestados cuidados de saúde a quase 60.000 deslocados internos e outras pessoas pertencentes a grupos vulneráveis na Chechénia, no Daguestão e na Inguchétia. O principal sector de intervenção continuou a ser a distribuição de alimentos, tendo sido fornecida alimentação básica a cerca de 220.000 deslocados internos e outros grupos vulneráveis na Chechénia e no Daguestão. Na Inguchétia, foi distribuída alimentação especial a 1.000 crianças de 6-24 meses de idade e, na Chechénia, foram servidas diariamente refeições quentes a 45.000 alunos do ensino primário. Foram montadas cerca de 800 novas tendas e construídos 170 abrigos, para alojar pessoas que estavam a viver em campos de tendas ou em acampamentos espontâneos na Inguchétia.

Na Inguchétia, foram distribuídos artigos de primeira necessidade a 20.000 famílias deslocadas (artigos de higiene, colchões, cobertores e lenha) e a 30.000 crianças deslocadas na Inguchétia e na Chechénia (roupas de criança). Mais de 1.000 jovens deslocados internos na Inguchétia beneficiaram de acções de apoio psicossocial, de melhoria de competências e de formação profissional.

Foram melhoradas as condições de abastecimento de água e de saneamento básico na Inguchétia (20.000 deslocados) e garantido o acesso a água potável à população residente de Grozny (100.000), com especial incidência em escolas e unidades de cuidados de saúde. Na Inguchétia, Chechénia e Daguestão, 210.000 pessoas (principalmente crianças) beneficiaram de acções de formação em sensibilização para a infestação por minas. O ECHO contribuiu igualmente para o funcionamento de espaços seguros para as crianças, o que beneficiou cerca de 1.000 crianças na Chechénia e na Inguchétia.

Além disso, o ECHO financiou actividades de protecção para deslocados internos, retornados e residentes em todo o Norte do Cáucaso, nomeadamente o aconselhamento jurídico.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

A situação humanitária não permitiu que o ECHO desse continuidade, em 2002, ao processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Tajiquistão

Carências humanitárias

Em 2002, registaram-se níveis de precipitação quase normais, após três anos de grave seca. Não obstante, os efeitos da seca continuaram a sentir-se em todo o país. Mais de um quarto de uma população de 6,3 milhões necessitou de ajuda alimentar de emergência e os níveis de subnutrição das crianças continuaram elevados e inaceitáveis. Mais de metade da população não teve acesso a água potável e o Governo continuou sem ter capacidade de prestar a assistência médica suficiente para fazer face à elevada incidência de doenças.

Objectivos humanitários e sua concretização

Pela primeira vez em vários anos, não foi necessária qualquer decisão de financiamento de emergência. Em 30 de Abril de 2002, foi aprovado um plano global para 12 meses, no montante de 10 milhões de euros. O programa tinha três objectivos específicos. O primeiro objectivo era ajudar a satisfazer, sempre que possível, as necessidades alimentares básicas imediatas e, simultaneamente, melhorar a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis. O segundo objectivo consistia em reduzir a taxa de morbilidade e de mortalidade, melhorando o acesso aos cuidados de saúde primários, assegurando uma resposta aos surtos de doenças infecciosas e promovendo a sensibilização das comunidades para as questões da saúde. O último era aumentar o acesso a água potável e, ao mesmo tempo, promover a utilização segura da água, com vista a diminuir a incidência de doenças provocadas por águas impróprias. Foram abrangidas todas as regiões do país, com maior incidência na província de Khatlon, a sudoeste, por ser a região mais afectada pela seca.

Foi prestada ajuda alimentar a quase 55.000 pessoas (incluindo 15.000 crianças subnutridas), e 27.000 famílias camponesas beneficiaram dos projectos de segurança alimentar de curto prazo. O acesso de 250.000 pessoas a água potável foi melhorado e toda a população beneficiou de um acesso melhor aos cuidados de saúde primários. Foram assinados 17 acordos de subvenção com 14 parceiros. Não se registaram problemas de maior e as 17 operações atingiram os objectivos ou estão em vias de conclusão.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, a Comissão acelerou os preparativos para o recomeço das actividades de outros instrumentos de financiamento no Tajiquistão, após alguns anos de inactividade. Prevê-se que as actividades tenham início no final de 2003 ou no princípio de 2004. O ECHO reforçou os contactos com outros serviços da Comissão e com outros doadores, no sentido de promover o processo da interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Geórgia e Arménia

No Sul do Cáucaso, apesar de, no ano anterior, se ter registado uma redução gradual da ajuda, em 2002, o ECHO teve de prestar assistência às vítimas que, mais uma vez, foram afectadas pela seca na Geórgia e na Arménia e, a seguir, retomar a sua assistência às pessoas mais vulneráveis na Geórgia, nomeadamente em Abkhazia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.2.3. Sul do Mediterrâneo e Médio Oriente

Argélia (Sara Ocidental)

Carências humanitárias

No deserto do Sudoeste da Argélia, vivem 155.000 refugiados sarauís, alguns deles desde 1975. São vítimas de uma crise esquecida e da fadiga dos doadores. Os seus recursos próprios são muito limitados, o que os faz depender, em grande medida, da ajuda internacional. Os produtos alimentares, de base e suplementares, constituem a sua maior necessidades, verificando-se porém outras grandes carências em matéria de cuidados de saúde, abrigo e vestuário.

Objectivos humanitários e sua concretização

No âmbito da sua estratégia de prestar assistência às vítimas das crises esquecidas, o ECHO concedeu uma subvenção de 14,34 milhões de euros, através de um plano global, tornando-se assim no maior prestador de assistência aos refugiados sarauís.

Os objectivos são assegurar a estabilidade e a diversidade do cabaz alimentar, o que foi sobejamente conseguido através da consolidação das reservas básicas de segurança alimentar, criadas em Julho de 2001. A utilização das reservas, durante a execução do Plano Global 2002, ajudou a fornecer mensalmente (excepto em Setembro) 2.100 kcal/dia/pessoa, de acordo com os padrões da OMS. No âmbito do Plano Global 2002 já foram entregues 1.000 toneladas de arroz, 1.727,35 toneladas de cevada e 517 toneladas de lentilhas.

Os produtos alimentares complementares já entregues - 1.437,65 toneladas de leite em pó, 408 toneladas de carne de camelo, 609 toneladas de tâmaras e 343 toneladas de vegetais e frutos frescos - contribuíram também para assegurar o equilíbrio do cabaz alimentar.

Além das já referidas 5.000 toneladas de produtos, em 2003 e como parte do Plano Global 2002, serão distribuídas mais 8.777 toneladas de produtos alimentares de base e complementares. Este fornecimento satisfará as necessidades de alimentos de base até à execução do Plano Global 2003.

A assistência do ECHO foi prestada por 6 parceiros. A gestão da ajuda melhorou em comparação com os anos anteriores mas o ECHO ainda não está inteiramente satisfeito com a qualidade do acompanhamento e, por isso, emitiu recomendações aos seus parceiros sobre boas práticas de acompanhamento. O ECHO levará ainda a efeito uma auditoria das operações no início de 2003.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Por se tratar de uma crise esquecida, não houve, em 2002, interesse suficiente por parte de doadores para acções de intervenção e interligação.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Territórios Palestinianos, Jordânia e Líbano

Carências humanitárias

A crise humanitária causada pela eclosão da segunda Intifada, em Setembro de 2000, agravou-se progressivamente. O recolher obrigatório e as restrições de movimentos de pessoas, contribuíram para aumentar os níveis de desemprego para 53% e levar dois milhões de pessoas - 60% da população palestiniana - a viver abaixo do limiar da pobreza (2 EUR/dia). Cerca de 1,9 milhões de pessoas receberam ajuda alimentar mas, apesar disso, o consumo de alimentos registou, em termos reais per capita, uma queda de 25-30%. A escassez de medicamentos, a privação do acesso a unidades de cuidados de saúde e as restrições financeiras obstaram à eficácia do sector da saúde. A necessidade de apoio psicológico, especialmente entre as crianças, aumentou de forma considerável. O acesso regular a água potável tornou-se um problema quotidiano. A crise também afectou indirectamente palestinianos vulneráveis na Jordânia, no Líbano e na Síria.

Objectivos humanitários e sua concretização

Para responder à emergência humanitária, o ECHO aprovou cinco decisões, num total de 35 milhões de euros, um montante duas vezes superior ao inicialmente previsto. As operações financiadas pelo ECHO em todos os sectores chave afectados pela crise incluíram: saúde, nutrição e psicossocial; água e saneamento básico; alimentação; abrigos e reabilitação. Foi também apoiada a criação de oportunidades económicas e de emprego, em pequena escala, bem como as actividades de protecção do CICV e o seu programa "Urban Voucher". Por último, foi prestado apoio ao órgão de coordenação da ONU, OCHA, nos seus esforços de defesa dos direitos humanitários. Cerca de 300.000 pessoas, sobretudo em aldeias rurais e isoladas, beneficiaram dos projectos financiados pelo ECHO no domínio do abastecimento de água potável. No sector da saúde, foi prestada assistência a 1,3 milhões de pessoas. As actividades geradoras de rendimento abrangeram 10.000 indivíduos e a ajuda alimentar chegou a 151.280 pessoas, incluindo 6.145 crianças subnutridas, com menos de cinco anos de idade e mulheres lactantes. 53.200 indivíduos receberam apoio psicológico. Procedeu-se à reparação de 558 abrigos.

