Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 011 p. 244 - 245
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Document 32010R0897
Commission Regulation (EU) No 897/2010 of 8 October 2010 entering a name in the register of protected designations of origin and protected geographical indications (Suska sechlońska (PGI))
Regulamento (UE) n. ° 897/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Suska sechlońska (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 897/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Suska sechlońska (IGP)]
JO L 266 de 9.10.2010, p. 46–47
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 08/10/2010
- Date of effect:
- 29/10/2010; entrada em vigor data de publicação + 20 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32006R0510 - A07P4L1
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 03.05.00.00 Agricultura / Questões gerais
- 15.20.20.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Consumidores / Informação, educação e representação dos consumidores
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
9.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 266/46 |
REGULAMENTO (UE) N.o 897/2010 DA COMISSÃO
de 8 de Outubro de 2010
relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Suska sechlońska (IGP)]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Suska sechlońska», apresentado pela Polónia, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
|
(2) |
Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 8 de Outubro de 2010.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
(2) JO C 35 de 12.2.2010, p. 13.
ANEXO
Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
POLÓNIA
Suska sechlońska (IGP)
All