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Document 32010L0013R(01)
Corrigendum to Directive 2010/13/EU of the European Parliament and of the Council of 10 March 2010 on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services (Audiovisual Media Services Directive) ( OJ L 95, 15.4.2010 )
Rectificação à Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010 , relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» ) ( JO L 95 de 15.4.2010 )
Rectificação à Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010 , relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» ) ( JO L 95 de 15.4.2010 )
JO L 263 de 6.10.2010, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2010/13/corrigendum/2010-10-06/oj
- Date of document:
- 06/10/2010
- Author:
- Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
- Form:
- Diretiva Retificação
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- Modifies:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32010L0013 (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV) - Link
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6.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/15 |
Rectificação à Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 95 de 15 de Abril de 2010 )
Na página 17, no n.o 3 do artigo 14.o:
em vez de:
«… os operadores televisivos sob a sua jurisdição não exerçam direitos exclusivos adquiridos após 18 de Dezembro de 2007 de forma a que …»,
deve ler-se:
«… os operadores televisivos sob a sua jurisdição não exerçam direitos exclusivos adquiridos após 30 de Julho de 1997 de forma a que …».
