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Document 32016D0035(01)

    Decisão (UE) 2016/2247 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (reformulação) (BCE/2016/35)

    JO L 347 de 20.12.2016, p. 1–25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 31/12/2021

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2016/2247/oj

    Date of document:
    03/11/2016; Data de adoção
    Date of effect:
    31/12/2016; entrada em vigor ver art. 27
    Date of end of validity:
    No end date
    Author:
    Banco Central Europeu
    Form:
    Decisão
    Treaty:
    Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
    Legal basis:
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    Repeal 32015D0026 31/12/2016
    Modified by:
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    Modified by 32017D0036 substituição anexo I 26/12/2017
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    Modified by 32019D0035 substituição anexo I 31/12/2019
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    Modified by 32019D0035 adjunção artigo 11a 31/12/2019
    Modified by 32019D0035 substituição artigo 8 31/12/2019
    Modified by 32021D2040 substituição anexo I 31/12/2021
    Instruments cited:
    Link

    20.12.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 347/1

    DECISÃO (UE) 2016/2247 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

    de 3 de novembro de 2016

    relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2016/35)

    (reformulação)

    O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 26.o-2,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    A Decisão BCE/2010/21 (1) já por várias vezes foi objeto de alterações substanciais. Uma vez que são agora necessárias mais alterações, deve a mesma Decisão ser reformulada para maior clareza.

    (2)

    A Orientação BCE/2010/20 (2) a que a Decisão BCE/2010/21 se refere foi reformulada e revogada pela Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu (BCE/2016/34) (3),

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    CAPÍTULO I

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Artigo 1.o

    Definições

    1.   Os termos definidos no artigo 1.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) têm o mesmo significado quando são utilizados na presente decisão.

    2.   Os restantes termos técnicos utilizados na presente decisão têm o significado que lhes é atribuído no anexo II da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 2.o

    Âmbito de aplicação

    As regras estabelecidas pela presente decisão aplicam-se às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE), das quais fazem parte o balanço, as rubricas registadas em contas extrapatrimoniais, a conta de resultados e as notas explicativas às contas anuais do BCE.

    Artigo 3.o

    Características qualitativas

    As características qualitativas definidas no artigo 3.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) são aplicáveis para efeitos da presente decisão.

    Artigo 4.o

    Pressupostos contabilísticos de base

    São igualmente aplicáveis, para efeitos da presente decisão, os pressupostos contabilísticos de base definidos no artigo 4.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Em derrogação do disposto na primeira frase do artigo 4.o, n.o 3, da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34), os acontecimentos posteriores à data do balanço só devem ser tomados em conta até à data em que a Comissão Executiva autorizar a apresentação das contas anuais do BCE ao Conselho do BCE para aprovação.

    Artigo 5.o

    Método económico e método de caixa/liquidação

    São aplicáveis à presente decisão as regras constantes do artigo 5.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 6.o

    Reconhecimento de ativos e passivos

    Os ativos e passivos, financeiros ou não, só podem ser reconhecidos no balanço do BCE de acordo com o disposto no artigo 6.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    CAPÍTULO II

    COMPOSIÇÃO E NORMAS DE VALORIMETRIA DO BALANÇO

    Artigo 7.o

    Composição do balanço

    A composição do balanço deve obedecer à estrutura constante do anexo I.

    Artigo 8.o

    Provisão para riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro

    Tendo em consideração a natureza das atividades do BCE, o Conselho do BCE pode constituir uma provisão para cobertura de riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro no balanço do BCE. O Conselho do BCE decidirá o montante e a utilização dessa provisão, de acordo com uma estimativa fundamentada da exposição do BCE aos referidos riscos.

    Artigo 9.o

    Critérios de valorização do balanço

    1.   Na valorização do balanço devem ser utilizadas as taxas e os preços de mercado correntes, salvo indicação em contrário contida no anexo I.

