ANEXO 1

Quadro: Panorâmica do número mínimo recomendado de amostras de géneros alimentícios a analisar anualmente. A distribuição das amostras baseia se na produção em cada país. É dada especial atenção aos géneros alimentícios que apresentam previsivelmente uma grande variação dos níveis de base de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina. É o caso do peixe, em especial.

(1)  Em 1 de Maio de 2004, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia tornaram-se Estados-Membros da Comunidade Europeia. É conveniente que os novos Estados-Membros participem no programa de monitorização com a maior brevidade possível. Reconhece-se, no entanto, que importa prever disposições transitórias para estes novos Estados-Membros, pelo que não é recomendada uma frequência mínima circunstanciada para a monitorização aleatória da presença de dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios nestes países.

Notas sobre o quadro

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(2)  Os números indicados no quadro constituem valores mínimos. Os Estados-Membros são convidados a colher mais amostras. As amostras adicionais devem provir, de preferência, das categorias de géneros alimentícios que contribuem significativamente para a exposição: carne e produtos à base de carne, peixe e produtos lácteos (leite de exploração agrícola).

(3)  Carne e produtos à base de carne: além das categorias mencionadas, deve colher-se um certo número de amostras de carne de equídeo, de caprino, de coelho e, em menor medida, de caça.

(4)  Peixe e produtos da pesca: tanto no que respeita aos peixes selvagens como aos de aquicultura, a distribuição das amostras pelas espécies deve ser proporcional às capturas ou à produção (no caso da aquicultura). A título de orientação, podem utilizar-se os dados relativos a capturas e produção de peixe e produtos da pesca, discriminados por espécie, disponíveis na brochura «Factos e números sobre a PCP — dados básicos sobre a Política Comum da Pesca», Comunidades Europeias, 2004.

Com base nestes dados, são indicadas, a título de exemplo, as seguintes quantidades de amostras a colher das diferentes espécies de peixes e de produtos da pesca:

Capturas (para os Estados-Membros recomenda-se ≥ 10 amostras)

Dinamarca: 15 amostras 4 de arenque, 4 de mexilhão vulgar, 7 de outros

Espanha: 33 amostras 7 de bonito, 4 de sardinha, 5 de atum albacora, 2 de carapau, 2 de pota do Norte, 13 de outros

França: 18 amostras 3 de bonito, 3 de atum albacora, 2 de sardinha, 2 de escamudo, 2 de arenque, 6 de outros

Países Baixos: 14 amostras 4 de sardinelas, 2 de carapau, 3 de arenque, 2 de cavala e 3 de outros

Suécia: 10 amostras 5 de arenque, 4 de espadilha e 1 de bacalhau

Reino Unido: 24 amostras 6 de cavala, 4 de arenque, 3 de arinca, 2 de bacalhau e 9 de outros

Produtos da aquicultura (para os Estados-Membros recomenda-se ≥ 5 amostras)

Dinamarca: 5 amostras 4 de truta e 1 de enguia

Alemanha: 5 amostras 2 de mexilhão, 2 de truta e 1 de carpa

Grécia: 7 amostras 3 de dourada, 2 de robalo, 1 de mexilhão e 1 de outros

Espanha: 16 amostras 8 de mexilhão, 3 de truta, 1 de dourada, 1 de ostras, 1 de atum e 2 de outros

França: 16 amostras 8 de ostras, 4 de mexilhão, 3 de truta e 1 de carpa

Itália: 14 amostras 6 de mexilhão, 3 de amêijoa, 3 de truta, 1 de robalo, 1 de dourada

Países Baixos: 7 amostras 4 de mexilhão, 1 de enguia, 1 de ostras e 1 de peixe-gato

Reino Unido: 12 amostras 9 de salmão, 2 de truta e 1 de mexilhão

(5)  Leite e produtos lácteos: Pelo menos 4/5 das amostras de leite devem ser colhidas em leite da exploração agrícola (principalmente leite de vaca). Convém também colher algumas amostras adicionais de leite e produtos lácteos provenientes de outros animais (leite de cabra, etc.).

(6)  Ovos: além dos ovos de galinha, devem também ser amostrados ovos de pata, de gansa e de codorniz.

