Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

PAÍS:

«Modelo EQU

Certificado veterinário para a UE

I.1 Expedidor

Nome

Endereço

N.o tel.:

I.2 N.o de referência do certificado

I.2a

I.3 Autoridade central competente

I.4 Autoridade local competente

I.5 Consignee

Nome

Endereço

Código postal

N.o tel.:

I.6

I.7 País de origem

Código ISO

I.8. Região de origem

Código

I.9 País de destino

Código ISO

I.10 Região de destino

Código

I.11 Local de origem

Nome

Número de aprovação

Endereço

I.12

I.13 Local de carregamento

I.14 Data da partida

I.15 Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

Referência documental:

I.16 PIF de entrada na UE

I.17

I.18 Descrição da mercadoria

I.19 Código do produto (Código SH)

I.20 Quantidade

I.21 Temperatura dos produtos

Ambiente

De refrigeração

De congelação

I.22 Número de embalagens

I.23 N.o dos selos e n.o dos contentores

I.24 Tipo de embalagem

I.25 Mercadorias certificadas para

Consumo humano

I.26

I.27 Para importação ou admissão na UE

I.28 Identificação das mercadorias

Espécie

(Designação científica)

Natureza da mercadoria

Tipo de tratamento

Número de aprovação dos estabelecimentos

Número de embalagens

Peso líquido

Matadouro

Instalação de desmancha

Entreposto frigorífico

Parte II: Certificação

PAÍS

Modelo EQU

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de saúde pública

O abaixo assinado, veterinário oficial, declara conhecer as disposições aplicáveis dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 e certifica que a carne de solípedes domésticos acima descrita foi produzida em conformidade com esses requisitos, em especial que:

II.1.1. a carne provém de estabelecimentos que aplicam um programa baseado nos princípios HACCP em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004;

II.1.2. a carne foi obtida em conformidade com as condições estabelecidas na secção I do anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004;

II.1.3. a carne satisfaz os requisitos do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne, tendo sido, nomeadamente, submetida a um exame por um método de digestão com resultados negativos;

II.1.4. a carne foi considerada própria para consumo humano na sequência de inspecções ante mortem e post mortem realizadas em conformidade com a secção I, capítulo II, e a secção IV, capítulos III e IX, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004;

II.1.5. (1) quer [a carcaça ou as partes da carcaça foram marcadas com uma marca de salubridade em conformidade com a secção I, capítulo III, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004;]

(1) quer [as embalagens de carne foram marcadas com uma marca de identificação em conformidade com a secção I do anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004;]

II.1.6. a carne satisfaz os critérios pertinentes estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 2073/2005 da Comissão relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios;

II.1.7. estão satisfeitas as garantias que abrangem os animais vivos e os produtos deles derivados previstas nos planos de controlo de resíduos apresentados em conformidade com a Directiva 96/23/CE, nomeadamente o artigo 29.o ;

II.1.8. a carne foi armazenada e transportada em conformidade com os requisitos pertinentes da secção I do anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004.

II.2. Atestado de sanidade animal

O veterinário oficial, abaixo assinado, certifica que a carne fresca acima descrita:

II.2.1. foi obtida no território com o código: … (2);

II.2.2. foi obtida de solípedes domésticos que:

(1) quer [tinham permanecido no território descrito no ponto II.2.1 desde o seu nascimento ou, pelo menos, nos 3 meses anteriores ao abate;]

(1) quer [foram introduzidos em … (data) no território descrito no ponto II.2.1 a partir do território com o código: … (2) que, nessa data, estava autorizado a exportar esta carne fresca para a Comunidade Europeia;]

(1) quer [foram introduzidos em … (data) no território descrito no ponto II.2.1 a partir do Estado-Membro da UE …;]

II.2.3. foi obtida de animais que foram abatidos em … ou entre … e … (3) num matadouro em redor do qual, num raio de 10 km, não se verificou qualquer caso/foco de peste equina ou mormo durante os 40 dias anteriores ou no qual, na eventualidade de um caso dessas doenças, a preparação da carne para exportação para a Comunidade Europeia foi autorizada apenas após o abate de todos os animais presentes, a remoção de toda a carne e a limpeza e desinfecção totais do estabelecimento sob o controlo de um veterinário oficial;

II.2.4. foi obtida e preparada sem contacto com outras carnes que não respeitassem as condições acima exigidas.