    2.   A reavaliação do ouro, dos instrumentos em moeda estrangeira, de todos os títulos (exceto os classificados como detidos até ao vencimento, os títulos não transacionáveis e os títulos detidos para fins de política monetária que sejam contabilizados ao custo amortizado), bem como a dos instrumentos financeiros, tanto patrimoniais como extrapatrimoniais, efetua-se no final do exercício, às taxas e preços médios de mercado.

    3.   Nas diferenças de reavaliação do ouro não deve fazer-se a distinção entre reavaliação a preços de mercado e reavaliação cambial, devendo efetuar-se uma única reavaliação baseada no preço em euros por unidade definida de peso de ouro, o qual se obtém a partir da taxa de câmbio do euro face ao dólar americano na data de reavaliação trimestral. Em relação às operações cambiais, incluindo as operações patrimoniais e extrapatrimoniais, a reavaliação cambial é efetuada moeda a moeda. Para os efeitos deste artigo, as posições em direitos de saque especiais (DSE), incluindo as posições em moeda estrangeira subjacentes ao cabaz que compõe os DSE, são tratadas como uma posição única. Em relação aos títulos, a reavaliação efetua-se código a código, ou seja, com base no mesmo código/tipo de ISIN, não se tratando em separado, para efeitos de reavaliação, as opções neles incorporadas. Os títulos detidos para fins de política monetária ou incluídos nas rubricas «Outros ativos financeiros» ou «Contas diversas e de regularização», são tratados como posições separadas.

    4.   Os títulos transacionáveis detidos para fins de política monetária são tratados como posições separadas, sendo valorizados quer a preço de mercado, quer a custos amortizados (sujeitos a imparidade), dependendo de considerações de política monetárias.

    5.   Os títulos classificados como detidos até ao vencimento são tratados como posições separadas e valorizados a custos amortizados (sujeitos a imparidade). Aos títulos não transacionáveis aplica-se o mesmo tratamento. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento podem ser vendidos antes da respetiva maturidade em qualquer um dos casos seguintes:

    a)

    Se a quantidade vendida não for considerada significativa em comparação com o valor total da carteira de títulos detidos até ao vencimento;

    b)

    Se os títulos forem vendidos durante um mês antes da data de vencimento; ou

    c)

    Em circunstâncias excecionais, tais como uma deterioração significativa da reputação creditícia do emitente.

    Artigo 10.o

    Operações reversíveis

    As operações reversíveis devem ser contabilizadas de acordo com o artigo 10.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 11.o

    Instrumentos de capital transacionáveis

    Os instrumentos de capital transacionáveis devem ser contabilizados de acordo com o artigo 11.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 12.o

    Cobertura do risco de taxa de juro relativamente a títulos com derivados

    As operações de cobertura de taxa de juro devem ser contabilizadas de acordo com o artigo 12.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 13.o

    Instrumentos sintéticos

    Os instrumentos sintéticos devem ser contabilizados de acordo com o artigo 13.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    CAPÍTULO III

    RECONHECIMENTO DE RESULTADOS

    Artigo 14.o

    Reconhecimento de resultados

    1.   Ao reconhecimento de resultados aplicar-se-ão as regras contidas no artigo 15.o, n.os 1, 2, 3, 5 e 7 da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    2.   As posições nas contas especiais de reavaliação decorrentes das contribuições efetuadas de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir Estatutos do SEBC) no que se refere aos bancos centrais dos Estados-Membros cuja derrogação tenha sido revogada devem ser utilizadas para a compensação das perdas não realizadas, se estas excederem anteriores ganhos de reavaliação escriturados na correspondente conta normal de reavaliação, tal como estabelecido no artigo 15.o, n.o 1, alínea c), da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34), antes de ser efetuada a compensação de tais perdas nos termos do artigo 33.o-2 dos Estatutos do SEBC. As posições nas contas especiais de reavaliação relativas ao ouro, moeda estrangeira e títulos são reduzidas proporcionalmente se as posições nos ativos em questão diminuírem.

