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Document 32019R0227
Commission Delegated Regulation (EU) 2019/227 of 28 November 2018 amending Delegated Regulation (EU) No 1062/2014 as regards certain active substances/product-type combinations for which the competent authority of the United Kingdom has been designated as the evaluating competent authority (Text with EEA relevance.)
Regulamento Delegado (UE) 2019/227 da Comissão, de 28 de novembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 1062/2014 no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento Delegado (UE) 2019/227 da Comissão, de 28 de novembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 1062/2014 no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
C/2018/7778
JO L 37 de 8.2.2019, p. 1–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 28/11/2018; Data de adoção
- Date of effect:
- 28/02/2019; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
- Date of effect:
- 30/03/2019; Aplicação ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
- Responsible body:
- Directorate-General for Health and Food Safety, SANTE
- Form:
- Regulamento delegado
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32012R0528 - A89P1L1
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32014R1062 substituição anexo II tabela 30/03/2019 Modifies 32014R1062 adjunção artigo 6a 30/03/2019
No data available in the table
- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32019R0227R(01) (DE) - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
8.2.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 37/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/227 DA COMISSÃO
de 28 de novembro de 2018
que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 no que respeita a determinadas combinações substância ativa/tipo de produto para as quais a autoridade competente do Reino Unido foi designada como autoridade competente de avaliação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 89.o, n.o 1, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão (2) estabelece, no seu anexo II, uma lista de combinações substância ativa/tipo de produto incluídas no programa de análise das substâncias ativas existentes em produtos biocidas («programa de análise»). |
|
(2) |
A autoridade competente do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») é a autoridade competente de avaliação para várias combinações substância ativa/tipo de produto enumeradas no anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014. |
|
(3) |
Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União nos termos do artigo 50.o do Tratado da União Europeia. Em consequência, o Reino Unido retirar-se-á da União em 30 de março de 2019 e a legislação da União deixará de ser aplicável ao Reino Unido e no seu território. Está atualmente a ser negociado um acordo de saída entre a União Europeia e o Reino Unido, que inclui um «período de transição». Em conformidade com os projetos de disposições do acordo de saída, tal como acordado entre a UE e o Reino Unido a nível dos negociadores, durante o período de transição uma autoridade competente do Reino Unido não pode agir como autoridade competente de avaliação para nenhuma combinação substância ativa/tipo de produto incluída no programa de análise. Além disso, não há certeza de que o acordo de saída, uma vez finalizado, seja assinado e ratificado por ambas as partes e antes de 30 de março de 2019. |
|
(4) |
Por conseguinte, no que diz respeito às combinações substância ativa/tipo de produto incluídas no programa de análise para as quais a autoridade competente do Reino Unido tenha sido designada autoridade competente de avaliação, é necessário designar uma nova autoridade competente de avaliação entre as autoridades competentes dos restantes 27 Estados-Membros da União Europeia, dos países do EEE ou da Suíça, com efeitos a partir de 30 de março de 2019. |
|
(5) |
Não obstante a fase de avaliação do pedido, os Estados-Membros cujas autoridades competentes são designadas para substituir a do Reino Unido devem ser autorizados a solicitar taxas pelos serviços prestados, em conformidade com o artigo 80.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
|
(6) |
Tendo em conta que o programa de análise tem de ser finalizado até à data-limite indicada no artigo 89.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, devem ser estabelecidos prazos adequados para finalizar as avaliações dos pedidos reatribuídos relativos às combinações substância ativa/tipo de produto. |
|
(7) |
O Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 deve, portanto, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
É inserido o seguinte artigo: «Artigo 6.o-A Pedidos para os quais a autoridade competente do Reino Unido era a autoridade competente de avaliação antes de 30 de março de 2019 1. O presente artigo é aplicável aos pedidos para os quais a autoridade competente do Reino Unido era a autoridade competente de avaliação antes de 30 de março de 2019 para as entradas 79, 85, 113, 171, 187, 188, 321, 345, 346, 458, 531, 554, 571, 599, 609, 1045, 1046 e 1047 do anexo II. 2. A autoridade competente de avaliação de um Estado-Membro que tenha substituído a autoridade competente do Reino Unido em relação a um pedido que tenha sido apresentado antes de 30 de março de 2019 deve informar o participante das taxas devidas ao abrigo do artigo 80.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, até 30 de abril de 2019, e rejeitar o pedido se o participante não pagar as taxas num prazo fixado pela autoridade competente de avaliação. Deve informar do facto o participante e a Agência. 3. Em derrogação dos prazos fixados no artigo 6.o, n.o 3, o relatório de avaliação e as conclusões devem ser enviados pela autoridade competente de avaliação num dos seguintes prazos, consoante aquele que for posterior:
|
|
2) |
O quadro que figura no anexo II é substituído pelo quadro que figura no anexo do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 30 de março de 2019.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2018.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.