(7)  Óleos e gorduras: além do óleo de peixe, devem também ser amostrados complementos alimentares à base de óleo de peixe (ou de óleo de fígado de peixe).

(8)  Produtos hortícolas:principalmente produtos hortícolas de folha, mas também batatas e outras raízes e tubérculos.

Frutas: incluindo bagas e morangos.

ANEXO II

A.   Notas explicativas do formulário de comunicação dos resultados das análises de dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e outros PCB nos géneros alimentícios

1.   Informações de carácter geral sobre as amostras analisadas

País: indicação do Estado-Membro em que foi efectuada a monitorização.

Ano: ano em que a monitorização foi realizada.

Produto: género alimentício analisado — descrever o produto com a maior precisão possível.

Estádio de comercialização: local onde o produto (amostra) foi recolhido.

Tecido: parte do produto analisada, por exemplo, gordura ou músculo.

Expressão dos resultados: os resultados devem ser expressos por referência à base em que foram estabelecidos os teores máximos [Regulamento (CE) n.o 2375/2001 do Conselho]. No caso de análises de PCB não semelhantes a dioxinas, é vivamente recomendado que os níveis sejam expressos por referência à mesma base.

Tipo de amostragem: amostragem aleatória — podem também ser comunicados os resultados analíticos de amostragens orientadas, mas neste caso deve indicar se claramente que a amostragem é orientada e não reflecte necessariamente os níveis de base normais.

Métodos: indicar o método utilizado.

Acreditação: especificar se o método de análise está ou não acreditado.

Incerteza (%): o grau de incerteza (em percentagem) inerente ao método de análise.

2.   Informações específicas sobre as amostras analisadas

N.o de amostras: número de amostras do mesmo tipo de produto analisadas. Se estiverem disponíveis resultados de um número de amostras superior ao das colunas existentes, acrescentar novas colunas numeradas no final do formulário.

Método de produção: convencional/biológico (fornecer informações tão detalhadas quanto possível).

Zona: caso seja relevante, indicar o distrito ou a região em que a amostra foi colhida, se possível referindo se se trata de uma zona rural, urbana ou industrial, um porto, o mar alto, etc. Por exemplo: Bruxelas — zona urbana, Mediterrâneo — mar alto.

Número de subamostras: se a amostra analisada for uma amostra colectiva, deve ser indicado o número de subamostras (número de elementos amostrados). Se o resultado analítico se basear numa única amostra, deve indicar-se o número 1. O número de subamostras numa amostra colectiva pode variar, pelo que deve ser especificado para cada amostra.

Teor de matérias gordas (%): a percentagem de matérias gordas na amostra.

Teor de humidade (%): a percentagem de humidade na amostra (se este dado estiver disponível).

3.   Resultados

Dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina: indicar os resultados de cada congénere em ppt — picograma/grama (pg/g).

PCB não semelhantes a dioxinas: indicar os resultados de cada congénere em ppb — micrograma/quilo (μg/kg).

LOQ: Limite de quantificação em pg/g ou μg/kg (para PCB não semelhantes a dioxinas).

LOD: Limite de detecção em pg/g ou μg/kg (para PCB não semelhantes a dioxinas).

Para os congéneres analisados mas que sejam inferiores ao LOD (limite de detecção), deve registar-se na casa dos resultados a menção < LOD (indicando o valor do LOD).

Para os congéneres analisados mas que sejam inferiores ao LOQ (limite de quantificação), deve registar-se na casa dos resultados a menção < LOQ (indicando o valor do LOQ).

Caso sejam analisados congéneres de PCB além dos PCB-7 e dos PCB sob a forma de dioxinas, deve aditar-se ao formulário o número dos congéneres de PCB em questão (por exemplo 31, 99, 110, etc.). Se forem analisados na amostra congéneres de PCB em número superior às linhas previstas no formulário, basta acrescentar novas linhas no final do formulário.

4.   Observações

Além da indicação do método de extracção de lípidos empregue, este espaço deve ser utilizado também para qualquer observação adicional pertinente sobre os dados comunicados.

B.   Formulário de comunicação dos resultados das análises de congéneres de dioxinas, furanos, PCB sob a forma de dioxina e outros PCB nos géneros alimentícios