    Artigo 15.o

    Custo das transações

    O disposto no artigo 16.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) é aplicável à presente decisão.

    CAPÍTULO IV

    REGRAS CONTABILÍSTICAS APLICÁVEIS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

    Artigo 16.o

    Regras gerais

    O disposto no artigo 17.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) é aplicável à presente decisão.

    Artigo 17.o

    Operações cambiais a prazo

    As operações cambiais a prazo são contabilizadas de acordo com o artigo 18.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 18.o

    Swaps cambiais

    Os swaps cambiais são contabilizados de acordo com o artigo 19.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 19.o

    Contratos de futuros

    Os contratos de futuros são contabilizados de acordo com o artigo 20.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 20.o

    Swaps de taxa de juro

    Os swaps de taxa de juro são contabilizados de acordo com o artigo 21.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    As perdas não realizadas levadas à conta de resultados no final do exercício são amortizadas em exercícios subsequentes segundo o método de amortização a quotas constantes. Relativamente aos swaps de taxas de juro a prazo, a amortização inicia-se da data-valor da operação.

    Artigo 21.o

    Contratos a prazo de taxa de juro

    Os contratos a prazo de taxa de juro de taxa de juro são contabilizados de acordo com o artigo 22.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 22.o

    Operações a prazo sobre títulos

    As operações a prazo sobre títulos são contabilizadas de acordo com o método A previsto no artigo 23.o, n.o 1, da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    Artigo 23.o

    Opções

    As opções são contabilizadas de acordo com o artigo 24.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    CAPÍTULO V

    BALANÇO E CONTA DE RESULTADOS ANUAIS PARA PUBLICAÇÃO

    Artigo 24.o

    Formatos

    1.   O balanço anual a publicar pelo BCE deve obedecer ao formato indicado no anexo II.

    2.   A conta de resultados a publicar pelo BCE deve obedecer ao formato indicado no anexo III.

    CAPÍTULO VI

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Artigo 25.o

    Desenvolvimento, aplicação e interpretação das regras

    1.   Na interpretação da presente decisão devem levar-se em conta os trabalhos preparatórios, os princípios contabilísticos harmonizados pelo direito da União e os princípios contabilísticos internacionais geralmente aceites.

    2.   Sendo a presente decisão omissa quanto a determinado tratamento contabilístico, e não tendo sido tomada decisão em contrário pelo Conselho do BCE, o BCE aplicará os princípios de valorização compatíveis com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, conforme adotadas pela União Europeia, que sejam relevantes para as suas atividades e contas.

    Artigo 26.o

    Revogação

    1.   Fica revogada a Decisão BCE/2010/21.

    2.   As referências à decisão ora revogada devem ser interpretadas como remissões para a presente decisão, e lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.

    Artigo 27.o

    Entrada em vigor

    A presente decisão entra em vigor em 31 de dezembro de 2016.

    Feito em Frankfurt am Main, em 3 de novembro de 2016.

    O Presidente do BCE

    Mario DRAGHI

    (1)  Decisão BCE/2010/21, de 11 de novembro de 2010, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (JO L 35 de 9.2.2011, p. 1).

    (2)  Orientação BCE/2010/20, de 11 de novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e de prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (JO L 35 de 9.2.2011, p. 31).

    (3)  Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e de prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (ver página 37 do presente Jornal Oficial).

