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Document L:2014:328:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 328, 13 de novembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 328

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
13 de novembro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/782/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 16 de outubro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau

1

 

 

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1210/2014 do Conselho, de 16 de outubro de 2014, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau

33

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1211/2014 da Comissão, de 12 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

 

 

DECISÕES

 

 

2014/783/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Programa no domínio da Saúde)

37

 

 

2014/784/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubricas orçamentais 02.03.01 e 12.02.01)

41

 

 

2014/785/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (proteção dos consumidores)

45

 

 

2014/786/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Galileo)

49

 

 

2014/787/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Navegação por Satélite)

52

 

 

2014/788/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (programa Copernicus)

56

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2014 do Conselho, de 8 de julho de 2014, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 200 de 9.7.2014 )

60

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2014/439/PESC do Conselho, de 8 de julho de 2014, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 200 de 9.7.2014 )

61

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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