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Document 32016D1365
Commission Implementing Decision (EU) 2016/1365 of 9 August 2016 amending Decision 98/536/EC as regards the list of national reference laboratories (notified under document C(2016) 5053) (Text with EEA relevance)
Decisão de Execução (UE) 2016/1365 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2016) 5053] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decisão de Execução (UE) 2016/1365 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2016) 5053] (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2016/5053
JO L 216 de 11.8.2016, p. 12–22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 27/08/2021
- Date of document:
- 09/08/2016; Data de adoção
- Date of effect:
- 11/08/2016; produção de efeitos data de notificação
- Date of notification:
- 11/08/2016
- Date of end of validity:
- 27/08/2021; caduco por falta de objeto ver 52021XC0827(01)
- Author:
- Comissão Europeia
- Responsible body:
- Directorate-General for Health and Food Safety, SANTE
- Form:
- Decisão de execução
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 31996L0023 - A14P1L3
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31998D0536 substituição anexo 11/08/2016 - Subsequent related instruments:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
11.8.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 216/12 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1365 DA COMISSÃO
de 9 de agosto de 2016
que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência
[notificada com o número C(2016) 5053]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de abril de 1996, relativa às medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respetivos produtos e que revoga as Diretivas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Diretiva 96/23/CE estabelece medidas de controlo relativas às substâncias e aos grupos de resíduos referidos no seu anexo I. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, da Diretiva 96/23/CE, cada Estado-Membro deve designar pelo menos um laboratório nacional de referência, que será responsável por certas tarefas previstas nessa diretiva. O mesmo artigo prevê igualmente que a Comissão estabeleça a lista desses laboratórios designados. |
|
(3) |
A lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos é a que consta atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão (2). |
|
(4) |
Vários Estados-Membros informaram a Comissão de que os grupos de resíduos controlados por certos laboratórios que constam atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão sofreram alterações. Por uma questão de clareza e de coerência do direito da União, convém, pois, atualizar a lista dos laboratórios nacionais de referência constante do anexo dessa decisão. |
|
(5) |
A Decisão 98/536/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
|
(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 98/536/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 9 de agosto de 2016.
Pela Comissão
Vytenis ANDRIUKAITIS
Membro da Comissão
(1) JO L 125 de 23.5.1996, p. 10.
(2) Decisão 98/536/CE da Comissão que adota a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO L 251 de 11.9.1998, p. 39).
ANEXO
«ANEXO
LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA
|
Estado-Membro |
Laboratórios de referência |
Grupos de resíduos |
|||||||||
|
Bélgica |
Association momentanée ILVO-CER ILVO (Eenheid Technologie en Voeding) — CER Groupe (Département Santé)
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f e B3e |
|||||||||
|
B2c, B3a (pesticidas organoclorados), B3b |
||||||||||
|
B3a (NDL-PCB) |
||||||||||
|
B3a (dioxinas e DL-PCB) |
||||||||||
|
B3c, B3d |
||||||||||
|
Bulgária |
(Central Laboratory of Veterinary Control and Ecology, 5 Iskarsko shousse Str., 1528 Sofia) |
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e, B3f |
|||||||||
|
República Checa |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B2d |
|||||||||
|
B3a, B3b, B3f |
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|
B3c |
||||||||||
|
B1, B2 (exceto B2d) B3d, B3e |
||||||||||
|
Dinamarca |
|
Métodos químicos para os grupos A1, A2, A3, A4, A5, A6, B3 |
|||||||||
|
Métodos químicos para os grupos B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f |
||||||||||
|
Alemanha |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Estónia |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3c, B3e |
|||||||||
|
B2c, B3a, B3b |
||||||||||
|
B3d |
||||||||||
|
Irlanda |
|
A1, A3, A4, A6 (nitroimidazóis e clorpromazina), B2b (apenas nitroimidazóis), B2d, B2e B2f (corticosteróides), B3d |
|||||||||
|
A2, A5, A6 (exceto clorpromazina, nitrofuranos e nitroimidazóis), B1, B2f (apenas carbadox), B3c (exceto produtos da aquicultura) |
||||||||||
|