    ANEXO I

    COMPOSIÇÃO E CRITÉRIO DE VALORIMETRIA DO BALANÇO

    ATIVO

     

    Rubrica do balanço

    Descrição do conteúdo das rubricas do balanço

    Critério valorimétrico

    1

    Ouro e ouro a receber

    Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou «em trânsito». Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: a) operações de revalorização ou de desvalorização e b) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a receção

    Valor de mercado

    2

    Créditos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira

    Créditos sobre contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais fora da área do euro, expressos em moeda estrangeira

     

    2.1

    Fundo Monetário Internacional (FMI)

    a)

    		 Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)

    Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica «Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros»

    a)

    		 Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    b)

    		 Direitos de saque especiais (DSE):

    Posições de DSE (valores brutos)

    b)

    		 DSE

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    c)

    		 Outros créditos

    Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos fiduciários sob gestão do FMI

    c)

    		 Outros créditos

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    2.2

    Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos

    a)

    		 Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda

    a)

    		 Saldos em bancos fora da área do euro

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    b)

    		 Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 «Outros ativos financeiros»

    Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital detidos como parte dos ativos de reserva, todos emitidos por não residentes na área do euro.

    b)

    i)

    Títulos transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço e taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    ii)

    Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento

    Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iii)

    Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iv)

    Instrumentos de capital transacionáveis

    Preço e taxa de câmbio do mercado

    c)

    		 Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    c)

    		 Empréstimos ao exterior

    Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    d)

    		 Outros ativos externos

    Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro

    d)

    		 Outros ativos externos

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    3

    Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira

    a)

    		 Investimentos em títulos dentro da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro

    a)

    i)

    Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço e taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    ii)

    Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento

    Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iii)

    Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iv)

    Instrumentos de capital transacionáveis

    Preço e taxa de câmbio do mercado

    b)

    		 Outros créditos sobre residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos

    b)

    		 Outros créditos

    Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado

    4

    Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros

     

     

    4.1

    Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos

    a)

    		 Depósitos em bancos fora da área do euro, exceto os referidos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros

    a)

    		 Saldos em bancos fora da área do euro

    Valor nominal

    b)

    		 Investimentos em títulos fora da área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3 «Outros ativos financeiros»

    Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro

    b)

    i)

    Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço de mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    ii)

    Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iii)

    Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iv)

    Instrumentos de capital transacionáveis

    Preço de mercado

    c)

    		 Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro, exceto os incluídos na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»

    c)

    		 Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro

    Depósitos ao valor nominal

    d)

    		 Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, exceto os incluídos nas rubricas do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» e 7.1 «Títulos detidos para fins de política monetária»

    Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, independentemente da sua localização geográfica, e que não tenham sido comprados para fins de política monetária.

    d)

    i)

    Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço de mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    ii)

    Títulos transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    iii)

    Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    4.2

    Facilidade de crédito no âmbito do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) II

    Empréstimos efetuados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II

    Valor nominal

    5

    Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros

    Rubricas 5.1 a 5.5: operações efetuadas em conformidade com os respetivos instrumentos de política monetária descritos na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (1)

     

    5.1

    Operações principais de refinanciamento

    Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis com frequência semanal e prazo normal de uma semana

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    5.2

    Operações de refinanciamento de prazo alargado

    Operações regulares de cedência de liquidez reversíveis normalmente com frequência mensal, com um prazo superior ao das operações principais de refinanciamento

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    5.3

    Operações ocasionais de regularização reversíveis

    Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    5.4

    Operações estruturais reversíveis

    Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao setor financeiro

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    5.5

    Facilidade permanente de cedência de liquidez

    Facilidade de cedência de liquidez overnight contra ativos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    5.6

    Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional

    Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos ativos subjacentes a outros créditos às referidas instituições

    Valor nominal ou custo

    6

    Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros

    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 «Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros», incluindo transações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros créditos. Contas de correspondente em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema.