Fora dos territórios palestinianos, foram recuperados os abrigos de 331 famílias nos campos de refugiados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), localizados na Jordânia (75), no Líbano (115) e na Síria (141), o que beneficiou mais de 1.500 indivíduos. As operações do ECHO financiaram igualmente o sector de abastecimento de água e do saneamento básico aos refugiados palestinianos mais vulneráveis, no Líbano, que abrangeram quase 40.000 refugiados não registados a viver em campos e acampamentos não oficiais.

Nos territórios palestinianos, as restrições aos movimentos de pessoas e bens impostas pelas forças armadas israelitas também dificultaram a execução das operações humanitárias e as deslocações do pessoal humanitário. Os contratos relativos a algumas operações financiadas pelo ECHO tiveram de ser modificados, incluindo no que se referia ao alargamento do prazo de execução, mas todas as operações estão asseguradas. No Líbano, um projecto de abastecimento de água e de saneamento básico que beneficiaria os refugiados palestinianos foi cancelado, devido a problemas com as autoridades locais.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Apesar de não ter havido uma transferência das actividades para outros instrumentos financeiros comunitários, existem três domínios em que as sinergias são uma realidade, em termos de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento: o sector da alimentação e da saúde e as actividades geradoras de rendimento e criadoras de emprego. No sector alimentar, enquanto o ECHO dá resposta às necessidades urgentes de pessoas específicas, os principais objectivos do programa de segurança alimentar da UE são contribuir para um reforço da estrutura institucional a mais longo prazo, desenvolver a infra-estrutura rural e os serviços agrícolas e estabelecer um sistema de informação de segurança alimentar. No sector da saúde, as operações financiadas pelo ECHO são coordenadas com o apoio mais amplo disponibilizado no âmbito da assistência da UE aos territórios palestinianos ocupados. Este sistema inclui uma análise abrangente do sector da saúde, o apoio ao Ministério da Saúde da Palestina e a dois hospitais seleccionados em Jerusalém Oriental e, ainda, a gestão e o planeamento hospitalar. No que se refere a actividades geradoras de rendimento e criadoras de emprego, é tida em conta a experiência positiva do ECHO no âmbito da elaboração da minuta do Documento de Estratégia por País para a Cisjordânia e Faixa de Gaza. A finalidade é abranger o sector social, disponibilizando instrumentos financeiros para apoio às actividades que ultrapassem o curto prazo e a ajuda de emergência prestada pelo ECHO.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Iémen

Carências humanitárias

O Iémen é um dos 25 países mais pobres do mundo. O país ainda precisa de fazer face às consequências da guerra civil de 1994, travada entre o Norte e o Sul. Com uma população predominantemente rural, o Iémen continua a ser vítima das tensões tribais e das catástrofes naturais. Calcula-se que, em 2002, só 25% da população teve acesso a serviços de saúde e apenas 69% a água potável.

Objectivos humanitários e sua concretização

Os objectivos principais do ECHO foram melhorar a situação sanitária das populações de zonas isoladas, sem acesso aos cuidados de saúde primários e a água potável. Na ilha de Socotra, em 2002, procedeu-se à ligação, por tubagens, de 17 nascentes às aldeias próximas, à construção de 5 reservatórios de captação e ao fornecimento de 20 reservatórios para separar a água para consumo humano da água para consumo animal. Isto permitiu a instalação de uma rede de abastecimento de água a 55 aldeias e o acesso a água para mais de 11.000 pessoas. Na mesma ilha, foram recuperadas 5 pistas, o que melhorou o acesso aos serviços básicos para 7.000 pessoas. Na região de Dhala, 65.000 residentes de zonas rurais remotas passaram a ter acesso a melhores serviços de saúde e a água. Na região de Taez, 50.000 habitantes de zonas rurais remotas passaram a ter acesso a melhores serviços de saúde. Na cidade de Taez, 986 pessoas pertencentes a grupos vulneráveis da comunidade Akhdam foram realojadas num local mais seguro. Além disso, em Dezembro de 2002, foram concedidos mais 1,59 milhões de euros ao Iémen, a fim de restabelecer o acesso de 25.000 indivíduos a água potável e facilitar o acesso aos serviços de cuidados de saúde para 62.000 pessoas, em 2003.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, o ECHO identificou o Iémen como uma crise esquecida. O desinteresse por parte dos doadores não possibilitou a transferência de actividades humanitárias para instrumentos de intervenção a longo prazo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.3. Ásia e América Latina

3.3.1. Ásia

Afeganistão

Carências humanitárias

Em 2002, a crise no Afeganistão foi o desafio dominante na Ásia. A partir da Primavera, registaram-se os maiores afluxos de refugiados de que há memória. Desafiando todas as previsões, quase 2 milhões de retornados do Paquistão e do Irão, juntamente com mais 500.000 deslocados internos, regressaram às suas regiões de origem. Devido a mais de 20 anos de guerra, estes refugiados viram-se confrontados com um país devastado, casas destruídas ou inabitáveis, campos por cultivar e uma ausência total de infra-estruturas básicas.

Objectivos humanitários e sua concretização

A intervenção inicial, com uma dotação de 35 milhões de euros, teve por fim satisfazer as carências humanitárias mais urgentes e ajudar os refugiados afegãos nos países vizinhos.

À medida que se tornava evidente a dimensão dos regressos, o ECHO disponibilizou progressivamente mais fundos para a região, que ascenderam a um montante total de 73 milhões de euros, mais do dobro do montante inicial. O ECHO estabeleceu igualmente as prioridades para dar resposta à situação e, finalmente, chegou a três objectivos principais. O primeiro objectivo consistia em manter a sustentabilidade dos retornados e, deste modo, evitar mais deslocações. Foram disponibilizados fundos para a construção de abrigos, latrinas e redes de abastecimento de água, para intervenções de emergência no domínio da saúde e para a distribuição de sementes e artigos não alimentares, como cobertores e combustível, bem como para projectos geradores de rendimento. O segundo era concentrar especificamente a ajuda humanitária nas vítimas da grave seca, então no seu quarto ano consecutivo, o que permitiu a sobrevivência das pessoas e evitou que a sua deslocação para outras zonas. Estas pessoas passaram a ter acesso a água potável, água de irrigação, cuidados de saúde primários e apoio nutricional. No âmbito dos projectos financiados pelo ECHO, foram construídos e reparados 1.500 poços. O terceiro objectivo era prestar ajuda aos refugiados nos países limítrofes, mediante a instalação de sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e da prestação de cuidados de saúde.

Ao longo de 2002, o ECHO trabalhou com mais de 40 parceiros e apoiou projectos que ajudaram 400.000 afegãos a resolver os seus problemas de abrigo. Estas pessoas tiveram acesso a bastantes oportunidades de emprego e, assim, conseguiram sobreviver por terem rendimentos e alimentos. Foi financiado um total de 4,5 milhões de dias de trabalho, o que permitiu a reparação de 1500 km de estradas no Afeganistão, 300 km de canais de irrigação, 13 escolas, 10 clínicas, 1 hospital e 235 pontões e pontes. No final do ano, foi dada uma atenção especial às populações vulneráveis, para poderem sobreviver ao Inverno rigoroso que se faz sentir no Afeganistão, tendo sido distribuídos cobertores, combustível e outros artigos essenciais não alimentares a mais de 1 milhão de indivíduos.

Em Janeiro de 2001, assim que o país abriu as suas fronteiras, depois da queda dos talibãs, o ECHO conseguiu abrir um gabinete em Cabul e começar a funcionar antes da maioria dos outros doadores.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, os principais projectos de reconstrução e desenvolvimento da UE começaram a ser executados no Afeganistão. A interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento está numa fase adiantada e deu-se início à coordenação operacional aos níveis sectorial e regional. A maior realização em 2002 vai ser a prevista transferência de projectos de saúde para instrumentos de desenvolvimento geridos pela DG AIDCO. O Programa Indicativo Nacional da Comissão para o Afeganistão, para o ano de 2003, inclui uma componente de saúde muito significativa. A segunda preocupação refere-se à reintegração de retornados. O ECHO trata de todas as questões humanitárias, que vão do repatriamento ao alojamento, incumbindo ao AIDCO a prestação da assistência a longo prazo, através da reabilitação rural.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Iraque

Carências humanitárias

Na sequência de dois conflitos muito importantes - a guerra Irão-Iraque e a guerra do Golfo - e de 12 anos de sanções internacionais, um país que outrora foi próspero está agora na ruína. Mesmo antes da intervenção militar dos EUA, as carências humanitárias no Iraque eram assustadoras. Uma em cada oito crianças morre antes de atingir os cinco anos de idade, 20% das crianças com menos de cinco anos têm peso a menos e uma em doze sofre de subnutrição grave.

Objectivos humanitários e sua concretização

Ainda antes da guerra do Iraque, o ECHO foi durante algum tempo o maior doador individual de ajuda humanitária internacional, tendo concedido, desde 1992, subvenções superiores a 150 milhões de euros. Em 2002, foram disponibilizados 13 milhões de euros, para atenuar o sofrimento do povo iraquiano, verba que complementou o programa "Petróleo por Alimentos" da ONU, um programa que permite ao Governo do Iraque vender petróleo em troca de alimentos e de outros produtos básicos. A acção do ECHO concentrou-se na prestação de cuidados de saúde e no fornecimento de água potável e saneamento básico, no centro e no sul do país, onde as necessidades eram maiores e atingiam quase 7 milhões de iraquianos (metade dos quais crianças).

Em finais de 2002, muitas das operações financiadas pelo ECHO, executadas por 9 parceiros diferentes, ainda estavam a decorrer e a maioria estava já numa fase relativamente avançada. Em consequência do financiamento do ECHO, 95% das crianças iraquianas com menos de 5 anos foram vacinadas contra a poliomielite e foram, também, totalmente recuperadas 25 escolas primárias inundadas. No sector da saúde, foram fornecidos equipamentos ao único hospital pediátrico existente no Norte do Iraque, o que permitiu a abertura de uma unidade de cuidados pós-operatórios. A reabilitação de 8 centros anti-tuberculose e do Serviço Nacional de Sangue, em Bagdade, estava praticamente concluída, e a reabilitação de diversos hospitais e centros de cuidados de saúde primários, localizados no Centro e no Sul do Iraque, já estava numa fase bastante adiantada. No sector da água e do saneamento básico, deu-se início aos trabalhos de reabilitação de duas estações de tratamento de esgotos, em Bagdade, de várias estações de tratamento de águas e unidades compactas de filtração, em paralelo com a instalação de redes de abastecimento de água a diversas cidades.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, a situação política não permitiu ao ECHO dar continuidade ao processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Coreia do Norte

Carências humanitárias

Em 2002, a terceira maior crise humanitária da Ásia teve lugar na Coreia do Norte. As condições económicas e sociais sofreram um declínio inexorável ao longo da última década, verificando-se uma redução drástica nos fornecimentos de alimentos, água e medicamentos. A subnutrição e as doenças evitáveis proliferaram, sobretudo entre as crianças: segundo a UNICEF, 21% das crianças têm peso a menos, 42% sofrem de subnutrição crónica e 9% de subnutrição grave. As agências humanitárias enfrentaram algumas dificuldades para trabalhar no país mas houve uma melhoria constante das condições de trabalho e está a ser desenvolvido um diálogo com o Governo sobre melhor acesso aos beneficiários, liberdade para acompanhar os projectos e realizar estudos e para identificar os grupos mais vulneráveis.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO é o principal doador de ajuda humanitária na Coreia do Norte. Em 2002, prestou apoio e forneceu equipamentos e medicamentos a 1.762 centros de saúde das zonas mais carenciadas do país, enquanto cerca de 250.000 pessoas beneficiaram de melhorias nos sistemas de águas e esgotos. Foi também prestada ajuda de emergência para suprir as necessidades imediatas de 22.500 indivíduos, na sequência das inundações do Verão, que causaram danos devastadores na zona Oeste do país. Dos 21 milhões de euros atribuídos à Coreia do Norte, 9,5 milhões de euros foram canalizados, até ao fim do ano, através do Programa Alimentar Mundial para ajuda alimentar de emergência, após a cessação dos financiamentos dos Estados Unidos à Coreia do Norte, através daquele organismo. Este apoio contribuiu para manter vivas mais de 2 milhões de mulheres, crianças e pessoas muito vulneráveis, fornecendo-lhes 47.000 toneladas de trigo.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, a situação política não permitiu ao ECHO dar continuidade ao processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Sri Lanka

Carências humanitárias

O cessar-fogo entre o Governo e os separatistas tamil, assinado em Fevereiro, deu origem um novo processo de paz e permitiu que mais de 230.000 pessoas deslocadas pela guerra civil, regressassem às suas casas. Estas famílias não têm capacidade para se alimentarem, visto que regressaram a cidades e aldeias, onde as infra-estruturas de alojamento, abastecimento de água e saneamento básico tinham sido destruídas. O principal problema que os retornados enfrentaram foi o acesso a terrenos de cultivo que, quando estão disponíveis, podem estar comprometidos devido à infestação por minas. Além disso, no Norte e no Sul do país, há falta de profissionais de saúde, equipamentos médicos e medicamentos.

Objectivos humanitários e sua concretização

A subvenção inicial do ECHO, de 4 milhões de euros, foi aumentada para 8,3 milhões de euros, para apoiar o fluxo contínuo de regressos. A fim de as ajudar a regressar às suas áreas de origem, o ECHO financiou programas integrados e forneceu artigos de emergência não alimentares a 12.000 famílias vulneráveis. Procedeu-se à instalação de 650 abrigos, à construção ou reabilitação de 350 poços e 300 latrinas e à reparação de 6 tanques de irrigação. Estes sistemas multi-sectoriais têm uma componente de segurança alimentar significativa, que permitiu que 9.200 agricultores e artesãos e a 500 pescadores recebessem sementes, adubos, animais de criação, ferramentas para a agricultura e o artesanato e redes de pesca, a fim de poderem retomar as suas actividades. Para ajudar a fazer face à estimativa de 1.000.000 minas não deflagradas em antigas zonas de conflito, o ECHO financiou acções de sensibilização para o risco de infestação por minas, levantamentos e demarcação de minas, em benefício de 610.000 pessoas. No início de 2003, irão estar disponíveis os resultados dos levantamentos. Por outro lado, a estimativa de 1.000 vítimas das minas em 2002, ainda que demasiado elevada, manteve-se ao mesmo nível dos anos anteriores, apesar do grande movimento de regresso. No final do ano, o ECHO decidiu ainda financiar os trabalhos urgentes de desminagem, que serão executados em 2003.

Até Agosto de 2002, o ECHO apoiou ainda uma ligação de transporte marítimo, que possibilitou a entrega de mais de 300 toneladas de medicamentos e outros bens à população de Jaffna, que se encontrava isolada do resto do país. O barco transportou também 1.500 doentes graves para locais onde pudessem receber tratamento médico adequado.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

O ECHO deverá preparar uma retirada gradual relativamente a determinados sectores. Em especial, as operações de desminagem deverão ser executadas, a partir de finais de 2003, pelos serviços RELEX e AIDCO. Em 2004/2005, os projectos de saúde serão apoiados pelos mesmos serviços. Em fins de 2003, serão construídos abrigos permanentes, através de um fundo para a reconstrução para o Norte e Leste, gerido pelo Banco Mundial em nome do Governo, com contribuições dos serviços RELEX e AIDCO. Em 2004/2005, os factores de produção e equipamentos agrícolas e os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico serão fornecidos pelos serviços RELEX e AIDCO.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Índia

Carências humanitárias

O ECHO concentrou o seu apoio em áreas específicas, não apoiadas por outros doadores e, em especial, em actividades de ajuda aos refugiados do Sri Lanka, em Tamil Nadu e no Sul do país, e às vítimas da seca em Rajasthan, o segundo estado mais pobre da Índia. O ECHO interveio também em duas catástrofes provocadas pelo homem - a violência no estado de Gujarat e o prolongado conflito em Caxemira.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO financiou a compra e a distribuição de 38 toneladas de alimentos nutritivos a 2.200 mulheres grávidas e lactantes e a 830 crianças com menos de cinco anos, a viver nos campos de refugiados do Sri Lanka, em Tamil Nadu. No Gujarat, foram distribuídas 180 toneladas de arroz, ervilha de Angola e óleo entre 50.000 deslocados internos, tendo sido ainda proporcionados abrigos e actividades educativas para 35.000 mulheres e crianças vítimas da violência de Março de 2002. Em Caxemira, cerca de 100.000 pessoas afectadas pelo conflito, sobretudo crianças, receberam apoio psicossocial e de protecção. Um total de 5 milhões de euros, incluindo uma decisão tomada em Dezembro, foi atribuído a fim de minorar os efeitos de quatro anos consecutivos de seca no Rajasthan, onde foram também tomadas medidas para atenuar os efeitos de secas futuras. Em 2003, o abastecimento de água potável chegará a 100.000 pessoas, e 350.000 pessoas participarão em programas de "trabalho contra remuneração".