(2) Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 294 de 10.10.2014, p. 1).
ANEXO
O quadro constante do anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 é substituído pelo quadro seguinte:
|
«Número de entrada |
Designação da substância |
Estado-Membro relator |
Número CE |
Número CAS |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
17 |
18 |
19 |
21 |
22 |
|
1 |
Formaldeído |
DE |
200-001-8 |
50-00-0 |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
9 |
Bronopol |
ES |
200-143-0 |
52-51-7 |
|
x |
|
|
|
x |
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
36 |
Etanol |
EL |
200-578-6 |
64-17-5 |
x |
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
37 |
Ácido fórmico |
BE |
200-579-1 |
64-18-6 |
|
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1025 |
Ácido perfórmico gerado a partir de ácido fórmico e peróxido de hidrogénio |
BE |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
43 |
Ácido salicílico |
NL |
200-712-3 |
69-72-7 |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
52 |
Óxido de etileno |
NO |
200-849-9 |
75-21-8 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
69 |
Ácido glicólico |
NL |
201-180-5 |
79-14-1 |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 |
Ácido peracético gerado a partir de tetra-acetiletilenodiamina (TAED) e peróxido de hidrogénio |
AT |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 |
Ácido peracético gerado a partir de acetato de 1,3-diacetiloxipropan-2-ilo e peróxido de hidrogénio |
AT |
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 |
Ácido peracético gerado a partir de tetra-acetiletilenodiamina (TAED) e perborato de sódio mono-hidratado |
AT |
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 |
Ácido peracético gerado por peridrólise de N-acetilcaprolactama com peróxido de hidrogénio em condições alcalinas |
AT |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
71 |
Ácido L-(+)-láctico |
DE |
201-196-2 |
79-33-4 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
79 |
(2R,6aS,12aS)-1,2,6,6a,12,12a-Hexa-hidro-2-isopropenil-8,9-dimetoxicromeno[3,4 b]furo[2,3 h]cromen-6-ona (Rotenona) |
PL |
201-501-9 |
83-79-4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
85 |
Simclosena |
DE |
201-782-8 |
87-90-1 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
92 |
Bifenil-2-ol |
ES |
201-993-5 |
90-43-7 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 |
3-Fenil-propen-2-al (Cinamaldeído) |
PL |
203-213-9 |
104-55-2 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
117 |
Geraniol |
FR |
203-377-1 |
106-24-1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
122 |
Glioxal |
FR |
203-474-9 |
107-22-2 |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
133 |
Ácido hexa-2,4-dienoico (Ácido sórbico) |
DE |
203-768-7 |
110-44-1 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
154 |
Clorofeno |
NO |
204-385-8 |
120-32-1 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
171 |
2-Fenoxietanol |
IT |
204-589-7 |
122-99-6 |
x |
x |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
1072 |
Dióxido de carbono |
FR |
204-696-9 |
124-38-9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
179 |
Dióxido de carbono gerado a partir de propano, butano ou uma mistura de ambos por combustão |
FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
180 |
Dimetilarsinato de sódio (Cacodilato de sódio) |
PT |
204-708-2 |
124-65-2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
185 |
Tosilcloramida sódica (Cloramina T) |
ES |
204-854-7 |
127-65-1 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
187 |
Dimetilditiocarbamato de potássio |
SE |
204-875-1 |
128-03-0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
188 |
Dimetilditiocarbamato de sódio |
SE |
204-876-7 |
128-04-1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
195 |
2-Bifenilato de sódio |
ES |
205-055-6 |
132-27-4 |
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
x |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
206 |
Tirame |
BE |
205-286-2 |
137-26-8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
210 |
Metame-sódio |
BE |
205-293-0 |
137-42-8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
227 |
2-Tiazol-4-il-1H-benzoimidazole (Tiabendazol) |
ES |
205-725-8 |
148-79-8 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
235 |
Diurão |
DK |
206-354-4 |
330-54-1 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
239 |
Cianamida |
DE |
206-992-3 |
420-04-2 |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
253 |
