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Document 32008D0226
Political and Security Committee Decision EU SSR GUINEA-BISSAU/1/2008 of 5 March 2008 concerning the appointment of the Head of Mission of the European Union mission in support of security sector reform in the Republic of Guinea-Bissau, EU SSR GUINEA-BISSAU
Decisão UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 5 de Março de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)
Decisão UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 5 de Março de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)
JO L 73 de 15.3.2008, p. 34–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/06/2010; revogado por 32010D0334
- Date of document:
- 05/03/2008
- Date of effect:
- 05/03/2008; produção de efeitos data do documento ver art. 2
- Date of signature:
- 05/03/2008; Bruxelas
- Date of end of validity:
- 30/06/2010; revogado por 32010D0334
- Author:
- Comité Político e de Segurança
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12006M025 - L3
- 32008E0112 - A08P1L2
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- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32008D0226R(01) (EL, FR) Repealed by 32010D0334 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
15.3.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 73/34 |
DECISÃO UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 5 de Março de 2008
relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)
(2008/226/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/112/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, sobre a Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU) (1), nomeadamente o segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 8.o da Acção Comum 2008/112/PESC, o CPS está autorizado a tomar as decisões relevantes, nos termos do artigo 25.o do Tratado, para exercer o controlo político e a direcção estratégica da UE RSS GUINÉ-BISSAU, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão. |
|
(2) |
O Secretário-Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Juan Esteban Verástegui como Chefe da Missão UE RSS GUINÉ-BISSAU, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Juan Esteban Verástegui é nomeado Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU).
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
A presente decisão é aplicável até ao termo da vigência da Acção Comum 2008/112/PESC.
Feito em Bruxelas, 5 de Março de 2008.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
M. IPAVIC
(1) JO L 40 de 14.2.2008, p. 11.
