(1)

Em 17 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu um pedido da empresa Probodelt S. L. para a aprovação do sulfureto de dimetilo como substância de base com vista à sua utilização como um atrativo não letal para o besouro da trufa (Leiodes cinnamomeus). Em 24 de julho de 2019 e 25 de novembro de 2019, foram recebidos pedidos revistos que estavam acompanhados das informações exigidas pelo artigo 23.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(2)

Estavam disponíveis duas avaliações pertinentes, efetuadas em conformidade com outra legislação da União, tal como previsto no artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, designadamente uma avaliação do painel FEEDAP da EFSA (2) e uma avaliação do painel CEF da EFSA (3). Os resultados destas avaliações foram tidos em conta pela EFSA e pela Comissão.

(3)

A Comissão solicitou assistência científica à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»). A Autoridade apresentou à Comissão um relatório técnico sobre o «sulfureto de dimetilo» em 17 de julho de 2020 (4). A Autoridade concluiu que as informações disponíveis sobre o sulfureto de dimetilo não foram devidamente consideradas pelo requerente. As informações disponíveis publicadas indicam que o sulfureto de dimetilo é irritante para a pele, os olhos e as vias respiratórias, e um sensibilizante cutâneo. A Autoridade declarou que os pormenores sobre a toxicidade aguda, a irritação, a sensibilização cutânea e a inalação de curta duração estão disponíveis ao público no sítio Web da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e que deveriam ter sido integrados no pedido a fim de proporcionar uma visão global completa da substância de base. Os dados toxicológicos relativos a dois metabolitos de sulfureto de dimetilo estão também disponíveis ao público no sítio Web da ECHA, mas não foram devidamente integrados no dossiê.

(4)

A Autoridade observou igualmente que o requerente não apresentou uma justificação científica que provasse a ausência de problemas de toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo, tendo em conta o perfil global de toxicidade da substância.

(5)

Além disso, a Autoridade concluiu que, embora se espere que os resíduos nas culturas sejam baixos devido ao tipo de aplicação (a libertação de vapor numa armadilha), deveriam ter sido facultados dados adicionais para demonstrar que não existem riscos para os consumidores através da ingestão alimentar.

(6)

Em 25 de março de 2021, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal o relatório de revisão e um projeto de regulamento.

(7)

A Comissão convidou o requerente a apresentar os seus comentários sobre o relatório técnico da Autoridade e sobre o projeto de relatório de revisão da Comissão. O requerente enviou as suas observações, que foram objeto de uma análise atenta.

(8)

Todavia, apesar dos argumentos apresentados pelo requerente, não foi possível eliminar as preocupações relativas à substância.

(9)

Por conseguinte, não ficou demonstrado o cumprimento das condições fixadas no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Afigura-se, pois, adequado não aprovar o sulfureto de dimetilo como substância de base.

(10)

O presente regulamento não obsta à apresentação de um novo pedido de aprovação do sulfureto de dimetilo como substância de base, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,