Tetra-hidro-3,5-dimetil-1,3,5,-tiadiazino-2-tiona (Dazomete) |
BE |
208-576-7 |
533-74-4 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
283 |
Terbutrina |
SK |
212-950-5 |
886-50-0 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
292 |
(1R-trans)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo (d-Tetrametrina) |
DE |
214-619-0 |
1166-46-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
321 |
Monolinurão |
HU |
217-129-5 |
1746-81-2 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
330 |
N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina (Diamina) |
PT |
219-145-8 |
2372-82-9 |
|
x |
x |
x |
|
x |
|
x |
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
336 |
2,2′ -Ditiobis[N-metilbenzamida] (DTBMA) |
PL |
219-768-5 |
2527-58-4 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
339 |
1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona (BIT) |
ES |
220-120-9 |
2634-33-5 |
|
x |
|
|
|
x |
|
|
x |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
341 |
2-Metil-2H-isotiazol-3-ona (MIT) |
SI |
220-239-6 |
2682-20-4 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
346 |
Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado |
DE |
220-767-7 |
51580-86-0 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
345 |
Troclosena-sódio |
DE |
220-767-7 |
2893-78-9 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
348 |
Etilssulfato de mecetrónio (MES) |
PL |
221-106-5 |
3006-10-8 |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
359 |
Formaldeído libertado por (etilenodioxi)dimetanol [produtos de reação de etilenoglicol com paraformaldeído (EGForm)] |
PL |
222-720-6 |
3586-55-8 |
|
x |
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
365 |
1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio (Piritiona-sódio) |
SE |
223-296-5 |
3811-73-2 |
|
x |
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
368 |
3-Cloroalilcloreto de metenamina (CTAC) |
PL |
223-805-0 |
4080-31-3 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
377 |
2,2′,2″ -(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol (HHT) |
PL |
225-208-0 |
4719-04-4 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
382 |
Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona (TMAD) |
ES |
226-408-0 |
5395-50-6 |
|
x |
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
392 |
Ditiocianato de metileno |
FR |
228-652-3 |
6317-18-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
393 |
1,3-bis(Hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (DMDMH) |
PL |
229-222-8 |
6440-58-0 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
397 |
Cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) |
IT |
230-525-2 |
7173-51-5 |
x |
x |
x |
x |
|
x |
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
401 |
Prata |
SE |
231-131-3 |
7440-22-4 |
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 |
Prata, como nanomaterial |
SE |
231-131-3 |
7440-22-4 |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
405 |
Dióxido de enxofre gerado a partir de enxofre por combustão |
DE |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
424 |
Bromo ativo gerado a partir de brometo de sódio e hipoclorito de sódio |
NL |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1030 |
Bromo ativo gerado a partir de brometo de sódio e hipoclorito de cálcio |
NL |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1031 |
Bromo ativo gerado a partir de brometo de sódio e cloro |
NL |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1032 |
Bromo ativo gerado a partir de brometo de sódio por eletrólise |
NL |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1033 |
Bromo ativo gerado a partir de ácido hipobromoso e ureia e bromoureia |
NL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1034 |
Bromo ativo gerado a partir de hipobromito de sódio e N-bromosulfamato e ácido sulfâmico |
NL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 |
Bromo ativo gerado a partir de ozono e brometo de água natural e brometo de sódio |
NL |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
434 |
Tetrametrina |
DE |
231-711-6 |
7696-12-0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
439 |
Peróxido de hidrogénio |
FI |
231-765-0 |
7722-84-1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1036 |
Peróxido de hidrogénio libertado por percarbonato de sódio |
FI |
|
|
|
x |
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
444 |
7a-Etildi-hidro-1H,3H,5H-oxazolo[3,4-c]oxazole (EDHO) |
PL |
231-810-4 |
7747-35-5 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
450 |
