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Document 32000D0172
2000/172/EC: Commission Decision of 16 February 2000 amending Decision 95/473/EC establishing the list of approved fish farms in France (notified under document number C(2000) 377) (Text with EEA relevance)
2000/172/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2000/172/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 55 de 29.2.2000, p. 71–73
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 22/04/2002; revog. impl. por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
- Date of document:
- 16/02/2000
- Date of effect:
- 29/02/2000; produção de efeitos data de notificação
- Date of notification:
- 29/02/2000; O ato foi notificado, mas a data da notificação não consta do EUR-Lex — em vez desta, é utilizada a data de publicação.
- Date of end of validity:
- 22/04/2002; revog. impl. por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Decisão
- Addressee:
- Os quinze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido
- Additional information:
- relevante para EEE, Extensão ao EEE por 22001D0042
- Authentic language:
- espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português, finlandês, sueco, islandês, norueguês
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31991L0067 - A06
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31995D0473 substituição anexo
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- Modified by:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 32002D0308 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32000D0172
2000/172/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 055 de 29/02/2000 p. 0071 - 0073
DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 2000 que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/172/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, Considerando o seguinte: (1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de doenças de peixes para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV). (2) A lista das explorações piscícolas em França foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/556/CE(4). (3) A França apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas relativamente à NHI e à SHV no que se refere às outras explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação. (4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas pela França para essas explorações. (5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. (6) Em consequência, as explorações devem poder beneficiar do estatuto de explorações aprovadas em zonas não aprovadas. (7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações aprovadas. (8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 95/473/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12. (3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31. (4) JO L 211 de 11.8.1999, p. 50. ANEXO EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV 1. ADOUR-GARONNE - Pisciculture de Sarrance 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques ) - Pisciculture des Sources 12540 Cornus ( Aveyron ) - Pisciculture de Pissos 40410 Pissos ( Landes ) - Pisciculture de Tambareau 40000 Mont-de-Marsan ( Landes ) - Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques ) - Pisciculture de la Forge 47700 Casteljaloux ( Lot-et-Garonne ) 2. ARTOIS-PICARDIE - Pisciculture du Moulin-du-Roy 62156 Rémy ( Pas-de-Calais ) - Pisciculture du Bléquin 62380 Séninghem ( Pas-de-Calais ) - Pisciculture de Sangheen 62102 Calais ( Pas-de-Calais ) 3. LOIRE-BRETAGNE - SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher 22460 Merleac ( Côtes-d'Armor ) - Pisciculture du Thélohier 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine ) - Pisciculture de Plainville 28400 Marolles-les-Buis ( Eure-et-Loir ) 4. RHIN-MEUSE - Pisciculture du ruisseau de Dompierre 55300 Lacroix-sur-Meuse ( Meuse ) - Pisciculture de la source de la Deüe 55500 Cousances-aux-Bois ( Meuse ) 5. SEINE-NORMANDIE - Pisciculture du Vaucheron 55130 Gondrecourt-le-Château ( Meuse ) 6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE - Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines 38270 Beaufort ( Isère )
