ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.266.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 890/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância derquantel (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 891/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase como aditivo para a alimentação de perus (detentor da autorização: Roal Oy) (1)

4

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Regulamento (UE) n.o 892/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo ao estatuto de certos produtos no que se refere a aditivos destinados à alimentação animal na acepção do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

6

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Regulamento (UE) n.o 893/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, bentazona, carbendazime, ciflutrina, fenamidona, fenazaquina, flonicamide, flutriafol, imidaclopride, ioxinil, metconazol, protioconazol, tebufenozida e tiofanato-metilo no interior ou à superfície de determinados produtos (1)

10

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Regulamento (UE) n.o 894/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 815/2008, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no respeitante à definição da noção de «produtos originários» para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial de Cabo Verde em relação às exportações de certos produtos da pesca para a Comunidade

39

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Regulamento (UE) n.o 895/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Halberstädter Würstchen (IGP)]

42

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Regulamento (UE) n.o 896/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen (IGP)]

44

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Regulamento (UE) n.o 897/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Suska sechlońska (IGP)]

46

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Regulamento (UE) n.o 898/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata della Sila (IGP)]

48

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Regulamento (UE) n.o 899/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mogette de Vendée (IGP)]

50

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Regulamento (UE) n.o 900/2010 da Comissão, de 8 de Outubro 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Estepa (DOP)]

52

*

Regulamento (UE) n.o 901/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φάβα Σαντορίνης (Fava Santorinis) (DOP)]

54

Regulamento (UE) n.o 902/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

Regulamento (UE) n.o 903/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

58

DECISÕES

2010/609/PESC

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Decisão EUPOL RD Congo/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 8 de Outubro de 2010, relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL RD Congo

60

2010/610/PESC

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Decisão EUSEC/2/2010 do Comité Político e de Segurança, de 8 de Outubro de 2010, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

61

2010/611/UE

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Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 2010, que altera a Decisão 2006/241/CE no que se refere às importações de guano de Madagáscar [notificada com o número C(2010) 6798]  (1)

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT