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Document 32011D0507
2011/507/EU: Commission Implementing Decision of 16 August 2011 amending Decision 2005/382/EC authorising methods for grading pig carcasses in Hungary (notified under document C(2011) 5746)
2011/507/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria [notificada com o número C(2011) 5746]
2011/507/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria [notificada com o número C(2011) 5746]
JO L 209 de 17.8.2011, p. 49–52
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 16/08/2011
- Date of effect:
- 17/08/2011; produção de efeitos data de notificação
- Date of effect:
- 02/07/2012; Aplicação ver art. 2
- Date of notification:
- 17/08/2011
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Decisão de execução
- Addressee:
- Hungria
- Authentic language:
- húngaro
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32007R1234 - A04 32007R1234 - A43PTM)
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32005D0382 substituição artigo 1 02/07/2012 Modifies 32005D0382 substituição anexo 02/07/2012 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 03.60.52.00 Agricultura / Produtos objeto de uma organização de mercado / Carne de suíno
|
17.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 209/49 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 16 de Agosto de 2011
que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria
[notificada com o número C(2011) 5746]
(Apenas faz fé o texto em língua húngara)
(2011/507/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2005/382/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de quatro métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria. |
|
(2) |
A Hungria declarou que, desde a adopção da Decisão 2005/382/CE, a fórmula e os métodos de classificação evoluíram consideravelmente. É, pois, necessário actualizar a fórmula de um dos métodos, substituir os restantes três métodos, aditar um novo método e simplificar os métodos de classificação através da utilização de um único ponto de medição em vez dos dois pontos de medição actuais. |
|
(3) |
A Hungria solicitou à Comissão que esta autorizasse a substituição da fórmula utilizada no método FAT-O-MEATER FOM S70 E FAT-O-MEATER FOM S71 de classificação das carcaças de suínos, assim como a utilização no seu território de quatro novos métodos de classificação das carcaças de suínos, e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços (3). |
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(4) |
O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados na Hungria. |
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(5) |
A Decisão 2005/382/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade. |
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(6) |
Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão da Comissão. |
|
(7) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2005/382/CE é alterada do seguinte modo:
|
1. |
O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 1.o É autorizada na Hungria a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (4):
No que diz respeito ao aparelho Ultra FOM 300, referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores BF e LD no local previsto no anexo, parte II, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que a medição. |
|
2. |
O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão. |
Artigo 2.o
A presente decisão é aplicável a partir de 2 de Julho de 2012.
Artigo 3.o
A República da Hungria é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 2011.
Pela Comissão
Dacian CIOLOŞ
Membro da Comissão
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
(2) JO L 126 de 19.5.2005, p. 55.
(3) JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
(4) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.».
ANEXO
«ANEXO
MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS NA HUNGRIA
Parte I
“FAT-O-MEATER FOM S70 E FAT-O-MEATER FOM S71”
|
1. |
As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio dos aparelhos denominados «Fat-O-Meater FOM S7» e «Fat-O-Meater S71». |
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2. |
Os aparelhos estão equipados com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, que inclui uma sonda óptica de tipo Fremstillet AF Radiometer Copenhagen/Slagteriernes Forskningsinstitut Optisk Sonde MQ, com capacidade para medir a uma profundidade compreendida entre 5 e 105 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador de tipo S70 e S71, respectivamente. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 63,78987 – 0,77968 × BF + 0,10715 × LD em que:
Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. |
Parte II
“ULTRA FOM 300”
|
1. |
As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300». |
|
2. |
O aparelho está equipado com uma sonda ultra-sónica, com um conjunto linear de transdutores que emitem ondas ultra-sónicas a 3,5 MHz. O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra FOM 300. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 69,38252 – 0,79120 × BF + 0,00994 × LD em que:
A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. |
Parte III
“OPTISCAN-TP”
|
1. |
As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiScan TP». |
|
2. |
O Optiscan-TP está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. As imagens constituem a base para o cálculo da espessura do toucinho e do músculo segundo o método dos dois pontos, Zwei-Punkte Messverfahren (ZP). Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho «Optiscan-TP». As fotografias são gravadas, podendo ser controladas posteriormente. A interface integrada Bluetooth® permite transferir facilmente os dados. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 58,31147 – 0,62677 × BF + 0,14664 × LD em que:
A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. |
Parte IV
“IM-03”
|
1. |
As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03». |
|
2. |
O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 mm de diâmetro, com a faca. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho IM-03. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 59,63994 – 0,63951 × BF + 0,12083 × LD em que:
A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. |
Parte V
“OPTIGRADE-MCP”
|
1. |
As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiGrade-MCP». |
|
2. |
O aparelho está equipado com uma sonda óptica de 6 milímetros de diâmetro, um fotodíodo de infravermelhos (Siemens) e um foto-transistor (Siemens). A distância operacional está compreendida entre 0 e 110 mm. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador. |
|
3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 61,45261 – 0,62941 × BF + 0,11736 × LD em que:
Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.». |
