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Document 32007D0350
2007/350/EC: Council Decision of 7 May 2007 appointing a Latvian full member and two Latvian alternate members to the Committee of the Regions
2007/350/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões
2007/350/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões
JO L 132 de 24.5.2007, p. 33–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
- Date of document:
- 07/05/2007
- Date of effect:
- 07/05/2007; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2010; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
24.5.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 132/33 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Maio de 2007
que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões
(2007/350/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo letão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Uldis AUGULIS. Vaga um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Aleksandrs LIELMEŽS na qualidade de membro. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gunārs LAICĀNS, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
H. SEEHOFER
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.
