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Document 32015D1119
Commission Implementing Decision (EU) 2015/1119 of 22 June 2015 excluding from European Union financing certain expenditure incurred by the Member States under the European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) and under the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) (notified under document C(2015) 4076)
Decisão de Execução (UE) 2015/1119 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2015) 4076]
Decisão de Execução (UE) 2015/1119 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2015) 4076]
JO L 182 de 10.7.2015, p. 39–87
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Corrected by | 32015D1119R(01) | (SV) |
10.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 182/39 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1119 DA COMISSÃO
de 22 de junho de 2015
que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
[notificada com o número C(2015) 4076]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 (1) do Conselho, nomeadamente o artigo 52.o,
Após consulta do Comité dos Fundos Agrícolas,
Considerando o seguinte:
(1) |
Nos termos do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho (2) e, desde 1 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 52.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, a Comissão deve proceder às verificações necessárias, comunicar os resultados aos Estados-Membros, tomar nota das observações por eles emitidas, convocar reuniões bilaterais para chegar a acordo com os Estados-Membros em causa e comunicar formalmente as suas conclusões a esses Estados-Membros. |
(2) |
Os Estados-Membros tiveram a possibilidade de pedir a abertura de um processo de conciliação. Esta possibilidade foi utilizada em certos casos, tendo os relatórios elaborados na sequência do processo sido examinados pela Comissão. |
(3) |
Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1306/2013, só podem ser financiadas despesas agrícolas efetuadas segundo as regras da União Europeia. |
(4) |
As verificações efetuadas, os resultados das discussões bilaterais e os processos de conciliação revelaram que uma parte das despesas declaradas pelos Estados-Membros não satisfaz esse requisito, pelo que não pode ser financiada pelo FEAGA ou pelo Feader. |
(5) |
Devem ser indicados os montantes que não são reconhecidos como imputáveis ao FEAGA e ao Feader. Esses montantes não se referem a despesas efetuadas mais de vinte e quatro meses antes da notificação escrita pela Comissão dos resultados das verificações aos Estados-Membros. |
(6) |
Os montantes excluídos do financiamento da União Europeia pela presente decisão devem também ter em conta eventuais reduções e suspensões nos termos do artigo 41.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, uma vez que essas reduções ou suspensões são de natureza provisória e não prejudicam as decisões tomadas nos termos dos artigos 51.o ou 52.o desse regulamento. |
(7) |
Relativamente aos casos abrangidos pela presente decisão, a avaliação dos montantes a excluir em virtude do incumprimento da legislação da União Europeia foi comunicada pela Comissão aos Estados-Membros por meio de um relatório de síntese. |
(8) |
A presente decisão não prejudica as consequências financeiras que a Comissão possa tirar dos acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos pendentes em 1 de março de 2015, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os montantes definidos no anexo e relacionados com as despesas efetuadas pelos organismos pagadores acreditados dos Estados-Membros e declaradas a título do FEAGA ou do Feader são excluídos do financiamento da União.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Feito em Bruxelas, em 22 de junho de 2015.
Pela Comissão
Phil HOGAN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 549.
(2) Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).
ANEXO
DECISÃO: 48
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto Financeiro |
LT |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2008 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
192 017,09 |
0,00 |
192 017,09 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
1 388 259,62 |
0,00 |
1 388 259,62 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
1 473 178,82 |
0,00 |
1 473 178,82 |
|
Total LT: |
EUR |
3 053 455,53 |
0,00 |
3 053 455,53 |
Moeda |
Amount |
Deductions |
Financial Impact |
EUR |
3 053 455,53 |
0,00 |
3 053 455,53 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SK |
Irregularidades |
2012 |
Atrasos no processo de cobrança |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Total SK: |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
AT |
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 066,10 |
0,00 |
– 162 066,10 |
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2013 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 711,68 |
0,00 |
– 162 711,68 |
|
Total AT: |
EUR |
– 324 777,78 |
0,00 |
– 324 777,78 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BE |
Certificação |
2010 |
Erro mais provável (FEAGA não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 175 150,72 |
– 175 150,72 |
0,00 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável (FEAGA) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 32 450,87 |
0,00 |
– 32 450,87 |
|
Irregularidades |
2011 |
Irregularidades relacionadas com fraude e negligência |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 079 342,45 |
0,00 |
– 1 079 342,45 |
|
Certificação |
2012 |
Erros conhecidos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 33 204,64 |
0,00 |
– 33 204,64 |
|
Certificação |
2012 |
Erro mais provável (FEAGA não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 29 338,31 |
0,00 |
– 29 338,31 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, exercício 2011-2012 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 175 411,89 |
0,00 |
– 175 411,89 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências no SIP, exercício 2011-2012 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 128 392,16 |
0,00 |
– 128 392,16 |
|
Total BE: |
EUR |
– 1 653 291,04 |
– 175 150,72 |
– 1 478 140,32 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BG |
Condicionalidade |
2011 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 131,86 |
0,00 |
– 9 131,86 |
Condicionalidade |
2012 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 778 045,93 |
– 194,18 |
– 777 851,75 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 252 397,38 |
– 25 017,88 |
– 227 379,50 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 191,38 |
0,00 |
– 191,38 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 7,01 |
0,00 |
– 7,01 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 11 429,91 |
0,00 |
– 11 429,91 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 545 748,71 |
– 27 230,00 |