A6 (nitrofuranos), B2a (anti-helmínticos, exceto emamectina), B2b (anticoccídeos), B2c |
||||||||||
|
B2a (emamectina), B2f (teflubenzurão e diflubenzurão), B3c (apenas produtos da aquicultura), B3e (apenas verde de malaquite, verde de leucomalaquite, verde brilhante, violeta de cristal, violeta de leucocristal e azul vitória) |
||||||||||
|
B3a (pesticidas organoclorados e 7 PCB), B3b, B3f |
||||||||||
|
Grécia |
(Veterinary Diagnostic Laboratory Serres, Terma Omonias, 621 10 Serres) |
A1, A3, A4, A6 (dapsona), B2f (carbadox, olaquindox), B3a |
|||||||||
|
A2, A5, A6, (clorpromazina, nitroimidazóis), B1 (exceto mel), B2a, B2b, B2d, B2e, B3b, B3c, B3d, B3e |
||||||||||
(Veterinary Laboratory of Tripolis, Pelagos Arkadias, 22100 Tripolis, Greece) |
A6 (cloranfenicol e nitrofuranos), B2c |
||||||||||
(Veterinary Laboratory of Chania, Μ. Botsari 66, 73100 Chania, Greece) |
B1 no mel |
||||||||||
|
Espanha |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (cloranfenicol, nitrofuranos e dapsona), B1, B2f, (corticosteróides, carbadox, olaquindox), B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
|||||||||
|
A2, A6 (nitroimidazóis e clorpromazina), B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f (exceto corticosteróides, carbadox e olaquindox), B3f |
||||||||||
|
B3c, B3f |
||||||||||
|
França |
|
A1, A2, A3, A4, A5, B2f (glucocorticóides), B3a (PCB), B3f |
|||||||||
|
A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (exceto glucocorticóides), B3e |
||||||||||
|
B2c, B3a (exceto PCB), B3b, B3c |
||||||||||
|
B3d |
||||||||||
|
Croácia |
Hrvatski veterinarski institut, Savska cesta 143, 10000 Zagreb, Republika Hrvatska |
Todos os grupos |
|||||||||
|
Itália |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2, B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3c, B3d, B3e, B2f |
|||||||||
|
B3a (PCB, dioxinas e DL-PCB) |
||||||||||
|
Chipre |
(General State Laboratory, Ministry of Health, Kimonos Street 44, 1451 Nicosia) |
Todos os grupos (exceto alimentos para animais) |
|||||||||
(Analytical Laboratories, Department of Agriculture, Ministry of Agriculture, Rural Development and Environment Loukis Akritas Avenue, 1412, Nicosia) |
Todos os grupos (apenas alimentos para animais) |
||||||||||
|
Letónia |
|
Todos os grupos (excluindo B3e aquicultura) |
|||||||||
|
Lituânia |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Luxemburgo |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f, B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
|||||||||
|
B3c |
||||||||||
|
Hungria |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3a (apenas dioxinas e PCB), B3c, B3d, B3e, B3f |
|||||||||
|
B2c, B3a (exceto dioxinas e PCB), B3b |
||||||||||
|
Malta |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Países Baixos |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Áustria |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (corticóides, carbadox e olaquindox) |
|||||||||
|
B2c, B2f (amitraze) B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3f (neonicotinóides) |
||||||||||
|
B3a (dioxinas e PCB) |
||||||||||
|
B3c |
||||||||||
|
B3d |
||||||||||
|
B3e |
||||||||||
|
Polónia |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Portugal |
|
Todos os grupos (excluindo B3a dioxinas, B3c aquicultura e B3d micotoxinas no leite) |
|||||||||
|
B3c (aquicultura) |
||||||||||
|
B3a (dioxinas), B3d micotoxinas no leite |
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|
Roménia |
|
A1, A4, A6 (nitroimidazóis, nitrofuranos), B1 (antibióticos), B2a, B2b, B2c, B2e, B2f, B3a (pesticidas organoclorados e NDL-PCB), B3b, B3c, B3d, B3e |
|||||||||
|
A2, A5, B2d |
||||||||||
|
A3, A6 (cloranfenicol) |
||||||||||
|
A6 (dapsona), B1 (sulfonamidas) |
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|
B3a (dioxinas) |
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|
Eslovénia |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (exceto cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B1, B2a (avermectinas), B2b, B2d, B2e, B2f, B3c (exceto mercúrio na aquicultura) B3d, B3e |
|||||||||
|
A2, A6 (cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B2a, (benzimidazóis), B2c, B3a, B3b, B3c (mercúrio na aquicultura) |
||||||||||
|
Eslováquia |
|
A1, A3, A4, A5, A6 (nitroimidazóis), B2c, B2e, B3a, B3b |
|||||||||
|
A2, B2a, B2b, B2d, B3c, B3d |
||||||||||
|
A6 (cloranfenicol, nitrofuranos), B1, B2f, B3e |
||||||||||
|
Finlândia |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Suécia |
|
Todos os grupos |
|||||||||
|
Reino Unido |
|
A1, A2, A3, A4, A5, A6 (nitrofuranos, exceto no mel, nitroimidazóis), B2b (nicarbazina), B2f |
|||||||||
|
A6 (cloranfenicol, nitrofuranos no mel, dapsona) B1, B2a, B2b (ionóforos) |
||||||||||
|
A6 (clorpromazina), B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e» |
