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Document 32003D0769
2003/769/EC: Council Decision of 20 October 2003 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2003/769/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2003/769/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 278 de 29.10.2003, p. 48–48
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 20/10/2003
- Date of effect:
- 20/10/2003; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; o mais tardar ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32003D0769
2003/769/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 278 de 29/10/2003 p. 0048 - 0048
Decisão do Conselho de 20 de Outubro de 2003 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2003/769/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo alemão, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Gesine LÖTZSCH, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Outubro de 2003, DECIDE: Artigo único Martina MICHELS, Vorsitzende des Ausschusses für Europa-und Bundesangelegenheiten des Berliner Abgeordnetenhauses, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Gesine LÖTZSCH pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 20 de Outubro de 2003. Pelo Conselho O Presidente P. Maroni (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