– 518 518,71 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
12 204,80 |
0,00 |
12 204,80 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 481,32 |
0,00 |
– 2 481,32 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 21 226,11 |
0,00 |
– 21 226,11 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 609 258,80 |
– 31 123,72 |
– 578 135,08 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 601,27 |
– 29,09 |
– 572,18 |
|
Total BG: |
EUR |
– 2 218 314,88 |
– 83 594,87 |
– 2 134 720,01 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DE |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 704,14 |
0,00 |
– 2 704,14 |
Certificação |
2013 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 5 009,98 |
0,00 |
– 5 009,98 |
|
Certificação |
2010 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 594,81 |
0,00 |
– 594,81 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 284,50 |
0,00 |
– 22 284,50 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 210,80 |
0,00 |
– 22 210,80 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 319,63 |
0,00 |
– 22 319,63 |
|
Total DE: |
EUR |
– 75 123,86 |
0,00 |
– 75 123,86 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
ES |
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 50 041,67 |
0,00 |
– 50 041,67 |
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 12 515,78 |
0,00 |
– 12 515,78 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 206,87 |
0,00 |
– 22 206,87 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 40 281,07 |
0,00 |
– 40 281,07 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2013 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 29 939,13 |
0,00 |
– 29 939,13 |
|
Certificação |
2011 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 24 113,66 |
0,00 |
– 24 113,66 |
|
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 19 304,02 |
0,00 |
– 19 304,02 |
|
Certificação |
2010 |
Erros FEAGA não SIGC, Feader SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 14 177,94 |
0,00 |
– 14 177,94 |
|
Certificação |
2013 |
Erros nos testes substantivos do FEAGA não SIGC — Promoção em mercados de países terceiros |
Auxílio único |
|
EUR |
– 58 964,77 |
0,00 |
– 58 964,77 |
|
Frutos e produtos hortícolas — retiradas |
2007 |
Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 670,34 |
0,00 |
– 22 670,34 |
|
Frutos e produtos hortícolas — retiradas |
2008 |
Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 31 384,64 |
0,00 |
– 31 384,64 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2009 |
Acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 140 280,66 |
– 3 283,15 |
– 136 997,51 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2010 |
Acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 152 769,22 |
– 1 742,46 |
– 151 026,76 |
|
Outras ajudas diretas — POSEI |
2011 |
Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 351 444,05 |
0,00 |
– 351 444,05 |
|
Outras ajudas diretas — POSEI |
2012 |
Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 710 003,66 |
0,00 |
– 710 003,66 |
|
Certificação |
2013 |
Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 10 603,65 |
0,00 |
– 10 603,65 |
|
Certificação |
2012 |
Erro conhecido — distribuição de frutos nas escolas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 368 160,65 |
0,00 |
– 368 160,65 |
|
Certificação |
2011 |
Erro conhecido no FEAGA-SIGC, estabelecido pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 15 227,18 |
0,00 |
– 15 227,18 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro conhecido na população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 332 847,54 |
0,00 |
– 332 847,54 |
|
Controlo das transações |
2007 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 159 906,98 |
0,00 |
– 159 906,98 |
|
Controlo das transações |
2008 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 221 243,51 |
0,00 |
– 221 243,51 |
|
Controlo das transações |
2009 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 430 938,40 |
0,00 |
– 430 938,40 |
|
Controlo das transações |
2010 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 455 897,33 |
0,00 |
– 455 897,33 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlos in loco tardios, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 88 001,88 |
0,00 |
– 88 001,88 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos in loco tardios, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 116 408,16 |
0,00 |
– 116 408,16 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 166 922,55 |
0,00 |
– 166 922,55 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 61 969,91 |
0,00 |
– 61 969,91 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 524 524,29 |
– 765,87 |
– 523 758,42 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 103,55 |
0,00 |
– 1 103,55 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 137,44 |
0,00 |
– 137,44 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2007 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 39 929,50 |
– 956,34 |
– 38 973,16 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2007 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 527 067,84 |
– 366 237,23 |
– 160 830,61 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2008 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 661 289,41 |
– 657 269,79 |
– 4 019,62 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2008 |
Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 722 075,92 |
0,00 |
– 722 075,92 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2009 |
Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 132 032,90 |
0,00 |
– 132 032,90 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2007 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 805 558,89 |
0,00 |
– 2 805 558,89 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2008 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 167 422,82 |
0,00 |
– 3 167 422,82 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2009 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 355 748,16 |
0,00 |
– 355 748,16 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2010 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
589,09 |
0,00 |
589,09 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2011 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 6 214,07 |
0,00 |
– 6 214,07 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2012 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 488,00 |
0,00 |
– 488,00 |
|
Total ES: |
EUR |
– 13 051 228,92 |
– 1 030 254,84 |
– 12 020 974,08 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FI |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 077 273,25 |
– 2 097,62 |
– 1 075 175,63 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 119,89 |
0,00 |
– 119,89 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 19,01 |
0,00 |
– 19,01 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 067 409,33 |
– 2 917,12 |
