(1)

O Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão (2) fixa os teores máximos de certos contaminantes, incluindo esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem, presentes nos géneros alimentícios.

(2)

Os teores máximos mais baixos para esclerócios da cravagem em grãos de centeio não transformados e alcaloides da cravagem em produtos da moagem de cevada, trigo, espelta e aveia (com um teor de cinzas inferior a 900 mg/100 g de matéria seca), produtos da moagem do centeio e centeio colocado no mercado para o consumidor final são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2024, nos termos dos pontos 1.8.1.2, 1.8.2.1 e 1.8.2.3 do quadro constante do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915.

(3)

A Comissão consultou os Estados-Membros e as partes interessadas, a fim de acompanhar a transição para a aplicação desses teores máximos mais baixos e avaliar esses teores à luz das alterações nas práticas agrícolas, bem como dos fatores climáticos e ambientais.

(4)

Na sequência de um exame pormenorizado das informações fornecidas, conclui-se que os teores máximos mais baixos ainda não são atingíveis para esclerócios da cravagem em grãos de centeio não transformados e para alcaloides da cravagem em produtos da moagem do trigo (com um teor de cinzas inferior a 900 mg/100 g de matéria seca), produtos da moagem do centeio e centeio colocado no mercado para o consumidor final, devido a um aumento da prevalência de esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem nos cereais decorrente das condições climáticas.

(5)

Por conseguinte, é adequado adiar durante um ano a aplicação dos teores máximos mais baixos para esclerócios da cravagem em grãos de centeio não transformados e durante quatro anos para alcaloides da cravagem em produtos da moagem do trigo (com um teor de cinzas inferior a 900 mg/100 g de matéria seca), produtos da moagem do centeio e centeio colocado no mercado para o consumidor final.

(6)

A fim de permitir uma transição harmoniosa e não perturbar o comércio de géneros alimentícios obtidos a partir de cereais colhidos antes das datas em que se aplicam os teores máximos mais baixos, os géneros alimentícios colocados legalmente no mercado antes dessas datas que estejam em conformidade com os teores máximos aplicáveis no momento da colocação no mercado devem ser autorizados a permanecer no mercado até à sua data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

(7)

O Regulamento (UE) 2023/915 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

1)

O artigo 10.o, n.o 1, é alterado do seguinte modo:

2)

O anexo I é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.