    Valor nominal ou custo

    7

    Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros

     

     

    7.1

    Títulos detidos para fins de política monetária

    Títulos detidos para fins de política monetária (incluindo os títulos comprados para fins de política monetária emitidos por organizações supranacionais ou internacionais ou bancos multilaterais de desenvolvimento, independentemente da sua localização geográfica). Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização.

    a)

    		 Títulos de dívida transacionáveis

    Contabilizados ou não, dependendo de considerações de política monetárias, ao:

    i)

    Preço de mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    ii)

    Custo sujeito a imparidade (custo quando a imparidade for coberta por uma provisão ao abrigo da rubrica 13b) do passivo «Provisões»)

    Os prémios ou descontos são amortizados

    b)

    		 Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    7.2

    Outros títulos

    Outros títulos, exceto os incluídos na rubrica do ativo 7.1 «Títulos detidos para fins de política monetária» e na rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros»; promissórias e obrigações, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da União Económica e Monetária (UEM), denominados em euros. Instrumentos de capital

    a)

    		 Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço de mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados

    b)

    		 Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    c)

    		 Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    d)

    		 Instrumentos de capital transacionáveis

    Preço de mercado

    8

    Créditos às Administrações Públicas denominados em euros

    Créditos às Administrações Públicas anteriores à UEM (títulos não transacionáveis, empréstimos)

    Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não transacionáveis ao custo de aquisição

    9

    Créditos intra-Eurosistema

     

     

    9.1

    Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE

    Créditos intra-Eurosistema sobre bancos centrais nacionais (BCN) relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE

    Custo

    9.2

    Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema

    Créditos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29 (2)

    Valor nominal

    9.3

    Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)

    Posição líquida das seguintes sub-rubricas:

     

    a)

    créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas Ver também a rubrica 10.2 «Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)»

    a)

    Valor nominal

    b)

    Outros eventuais créditos intra-Eurosistema expressos em euros, incluindo a distribuição intercalar dos proveitos do BCE aos BCN

    b)

    Valor nominal

    10

    Elementos em fase de liquidação

    Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança

    Valor nominal

    11

    Outros ativos

     

     

    11.1

    Moeda metálica da área do euro

    Moedas de euro

    Valor nominal

    11.2

    Ativos fixos tangíveis e intangíveis

    Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático e aplicações informáticas

    Custo de aquisição menos amortização

    Amortização é a imputação sistemática do valor amortizável de um ativo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um ativo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados ativos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os ativos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente.

    O custo dos ativos intangíveis inclui o respetivo preço de aquisição. Outros custos diretos ou indiretos são considerados despesas.

    Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000  euros, excluindo o IVA, não há lugar a capitalização)

    11.3

    Outros ativos financeiros

    —

    Participações e investimentos em filiais; títulos detidos por razões estratégicas/de política

    —

    Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial

    —

    Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica

    a)

    		 Instrumentos de capital transacionáveis

    Preço de mercado

    b)

    		 Participações financeiras e ações sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes

    Custo sujeito a imparidade

    c)

    		 Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas

    Valor líquido dos ativos

    d)

    		 Títulos de dívida transacionáveis, exceto os detidos até ao vencimento

    Preço de mercado

    Os prémios ou descontos são amortizados.

    e)

    		 Títulos de dívida transacionáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente

    Custo sujeito a imparidade

    Os prémios ou descontos são amortizados

    f)

    		 Títulos de dívida não transacionáveis

    Custo sujeito a imparidade

    g)

    		 Saldos de contas em bancos e empréstimos

    Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado, se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira

    11.4

    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais

    Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação

    Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado

    11.5

    Acréscimos e diferimentos

    Proveitos a receber imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas, ou seja, juros corridos adquiridos com um título

    Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado

    11.6

    Contas diversas e de regularização

    a)

    Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros

    a)

    Valor nominal ou custo

    b)

    Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes

    b)

    Valor de mercado

    c)

    Ativos líquidos relativos a pensões

    c)

    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2

    d)

    Montantes por liquidar por contrapartes do Eurosistema resultantes do incumprimento das suas obrigações no contexto das operações de crédito do Eurosistema

    d)

    Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)

    e)

    Ativos ou créditos (sobre terceiros) que tenham sido objeto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema em situação de incumprimento

    e)

    Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os ativos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)

    12

    Prejuízo do exercício

     

    Valor nominal

    PASSIVO

     

    Rubrica do balanço

    Descrição do conteúdo das rubricas do balanço

    Critério valorimétrico

    1

    Notas em circulação

    Notas de euro emitidas pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2010/29.