II.3. Atestado de bem-estar animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que a carne fresca acima descrita provém de animais tratados no matadouro antes e aquando do abate ou occisão de acordo com as disposições pertinentes da legislação da Comunidade Europeia.

Notas

O presente certificado aplica-se à carne fresca, excluindo carne picada, de solípedes (Equus caballus, Equus asinus e respectivos cruzamentos) domésticos.

Por carne fresca entende-se todas as partes do animal próprias para consumo humano, frescas, refrigeradas ou congeladas.

Parte I

Casa I.8: Indicar o código do território, em conformidade com a parte 1 do anexo II da Decisão 79/542/CEE (com a sua última redacção).

Casa I.11: Local de origem: nome e endereço do estabelecimento de expedição.

Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio). Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o PIF de entrada na UE.

Casa I.19: Utilizar o código SH adequado: 02.05 ou 02.06.

Casa I.20: Indicar o peso bruto total e o peso líquido total.

Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

Casa I.28: Natureza do produto: indicar “carcaça - inteira”, “carcaça - metade”, “carcaça - quarto” ou “cortes”.

Casa I.28: Tipo de tratamento: se for caso disso, indicar “desossada”, “com osso” e/ou “submetida a maturação”. Para a carne congelada, indicar a data de congelação (mm/aa) dos cortes/peças.

Parte II

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Código do território, em conformidade com a parte 1 do anexo II da Decisão 79/542/CEE (com a sua última redacção).

(3) Datas: não serão autorizadas as importações desta carne quando for proveniente de animais abatidos, quer antes da data de autorização de exportação para a Comunidade Europeia a partir do território mencionado nas casas I.7 e I.8, quer durante um período em que tenham sido adoptadas pela Comunidade Europeia medidas de restrição das importações dessa carne a partir deste território.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Data:

Local:

Assinatura:»

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Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

PAÍS:

«Modelo EQW

Certificado veterinário para a UE

I.1 Expedidor

Nome

Endereço

N.o tel.:

I.2 N.o de referência do certificado

I.2a

I.3 Autoridade central competente

I.4 Autoridade local competente

I.5 Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

N.o tel.:

I.6

I.7 País de origem

ISO code

I.8 Região de origem

Código

I.9 País de destino

ISO code

I.10 Região de destino

Código

I.11 Local de origem

Nome

Número de aprovação

Endereço

I.12

I.13 Local de carregamento

I.14 Data da partida

I.15 Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

Referência documental:

I.16 PIF de entrada na UE

I.17

I.18 Descrição da mercadoria

I.19 Código do produto (Código SH)

I.20 Quantidade

I.21 Temperatura dos produtos

Ambiente

De refrigeração

De congelação

I.22 Número de embalagens

I.23 N.o dos selos e n.o dos contentores

I.24 Tipo de embalagem

I.25 Mercadorias certificadas para

Consumo humano

I.26

I.27 Para importação ou admissão na UE

I.28 Identificação das mercadorias

Espécie

(Designação científica)

Natureza da mercadoria

Tipo de tratamento

Número de aprovação dos estabelecimentos

Número de embalagens

Peso líquido

Matadouro

Instalação de desmancha

Entreposto frigorífico

Parte II: Certificação

PAÍS

Modelo EQW

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b.