– 1 064 492,21 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 29,81 |
0,00 |
– 29,81 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 062 848,83 |
0,00 |
– 1 062 848,83 |
|
Total FI: |
EUR |
– 3 207 700,12 |
– 5 014,74 |
– 3 202 685,38 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FR |
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 175 820,54 |
0,00 |
– 175 820,54 |
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 684 962,00 |
0,00 |
– 5 684 962,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 179 184,86 |
0,00 |
– 179 184,86 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 736 924,65 |
– 713 321,07 |
– 5 023 603,58 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 14 266 421,39 |
0,00 |
– 14 266 421,39 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 247 189,52 |
0,00 |
– 247 189,52 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 691 189,65 |
– 613 734,80 |
– 5 077 454,85 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 12 274 696,00 |
0,00 |
– 12 274 696,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiência no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 404 475,87 |
0,00 |
– 404 475,87 |
|
Auditoria financeira — Superação |
2010 |
superação do limite financeiro |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 906 989,16 |
0,00 |
– 906 989,16 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro financeiro (FEAGA) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 344 648,54 |
0,00 |
– 344 648,54 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiência grave no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2010 |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 1 033 771,02 |
0,00 |
– 1 033 771,02 |
|
Irregularidades |
2012 |
Juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 17 555,28 |
0,00 |
– 17 555,28 |
|
Irregularidades |
2012 |
Juros de dívidas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 221 128,43 |
0,00 |
– 221 128,43 |
|
Certificação |
2012 |
Erro conhecido |
Auxílio único |
|
EUR |
– 21 332,97 |
0,00 |
– 21 332,97 |
|
Irregularidades |
2011 |
Erro conhecido relativo à não aplicação de juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 88 238,74 |
0,00 |
– 88 238,74 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2012 |
Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 040 875,60 |
0,00 |
– 1 040 875,60 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2013 |
Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 800,31 |
0,00 |
– 800,31 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2010 |
Pagamentos em atraso e despesas não elegíveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 6 922 613,78 |
– 6 922 613,78 |
0,00 |
|
Certificação |
2011 |
Pagamentos em atraso no âmbito da medida «restituição aplicável aos produtos lácteos» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 99 193,65 |
0,00 |
– 99 193,65 |
|
Irregularidades |
2011 |
Correção forfetária para os adiantamentos e as garantias |
Auxílio único |
|
EUR |
– 38 880,00 |
0,00 |
– 38 880,00 |
|
Irregularidades |
2011 |
Emissão tardia de uma recuperação ligada a um atraso na apresentação do relatório |
Auxílio único |
|
EUR |
– 8 960,73 |
0,00 |
– 8 960,73 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2009 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 99 865,21 |
0,00 |
– 99 865,21 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 243 317,07 |
0,00 |
– 243 317,07 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 227 242,67 |
0,00 |
– 227 242,67 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 237 633,70 |
0,00 |
– 237 633,70 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2013 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 213 989,71 |
0,00 |
– 213 989,71 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2014 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 156 968,13 |
0,00 |
– 156 968,13 |
|
Certificação |
2012 |
reestruturação de vinhas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 16 575,06 |
0,00 |
– 16 575,06 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2009 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
10 634,37 |
0,00 |
10 634,37 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
13 312,71 |
0,00 |
13 312,71 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
61,08 |
0,00 |
61,08 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
17,99 |
0,00 |
17,99 |
|
Irregularidades |
2012 |
Dívidas incobráveis relativas a períodos anteriores |
Auxílio único |
|
EUR |
– 232 549,69 |
0,00 |
– 232 549,69 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 326 272,47 |
0,00 |
– 326 272,47 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 625 154,44 |
0,00 |
– 625 154,44 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 654 928,98 |
0,00 |
– 654 928,98 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2013 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 341 329,21 |
0,00 |
– 341 329,21 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2014 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 121,16 |
0,00 |
– 2 121,16 |
|
Total FR: |
EUR |
– 58 759 774,04 |
– 8 249 669,65 |
– 50 510 104,39 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GB |
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 41 149 491,32 |
0,00 |
– 41 149 491,32 |
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 152 102,70 |
0,00 |
– 152 102,70 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 41 173 119,81 |
0,00 |
– 41 173 119,81 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 125 611,33 |
0,00 |
– 125 611,33 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 4 508 766,82 |
– 4 508 766,82 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 14 637,02 |
– 14 637,02 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 6 296,05 |
– 6 296,05 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
1,35 |
EUR |
– 4 145 094,84 |
– 4 145 094,84 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
1,35 |
EUR |
– 11 461,82 |
– 11 461,82 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2012 |
EXTRAPOLADOS |
1,02 |
EUR |
– 3 118 298,35 |
– 3 118 298,35 |
0,00 |
|
Total GB: |
EUR |
– 94 404 880,06 |
– 11 804 554,90 |
– 82 600 325,16 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GR |
Certificação |
2009 |
Erro administrativo |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 3 725 956,14 |
0,00 |
– 3 725 956,14 |
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, insuficiência nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 258 341,84 |
0,00 |
– 1 258 341,84 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 834 150,17 |
0,00 |
– 834 150,17 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 85 534 291,54 |
– 10 905 970,63 |
– 74 628 320,91 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, Análise de riscos não eficaz |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 31 425 312,22 |
0,00 |