    Valor nominal

    2

    Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros

    Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60)

     

    2.1

    Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)

    Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do SEBC. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas

    Valor nominal

    2.2

    Facilidade permanente de depósito

    Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente).

    Valor nominal

    2.3

    Depósitos a prazo

    Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez

    Valor nominal

    2.4

    Operações ocasionais de regularização reversíveis

    Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    2.5

    Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional

    Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito

    Valor nominal

    3

    Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros

    Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 «Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros». Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    4

    Certificados de dívida do BCE emitidos

    Certificados de dívida descritos no anexo I da Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60). Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez

    Custo

    Os descontos são amortizados.

    5

    Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros

     

     

    5.1

    Administrações Públicas

    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista

    Valor nominal

    5.2

    Outras responsabilidades

    Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias (ver a rubrica 2.1 do passivo); depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista

    Valor nominal

    6

    Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros

    Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas): de outros bancos, de bancos centrais, de instituições internacionais/supranacionais (incluindo a Comissão Europeia); contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro

    Valor nominal ou custo do acordo de recompra

    7

    Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira

    Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do ano

    8

    Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira

     

     

    8.1

    Depósitos, saldos e outras responsabilidades

    Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício

    8.2

    Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II

    Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício

    9

    Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI

    Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo

    Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado no final do exercício

    10

    Responsabilidades intra-Eurosistema

     

     

    10.1

    Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva

    Rubrica do balanço do BCE, denominada em euros

    Valor nominal

    10.2

    Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)

    Posição líquida das seguintes sub-rubricas:

     

    a)

    responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições ativas e passivas. Ver também a rubrica do ativo 9.3. «Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)»

    a)

    Valor nominal

    b)

    Outras eventuais responsabilidades intra-Eurosistema expressas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE

    b)

    Valor nominal

    11

    Elementos em fase de liquidação

    Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais

    Valor nominal

    12

    Outras responsabilidades

     

     

    12.1

    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais

    Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação

    Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado

    12.2

    Acréscimos e diferimentos

    Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido

    Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado

    12.3

    Contas diversas e de regularização

    a)

    Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Operações de recompra com instituições de crédito associadas a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos no âmbito da rubrica do ativo 11.3. «Outros ativos financeiros» Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. Outras situações passivas residuais. Responsabilidades por conta de terceiros.

    a)

    Valor nominal ou custo (do acordo de recompra)

    b)

    Depósitos em ouro de clientes

    b)

    Valor de mercado

    c)

    Responsabilidades líquidas relativas a pensões

    c)

    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2

    13

    Provisões

    a)

    Para cobertura de riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de movimentos de cotação do ouro e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas futuras previstas e contribuições previstas no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativas aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas

    a)

    Custo/valor nominal

    b)

    Para riscos de contraparte ou de crédito relacionados com operações de política monetária

    b)

    Valor nominal (com base na avaliação do Conselho do BCE no final do ano)

    14

    Contas de reavaliação

    a)

    Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações referentes ao ouro, a todos os tipos de títulos denominados em euros, a todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, e às opções; diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio referentes a cada posição líquida de moeda estrangeira, incluindo swaps/operações a prazo de moeda estrangeira e DSE.

    Contas especiais de reavaliação resultantes das contribuições previstas no artigo 48.o2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais dos Estados-Membros cuja derrogação tenha sido revogada. Ver o artigo 14.o, n.o 2.

    a)

    Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado

    b)

    Resultados das reavaliações da obrigação líquida por benefícios definidos (ativo) relativamente às prestações pós-emprego, os quais correspondem à posição líquida das seguintes sub-rubricas:

    i)

    Lucros e perdas atuariais no valor atual da obrigação líquida por benefícios definidos

    ii)

    Rendimentos dos ativos do plano, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)

    iii)

