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Document 32004D0769
2004/769/EC: Council Decision of 26 July 2004 appointing a German member and a German alternate member of the Committee of the Regions
2004/769/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões
2004/769/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões
JO L 341 de 17.11.2004, p. 24–24
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 105–105
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 26/07/2004
- Date of effect:
- 26/07/2004; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
17.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/24 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de Julho de 2004
que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões
(2004/769/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões; |
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(2) |
Vagaram um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Axel ENDLEIN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Julho de 2004, e um lugar de membro suplente na sequência da proposta de nomeação de Peter WINTER para membro efectivo, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões
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a) |
Na qualidade de membro efectivo:
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b) |
Na qualidade de membro suplente:
|
pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