II.1. Atestado de saúde pública

O abaixo assinado, veterinário oficial, declara conhecer as disposições aplicáveis dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 e certifica que a carne de solípedes selvagens do subgénero Hippotigris (Zebra) acima descrita foi produzida em conformidade com esses requisitos, em especial que:

II.1.1. a carne provém de estabelecimentos que aplicam um programa baseado nos princípios HACCP em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004;

II.1.2. a carne foi obtida em conformidade com a secção IV do anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004;

II.1.3. a carne satisfaz os requisitos do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne, tendo sido, nomeadamente, submetida a um exame por um método de digestão com resultados negativos;

II.1.4. a carne foi considerada própria para consumo humano na sequência de uma inspecção post mortem realizada em conformidade com a secção I, capítulo II, e a secção IV, capítulos VIII e IX, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004;

II.1.5. (1) quer [a carcaça ou as partes da carcaça foram marcadas com uma marca de salubridade em conformidade com a secção I, capítulo III, do anexo I do Regulamento (CE) n.o 854/2004;]

(1) quer [as embalagens de carne foram marcadas com uma marca de identificação em conformidade com a secção I do anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004;]

II.1.6. a carne satisfaz os critérios pertinentes estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios;

II.1.7. estão satisfeitas as garantias que abrangem os animais vivos e os produtos deles derivados previstas nos planos de controlo de resíduos apresentados em conformidade com a Directiva 96/23/CE, nomeadamente o artigo 29.o;

II.1.8. a carne foi armazenada e transportada em conformidade com os requisitos pertinentes da secção I do anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004.

II.2. Atestado de sanidade animal

O veterinário oficial, abaixo assinado, certifica que a carne fresca acima descrita:

II.2.1. foi obtida de animais selvagens abatidos entre … e … (2) no território com o código: … (3);

II.2.2. foi obtida de animais selvagens que, após o abate, foram transportados num prazo de 12 horas para refrigeração [para um centro de recolha e, imediatamente a seguir,] (1) para um estabelecimento de manuseamento de caça aprovado, em redor do qual, num raio de 10 km, não se verificou qualquer caso/foco de peste equina ou mormo durante os 40 dias anteriores ou no qual, na eventualidade de um caso destas doenças, a preparação da carne para exportação para a Comunidade Europeia foi autorizada apenas após a remoção de toda a carne e a limpeza e desinfecção totais do estabelecimento sob o controlo de um veterinário oficial;

II.2.3. foi obtida e preparada sem contacto com outras carnes que não respeitassem as condições acima exigidas.

Notas

O presente certificado aplica-se a carne fresca, excluindo miudezas e carne picada, de solípedes do subgénero Hippotigris (zebra) caçados em meio natural.

Por carne fresca entende-se todas as partes do animal próprias para consumo humano, frescas, refrigeradas ou congeladas.

Após a importação, as carcaças não esfoladas devem ser levadas sem demora para o estabelecimento de transformação de destino.

Parte I

Casa I.8: Indicar o código do território, em conformidade com a parte 1 do anexo II da Decisão 79/542/CEE (com a sua última redacção).

Casa I.11: Local de origem: nome e endereço do estabelecimento de expedição.

Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio). Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o PIF de entrada na UE.

Casa I.19: Utilizar o código SH adequado: 02.08.90.

Casa I.20: Indicar o peso bruto total e o peso líquido total.

Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

Casa I.28: Natureza do produto: indicar “carcaça - inteira”, “carcaça - metade”, “carcaça - quarto” ou “cortes”.

Casa I.28: Tipo de tratamento: se for caso disso, indicar “submetida a maturação” ou “não esfolada”. Para a carne congelada, indicar a data de congelação (mm/aa) dos cortes/peças.

Casa I.28: Matadouro: qualquer matadouro ou estabelecimento de manuseamento de caça.

Parte II

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Datas. Não serão autorizadas as importações desta carne quando for proveniente de animais abatidos ou caçados, quer antes da data de autorização de exportação para a Comunidade Europeia a partir do território mencionado nas casas I.7 e I.8, quer durante um período em que tenham sido adoptadas pela Comunidade Europeia medidas de restrição das importações dessa carne a partir deste território.

(3) Código do território, em conformidade com a parte 1 do anexo II da Decisão 79/542/CEE (com a sua última redacção).

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Data:

Local:

Assinatura:»

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