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nepal

Carências humanitárias

Em campos localizados no sudoeste do Nepal, vivem 100.000 refugiados do Butão, que nem o Nepal nem o seu próprio país querem acolher e que dependem inteiramente da ajuda alimentar do Programa Alimentar Mundial. A intensificação da prolongada guerra civil entre o Governo e os rebeldes maoístas esteve na origem do aumento das carências, num país onde os recursos já eram escassos mesmo antes de o conflito começar.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em 2002, o âmbito das actividades do ECHO foi alargado, tendo sido atribuídos 3,7 milhões de euros. Teve continuidade o apoio prestado aos refugiados do Butão, a quem foram fornecidas 5.600 toneladas de arroz, leguminosas, lentilhas, ervilhas, óleo e sal. Pela primeira vez, foram também disponibilizados fundos para ajudar as pessoas afectadas pela guerra civil, com especial destaque para as actividades de protecção de populações hostilizadas ou intimidadas, de restabelecimento de contactos com familiares e de prestação de cuidados de saúde primários.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Birmânia/Myanmar e Tailândia

Carências humanitárias

A Birmânia/Myanmar e os refugiados birmaneses que atravessaram a fronteira para a Tailândia constituem uma crise na Ásia, cujas exigências humanitárias foram esquecidas. Em 2002, o ECHO foi mais activo nestas zonas e concedeu um financiamento de 9 milhões de euros. Sabe-se que existem enormes carências humanitárias na Birmânia/Myanmar mas as apertadas restrições do Governo birmanês tornam difícil uma avaliação rigorosa das mesmas. Actualmente, há 134.000 de refugiados da Birmânia, em campos ao longo da fronteira tailandesa, um número que indica um aumento de cerca de 50% relativamente aos últimos sete anos.

Objectivos humanitários e sua concretização

Apesar das restrições impostas pelo Governo da Birmânia, foram apoiados projectos importantes de combate à malária, com o fornecimento de medicamentos a cerca de 1,5 milhões de indivíduos, no sudeste, nordeste e sul do país, e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, no estado de Easter Rakhine, uma zona seca localizada no centro do país, e no município de Rangoo.

Nos campos de refugiados da Tailândia, o ECHO continuou a prestar assistência, fornecendo produtos alimentares de base aos 60.000 refugiados que vivem em dois campos de Karen. O ECHO financiou também melhorias nas infra-estruturas de saúde, tendo apoiado a formação em matéria de saúde e higiene, a imunização e o abastecimento de água potável. Calcula-se que o número total de beneficiários tenha sido 61.600, incluindo 800 vítimas de acidentes de minas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Laos

Carências humanitárias

O Laos é um país sujeito a inundações e secas. Uma parte considerável da população não tem acesso a água potável nem a serviços de cuidados de saúde, havendo bolsas localizadas de escassez de alimentos. Desde 1980, o Governo tem encorajado ou obrigado milhares de pessoas das aldeias das montanhas do interior a realojarem-se nas planícies. As condições nestes novos centros de povoamento assemelham-se muitas vezes a campos de refugiados (inexistência de acesso a água potável, escassez de alimentos, epidemias).

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO contribuiu com 1,1 milhões de euros, destinados aos deslocados internos vulneráveis e a pessoas que possam ter sido vítimas das políticas de reinstalação forçada. O principal objectivo foi aumentar o acesso das minoras étnicas a meios de subsistência sustentáveis, como alternativa à reinstalação.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, não houve possibilidade de se proceder à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, mas, em 2003, serão recolhidas informações com vista à transferência de projectos em 2004.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Vietname

Carências humanitárias

O Vietname é um país muito exposto a inundações e outras catástrofes naturais, especialmente na área do delta do Mekong.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em Julho, foram atribuídos 1,2 milhões de euros, destinados às vítimas das tempestades tropicais, derrocadas e inundações, bem como à melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, à educação para a nutrição e a higiene pessoal e à reposição das reservas de vacinas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Indonésia

Carências humanitárias

O conflito étnico e religioso nas Molucas, Sulawesi, Aceh, Papua e Kalimantan Ocidental provocou a deslocação interna de mais de 1,3 milhões de pessoas. O país é também bastante vulnerável a catástrofes naturais.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO foi mais activo do que em anos anteriores na prestação de assistência às vítimas das catástrofes naturais e da agitação social. Foram disponibilizados 3,5 milhões de euros para a protecção, defesa dos direitos e informação dos deslocados internos e, ainda, para o fornecimento de água potável, saneamento básico, cuidados de saúde e alimentos a grupos extremamente vulneráveis como os que foram afectados pela seca causada pelos efeitos do fenómeno "El Niño".

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em 2002, as carências humanitárias persistentes não permitiram uma transferência das actividades do ECHO.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Timor-Leste e Timor Ocidental

Carências humanitárias

Em Timor Ocidental, que continua a pertencer à Indonésia, há ainda 35.000 pessoas a viver em campos de refugiados.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO continuou a prestar assistência a estes refugiados, através de ajudas de emergência, ajuda alimentar, fornecimento de água, educação para a saúde e assistência ao repatriamento e reinstalação. Foi atribuído um montante total de 1,9 milhões de euros.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Dado que, actualmente, Timor-Leste é independente e a estabilidade foi ali restaurada, o ECHO cessou o seu trabalho, interligando as actividades anteriores a projectos de desenvolvimento e de reconstrução. O seu gabinete em Dili foi encerrado no início de 2003.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Camboja

Carências humanitárias

Após três décadas de guerra, caos e genocídio, a recuperação pós-conflito no Camboja tem sido lenta. O processo de reinstalação de refugiados ainda está em curso, por haver cada vez mais deslocados internos em consequência das expulsões e da procura de terrenos aráveis. Nas antigas áreas controladas pelos Khmer Vermelhos, agora abertas ao mundo exterior, há falta de água, de higiene adequada e de alimentos e, também, áreas infestadas por minas não deflagradas, que anualmente causam mais de 800 vítimas civis. Segundo as estimativas da UNICEF, 35-45% de cambojanos sofrem de subnutrição crónica. Nas zonas rurais, a cobertura dos cuidados de saúde é quase inexistente e depende da ajuda estrangeira. A taxa média da mortalidade infantil no Camboja é de 125 por mil mas, em algumas províncias, chega a atingir 225 por mil. O Camboja também é vulnerável a secas, inundações e ciclones.

Objectivos humanitários e sua concretização

A fim de suprir as carências humanitárias de populações deslocadas, de crianças e de habitantes de zonas remotas, foram atribuídos 5,5 milhões de euros a uma série de projectos, que incluem o abastecimento de água, fornecimento de ferramentas, sementes, medicamentos e equipamentos médicos, formação de pessoal de saúde, desminagem (registaram-se 800 acidentes com minas em 2002) e combate a uma ameaça de epidemia de febre de dengue. Na sequência destas medidas, foram vacinadas 160.720 crianças (de 0 a 5 anos) e cerca de 78.000 habitantes de 194 aldeias beneficiaram da construção e reabilitação de poços.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

No Camboja, o orçamento do ECHO vai ser reduzido gradualmente, a não ser que ocorram catástrofes naturais que exijam intervenção. Proceder-se-á à supressão gradual dos projectos de cuidados de saúde secundários e dos projectos que atingiram uma fase de transição, em que podem ser transferidos para outros doadores. Por exemplo, prevê-se que, em 2003-2004, a cooperação belga e a DFID venham a assumir os projectos de saúde nas regiões de Oddar Meanchey e Mondolkiri. O processo de transferência para as agências de desenvolvimento está dependente de uma revisão em curso.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

China

Carências humanitárias

Neste extenso país, o ECHO centrou-se em catástrofes naturais específicas em áreas remotas, onde as agências humanitárias chinesas não desenvolvem qualquer actividade. Em primeiro lugar, estiveram as inundações e as derrocadas ocorridas em Junho, que causaram a destruição de mais de 3 milhões de habitações.

Objectivos humanitários e sua concretização

Foram atribuídos 4,5 milhões de euros para fazer face aos efeitos das catástrofes naturais. Procedeu-se à distribuição de arroz e trigo entre 100.000 pessoas dependentes da agricultura de subsistência e, ainda, ao fornecimento de roupas e redes mosquiteiras e à construção de casas de banho higiénicas, reservatórios de água e duas escolas primárias. Também foi prestado apoio ao Tibete para a compra de 8.000 ovinos e para o fornecimento de alimentos e medicamentos a nómadas, que perderam os seus rebanhos devido a fortes quedas de neve.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Irão

Carências humanitárias

Em 22 de Junho, um sismo de grau 6,3 da escala de Richter atingiu uma série de aldeias do noroeste do Irão, que causou 237 mortes e 1 300 feridos e deixou 5 000 famílias (25 000 pessoas) sem casa.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO disponibilizou 0,5 milhões de euros para ajuda de emergência e apoio às vítimas do terramoto. O parceiro do ECHO no terreno concentrou-se em satisfazer as necessidades sanitárias, construindo 10 banhos públicos (5 em Qazvin, 3 em Hamadan e 2 em Zanjan) e instalando 50 duches móveis. Estas medidas beneficiaram cerca de 6 385 indivíduos.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Considerando o âmbito restrito da intervenção do ECHO, a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento não foi aplicada.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.3.2. América Latina

Colômbia

Carências humanitárias

A Colômbia é afectada, há mais de 40 anos, por um complexa guerra civil entre o Governo e diversos grupos de guerrilha e paramilitares, que, anualmente, provoca a deslocação interna de 300.000 pessoas.