Nitrato de prata |
SE |
231-853-9 |
7761-88-8 |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
453 |
Peroxodissulfato de dissódio |
PT |
231-892-1 |
7775-27-1 |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
432 |
Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio |
IT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
455 |
Cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio |
IT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
457 |
Cloro ativo libertado por cloro |
IT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
458 |
Monocloramina gerada a partir de sulfato de amónio e uma fonte de cloro |
FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1016 |
Cloreto de prata |
SE |
232-033-3 |
7783-90-6 |
x |
x |
|
|
|
x |
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
473 |
Piretrinas e piretroides |
ES |
232-319-8 |
8003-34-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
491 |
Dióxido de cloro |
DE |
233-162-8 |
10049-04-4 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1037 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio por eletrólise |
PT |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1038 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio por acidificação |
PT |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1039 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio por oxidação |
PT |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1040 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorato de sódio e peróxido de hidrogénio em presença de um ácido forte |
PT |
|
|
|
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1041 |
Dióxido de cloro gerado a partir de cloreto de sódio por eletrólise |
DE |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1042 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio e bissulfato de sódio e ácido clorídrico |
DE |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio e bissulfato de sódio |
DE |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1044 |
Dióxido de cloro gerado a partir de clorito de sódio e persulfato de sódio |
DE |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
494 |
2,2-Dibromo-2-cianoacetamida (DBNPA) |
DK |
233-539-7 |
10222-01-2 |
|
x |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
501 |
Carbendazime |
DE |
234-232-0 |
10605-21-7 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 |
Cloreto e penta-hidróxido de dialumínio |
NL |
234-933-1 |
12042-91-0 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
515 |
Cloramina ativada com brometo (BAC) gerada a partir dos precursores brometo de amónio e hipoclorito de sódio |
SE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
522 |
Piritiona-zinco |
SE |
236-671-3 |
13463-41-7 |
|
x |
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
524 |
Monocloridrato de dodecilguanidina |
ES |
237-030-0 |
13590-97-1 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
529 |
Bromo ativo gerado a partir de cloreto de bromo |
NL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
531 |
(Benziloxi)metanol |
AT |
238-588-8 |
14548-60-8 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
550 |
Ácido D-glucónico, composto com N,N″-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetrazatetradecanodiamidina (2:1) (CHDG) |
PT |
242-354-0 |
18472-51-0 |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
554 |
p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno |
CH |
243-468-3 |
20018-09-1 |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
559 |
Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo (TCMTB) |
NO |
244-445-0 |
21564-17-0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
562 |
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(prop-2-inil)ciclopent-2-en-1-ilo (Praletrina) |
EL |
245-387-9 |
23031-36-9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
563 |
(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio (Sorbato de potássio) |
DE |
246-376-1 |
24634-61-5 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
566 |
Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (razão 1:1) (HPT) |
AT |
|
|
|
x |
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
571 |
2-Octil-2H-isotiazol-3-ona (OIT) |
FR |
247-761-7 |
26530-20-1 |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
577 |
Cloreto de dimetiloctadecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio |
ES |
248-595-8 |
27668-52-6 |
|
x |
|
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
588 |
Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (BCDMH) |