– 31 425 312,22 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 231 205,28 |
0,00 |
– 231 205,28 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 96 766 888,08 |
0,00 |
– 96 766 888,08 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Ano de pedido 2011, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 210 599,35 |
0,00 |
– 210 599,35 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Ano de pedido 2011, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 97 222 743,23 |
0,00 |
– 97 222 743,23 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 885 840,27 |
– 217 489,28 |
– 4 668 350,99 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 623,47 |
4,01 |
– 14 627,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
2 123,88 |
– 90,25 |
2 214,13 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 36 565,30 |
0,00 |
– 36 565,30 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 767,75 |
0,00 |
– 767,75 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 668 387,23 |
– 256 891,02 |
– 4 411 496,21 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 762,62 |
– 358,82 |
– 1 403,80 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 134,34 |
0,00 |
1 134,34 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 8 798,19 |
0,00 |
– 8 798,19 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 730,69 |
0,00 |
– 730,69 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 628 045,90 |
– 194 866,68 |
– 4 433 179,22 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
6 396,69 |
0,00 |
6 396,69 |
|
Certificação |
2010 |
Erro conhecido no FEAGA SIGC — fatura falsificada — prémio especial para o trigo-duro |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 460,25 |
0,00 |
– 3 460,25 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 242 883,87 |
– 242 883,87 |
0,00 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
|
EUR |
0,00 |
– 18 212,08 |
18 212,08 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Clemência do sistema de sanções, 2009 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 314 226,90 |
– 628,45 |
– 313 598,45 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Clemência do sistema de sanções, 2010 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 311 191,72 |
– 622,39 |
– 310 569,33 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Clemência do sistema de sanções, 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 165 476,02 |
– 330,95 |
– 165 145,07 |
|
Certificação |
2012 |
Correção Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 474 888,32 |
0,00 |
– 474 888,32 |
|
Direitos |
2007 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-632/11 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
7 055 951,79 |
7 055 951,79 |
0,00 |
|
Total GR: |
EUR |
– 325 901 529,65 |
– 4 782 388,62 |
– 321 119 141,03 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
HU |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 615 567,11 |
– 712,70 |
– 1 614 854,41 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 600 343,90 |
– 173,63 |
– 1 600 170,27 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 266 654,00 |
– 533,31 |
– 266 120,69 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 287 746,00 |
– 575,49 |
– 287 170,51 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 14 540,00 |
– 29,08 |
– 14 510,92 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 196 594,99 |
– 4 936,38 |
– 191 658,61 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 419 746,61 |
0,00 |
– 1 419 746,61 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 192 496,94 |
0,00 |
– 192 496,94 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 86 816,93 |
0,00 |
– 86 816,93 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 167 077,38 |
0,00 |
– 167 077,38 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2011 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 25 771,41 |
0,00 |
– 25 771,41 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2012 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 7 923,51 |
0,00 |
– 7 923,51 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2013 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 068,64 |
0,00 |
– 2 068,64 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2014 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 940,87 |
0,00 |
– 940,87 |
|
Total HU: |
EUR |
– 5 884 288,29 |
– 6 960,59 |
– 5 877 327,70 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IE |
Irregularidades |
2012 |
Juros na sequência de notificações tardias de devedores |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 24 310,00 |
0,00 |
– 24 310,00 |
Total IE: |
EUR |
– 24 310,00 |
0,00 |
– 24 310,00 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IT |
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 291 735,88 |
0,00 |
– 3 291 735,88 |
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 244 105,28 |
0,00 |
– 3 244 105,28 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 708 898,96 |
0,00 |
– 2 708 898,96 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha |
Auxílio único |
|
EUR |
– 104 511,69 |
0,00 |
– 104 511,69 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha |
Auxílio único |
|
EUR |
– 35 336,77 |
0,00 |
– 35 336,77 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Falta de procedimento no contexto de incumprimentos intencionais |
Auxílio único |
|
EUR |
– 51 346,95 |
0,00 |
– 51 346,95 |
|
Total IT: |
EUR |
– 9 435 935,53 |
0,00 |
– 9 435 935,53 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LU |
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 172 829,19 |
0,00 |
– 172 829,19 |
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 119,86 |
0,00 |
– 119,86 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 139,73 |
0,00 |
– 139,73 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 525,20 |
0,00 |
– 525,20 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 9,14 |
– 9,14 |
0,00 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 170 803,10 |
0,00 |
– 170 803,10 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 559,72 |
0,00 |
– 559,72 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 9,94 |
0,00 |
– 9,94 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 11,08 |
0,00 |
– 11,08 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 68 099,37 |
0,00 |
– 68 099,37 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 22,97 |
0,00 |
– 22,97 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4,41 |
0,00 |
– 4,41 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 67 282,23 |
0,00 |
– 67 282,23 |
|
Total LU: |
EUR |
– 480 415,94 |
– 9,14 |
– 480 406,80 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
NL |
Condicionalidade |
2010 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 336 738,00 |
– 673,47 |
– 336 064,53 |
Condicionalidade |
2011 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 404 673,00 |
– 809,34 |
