edição especial em língua búlgara: Capítulo 18 Fascículo 004 p. 59 - 61
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Edição especial em língua croata: Capítulo 18 Fascículo 012 p. 61 - 63
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Document 32005R1354
Commission Regulation (EC) No 1354/2005 of 17 August 2005 amending Council Regulation (EC) No 131/2004 concerning certain restrictive measures in respect of Sudan
Regulamento (CE) n.° 1354/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão
Regulamento (CE) n.° 1354/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão
JO L 213 de 18.8.2005, p. 11–13
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO, HR)
JO L 322M de 2.12.2008, p. 77–79
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 10/07/2014; revogado por 32014R0747
- Date of document:
- 17/08/2005
- Date of effect:
- 19/08/2005; entrada em vigor data de publicação + 1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- 10/07/2014; revogado por 32014R0747
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32004R0131 - A07
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-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32004R0131 alteração anexo 1 19/08/2005
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
Language
HTML
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Official Journal
|
18.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 213/11 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1354/2005 DA COMISSÃO
de 17 de Agosto de 2005
que altera o Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 131/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão (1), nomeadamente o artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O anexo do Regulamento (CE) n.o 131/2004 contém a lista das autoridades competentes a quem foram atribuídas funções específicas relativamente à aplicação do referido regulamento. |
|
(2) |
A Bélgica, a Lituânia e a Hungria, os Países Baixos e a Suécia solicitaram a introdução de alterações nos endereços das respectivas autoridades competentes, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 131/2004 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de Agosto de 2005.
Pela Comissão
Eneko LANDÁBURU
Director-Geral das Relações Externas
(1) JO L 21 de 28.1.2004, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 838/2005 (JO L 139 de 26.5.2005, p. 6).
ANEXO
O anexo do Regulamento (CE) n.o 131/2004 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O endereço que figura na rubrica «Bélgica» é substituído pelo seguinte:
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2) |
O endereço que figura na rubrica «Lituânia» é substituído pelo seguinte endereço:
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3) |
O endereço que figura na rubrica «Hungria» é substituído pelo seguinte endereço: «Artigo 4
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4) |
O endereço que figura na rubrica «Países Baixos» é substituído pelo seguinte endereço:
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5) |
O endereço que figura na rubrica «Suécia» é substituído pelo seguinte endereço:
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All