NL |
251-171-5 |
32718-18-6 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
590 |
3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia (Isoproturão) |
DE |
251-835-4 |
34123-59-6 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
597 |
1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole (Imazalil) |
DE |
252-615-0 |
35554-44-0 |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 |
O,O-dimetiltiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxooxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo] (Azametifos) |
IT |
252-626-0 |
35575-96-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
608 |
Cloreto de dimetiltetradecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio |
PL |
255-451-8 |
41591-87-1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 |
Óleo de Eucalyptus citriodora, hidratado, ciclizado |
CZ |
|
1245629-80-4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1046 |
Óleo de Cymbopogon winterianus, fracionado, hidratado, ciclizado |
CZ |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1047 |
Óleo de Eucalyptus citriodora e citronelal, hidratado, ciclizado |
CZ |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
609 |
2-Hidroxi-α,α,4-trimetilciclo-hexanometanol |
CZ |
255-953-7 |
42822-86-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
619 |
Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo (IPBC) |
DK |
259-627-5 |
55406-53-6 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
620 |
Sulfato de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (2:1) (THPS) |
MT |
259-709-0 |
55566-30-8 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
648 |
4,5-Dicloro-2-octilisotiazol-3(2H)-ona [4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona) (DCOIT)] |
NO |
264-843-8 |
64359-81-5 |
|
|
|
|
|
|
x |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
656 |
Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (razão 3:2) (MBO) |
AT |
|
|
|
x |
|
|
|
x |
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
667 |
Cloreto de alquil(C12-18)dimetilbenzilamónio [ADBAC (C12-18)] |
IT |
269-919-4 |
68391-01-5 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
671 |
Cloreto de alquil(C12-16)dimetilbenzilamónio [ADBAC/BKC (C12-C16)] |
IT |
270-325-2 |
68424-85-1 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
673 |
Cloreto de didecildimetilamónio ([DDAC [(C8-10)] |
IT |
270-331-5 |
68424-95-3 |
x |
x |
x |
x |
|
x |
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
690 |
Compostos de amónio quaternário, benzilalquil(C12-18)dimetilo, sais de 1,1-dióxido de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (1:1) (ADBAS) |
MT |
273-545-7 |
68989-01-5 |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
691 |
N-(hidroximetil)glicinato de sódio |
AT |
274-357-8 |
70161-44-3 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 |
Aminas, alquil(C10-16)dimetilo, N-óxidos |
PT |
274-687-2 |
70592-80-2 |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
693 |
bis(Peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio (KPMS) |
SI |
274-778-7 |
70693-62-8 |
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
939 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de sódio por eletrólise |
SK |
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|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1048 |
Cloro ativo libertado por ácido hipocloroso |
SK |
|
|
|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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1049 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de sódio e bis(peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio |
SI |
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|
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
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|
|
|
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1050 |
Cloro ativo gerado a partir de água do mar (cloreto de sódio) por eletrólise |
FR |
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|
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|
x |
|
|
|
|
|
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|
1051 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de magnésio hexa-hidratado e cloreto de potássio por eletrólise |
FR |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
1052 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de magnésio hexa-hidratado por eletrólise |
FR |
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|
|
x |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
