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Dieses Dokument ist ein Auszug aus dem EUR-Lex-Portal.

Dokument 32020B0331(06)

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

JO C 107 de 31.3.2020, S. 28-32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/28


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/06)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

 

Título 1 – Total

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

100 100

100 100

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

208,48

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

2 328,86

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

2 537,34

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 256 837,34

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 703 800

6 260 600

5 908 098,82

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

25 000

25 300

18 754,83

1 5

MOBILIDADE

92 200

74 000

50 855,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

35 000

p.m.

0 ,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 1 – Total

6 856 000

6 359 900

5 977 709,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

633 000

650 800

605 263,52

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

609 000

576 500

544 033,02

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 500

18 000

33 300,95

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

80 500

69 200

68 033,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

91 000

85 500

82 849,18

 

Título 2 – Total

1 450 000

1 400 000

1 333 479,70

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 629 000

7 874 200

7 747 997,42

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

123 100

104 900

167 682,77

 

Título 3 – Total

7 752 100

7 979 100

7 915 680,19

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

126 200,68

4 7

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

 

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

26 188,76

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

152 389,44

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 379 258,96

Quadro de pessoal

Categoria e grau

2018

2019

2020

31.12.2018

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

1

AD 13

2

1

2

1

AD 12

1

2

2

2

AD 11

1

1

1

2

AD 10

2

3

3

4

AD 9

6

4

5

7

AD 8

6

6

6

4

AD 7

3

5

4

2

AD 6

2

AD 5

Total grau AD

24

24

24

24

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

1

AST 8

AST 7

1

1

2

2

AST 6

3

3

4

6

AST 5

7

7

6

4

AST 4

1

1

2

3

AST 3

3

3

1

AST 2

AST 1

Total grau AST

16

16

16

16

AST/SC6

 

 

 

 

AST/SC5

 

 

 

 

AST/SC4

 

 

 

 

AST/SC3

 

 

 

 

AST/SC2

 

 

 

 

AST/SC1

 

 

 

 

Total grau AST/SC

 

 

 

 

Total geral

40

40

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais

31.12.2018

31.12.2019

2020

FG IV

2

2

2

FG III

14

14

14

FG II

9

9

9

FG I

Total FG

25

25

25

Agentes locais

Lugares de peritos nacionais destacados

Total

25

25

25


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