Objectivos humanitários e sua concretização

A Colômbia continua a ser o principal beneficiário da actividade do ECHO na América Latina, tendo as autorizações de 2002 atingido os 9,2 milhões de euros. O financiamento do ECHO permitiu que o Comité Internacional da Cruz Vermelha fornecesse rações de emergência e produtos não alimentares a cerca de 195.000 novos deslocados internos. As condições de vida de perto de 17.000 famílias (85.000 pessoas) melhoraram consideravelmente devido à assistência que 12 ONG europeias e secções nacionais europeias da Cruz Vermelha prestaram em mais de 100 municípios e 19 departamentos da Colômbia. Essa assistência incluiu apoio nutricional, alojamento, saneamento, acesso a água potável, actividades geradoras de rendimentos, assistência psico-social e formação. Por outro lado, cerca de 25.000 pessoas, no norte de Putumayo, na zona do rio Cimitarra, Norte de Santander e Medio Atrato, passaram a ter acesso a cuidados de saúde primários, através de postos de saúde móveis da Cruz Vermelha Francesa e Espanhola, financiados pelo ECHO.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Em geral, o ECHO presta apoio aos deslocados internos durante o primeiro ano de deslocação, enquanto o instrumento de intervenção da Comissão em favor das "pessoas desenraizadas" apoia projectos com uma duração de até três anos, para reforço das capacidades locais e promoção da reintegração social e económica dos deslocados. Em 2002, um projecto do ACNUR apoiado pelo ECHO foi assumido por esse instrumento de intervenção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

América do Sul (Peru, Bolívia, Paraguai, Brasil)

Carências humanitárias

O ECHO intervém nestes países em resposta a catástrofes naturais específicas, quando se verificam carências humanitárias em grande escala.

Objectivos humanitários e sua concretização

Foram atribuídos 1,3 milhões de euros para ajuda às populações afectadas pelas graves tempestades de neve e temperaturas inusitadamente baixas, verificadas em Julho, no sul do Peru e no sudeste da Bolívia. Foi ainda prestada ajuda de emergência para a reabilitação de 500 habitações, para a protecção de 50.000 cabeças de gado e para ensinar à população local como reagir às catástrofes naturais.

Próximo do Peru, no oeste do Paraguai, o ECHO concedeu 0,9 milhões de euros para fornecimento de água potável e medicamentos básicos para tratamento de infecções respiratórias, tuberculose e doenças provocadas por parasitas, cujos destinatários foram 32.000 membros de populações vulneráveis da zona ocidental do país, afectados por uma seca de dois anos.

Na sequência das fortes chuvas e inundações durante os meses de Fevereiro, Março e Abril no Equador, o ECHO financiou operações (0,8 milhões de euros) destinadas a 10 000 famílias com dificuldades de acesso a reservas seguras de água potável nas províncias de Esmeraldas, Manabí, Los Ríos, Guayas e El Oro. Cerca de 4 000 famílias destas mesmas províncias receberam também assistência a fim de poderem retomar um nível mínimo de auto-suficiência. O ECHO financiou igualmente ajuda de emergência (0,45 milhões de euros) após a erupção do vulcão Reventador nos finais de 2002.

No Brasil, foi prestada ajuda de emergência no valor de 0,4 milhões de euros a 6 000 vítimas de desabamentos de terras e cheias que atingiram o sudeste do país no início do ano.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Actualmente, não estão em curso projectos de desenvolvimento adequados para uma transferência de actividades.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

América Central (Guatemala, Honduras, Nicarágua, Salvador)

Carências humanitárias

A América Central é uma das regiões do mundo mais sujeitas a catástrofes. Todos os anos, mais de 80% do território da região fica sujeito aos efeitos de sismos, vulcões, cheias e tornados. As capacidades nacionais para fazer face a estas catástrofes são limitadas, sobretudo devido aos elevados graus de pobreza, à degradação ambiental e à inoperância dos Governos, quando são atingidas zonas remotas. O acesso a água potável também é um problema grave.

Objectivos humanitários e sua concretização

Em 2002, o ECHO atribuiu 5 milhões de euros à América Central. Nos três últimos anos, o padrão geral de pluviosidade alterou-se, o que provocou grandes secas em algumas zonas e cheias noutras, umas e outras com efeitos graves de redução da produção agrícola e de consequente agravamento da segurança alimentar. Foram feitos estudos nutricionais em regiões vulneráveis da Guatemala, Honduras e Nicarágua. Nestes países, mais de 400.000 pessoas beneficiaram de suplementos nutricionais, de formação em boas práticas nutricionais, higiénicas e agrícolas e de melhor acesso a água potável. Em especial, foi avaliada a situação nutricional de mais de 50 000 crianças com menos de cinco anos e fornecida alimentação suplementar às que dela necessitavam.

Em Salvador, foi dado seguimento às intervenções do ano anterior, após o sismo de Janeiro de 2001, tendo sido prestada formação a algumas pessoas em construção de habitações mais resistentes aos sismos, recorrendo a materiais tradicionais, preparando-as para se tornarem formadores nas suas comunidades.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Não é aplicável a catástrofes naturais esporádicas de pequena escala. No que se refere à subnutrição, está em curso um exercício de programação com a secção de Segurança Alimentar do AIDCO, através do qual, a partir de 2004, este serviço reforçará as suas intervenções com ajuda directa à Guatemala e preparará uma estratégia regional vocacionada para as populações mais vulneráveis. A intervenção do EURONAID em 2003 limitar-se-á a um projecto na Nicarágua. Os países da América Central estão presentemente a debater a possibilidade de constituição de um fundo alimentar regional para situações de emergência.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

México

Carências humanitárias

O conflito que opõe o Governo mexicano às populações indígenas da província de Chiapas afectou directamente cerca de 30.000 pessoas, das quais 21.000 são neste momento deslocados internos. Estas vítimas do conflito sofrem de subnutrição, têm serviços de saúde deficientes e um reduzido acesso a serviços básicos como água potável e latrinas.

Objectivos humanitários e sua concretização:

Em Dezembro de 2002, o ECHO financiou rações alimentares e serviços médicos para cerca de 30.000 indivíduos pertencentes a grupos vulneráveis, alguns dos quais já tinham regressado a casa e outros que se encontravam ainda deslocados, em consequência da violência. Este financiamento ajudará a restabelecer condições de vida mínimas para essas pessoas.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

O ECHO está a preparar a redução progressiva das suas actividades e a sua transferência para agências de desenvolvimento que prestam assistência de longo prazo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Cuba

Carências humanitárias

Entre Setembro e Outubro de 2002, Cuba foi atingida pelos furacões Isidoro e Lili, que danificaram as casas - muitas delas de madeira - de uma população vulnerável, do ponto de vista económico. Cerca de 300.000 pessoas foram retiradas para regiões mais seguras, no Oeste do país.

Objectivos humanitários e sua concretização

O ECHO apoiou o fornecimento de artigos de ajuda de emergência essenciais, alimentos e água potável a mais de 30.000 vítimas, a fim de restabelecer condições mínimas de vida.

Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento

Dada a extensão limitada da catástrofe, a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento não se aplica.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.4. Preparação para o risco de catástrofes - DIPECHO

Em paralelo com os seus projectos correntes de ajuda humanitária, o ECHO atribuiu 8 milhões de euros ao Programa de Preparação para o Risco de Catástrofes (DIPECHO), que ajuda as comunidades vulneráveis a tomar medidas práticas de preparação para catástrofes naturais. O programa centra-se nas principais regiões sujeitas a catástrofes das zonas em desenvolvimento: Sudeste Asiático, Ásia do Sul, Caraíbas, América Central e Comunidade Andina. Os objectivos globais consistem em preparar as comunidades e instituições locais, reforçar a capacidade destas para fazer face a catástrofes e financiar obras de pequena dimensão destinadas a minorar os efeitos das catástrofes.

Em 2002, continuaram a ser executados os três Planos de Acção DIPECHO aprovados em 2001, para a Comunidade Andina, Ásia do Sul e Caraíbas. Os oito projectos para a Ásia do Sul (Índia, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal e Paquistão) destinaram-se, sobretudo, a solucionar os problemas gerados pelas cheias, com particular destaque para a formação de pessoal e voluntários locais. As avaliações indicam que estes projectos terão beneficiado mais de 2 milhões de indivíduos, na Ásia do Sul.

O Terceiro Plano de Acção para a Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) foi reforçado, em 2002, com uma dotação adicional de 1,6 milhões de euros. O objectivo geral é preparar as comunidades e instituições locais, reforçar a capacidade destas para fazer face a catástrofes e financiar obras de pequena dimensão destinadas a minorar os efeitos das catástrofes. No final do ano, as operações desta região ainda estavam em curso mas já era possível calcular que mais de 30.000 pessoas tinham beneficiado de 400 workshops e acções de formação sobre prevenção, resposta de emergência e primeiros socorros.

Em Dezembro, foi aprovada uma decisão que atribuiu 4 milhões de euros para ajudar as comunidades vulneráveis do Sudeste Asiático (Vietname, Laos, Camboja, Filipinas, Indonésia e Tailândia) e da América Central (Nicarágua, Honduras, Salvador, Guatemala e Costa Rica) a prepararem-se para o risco de catástrofes naturais. Os projectos incluem a criação de sistemas de alerta precoce, cursos de formação para pessoal e voluntários locais e acções de sensibilização.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Questões horizontais

4.1. Relações contratuais com os parceiros - AQP

No fim do ano, foram tomadas medidas adequadas para assegurar a coerência entre o Acordo-Quadro de Parceria (AQP) [5]e o novo Regulamento Financeiro e respectivas as regras de execução.

