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Document 32014D0439R(01)
Corrigendum to Council Implementing Decision 2014/439/CFSP of 8 July 2014 implementing Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures against Belarus ( OJ L 200, 9.7.2014 )
Retificação da Decisão de Execução 2014/439/PESC do Conselho, de 8 de julho de 2014 , que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 200 de 9.7.2014 )
Retificação da Decisão de Execução 2014/439/PESC do Conselho, de 8 de julho de 2014 , que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 200 de 9.7.2014 )
JO L 328 de 13.11.2014, p. 61–61
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/439/corrigendum/2014-11-13/oj
- Date of document:
- 13/11/2014
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Retificação Decisão de execução
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32014D0439 (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV, HR) - Link
- EUROVOC descriptor:
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13.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/61 |
Retificação da Decisão de Execução 2014/439/PESC do Conselho, de 8 de julho de 2014, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 200 de 9 de julho de 2014 )
Na página 14, Anexo, ponto II, entrada única:
onde se lê:
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Nome |
Nome (Grafia bielorrussa) |
Nome (Grafia russa) |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
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«Volkov, Vitaliy Nikolayevich |
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Juiz no tribunal regional de Shklov. Em janeiro de 2012, decidiu transferir o ex-candidato presidencial e ativista da oposição N. Statkevich para um centro de detenção fechado em Mogilov, apenas com base em alegadas violações das regras de detenção na colónia penal IK-17 de Shklov. Esta decisão conduziu assim à violação dos direitos humanos de N. Statkevich, que se viu privado de sono e com a sua saúde ameaçada. |
9.7.2014» |
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deve ler-se:
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Nome |
Nome (Grafia bielorrussa) |
Nome (Grafia russa) |
Motivos |
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«233. |
Volkov, Vitaliy Nikolayevich |
Волкаў, Віталь Мiкалаевiч |
Волков, Виталий Николаевич |
Juiz no tribunal regional de Shklov. Em janeiro de 2012, decidiu transferir o ex-candidato presidencial e ativista da oposição N. Statkevich para um centro de detenção fechado em Mogilov, apenas com base em alegadas violações das regras de detenção na colónia penal IK-17 de Shklov. Esta decisão conduziu assim à violação dos direitos humanos de N. Statkevich, que se viu privado de sono e com a sua saúde ameaçada.» |
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