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Document 32012D0002
2012/2/EU: Council Decision of 19 December 2011 appointing a Danish member of the Committee of the Regions
2012/2/UE: Decisão do Conselho, de 19 de dezembro de 2011 , que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões
2012/2/UE: Decisão do Conselho, de 19 de dezembro de 2011 , que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões
JO L 2 de 5.1.2012, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 19/12/2011
- Date of effect:
- 19/12/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
5.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 2/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de dezembro de 2011
que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões
(2012/2/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 25 de maio de 2010, Jan BOYE foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015 pela Decisão 2010/303/UE do Conselho (3), na sequência da renúncia de Jens Jørgen NYGAARD; |
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(2) |
Vagou um lugar de membro na sequência do falecimento de Jan BOYE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
|
— |
Søren Pape POULSEN, borgmester, Viborg Kommune. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 19 de dezembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
M. KOROLEC
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
(3) JO L 129 de 28.5.2010, p. 69.