– 403 863,66 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 231 249,00 |
– 462,51 |
– 230 786,49 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 632 040,68 |
– 1 500,00 |
– 1 630 540,68 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 6 702,82 |
– 182,32 |
– 6 520,50 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 631 326,51 |
0,00 |
– 1 631 326,51 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 607 697,98 |
– 10 515,98 |
– 1 597 182,00 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 15,53 |
0,00 |
– 15,53 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 358,24 |
0,00 |
– 358,24 |
|
Total NL: |
EUR |
– 5 850 801,76 |
– 14 143,62 |
– 5 836 658,14 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2009 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 31 264,18 |
0,00 |
– 31 264,18 |
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2010 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 29 697,91 |
0,00 |
– 29 697,91 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 18 292,77 |
0,00 |
– 18 292,77 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 63 191,19 |
0,00 |
– 63 191,19 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2009 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 2 931 872,36 |
0,00 |
– 2 931 872,36 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2010 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 9 080 094,98 |
0,00 |
– 9 080 094,98 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 17 373 186,08 |
0,00 |
– 17 373 186,08 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 25 989 900,32 |
0,00 |
– 25 989 900,32 |
|
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 689 271,34 |
– 79,06 |
– 3 689 192,28 |
|
Condicionalidade |
2011 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 213,44 |
0,00 |
– 3 213,44 |
|
Condicionalidade |
2012 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
164,81 |
0,00 |
164,81 |
|
Condicionalidade |
2009 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 120 835,31 |
– 29 229,92 |
– 3 091 605,39 |
|
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 453,25 |
0,00 |
– 2 453,25 |
|
Condicionalidade |
2011 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 330,26 |
0,00 |
– 330,26 |
|
Certificação |
2012 |
Incumprimento de prazos de pagamento |
Auxílio único |
|
EUR |
– 8 334,38 |
– 8 334,38 |
0,00 |
|
Total PL: |
EUR |
– 62 341 772,96 |
– 37 643,36 |
– 62 304 129,60 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
PLN |
0,00 |
– 180,84 |
180,84 |
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
PLN |
0,00 |
– 0,12 |
0,12 |
|
Total PL: |
PLN |
0,00 |
– 180,96 |
180,96 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PT |
Linho e cânhamo |
2001 |
Sistema de controlo gravemente deficiente |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 501 445,57 |
0,00 |
– 501 445,57 |
Irregularidades |
2007 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2006 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 159 635,31 |
0,00 |
– 159 635,31 |
|
Irregularidades |
2010 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2007 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 9 699,57 |
0,00 |
– 9 699,57 |
|
Irregularidades |
2010 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 9 579,02 |
0,00 |
– 9 579,02 |
|
Irregularidades |
2007 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2006 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 15 985,64 |
0,00 |
– 15 985,64 |
|
Irregularidades |
2010 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 7 183,06 |
0,00 |
– 7 183,06 |
|
Irregularidades |
2010 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 106 753,07 |
0,00 |
– 106 753,07 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2011 |
Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 286 265,67 |
0,00 |
– 286 265,67 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2012 |
Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 2 112,59 |
0,00 |
– 2 112,59 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2010 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 364 355,53 |
0,00 |
– 1 364 355,53 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2011 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 12 406,16 |
0,00 |
– 12 406,16 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2012 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 875,95 |
0,00 |
– 875,95 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2012 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 6 882 369,01 |
0,00 |
– 6 882 369,01 |
|
Outras ajudas diretas |
2010 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 104 351,60 |
– 7 964,71 |
– 3 096 386,89 |
|
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 22 262,51 |
0,00 |
– 22 262,51 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 397,61 |
0,00 |
– 397,61 |
|
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 075 736,70 |
0,00 |
– 3 075 736,70 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 5 970,81 |
0,00 |
– 5 970,81 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 021 960,91 |
0,00 |
– 3 021 960,91 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 38 487 387,22 |
0,00 |
– 38 487 387,22 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 76 959,21 |
0,00 |
– 76 959,21 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 21 658,30 |
0,00 |
– 21 658,30 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 596 448,77 |
0,00 |
– 596 448,77 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 39 743 230,07 |
0,00 |
– 39 743 230,07 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 14 755,30 |
0,00 |
– 14 755,30 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 79 741,00 |
0,00 |
– 79 741,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 506 205,32 |
0,00 |
– 506 205,32 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 39 273 425,47 |
0,00 |
– 39 273 425,47 |
|
Total PT: |
EUR |
– 137 389 156,95 |
– 7 964,71 |
– 137 381 192,24 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SE |
Certificação |
2011 |
Correção contabilística |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 010,82 |
0,00 |
– 162 010,82 |
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 935 582,59 |
– 923,22 |
– 934 659,37 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 937 501,48 |
0,00 |
– 937 501,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 922 366,51 |
0,00 |
– 922 366,51 |
|
Total SE: |
EUR |
– 2 957 461,40 |
– 923,22 |
– 2 956 538,18 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SI |
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos do FEAGA-SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 285,33 |
0,00 |
– 285,33 |
Total SI: |
EUR |
– 285,33 |
0,00 |
– 285,33 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SK |
Certificação |
2012 |
Erro extrapolado na população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 195 952,67 |
