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Document 32011D0539
2011/539/CFSP: Political and Security Committee Decision EUMM Georgia/2/2011 of 14 September 2011 extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Monitoring Mission in Georgia, EUMM Georgia
2011/539/PESC: Decisão EUMM Geórgia/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Setembro de 2011 , que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
2011/539/PESC: Decisão EUMM Geórgia/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Setembro de 2011 , que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
JO L 238 de 15.9.2011, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 14/09/2012
- Date of document:
- 14/09/2011
- Date of effect:
- 14/09/2011; entrada em vigor ver art. 2
- Date of end of validity:
- 14/09/2012
- Author:
- Comité Político e de Segurança
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12010M038
- 32008E0736 - A10P1
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Extended validity 32011D0390 14/09/2011 14/09/2012
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-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32011D0539R(01) (ET) - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
15.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 238/32 |
DECISÃO EUMM GEÓRGIA/2/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 14 de Setembro de 2011
que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
(2011/539/PESC)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia («EUMM Geórgia»). |
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(2) |
Em 1 de Julho de 2011, sob proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o Comité Político e de Segurança («CPS») adoptou a Decisão EUMM/1/2011 (2) relativa à nomeação de Andrzej TYSZKIEWICZ como Chefe da EUMM Geórgia até 14 de Setembro de 2011. |
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(3) |
Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC do Conselho (3), o CPS é autorizado, ao abrigo do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes que lhe permitam exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Geórgia, incluindo a de nomear um chefe de missão, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O mandato de Andrzej TYSZKIEWICZ como Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia, é prorrogado até 14 de Setembro de 2012.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 2011.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
O. SKOOG
(1) JO L 248 de 17.9.2008, p. 26.
(2) JO L 175 de 2.7.2011, p. 27.
(3) JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
