A

B

C

D

E

AE

Emirados Árabes Unidos

AF

Afeganistão

X

AG

Antígua e Barbuda

AI

Anguila

AM

Arménia

X

AN

Antilhas Neerlandesas

AO

Angola

X

AQ

Antárctida

AR

Argentina

AS

Samoa Americana

AW

Aruba

AZ

Azerbaijão

X

BB

Barbados

BD

Bangladeche

X

BF

Burquina Faso

X

BH

Barém

BI

Burundi

X

BJ

Benim

X

BM

Bermudas

BN

Brunei Darussalam

BO

Bolívia

X

BR

Brasil

S-IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados

S-IX

Madeira e suas obras; carvão de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

BS

Baamas

BT

Butão

X

BV

Ilha Bouvet

BW

Botsuana

BY

Bielorrússia

BZ

Belize

CC

Ilhas Cocos

CD

República Democrática do Congo

X

CF

República Centro-Africana

X

CG

Congo

CI

Costa do Marfim

CK

Ilhas Cook

CM

Camarões

CN

República Popular da China

S-VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

S-VII

Plástico e suas obras; borracha e suas obras

S-VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

S-IX

Madeira e suas obras; carvão de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria;

S-XI(a)

Matérias têxteis; S-XI(b) suas obras

S-XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

S-XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

S-XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

S-XV

Metais comuns e suas obras

S-XVI

Máquinas e aparelhos; material eléctrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios

S-XVII

Material de transporte

S-XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; aparelhos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

S-XX

Obras diversas

CO

Colômbia

X

CR

Costa Rica

X

CU

Cuba

CV

Cabo Verde

X

CX

Ilha Christmas

DJ

Jibuti

X

DM

Domínica

DO

República Dominicana

DZ

Argélia

EC

Equador

X

EG

Egipto

ER

Eritreia

X

ET

Etiópia

X

FJ

Fiji

FK

Ilhas Malvinas – Falkland

FM

Estados Federados da Micronésia

GA

Gabão

GD

Granada

GE

Geórgia

X

GH

Gana

GI

Gibraltar

GL

Gronelândia

GM

Gâmbia

X

GN

Guiné

X

GQ

Guiné Equatorial

X

GS

Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

GT

Guatemala

X

GU

Guam

GW

Guiné-Bissau

X

GY

Guiana

HM

Ilha Heard e Ilhas McDonald

HN

Honduras

X

HT

Haiti

X

ID

Indonésia

S-III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

IN

Índia

S-XI(a)

Matérias têxteis

IO

Território Britânico do Oceano Índico

IQ

Iraque

IR

Irão

JM

Jamaica

JO

Jordânia

KE

Quénia

KG

Quirguizistão

KH

Camboja

X

KI

Quiribati

X

KM

Comores

X

KN

São Cristóvão e Nevis

KW

Koweit

KY

Ilhas Caimão

KZ

Cazaquistão

LA

República Democrática Popular do Laos

X

LB

Líbano

LC

Santa Lúcia

LK

Sri Lanca

X

LR

Libéria

X

LS

Lesoto

X

LY

Jamahiriya Árabe Líbia

MA

Marrocos

MG

Madagáscar

X

MH

Ilhas Marshall

ML

Mali

X

MM

Mianmar

X

MN

Mongólia

X

MO

Macau

MP

Marianas do Norte

MR

Mauritânia

X

MS

Monserrate

MU

Maurícia

MV

Maldivas

X

MW

Malavi

X

MX

México

MY

Malásia

S-III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

MZ

Moçambique

X

NA

Namíbia

NC

Nova Caledónia

NE

Níger

X

NF

Ilha Norfolk

NG

Nigéria

NI

Nicarágua

X

NP

Nepal

X

NR

Nauru

NU

Niue

OM

Omã

PA

Panamá

PE

Peru

X

PF

Polinésia Francesa

PG

Papuásia-Nova Guiné

PH

Filipinas

PK

Paquistão

PM

São Pedro e Miquelon

PN

Pitcairn

PW

Palau

PY

Paraguai

X

QA

Catar

RU

Federação da Rússia

RW

Ruanda

X

SA

Arábia Saudita

SB

Ilhas Salomão

X

SC

Seicheles

SD

Sudão

X

SH

Santa Helena

SL

Serra Leoa

X

SN

Senegal

X

SO

Somália

X

SR

Suriname

ST

São Tomé e Príncipe

X

SV

Salvador

X

SY

República Árabe Síria

SZ

Suazilândia

TC

Ilhas Turcas e Caicos

TD

Chade

X

TF

Territórios Austrais Franceses

TG

Togo

X

TH

Tailândia

S-XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

TJ

Tajiquistão

TK

Tokelau

TL

Timor-Leste

X

TM

Turquemenistão

TN

Tunísia

TO

Tonga

TT

Trindade e Tobago

TV

Tuvalu

X

TZ

Tanzânia

X

UA

Ucrânia

UG

Uganda

X

UM

Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos

UY

Uruguai

UZ

Usbequistão

VC

São Vicente e Granadinas

VE

Venezuela

VG

Ilhas Virgens Britânicas

VI

Ilhas Virgens dos Estados Unidos

VN

Vietname

S-XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

VU

Vanuatu

X

WF

Wallis e Futuna

WS

Samoa

X

YE

Iémen

X

YT

Mayotte

ZA

África do Sul

ZM

Zâmbia

X

ZW

Zimbabué»