1053 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de potássio por eletrólise |
DK |
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|
|
x |
|
x |
|
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|
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|
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1054 |
Cloro ativo gerado a partir de N-clorosulfamato de sódio |
SI |
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x |
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
1055 |
Cloro ativo gerado a partir de cloreto de sódio e bis(peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio e ácido sulfâmico |
SI |
|
|
|
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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1056 |
Cloro ativo gerado a partir de ácido clorídrico por eletrólise |
SI |
|
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x |
|
x |
x |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
701 |
bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]magnesato(2-) de di-hidrogénio (MMPP) |
PL |
279-013-0 |
84665-66-7 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 |
Extrato de amargoseira de óleo de sementes de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico |
DE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
724 |
Cloreto de alquil(C12-C14)dimetilbenzilamónio [ADBAC (C12-C14)] |
IT |
287-089-1 |
85409-22-9 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
725 |
Cloreto de alquil(C12-C14)dimetil(etilbenzil)amónio [ADEBAC (C12-C14)] |
IT |
287-090-7 |
85409-23-0 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
x |
|
731 |
Chrysanthemum cinerariaefolium, extrato. |
ES |
289-699-3 |
89997-63-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
1057 |
Extrato de Chrysanthemum cinerariaefolium de flores abertas e maduras de Tanacetum cinerariifolium obtido com solvente de hidrocarbonetos |
ES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
1058 |
Extrato de Chrysanthemum cinerariaefolium de flores abertas e maduras de Tanacetum cinerariifolium obtido com dióxido de carbono supercrítico |
ES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
x |
|
|
|
744 |
Alfazema, Lavandula hybrida, extrato/Óleo de lavandina |
PT |
294-470-6 |
91722-69-9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
779 |
Produtos de reação de ácido glutâmico com N-alquil(C12-C14)propilenodiamina (Glucoprotamina) |
DE |
403-950-8 |
164907-72-6 |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
785 |
Ácido 6-(ftalimido)peroxi-hexanoico (PAP) |
IT |
410-850-8 |
128275-31-0 |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
791 |
2-Butilbenzo[d]isotiazol-3-ona (BBIT) |
CZ |
420-590-7 |
4299-07-4 |
|
|
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
792 |
Dióxido de cloro gerado a partir do complexo de decaóxido de tetracloro (TCDO) por acidificação |
DE |
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
811 |
Hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio |
SE |
422-570-3 |
265647-11-8 |
x |
x |
|
x |
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
794 |
2-(2-Hidroxietil)piperidina-1-carboxilato de sec-butilo (Icaridina) |
DK |
423-210-8 |
119515-38-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
797 |
Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano (cis CTAC) |
PL |
426-020-3 |
51229-78-8 |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
813 |
Ácido peroxioctanoico |
FR |
|
33734-57-5 |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 |
Zeólito de prata |
SE |
Não disponível |
Não disponível |
|
x |
|
x |
x |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
152 |
Produtos de reação de 5,5-dimetil-hidantoína e 5-etil-5-metil-hidantoína com bromo e cloro (DCDMH) |
NL |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
459 |
Massa de reação de dióxido de titânio e cloreto de prata |
SE |
Não disponível |
Não disponível |
x |
x |
|
|
|
x |
x |
|
x |
x |
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
777 |
Produtos de reação de 5,5-dimetil-hidantoína e 5-etil-5-metil-hidantoína com cloro (DCEMH) |
NL |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
810 |
Vidro de fosfato de prata |
SE |
Não disponível |
308069-39-8 |
|
x |
|
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
824 |
Zeólito de prata e zinco |
SE |
Não disponível |
130328-20-0 |
|
x |
|
x |
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 |
Zeólito de prata e cobre |
SE |
Não disponível |
130328-19-7 |
|
x |
|
x |
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 |