[5] O AQP é um instrumento que rege as relações entre o ECHO e as organizações humanitárias envolvidas na execução de projectos financiados pelo ECHO. Contém os princípios gerais de parceria e as condições aplicáveis aos acordos de subvenção do ECHO para operações humanitárias. Além disso, representa o procedimento de pré-selecção do ECHO, na medida em que permite ao Serviço de Ajuda Humanitária verificar se os potenciais parceiros satisfazem determinados critérios objectivos.

O ECHO também deu continuidade a um vasto exercício de consulta junto de organizações signatárias do AQP, com vista a proceder a uma revisão aprofundada e à consolidação deste Acordo. No segundo semestre de 2003, deverá entrar em vigor um novo AQP, que se centrará no conceito de "ajuda humanitária de qualidade". Foi dada especial atenção a uma mudança da tónica, que foi deslocada do controlo de recursos e contribuições para a planificação de objectivos, indicadores e controlo dos resultados. A revisão irá criar ainda o enquadramento adequado para as relações com organizações internacionais como o CICV ou a IFRCS; as relações com a ONU reger-se-ão pelo acordo revisto UE/ONU.

No que se refere à importância dada à qualidade da ajuda humanitária, os grupos de trabalho e a sessão plenária da conferência anual dos parceiros do ECHO (Bruxelas, 14-15 Outubro de 2002) dedicaram muito tempo ao debate de: (1) instrumentos de gestão da qualidade no sector humanitário e sua aplicação pelas ONG; (2) sistemas de gestão dos recursos humanos aplicáveis às ONG, no sector humanitário; (3) plataformas de TI humanitárias e sua possível utilização como instrumentos de coordenação. Esta Conferência anual foi um elemento importante para o processo de consulta e diálogo do ECHO com os seus parceiros, em 2002.

4.2. Relações com os principais parceiros e doadores humanitários exteriores à UE

Em 2002, o ECHO aprofundou as relações com os seus principais parceiros, através dos chamados "Diálogos de Programação Estratégica", no decorrer dos quais o ECHO e os seus parceiros debateram as respectivas prioridades e estratégias para o ano seguinte. Os debates com as principais agências da ONU (ACNUR, PAM, UNICEF, OCHA e, pela primeira vez, OMS) realizaram-se, pelo terceiro ano consecutivo, em Novembro de 2002. Os Diálogos de Programação Estratégica com os parceiros da ONU foram, ainda, reforçados pela missão da directora do ECHO à sede da ONU, em Nova Iorque, em Dezembro de 2002. A directora do ECHO reuniu-se com os seus homólogos da OCHA, UNICEF e PNUD. Foram realizados diálogos semelhantes com o CICV, a IFRCS e as ONG. De salientar que, numa tentativa de consolidar relações, o ECHO participou em mais reuniões dos organismos executivos das agências da ONU do que nos anos anteriores.

A participação activa do ECHO no Processo de Apelos Unificados (CAPS) [6] concretizou-se mediante a sua participação no encontro de doadores Montreux II e, também, nas reuniões preparatórias da OCHA, na sede e no terreno. Estas reuniões antecederam o lançamento dos Apelos Coordenados Inter-agências 2002, da ONU, em Bruxelas, em Novembro de 2002. No decorrer dessas reuniões, a directora e os funcionários presentes do ECHO apresentaram a posição da Comissão. Neste contexto, o ECHO assistiu a 11 das workshops organizadas pela OCHA no terreno (Burundi, Coreia do Norte, RDC, Eritreia, Região dos Grandes Lagos, Guiné, Indonésia, Libéria, Federação Russa, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tajiquistão e Costa do Marfim).

[6] O Processo de Apelos Unificados (CAPS) é um processo de programação coordenado pela ONU (OCHA) e destinado a mobilizar ajuda humanitária para determinadas situações de emergência, graves ou complexas.

Uma vez que a ajuda humanitária da CE e dos Estados Unidos corresponde a mais de metade de toda a assistência humanitária a nível mundial, são especialmente importantes os bons contactos e a boa coordenação entre o ECHO e os seus homólogos da Administração americana. Durante a visita da directora a Washington, em Abril de 2002, foram estabelecidas as bases para um diálogo e uma coordenação contínuos entre o ECHO e o PRM, a USAID e o OFDA [7]. Seguiu-se, em Outubro de 2002, a primeira série de diálogos de estratégia anuais, tendo ainda havido contactos periódicos, a todos os níveis, entre o ECHO e a Administração americana, tanto na sede como no terreno.

[7] PRM: Serviço da População, Refugiados e Migração; USAID: Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional; OFDA: Serviço Norte-Americano de Ajuda às Vítimas de Catástrofes no Estrangeiro

No plano internacional, o ECHO começou, em Setembro de 2002, a preparar planos de emergência para fazer face às consequências humanitárias da guerra no Iraque. Esses planos foram elaborados em estreita coordenação com os Estados-Membros, com os principais parceiros, em especial os da ONU e da Cruz Vermelha, e com outros grandes doadores, como os Estados Unidos.

4.3. Relações com outras Instituições Comunitárias

Também em 2002, o ECHO aumentou a sua presença no Parlamento Europeu. Além da apresentação do plano de trabalho anual do ECHO e da DG DEV, pelo Comissário Poul Nielson, a 23 de Janeiro de 2002, o ECHO desenvolveu esforços significativos para melhorar a comunicação, a colaboração e a coordenação com o PE. Este desejo foi demonstrado em especial através do compromisso da directora de assistir periodicamente a reuniões parlamentares. O ECHO participou em três reuniões do Comité de Desenvolvimento e Cooperação, a duas das quais assistiu a sua directora, e numa reunião do Comité de Assuntos Externos e Direitos Humanos. Espera-se que esta relação se aprofunde em 2003, designadamente através de um evento de sensibilização da opinião pública, organizado em conjunto pelo ECHO e pelo Parlamento Europeu.

No relatório elaborado por Marie-Arlette Carlotti e aprovado na sessão plenária de 14 de Janeiro de 2003 [8], o Parlamento Europeu fez uma apreciação favorável dos progressos do ECHO em matéria de prestação efectiva de ajuda, simplificação de procedimentos e gestão financeira sólida, no período 2001-2002.

[8] (A5-0433/2002)

A relação institucional com os Estados-Membros da UE rege-se pelo Artigo 17º do Regulamento (CE) nº 1257/96 e o ECHO tem encontros periódicos com os Estados-Membros, no Comité de Ajuda Humanitária (CAH). Em 2002, o Comité reuniu-se 10 vezes, tendo dado opinião sobre 36 propostas de decisões financeiras e debatido 60 questões de estratégia e de política do ECHO, entre as quais a Estratégia de Ajuda, a Estratégia de Informação, documentos/iniciativas de política, avaliações, dados estatísticos. Todas as propostas de decisões financeiras apresentadas pelo ECHO ao Comité obtiveram opiniões favoráveis e unânimes.

Além da relação institucional, os Estados-Membros e o ECHO encontram-se também nas "reuniões informais do CAH", que, em geral, se realizam duas vezes por ano, na capital do país que detém a Presidência. Nestas reuniões, os representantes das autoridades humanitárias dos Estados-Membros e o ECHO debatem questões de política ou temáticas de especial interesse. Uma dessas reuniões realizou-se em Copenhaga, em Outubro de 2002, e os tópicos debatidos foram os "Aspectos civis e humanitários da gestão de crises" e os "Ensinamentos retirados e acompanhamento do trabalho humanitário".

4.4. Instrumentos de planificação

Os instrumentos de planificação desenvolvidos no passado pelo ECHO foram actualizados e aperfeiçoados em 2002. A avaliação global de necessidades feita pelo ECHO, uma análise estatística que classifica 130 países em função das carências humanitárias, foi aperfeiçoada de modo a incluir dados sobre as contribuições dos doadores e sobre o PIB per capita, estimando assim de forma mais acurada a capacidade de cada país para fazer face a movimentos de refugiados. Actualizar a avaliação global de necessidades é importante para o ECHO, porque este instrumento de planificação lhe permite demonstrar que as suas operações continuam a concentrar-se nas zonas com maiores carências humanitárias. Em 2002, o ECHO elaborou ainda um documento de estratégia interno, que procura definir critérios objectivos acerca de quando deve o ECHO intervir, em caso de catástrofe.

A capacidade do ECHO para identificar as carências humanitárias mais urgentes depende, nomeadamente, do conhecimento dos donativos humanitários dos Estados-Membros para crises humanitárias específicas. Até há pouco, o registo dos dados sobre os donativos humanitários dos Estados-Membros a países terceiros dependia do suporte papel ("fax com 14 pontos") mas, agora, existe um novo sistema computorizado de informação ("HOLIS 14 PONTOS"), que permite a introdução directa desses dados pelos Estados-Membros, possibilitando a notificação automática de novos relatórios por correio electrónico. O Sistema de Informação Local do Serviço de Ajuda Humanitária, HOLIS 14 PONTOS, foi posto em funcionamento em finais de 2002, substituindo o sistema de fax. Este instrumento permite a pesquisa on-line de dados estatísticos sobre os donativos humanitários dos Estados-Membros, via Internet, e também está acessível para a OCHA, a agência da ONU encarregue da coordenação das intervenções humanitárias entre os diferentes doadores. O HOLIS 14 PONTOS permitiu melhorar consideravelmente o intercâmbio de informação entre os principais agentes humanitários.