    Qualquer variação no efeito do limite do ativo, com exclusão dos montantes incluídos nos juros líquidos sobre a obrigação líquida por benefícios definidos (ativo)

    b)

    Valorização nos termos do artigo 25.o, n.o 2

    15

    Capital e reservas

     

     

    15.1

    Capital

    Capital realizado

    Valor nominal

    15.2

    Reservas

    Reservas legais, nos termos do artigo 33.o dos Estatutos do SEBC, e contribuições nos termos do artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas

    Valor nominal

    16

    Lucro/Perda do exercício

     

    Valor nominal

    (1)  Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (JO L 91 de 2.4.2015, p. 3).

    (2)  Decisão BCE/2010/29, de 13 de dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (JO L 35 de 9.2.2011, p. 26).

    ANEXO II

    Balanço anual do BCE

    (em milhões de EUR)

    Ativo (2)

    Ano de informação

    Ano anterior

    Passivo

    Ano de informação

    Ano anterior

    1.   Ouro e ouro a receber

    2.   Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira

    2.1.

    Fundo Monetário Internacional

    2.2.

    Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos

    3.   Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira

    4.   Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros

    4.1.

    Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos

    4.2.

    Facilidade de crédito no âmbito do MTC II

    5.   Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária expressos em euros

    5.1.

    Operações principais de refinanciamento

    5.2.

    Operações de refinanciamento de prazo alargado

    5.3.

    Operações ocasionais de regularização reversíveis

    5.4.

    Operações estruturais reversíveis

    5.5.

    Facilidade permanente de cedência de liquidez

    5.6.

    Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional

    6.   Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros

    7.   Títulos emitidos por residentes na área do euro expressos em euros

    7.1.

    Títulos detidos para fins de política monetária

    7.2.

    Outros títulos

    8.   Créditos às Administrações Públicas expressos em euros

    9.   Créditos intra-Eurosistema

    9.1.

    Créditos relacionados com a emissão de certificados de dívida do BCE

    9.2.

    Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema

    9.3.

    Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)

    10.   Elementos em fase de liquidação

    11.   Outros ativos

    11.1.

    Moeda metálica da área do euro

    11.2.

    Ativos fixos tangíveis e intangíveis

    11.3.

    Outros ativos financeiros

    11.4.

    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais

    11.5.

    Acréscimos e diferimentos

    11.6.

    Contas diversas e de regularização

    12.   Prejuízo do exercício

     

     

    1.   Notas em circulação

    2.   Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros

    2.1.

    Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)

    2.2.

    Facilidade permanente de depósito

    2.3.

    Depósitos a prazo

    2.4.

    Operações ocasionais de regularização reversíveis

    2.5.

    Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional

    3.   Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros

    4.   Certificados de dívida do BCE emitidos

    5.   Responsabilidades para com outros residentes na área do euro expressas em euros

    5.1.

    Administrações Públicas

    5.2.

    Outras responsabilidades

    6.   Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros

    7.   Responsabilidades para com outros residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira

    8.   Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira

    8.1.

    Depósitos, saldos e outras responsabilidades

    8.2.

    Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II

    9.   Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI

    10.   Responsabilidades intra-Eurosistema

    10.1.

    Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva

    10.2.

    Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)

    11.   Elementos em fase de liquidação

    12.   Outras responsabilidades

    12.1.

    Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais

    12.2.

    Acréscimos e diferimentos

    12.3.

    Contas diversas e de regularização

    13.   Provisões

    14.   Contas de reavaliação

    15.   Capital e reservas

    15.1.

    Capital

    15.2.

    Reservas

    16.   Lucro do exercício

     

     

    Total do ativo

     

     

    Total do passivo

     

     

    (1)  O BCE pode, em alternativa, publicar as quantias exatas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.

    (2)  A coluna do ativo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo.

    ANEXO III

    CONTA DE RESULTADOS DO BCE PARA PUBLICAÇÃO

    (em milhões de EUR)

    Conta de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de …

    Ano de reporte

    Ano anterior

    1.1.1.