0,00 |
– 195 952,67 |
Certificação |
2006 |
Erro conhecido no FEAGA não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 96 733,42 |
0,00 |
– 96 733,42 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 183 679,07 |
0,00 |
– 183 679,07 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 652 124,20 |
0,00 |
– 652 124,20 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 160 973,20 |
0,00 |
– 160 973,20 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 212 310,92 |
0,00 |
– 212 310,92 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 133,03 |
0,00 |
– 133,03 |
|
Total SK: |
EUR |
– 1 501 906,51 |
0,00 |
– 1 501 906,51 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 725 462 955,02 |
– 26 198 272,98 |
– 699 264 682,04 |
PLN |
0,00 |
– 180,96 |
180,96 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BE |
Certificação |
2010 |
Correção para os Erros Mais Prováveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 849 182,72 |
0,00 |
– 849 182,72 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável e erros administrativos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 222 353,90 |
0,00 |
– 222 353,90 |
|
Certificação |
2012 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 268 140,00 |
0,00 |
– 268 140,00 |
|
Total BE: |
EUR |
– 1 339 676,62 |
0,00 |
– 1 339 676,62 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BG |
Condicionalidade |
2012 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 69 011,49 |
0,00 |
– 69 011,49 |
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 16 815,22 |
– 1 493,59 |
– 15 321,63 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
2 594,34 |
0,00 |
2 594,34 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
374,06 |
0,00 |
374,06 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 258,52 |
– 2 078,57 |
– 40 179,95 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
703,39 |
0,00 |
703,39 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
790,42 |
0,00 |
790,42 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 144,65 |
– 28 767,01 |
– 13 377,64 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 105,49 |
55,28 |
1 050,21 |
|
Total BG: |
EUR |
– 164 662,18 |
– 32 283,89 |
– 132 378,29 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DE |
Certificação |
2010 |
Erros detetados no processo de apuramento das contas para o exercício financeiro de 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 155 205,74 |
0,00 |
– 155 205,74 |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 168,71 |
0,00 |
– 2 168,71 |
|
Certificação |
2013 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 552,58 |
0,00 |
– 2 552,58 |
|
Certificação |
2011 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 281 363,06 |
0,00 |
– 1 281 363,06 |
|
Certificação |
2012 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 468 402,54 |
– 1 572,93 |
– 466 829,61 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 139 742,70 |
0,00 |
– 139 742,70 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 57 671,91 |
0,00 |
– 57 671,91 |
|
Total DE: |
EUR |
– 2 107 107,24 |
– 1 572,93 |
– 2 105 534,31 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DK |
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2008 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 740 432,69 |
0,00 |
– 740 432,69 |
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2009 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 131 207,95 |
0,00 |
– 1 131 207,95 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2010 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 159 254,22 |
0,00 |
– 159 254,22 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2008 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 67 021,43 |
– 24 903,33 |
– 42 118,10 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2009 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 178 668,72 |
– 56 560,40 |
– 122 108,32 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2010 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 24 190,83 |
– 7 962,71 |
– 16 228,12 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Despesas não elegíveis |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 44 363,28 |
0,00 |
– 44 363,28 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Despesas não elegíveis |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 23 894,92 |
0,00 |
– 23 894,92 |
|
Total DK: |
EUR |
– 2 369 034,04 |
– 89 426,44 |
– 2 279 607,60 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
EE |
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2012 |
Deficiência detetada no processo n.o 430010782587 (especificações técnicas alteradas, com 3 ofertas já disponíveis relativamente ao pedido) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 30 677,59 |
0,00 |
– 30 677,59 |
Total EE: |
EUR |
– 30 677,59 |
0,00 |
– 30 677,59 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
ES |
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2011 |
Pagamentos em numerário aceites para montantes superiores a 3 000 EUR |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 429,35 |
0,00 |
– 3 429,35 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2011 |
Acompanhamento da DAS de 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 54 678,48 |
0,00 |
– 54 678,48 |
|
Certificação |
2013 |
Erro Feader não SIGC calculado por Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 13 102,05 |
0,00 |
– 13 102,05 |
|
Certificação |
2013 |
Erros aleatórios Feader não SIGC e estatísticas de controlo FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 292 416,33 |
– 243 453,83 |
– 48 962,50 |
|
Certificação |
2013 |
Erros FEAGA e Feader no anexo III, erros conhecidos e Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 195,17 |
0,00 |
– 22 195,17 |
|
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 26 105,45 |
0,00 |
– 26 105,45 |
|
Apuramento das contas — Apuramento financeiro |
2009 |
Erros na medida 123 (aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 660 118,11 |
0,00 |
– 660 118,11 |
|
Certificação |
2013 |
Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 524,23 |
0,00 |
– 3 524,23 |
|
Certificação |
2010 |
Erro conhecido no Feader não SIGC |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 10 900,75 |
0,00 |
– 10 900,75 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 21 359,77 |
0,00 |
– 21 359,77 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 991,68 |
0,00 |
– 991,68 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 17,03 |
0,00 |
– 17,03 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2011 |
Razoabilidade dos custos não verificada |
Auxílio único |
|
EUR |
– 200 000,00 |
0,00 |
– 200 000,00 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2012 |
Razoabilidade dos custos não verificada |
Auxílio único |
|
EUR |
– 494 665,62 |
0,00 |
– 494 665,62 |
|
Total ES: |
EUR |
– 1 803 504,02 |
– 243 453,83 |