No ano de 2002, foram dados alguns passos importantes no sentido de transpor a estratégia da Comissão de interligar ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento para as práticas administrativas e de gestão concretas do ECHO e da mais vasta família RELEX. Num esforço administrativo comum, o ECHO assegurou que a interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento fosse melhor integrada nos Documentos de Estratégia por País elaborados pela DG DEV e pela DG RELEX. Além disso, o ECHO desenvolveu uma metodologia destinada a identificar os casos em que seria aconselhável passar da ajuda humanitária para a ajuda ao desenvolvimento e para avaliar os progressos realizados nesse sentido. Basicamente, esta metodologia consiste em classificar as operações humanitárias do ECHO, no que se refere à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, relativamente à situação em 2002 e ao objectivo a alcançar em 2003. Esta metodologia deverá permitir o acompanhamento, por parte do ECHO, dos progressos em matéria de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, numa base mais transparente e objectiva.

4.5. Mecanismo de subvenção

Tal como nos anos anteriores, em 2002, o ECHO atribuiu subvenções a ONG e instituições de investigação, para acções de formação, estudos e comunicação. A dotação total foi de 2,8 milhões de euros. O objectivo global de atribuir subvenções foi complementar as actividades principais do ECHO e reforçar a qualidade das acções de ajuda humanitária. Além disso, o Mecanismo de Subvenção contribuiu para garantir a visibilidade da ajuda humanitária da Comunidade.

Entre as 29 propostas que lhe foram apresentadas e com base nas prioridades destacadas na sua Estratégia de Ajuda Humanitária 2002, o ECHO seleccionou e apoiou quatro projectos na área da formação profissional, que tinham por objectivo a criação de capacidades administrativas e financeiras. Na área dos estudos sobre gestão da segurança das acções humanitárias internacionais e linhas de orientação para a assistência a refugiados e deslocados internos, foram seleccionados quatro projectos, de um total de 10 propostas. Na área da comunicação, das 24 propostas recebidas, o ECHO apoiou 11 projectos centrados nas "crises esquecidas" e, também, campanhas de informação dirigidas a crianças e adolescentes da União Europeia.

4.6. Comunicação e informação

Em 2002, o ECHO desenvolveu esforços contínuos para melhorar as suas actividades de informação, comunicação e sensibilização, nomeadamente através de uma maior cobertura nos órgãos de comunicação social (em especial, na televisão) e através do lançamento da sua página Web reestruturada, em Novembro [9]. Estas iniciativas reflectem as prioridades para 2002, com maior destaque para as histórias em primeira-mão, para uma abordagem interactiva "amiga do utilizador" e para uma identidade visual mais forte. Em finais do ano, o número de páginas visualizadas diariamente excedia as 3.000 e os números registavam uma tendência ascendente.

[9] http://europa.eu.int/comm/echo/index_en.htm

Com a finalidade de atingir um público mais vasto, foi dedicada maior atenção aos órgãos de comunicação social. Foi produzida uma nova apresentação em vídeo do ECHO, destacando o apoio prestado às vítimas de crises em todas as zonas do mundo.

Vários programas de televisão sobre ajuda humanitária e crises esquecidas obtiveram financiamento e assistência material do ECHO. Com o apoio do mecanismo de subvenção do ECHO para acções de sensibilização, um spot televisivo sobre o trabalho do ECHO e de uma ONG parceira, destinado a audiências jovens, foi transmitido 97 vezes no Eurosport. Outro spot televisivo sobre o apoio do ECHO e de ONG aos refugiados do Sara Ocidental foi exibido 86 vezes em dois dos principais canais da televisão italiana. Também foi financiada a realização de um documentário de 30 minutos sobre a situação humanitária no Afeganistão, transmitido em Dezembro pela televisão pública dinamarquesa.

Além disso, o ECHO obteve uma cobertura específica de duas edições especiais do Euronews, cada um difundido 20 vezes, e ainda de dois documentários transmitidos pelos canais France 2 e Arte.

4.7. Recursos humanos e orçamentais, auditoria e avaliação

A manutenção e o aperfeiçoamento da qualidade das inspecções e dos controlos financeiros criados nos últimos anos constituíram o principal triunfo. A despeito do elevado grau de risco inerente às acções no domínio da ajuda humanitária, estes controlos permitiram a redução dos riscos para um nível compatível com os princípios de regularidade, legalidade e gestão financeira eficaz.

Em 2002, o ECHO substituiu o seu circuito centralizado, no qual as tarefas financeiras e legais eram atribuídas apenas pelo Director e subdelegadas nos gestores da unidade financeira, por um circuito financeiro parcialmente descentralizado, no qual, em determinadas circunstâncias, essas tarefas são atribuídas pelo chefe de unidade/conselheiro responsável pela gestão das actividades. Estes circuitos foram revistos para se tornarem compatíveis com o novo Regulamento Financeiro e integrarem a verificação ex-ante de todas as transacções, a nível operacional e financeiro. Esta mudança foi acompanhada pelo reforço do controlo interno e pela introdução de listas de verificação normalizadas.

Em Fevereiro de 2002, a equipa de gestão do ECHO realizou uma avaliação interna de controlo, cujos resultados foram fornecidos aos diversos grupos de trabalho internos criados em 2001 [10], cada um dos quais se ocupa de aspectos específicos da reforma do ECHO. O ECHO também procedeu a uma avaliação da rapidez de resposta do seu sistema de controlo interno, a fim de dar cumprimento ao novo Regulamento Financeiro. Esta avaliação complementou o diagnóstico de riscos com uma avaliação mais pormenorizada da gestão das subvenções do ECHO, que identifica as possibilidades de reduzir os riscos para um nível aceitável e, quando apropriado, de os reduzir ainda mais. No âmbito deste exercício, foi elaborado um relatório de perfis de risco.

[10] Grupo de Trabalho Simplificação de procedimentos, Grupo de Trabalho Decisões, Grupo de Trabalho Acordos-Quadro de Parceria, Grupo de Trabalho FICHOP, Grupo de Trabalho Intranet e Grupo de Trabalho HOLIS.

O ECHO aperfeiçoou os seus sistemas formais de controlo periódico da gestão financeira e de prestação adequada de informação à direcção. Todas as informações relevantes são comunicadas periodicamente à direcção. Essa informação inclui os indicadores-chave requeridos pelas normas de controlo interno definidas pela Comissão (grau de execução das dotações orçamentais, prazos de pagamento, evolução das autorizações excepcionais, etc.). Foram criados sistemas de prestação de informação adequados e definidos objectivos específicos.

A fim de dar cumprimento ao objectivo da Comissão de reduzir os prazos de pagamento para 60 dias, foi elaborado um plano de acção para reduzir e controlar os prazos de pagamento. O conceito de prazo de pagamento foi dividido num prazo para a aprovação do relatório de projecto e um prazo para o pagamento final, tendo sido estabelecidas linhas de orientação para cada um deles. Foi igualmente estabelecido um procedimento para cartas de advertência, suspensão, cancelamento e cessação de contratos. Assim, o ECHO poderá reduzir o número de autorizações "paralisadas" (i.e. contratos que não foram concluídos num prazo de dois anos após terem sido assinados) para menos de 4% do orçamento anual médio. A introdução de um instrumento específico de controlo, o registo central de facturas, será considerada em 2003.

Para dar cumprimento ao novo Regulamento Financeiro (em vigor desde 1 de Janeiro de 2003), o ECHO reorientou os sistemas de controlo interno de forma a avaliar melhor os riscos associados aos projectos e a acompanhar os progressos e a eficácia destes mediante a concentração nos resultados.

O ECHO procedeu a uma reorganização interna, resultante de um relatório de auditoria interna sobre o volume de trabalho das suas diferentes unidades e assente em anteriores ajustamentos do organigrama, datado de 2000. O objectivo principal da reorganização foi melhorar a eficiência do serviço, criar novas sinergias e distribuir melhor o volume de trabalho entre as unidades.

As actividades financiadas pelo ECHO e executadas por entidades externas (parceiros e fornecedores) são alvo de auditoria financeira. Os resultados das auditorias são importantes para uma correcta aplicação do Acordo-Quadro de Parceria, que rege as relações do ECHO com a maioria dos seus parceiros responsáveis pela execução de projectos humanitários. Estes acordos contêm também recomendações úteis sobre as formas de melhorar os controlos financeiros e administrativos utilizados pelos parceiros na gestão dos fundos do ECHO. Em 2002, o ECHO procedeu a uma revisão financeira sistemática dos seus parceiros, a fim de identificar quais deles poderão não dispor de uma base financeira sólida.