Prata adsorvida em dióxido de silício (como nanomaterial, na forma de agregado estável com partículas primárias na escala nanométrica) |
SE |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
854 |
(1R,3R;1R,3S)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)-ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura de quatro isómeros 1R trans, 1R: 1R trans, 1S: 1R cis, 1R: 1R cis, 1S 4:4:1:1) (d-Aletrina) |
DE |
Produto fitofarmacêutico |
231937-89-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
855 |
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)-ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura de dois isómeros 1R trans: 1R/S apenas 1:3) (Esbiotrina) |
DE |
Produto fitofarmacêutico |
260359-57-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
843 |
4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-etoximetil-5-trifluorometilpirrolo-3-carbonitrilo (Clorfenapir) |
PT |
Produto fitofarmacêutico |
122453-73-0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
859 |
Polímero de N-metilmetanamina (EINECS 204-697-4) com (clorometil)oxirano (EINECS 203-439-8)/Cloreto de amónio quaternário polimérico (Polímero PQ) |
HU |
Polímero |
25988-97-0 |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
868 |
Cloridrato de poli-hexametilenobiguanida com peso molecular médio em número (Mn) de 1415 e polidispersibilidade média (PDI) de 4,7 [PHMB (1415; 4,7)] |
FR |
Polímero |
32289-58-0 e 1802181-67-4 |
|
|
x |
|
|
|
|
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
869 |
omega.-Hidroxipropanoato de poli(oxi-1,2-etanodiil),.alfa.-[2-(didecilmetilamonio)etilo]- (sal) (Bardap 26) |
IT |
Polímero |
94667-33-1 |
|
x |
|
x |
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
872 |
Borato de N-didecil-N-dipolietoxiamónio/Borato de didecilpolioxietilamónio (Betaína polimérica) |
EL |
Polímero |
214710-34-6 |
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 |
Oleorresina de Capsicum Produtos de extração e seus derivados modificados fisicamente. É um produto que pode conter ácidos resínicos e seus ésteres, terpenos e produtos de oxidação ou polimerização destes terpenos. (Capsicum frutescens, Solanaceae) |
BE |
Não disponível |
8023-77-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1060 |
Capsicum annuum, extrato. Produtos de extração e seus derivados modificados fisicamente tais como tinturas, concretos, absolutos, óleos essenciais, oleorresinas, terpenos, frações não terpénicas, destilados, resíduos, etc., obtidos de Capsicum annuum, Solanaceae |
BE |
283-403-6 |
84625-29-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1061 |
Massa de reação de (6E)-N-(4-hidroxi-3-metoxi-2-metilfenil)-8-metilnon-6-enamida e N-(4-hidroxi-3-metoxi-2-metilfenil)-8-metilnonanamida |
BE |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1062 |
D-Frutose |
AT |
200-333-3 |
57-48-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1063 |
Mel |
AT |
|
8028-66-8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1064 |
Malte, extrato Produtos de extração e seus derivados modificados fisicamente tais como tinturas, concretos, absolutos, óleos essenciais, oleorresinas, terpenos, frações não terpénicas, destilados, resíduos, etc., obtidos de Hordeum, Gramineae |
AT |
232-310-9 |
8002-48-0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1065 |
Vinagre (qualidade alimentar, contendo, no máximo, 10 % de ácido acético) |
AT |
Não disponível |
8028-52-2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1066 |
Queijo |
AT |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1067 |
Ovo em pó |
NL |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1068 |
Saccharomyces cerevisiae |
NL |
Não disponível |
68876-77-7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1069 |
Sumo de maçã concentrado |
NL |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1070 |
Laranja doce, extrato Produtos de extração e seus derivados modificados fisicamente tais como tinturas, concretos, absolutos, óleos essenciais, oleorresinas, terpenos, frações não terpénicas, destilados, resíduos, etc., obtidos de Citrus sinensis, Rutaceae |
CH |
232-433-8 |
8028-48-6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
1071 |
Alho, extrato Produtos de extração e seus derivados modificados fisicamente tais como tinturas, concretos, absolutos, óleos essenciais, oleorresinas, terpenos, frações não terpénicas, destilados, resíduos, etc., obtidos de Allium sativum, Liliaceae |
AT |
232-371-1 |
8008-99-9 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x» |
|
|