– 1 560 050,19 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FI |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 117 417,02 |
– 1 255,65 |
– 116 161,37 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
296,44 |
0,00 |
296,44 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
119,20 |
0,00 |
119,20 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 322 314,30 |
0,00 |
– 322 314,30 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 124 630,16 |
– 1 116,39 |
– 123 513,77 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
237,29 |
0,00 |
237,29 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 322 673,61 |
0,00 |
– 322 673,61 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 148 165,33 |
0,00 |
– 148 165,33 |
|
Total FI: |
EUR |
– 1 034 547,49 |
– 2 372,04 |
– 1 032 175,45 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FR |
Certificação |
2011 |
Correção de erro de um exercício anterior (exercício financeiro de 2008) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 316,93 |
0,00 |
– 316,93 |
Certificação |
2011 |
Correção de Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 64 506,94 |
0,00 |
– 64 506,94 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro conhecido no Feader não SIGC |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 782 916,85 |
0,00 |
– 782 916,85 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 22 305 396,89 |
– 2 656 820,83 |
– 19 648 576,06 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 46 755 450,92 |
– 9 650 360,15 |
– 37 105 090,77 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 46 471 360,90 |
– 4 948 400,38 |
– 41 522 960,52 |
|
Certificação |
2012 |
Correção Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 63 400,43 |
0,00 |
– 63 400,43 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro mais provável (Feader SIGC) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 7 657 843,46 |
– 7 637 276,78 |
– 20 566,68 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 750 641,89 |
– 372 722,18 |
– 1 377 919,71 |
|
Total FR: |
EUR |
– 125 851 835,21 |
– 25 265 580,32 |
– 100 586 254,89 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GB |
Certificação |
2011 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 306 993,00 |
0,00 |
– 1 306 993,00 |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 596 378,44 |
0,00 |
– 1 596 378,44 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 300 348,62 |
– 3 991,44 |
– 296 357,18 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 413 238,27 |
0,00 |
– 1 413 238,27 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 103 768,07 |
– 99 876,41 |
– 3 891,66 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 996 703,65 |
0,00 |
– 2 996 703,65 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 424,63 |
– 1 424,63 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 564 186,68 |
0,00 |
– 564 186,68 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 655,53 |
0,00 |
– 655,53 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 99 876,41 |
0,00 |
– 99 876,41 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 75 788,97 |
0,00 |
– 75 788,97 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 221 950,51 |
0,00 |
– 221 950,51 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 69 387,51 |
0,00 |
– 69 387,51 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 160 272,96 |
0,00 |
– 160 272,96 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 229 071,45 |
0,00 |
– 229 071,45 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 606 376,23 |
0,00 |
– 606 376,23 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 799,88 |
0,00 |
– 799,88 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
7,23 |
EUR |
– 1 313 436,22 |
0,00 |
– 1 313 436,22 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2012 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 12 197,20 |
0,00 |
– 12 197,20 |
|
Total GB: |
EUR |
– 11 072 854,23 |
– 105 292,48 |
– 10 967 561,75 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GR |
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 153 198,35 |
– 5 327,59 |
– 147 870,76 |
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 187 418,78 |
0,00 |
– 187 418,78 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 231,63 |
0,00 |
– 2 231,63 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 35 104,46 |
0,00 |
– 35 104,46 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 204 353,87 |
0,00 |
– 204 353,87 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 36 611,23 |
0,00 |
– 36 611,23 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 633,82 |
0,00 |
– 4 633,82 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 61 471,51 |
0,00 |
– 61 471,51 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 324 047,75 |
0,00 |
– 324 047,75 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 24 741,40 |
0,00 |
– 24 741,40 |
|
Total GR: |
EUR |
– 1 033 812,80 |
– 5 327,59 |
– 1 028 485,21 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
HU |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 312 467,18 |
– 0,47 |
– 312 466,71 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 298 558,71 |
0,00 |
– 298 558,71 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 691,18 |
– 1 096,09 |
– 41 595,09 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 277 887,36 |
– 390,56 |
– 277 496,80 |
|
Total HU: |
EUR |
– 931 604,43 |
– 1 487,12 |
– 930 117,31 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IT |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2011 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 38 931,65 |
0,00 |
– 38 931,65 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2012 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 220 159,01 |
0,00 |
– 220 159,01 |
|
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 222 762,74 |
– 1 364 263,70 |
1 141 500,96 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 89 263,40 |
0,00 |
– 89 263,40 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 561 912,24 |
0,00 |
– 561 912,24 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 88 547,61 |
0,00 |
– 88 547,61 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 770 037,00 |
0,00 |
– 770 037,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 6 013,85 |
0,00 |
– 6 013,85 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 475 521,25 |
0,00 |
– 475 521,25 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 979,46 |
0,00 |
– 9 979,46 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 180 719,23 |
0,00 |
– 180 719,23 |
|
Total IT: |
EUR |
– 2 663 847,44 |
– 1 364 263,70 |
– 1 299 583,74 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LT |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2011 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 723 284,18 |
0,00 |
– 723 284,18 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2012 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 637 047,08 |