Durante o ano, foram feitas 14 auditorias, incluindo seis auditorias nos gabinetes dos parceiros nos países beneficiários, sobre os projectos em curso. Por outro lado, em finais do ano, encontravam-se numa fase adiantada 50 auditorias nas sedes dos parceiros do ECHO, cada uma delas abrangendo uma média de 5 projectos concluídos, e 15 auditorias nos gabinetes dos parceiros nos países beneficiários encontravam-se em diferentes fases - quase todas adiantadas. De um modo geral, as metodologias de auditoria foram substancialmente revistas, no que se refere às auditorias nas sedes dos parceiros e auditorias de subvenção, e foi definida uma nova metodologia para a nova área de auditorias sistemáticas realizadas pelo ECHO. Os peritos e funcionários do ECHO encontram-se familiarizados com a metodologia e com os relatórios de auditoria, não apenas por contacto directo - durante as auditorias ou em resultado destas - mas também através das apresentações realizadas durante a hora do almoço e das apresentações semanais pelos peritos do ECHO.

As principais avaliações efectuadas e concluídas em 2002 diziam respeito às operações do ECHO no Camboja e na Tailândia, ao DIPECHO na Ásia Central e, ainda, as operações em favor das vítimas dos sismos de 2001, na Índia e em Salvador.

Um dos principais parceiros do ECHO, o ACNUR, também foi avaliado em finais de 2001. A cooperação do ACNUR com a equipa de avaliação e a utilização que fez das conclusões constituem um bom exemplo de cooperação frutuosa entre os dois parceiros. O estudo contribuiu, em 2002, para o trabalho de adaptação do principal instrumento contratual do ECHO, o Acordo-Quadro de Parceria, de modo a torná-lo adequado à relação entre a CE e as agências da ONU.

Foram ainda realizados e geridos conjuntamente com o sector ECHO-4 para as Relações com as ONG, três estudos não previstos sobre Recursos Humanos, Plataformas de TI e questões da Qualidade para as ONG. Os seus resultados foram apresentados e debatidos na Conferência anual com os parceiros do ECHO, realizada a 14-15 de Outubro de 2002, em Bruxelas.

Em finais de 2002, estavam em curso três estudos, entretanto concluídos, sobre avaliação dos programas do PAM financiados pelo ECHO, um relatório global sobre a resposta do ECHO a situações graves de seca e uma avaliação das acções de preparação para o risco de catástrofes, na Ásia do Sul. Este último contribuirá para uma avaliação global mais aprofundada das actividades de prevenção de catástrofes, a realizar em começos de 2003.

Quatro avaliações globais programadas (Preparação para o Risco de Catástrofes, Sudão, segurança dos trabalhadores de ajuda de emergência, resposta do ECHO às carências dos grupos vulneráveis em situações de emergência) transitaram de 2002 para 2003.

O seguimento da avaliação de 2001 sobre as actividades do ECHO na Serra Leoa resultou na integração, no Plano Global para 2002, das recomendações sobre uma orientação mais efectiva para as mulheres e as crianças com menos de cinco anos. Após a avaliação das operações na Colômbia, o ECHO, de acordo com as recomendações, pediu aos parceiros que utilizassem o quadro lógico nas propostas de projectos.

O manual do ECHO para a avaliação da ajuda humanitária também foi actualizado e distribuído em 2002 e a base de dados de avaliadores está já em funcionamento, contendo os dados de cerca de 70 avaliadores.

5. Tendências e Perspectivas

Perante as tendências e os acontecimentos descritos neste relatório, o ECHO continuará a concentrar as operações humanitárias no seu «mandato principal», isto é, nas acções destinadas a salvar vidas humanas em situações de emergência e enquanto se mantiverem as sequelas destas, e irá estruturar a sua organização e procedimentos internos, a fim de garantir uma prestação de ajuda humanitária atempada e eficaz.

Conforme se destaca na sua Estratégia de Ajuda Humanitária para 2003, a resposta a futuros desafios humanitários concentrar-se-á em intervenções baseadas nas necessidades, nas crises esquecidas e na qualidade da ajuda humanitária.

6. Anexos estatísticos

Anexos 1 e 2: O orçamento do ECHO em 2002 ascendeu a 537.790 milhões de euros (Anexo 1). O número total de contratos assinados em 2002 foi de 789 (Anexo 2). Como se pode ver no Anexo 1, a principal fonte de financiamento continuou a ser a rubrica orçamental B7-210, com 509.745 milhões de euros, seguida pelo orçamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento, com 17.475 milhões de euros, e pela rubrica orçamental B7-219, com 8 milhões de euros para preparação para o risco de catástrofes. Finalmente, foram utilizados 2,57 milhões de euros da rubrica orçamental B7-210A para cobrir os custos da gestão administrativa (p. ex. estudos e acções de formação e informação).

Anexos 3 e 4: O Anexo 3 apresenta a distribuição geográfica da ajuda humanitária por região; o Anexo 4 fornece pormenores adicionais, a nível de sub-regiões e países. O Anexo 3 mostra que, em 2002, os países ACP (39%) e a Ásia (26%) continuaram a ser os principais beneficiários de ajuda humanitária, verificando-se uma grande redução para os Balcãs (8% em 2002 contra 15% em 2001).

Anexos 5 e 6: O Anexo 5 mostra a distribuição dos contratos assinados pelos parceiros executivos; o Anexo 6 classifica os contratos assinados por categoria e nacionalidade dos parceiros. Alguns desses contratos executam decisões de anos anteriores, pelo que o orçamento total apresentado no Anexo 6 é mais elevado do que o orçamento real para 2002. Os principais parceiros foram as organizações não governamentais (62%) seguidos pelas agências da ONU (27%). Tal como em 2001, as agências da ONU beneficiaram de mais de um quarto dos financiamentos do ECHO. Os principais parceiros da ONU foram o ACNUR (10,2%), o PAM (8%) e a UNICEF (4,7%).

Anexo 7: O quadro do Anexo 7 apresenta uma panorâmica dos projectos financiados pelo mecanismo de subvenção. 4 projectos diziam respeito às questões de segurança das actividades humanitárias internacionais (252.260 EUR) e outros 4 à criação de capacidades profissionais e financeiras (307.700 EUR). No domínio da comunicação, o ECHO atribuiu subvenções a 11 projectos (838.840 EUR).

Anexo 1:

Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE por fonte de financiamento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 2

Contratos relativos à ajuda humanitária 1998-2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 3 :

Distribuição geográfica das decisões de financiamento 2000-2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 4

Decisões de financiamento para ajuda humanitária por região em 2002

País/sub-região Decisões em m EUR

ÁFRICA, CARAÍBAS, PACÍFICO 211.150

Angola 12.000

Burkina-Faso, Chade 0.175

Burundi 17.500

Caraíbas/Pacífico 0.605

Congo (República Democrática) 38.100

Costa do Marfim 1.500

ECHO Flight 8.400

Eritreia 1.750

Etiópia 7.750

Gabão 0.300

Quénia 2.500

Madagáscar 1.000

Malawi 1.500

Senegal 0.750

Serra Leoa, Guiné, Libéria 19.000

Somália 4.500

África Austral 30.000

Sudão 18.000

Tanzânia 27.000

Uganda 2.120

ACNUR (África) 11.000

Zâmbia 3.000

Zimbabué 2.000

Outros 0.700

EUROPA ORIENTAL/NEI 83.500

Arménia, Geórgia 2.500

Norte do Cáucaso (crise chechena) 28.000

Tajiquistão 10.000

Balcãs Ocidentais

(Sérvia, Kosovo, ARJM) 43.000

MÉDIO ORIENTE/NortE DE África 63.930

Iraque 13.000

Médio Oriente (Palestina) 35.000

Refugiados do Sara Ocidental 14.340

Iémen 1.590

// País/sub-região Decisões em m EUR

ÁSIA 137.969

Afeganistão/Paquistão/Irão 73.254

Camboja 5.500

China/Tibete 4.450

Timor-Leste 1.935

Índia 5.000

Indonésia 3.540

Laos 1.130

Birmânia 3.500

Nepal/Butão 3.675

Coreia do Norte 21.025

Sri Lanka 8.300

Tailândia 5.465

Vietname 1.195

AmÉrica Latina 19.646

Bolívia, Peru 1.300

Brasil 0.350

América Central (Salvador, Guatemala,

Honduras, Nicarágua) 5.028

Colômbia 9.200

Cuba 0.600

Equador 1.248

México 1.000

Paraguai 0.920

DIPECHO 8.000

Comunidade Andina 1.640

Sudeste Asiático e América Central 6.360

OUTROS FINANCIAMENTOS 13.595

Despesas peritos ECHO no terreno 8.000

Subvenções para formação e estudos 1.800

Informação 1.350

Avaliação 1.000

Outras 1.445

TOTAL 537.790

Anexo 5:

Distribuição dos contratos por parceiros responsáveis pela execução

Assistência Humanitária CE em 2002 por Grupos de Parceiros (ano de assinatura do contrato)

Organizações CE // 1,5%

Organismos governamentais // 0,5%

Organizações internacionais // 7,3%

ONG // 62,2%

Nações Unidas // 27,0%

Outros // 1,5%

Anexo 6:

Contratos ECHO por grupo e nacionalidade dos parceiros em 2002 (ano de assinatura do contrato)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 7

Projectos financiados pelo Mecanismo de Subvenção 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>