    		Juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva

     

     

    1.1.2.

    		Juros da repartição das notas de euro no Eurosistema

     

     

    1.1.3.

    		Outros juros e proveitos equiparados

     

     

    1.1.

    		Juros e outros proveitos equiparados

     

     

    1.2.1.

    		Remuneração dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos

     

     

    1.2.2.

    		Outros juros e custos equiparados

     

     

    1.2.

    		Juros e outros custos equiparados

     

     

    1.

    Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados

     

     

    2.1.

    		Resultados realizados em operações financeiras

     

     

    2.2.

    		Prejuízos não realizados em operações financeiras

     

     

    2.3.

    		Transferência para/de provisões para riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro

     

     

    2.

    Resultado líquido de operações financeiras, menos-valias e provisões para riscos

     

     

    3.1.

    		Comissões recebidas e outros proveitos bancários

     

     

    3.2.

    		Comissões pagas e outros custos bancários

     

     

    3.

    Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários (2)

     

     

    4.

    Rendimento de ações e participações

     

     

    5.

    Outros proveitos e ganhos

     

     

    Total de proveitos e ganhos

     

     

    6.

    Custos com pessoal (3)

     

     

    7.

    Custos administrativos (3)

     

     

    8.

    Depreciação e amortização de ativos fixos tangíveis e intangíveis

     

     

    9.

    Custos de produção de notas (4)

     

     

    10.

    Outros custos

     

     

     

     

     

    Resultado do exercício

     

     

    (1)  O BCE pode, em alternativa, publicar as quantias exatas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.

    (2)  A desagregação entre juros e proveitos equiparados ou entre juros e custos equiparados pode, em alternativa, ser fornecida nos anexos às contas anuais.

    (3)  Inclui provisões administrativas.

    (4)  Esta rubrica é utilizada no caso de a produção de notas de banco ser objeto de outsourcing (para cobrir os custos dos serviços prestados pelas empresas encarregadas de produzir as notas em nome dos bancos centrais). Recomenda-se que os custos com a emissão das notas de euro sejam levados à conta de resultados à medida que forem sendo faturados ou incorridos; ver também a Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34).

    ANEXO IV

    DECISÃO REVOGADA E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES

    Decisão BCE/2010/21

    JO L 35 de 9.2.2011, p. 1

    Decisão BCE/2012/30

    JO L 356 de 22.12.2012, p. 93

    Decisão BCE/2013/52

    JO L 33 de 4.2.2014, p. 7

    Decisão BCE/2014/55

    JO L 68 de 13.3.2015, p. 53

    Decisão BCE/2015/26

    JO L 193 de 21.7.2015, p. 134

    ANEXO V

    TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

    Decisão BCE/2010/21

    Presente decisão

    Artigo 3.o

    Artigo 4.o

    Artigo 6.o

    Artigo 7.o

    Artigo 7.o

    Artigo 8.o

    Artigo 8.o

    Artigo 9.o

    Artigo 9.o

    Artigo 10.o

    Artigo 10.o

    Artigo 11.o

    Artigo 11.o

    Artigo 12.o

    Artigo 12.o

    Artigo 13.o

    Artigo 13.o

    Artigo 14.o

    Artigo 14.o

    Artigo 15.o

    Artigo 15.o

    Artigo 16.o

    Artigo 16.o

    Artigo 17.o

    Artigo 17.o

    Artigo 18.o

    Artigo 18.o

    Artigo 19.o

    Artigo 19.o

    Artigo 20.o

    Artigo 20.o

    Artigo 21.o

    Artigo 21.o

    Artigo 22.o

    Artigo 22.o

    Artigo 23.o

    Artigo 23.o

    Artigo 24.o

    Artigo 24.o

    Artigo 25.o

    Artigo 25.o

    Artigo 26.o

    Artigo 26.o

    Artigo 27.o

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