0,00 |
– 637 047,08 |
|
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2013 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 577 968,82 |
0,00 |
– 577 968,82 |
|
Total LT: |
EUR |
– 1 938 300,08 |
0,00 |
– 1 938 300,08 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LU |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências de controlo |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 535,97 |
0,00 |
– 9 535,97 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências de controlo |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 10 852,37 |
0,00 |
– 10 852,37 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2007 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 698,74 |
0,00 |
– 1 698,74 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 81 935,90 |
0,00 |
– 81 935,90 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 15 911,78 |
0,00 |
– 15 911,78 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 143 677,09 |
– 1 058,16 |
– 142 618,93 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 85 606,50 |
0,00 |
– 85 606,50 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 346,10 |
0,00 |
– 3 346,10 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 33 426,58 |
– 756,39 |
– 32 670,19 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 267,21 |
0,00 |
– 267,21 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 73,03 |
0,00 |
– 73,03 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
4,54 |
0,00 |
4,54 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 37 044,42 |
– 724,56 |
– 36 319,86 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 795,19 |
0,00 |
– 795,19 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 17,23 |
0,00 |
– 17,23 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 127,36 |
0,00 |
– 1 127,36 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 826,04 |
– 190,28 |
– 14 635,76 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 43,48 |
0,00 |
– 43,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 16,59 |
0,00 |
– 16,59 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 920,14 |
– 70,99 |
– 14 849,15 |
|
Total LU: |
EUR |
– 455 117,18 |
– 2 800,38 |
– 452 316,80 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
NL |
Certificação |
2013 |
Erro mais provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 42 793,00 |
0,00 |
– 42 793,00 |
Condicionalidade |
2011 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 43 836,31 |
0,00 |
– 43 836,31 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 73 073,89 |
0,00 |
– 73 073,89 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 34 616,83 |
0,00 |
– 34 616,83 |
|
Total NL: |
EUR |
– 194 320,03 |
0,00 |
– 194 320,03 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 920 956,49 |
– 2 599,64 |
– 918 356,85 |
Condicionalidade |
2011 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 637,99 |
0,00 |
– 1 637,99 |
|
Condicionalidade |
2012 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
829,37 |
0,00 |
829,37 |
|
Condicionalidade |
2009 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 859 668,25 |
– 17 327,49 |
– 842 340,76 |
|
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 671,06 |
0,00 |
– 671,06 |
|
Condicionalidade |
2011 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 493,39 |
0,00 |
1 493,39 |
|
Total PL: |
EUR |
– 1 780 611,03 |
– 19 927,13 |
– 1 760 683,90 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PT |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 465 827,52 |
– 816 938,24 |
– 3 648 889,28 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 780 072,82 |
– 449 485,15 |
– 2 330 587,67 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 82 221,34 |
0,00 |
– 82 221,34 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 14 201,20 |
0,00 |
– 14 201,20 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 749 104,01 |
0,00 |
– 3 749 104,01 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 067 474,49 |
0,00 |
– 4 067 474,49 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 229 875,48 |
0,00 |
– 229 875,48 |
|
Total PT: |
EUR |
– 15 388 776,86 |
– 1 266 423,39 |
– 14 122 353,47 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
RO |
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 355 151,85 |
0,00 |
– 3 355 151,85 |
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 287 527,73 |
0,00 |
– 287 527,73 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Falta de rastreabilidade dos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 731 178,66 |
– 2 731 178,66 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 1 133 070,66 |
0,00 |
– 1 133 070,66 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 5 770 820,63 |
0,00 |
– 5 770 820,63 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 950 205,57 |
0,00 |
– 950 205,57 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 7 608 827,95 |
0,00 |
– 7 608 827,95 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 620 758,90 |
– 2 620 758,90 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 160 449,26 |
– 4 160 449,26 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 638 274,92 |
0,00 |
– 3 638 274,92 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 118 370,51 |
0,00 |
– 3 118 370,51 |
|
Total RO: |
EUR |
– 35 374 636,64 |
– 9 512 386,82 |
– 25 862 249,82 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SE |
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro conhecido (população SIGC do Feader) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 488,09 |
0,00 |
– 488,09 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 649 879,53 |
0,00 |
– 1 649 879,53 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro mais provável (população não SIGC do Feader) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 730 668,81 |
0,00 |
– 730 668,81 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 138 868,55 |
0,00 |
– 138 868,55 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 189 154,34 |
0,00 |
– 189 154,34 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 196 441,61 |
0,00 |
– 196 441,61 |
|
Total SE: |
EUR |
– 2 905 500,93 |
0,00 |
– 2 905 500,93 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SI |
Certificação |
2013 |
Dívidas ao Feader prematuramente declaradas incobráveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 214,10 |
0,00 |
– 1 214,10 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Ausência de controlos administrativos — rotação de culturas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 136 630,13 |
0,00 |
– 136 630,13 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 9 476,10 |
0,00 |
– 9 476,10 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 9 463,42 |
0,00 |
– 9 463,42 |
|
Total SI: |
EUR |
– 156 783,75 |
0,00 |
– 156 783,75 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 208 597 209,79 |
– 37 912 598,06 |
– 170 684 611,73 |